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84/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Luís Caruso, solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), tendo como base a Lei do direito da pessoa com deficiência à acessibilidade saúde, educação e lazer, para aquisição de um veículo adaptado para o transporte de pacientes do Centro de Reabilitação em Fisioterapia da Prefeitura Municipal de Socorro/SP. |
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85/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), tendo como base a Lei do direito da pessoa com deficiência à acessibilidade saúde, educação e lazer, para aquisição de um veículo adaptado para o transporte de pacientes do centro de reabilitação em fisioterapia da Prefeitura Municipal de Socorro/SP. |
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203/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que seja feita a recuperação, com nivelamento e encascalhamento da Rua Norma Lurago de Lima e Rua João Vaz de Lima, assim como das ruas adjacentes, no Bairro Pereiras. |
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204/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que seja feita a reforma e implantação de cancha sintética da raia de bocha e raia de malha da Vila Palmira. |
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205/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que realize estudos no sentido de instalar detectores de metais nas Escolas Municipais. |
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206/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação dos seguintes profissionais da saúde para atuar junto ao CAPS – Centro de Poio Psicossocial; um psicólogo, com carga horária de 30 horas, um enfermeiro, com carga horária de 30 horas, e um clínico, geral com carga horária de 20 horas. |
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74/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer que sejam oficiados o senhor José Carlos Giomo, Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro, mantenedora do Hospital “Dr. Renato Silva”, e o Dr. Rafael Honório, Diretor Técnico da mesma instituição, para comparecer a esta Casa e esclarecer questões relacionadas ao atendimento prestado pelo referido Hospital à população em geral, em especial sobre os fatos ocorridos em 10/04/2023. |
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75/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Barros Munhoz, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para destinação de recursos financeiros ao Município de Socorro para a construção de um Hospital Regional. |
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76/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Marcos Pereira, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para destinação de recursos financeiros ao Município de Socorro para a construção de um Hospital Regional. |
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201/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que realize a manutenção da calçada na Rua Étore Mantovani, em frente ao número 302. |
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202/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que seja feita a manutenção, com nivelamento e encascalhamento da Rua Mauro Aparecido Magon, no Bairro dos Pereiras. |
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24/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino. |
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72/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Requer em conformidade com o Artigo nº 304, parágrafos 1º e 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Socorro, a convocação da Ilustríssima Senhora Elisângela Marciela Lopes, DD Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Socorro a fim de prestar informações junto à esta Casa de Leis, com relação aos atendimentos à população na área da Saúde, no Município de Socorro. |
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73/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, para que interceda junto ao Governo Federal e Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil, solicitando ainda, que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros a este município, para que viabilize a pavimentação asfáltica de estradas rurais no município de Socorro, especialmente do trecho de cerca de 8,5km que liga a Rodovia Capitão Barduíno aos Bairros: Moraes, Camilos e Moquém. |
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189/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de disponibilizar um caminhão para a coleta de lixo, uma vez por semana ou quinzenalmente, nos vilarejos chamados de “Barrocãozinho” e “Bentos”, ambos localizados no Bairro do Agudo. |
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190/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que proceda a estudos no sentido de realizar a reforma e reabertura da Raia de Bocha do Centro de Lazer do Trabalhador. |
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191/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que seja realizada a roçagem da vegetação as margens da Estrada Municipal Socorro-Monte Alegre do Sul, com início na Rodovia SP-008 “Pedro Astenori Marigliani – Capitão Barduíno”. |
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192/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que realize a manutenção da tubulação para um melhor escoamento de água na Estrada Municipal que liga o Bairro Nogueiras ao Bairro Agudo, em frente ao Loteamento Laranjeiras, bem como a instalação de nova tubulação em outro ponto desta mesma estrada |
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193/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que promova as seguintes melhorias no Centro de Lazer do Trabalhador: manutenção das áreas verdes, com poda de árvores e roçagem da grama; manutenção do playground; reforma dos banheiros; e limpezas frequentes, retirando-se os lixos que vem se acumulando no local. |
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194/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que estude a possibilidade de criar vagas para estacionamento de motocicletas na Rua Dr. Carlos Norberto, altura do número 310. |
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195/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que realize a instalação de uma lombofaixa na Rua Barão de Ibitinga, na altura do número 510. |
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196/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que junto ao departamento competente realize estudos no sentido de adquirir 01 (um) Caminhão Coletor/Compactador de Lixo e 01 (um) gastanque de 2.000 litros, para o município de Socorro. |
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197/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários para a reconstrução de uma ponte localizada na estrada principal do Bairro Barão de Ibitinga, distante cerca de 100 metros da bifurcação com a estrada que dá acesso ao bairro do Agudo. |
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| materia |
198/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que realize a retirada de pedras do acostamento e do leito carroçável da estrada que liga os bairros Agudo – Nogueiras. |
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199/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que seja feita a instalação de tubulação na Estrada principal do Bairro Barão de Ibitinga, próximo a Pousada Sons do Silêncio. |
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200/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que seja feita a reinstalação ou realocação de banco na Rua 13 de maio, em frente ao número 245. |
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6/2023 |
2023-04-11 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre a existência de caixas d'água constituídas por amianto em Escolas e Creches Municipais. |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Gerente de Setor da SABESP, Senhor Luis Fernando Pierotti, convidando-o para uma reunião nesta Câmara Municipal para que sejam esclarecidos os motivos das recorrentes interrupções no fornecimento de água nos seguintes Bairros: Jardim Orlandi, Jardim Jussara e Ribeirão do Meio (Salone). |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e a Unimed Amparo Cooperativa de Trabalho Médico, e dá providências. |
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| materia |
187/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que realize estudos quanto à possibilidade de reforma das salas de espera do Raio x e Ortopedia, do Posto de Saúde Central, com troca de piso e realização de pintura. |
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| materia |
188/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos nas alças de acesso entre a Rodovia Capitão Barduíno e a Rua João Coutinho Dias, na Vila Santo André. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-10 |
Emenda |
Inclui o Parágrafo 4º e altera o caput do Art. 1º do Projeto de Lei nº 22/2023 |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-10 |
Emenda |
Inclui Art. ao Projeto de Lei nº 15/2023, que concede isenção de IPTU a imóveis co interdição total por problemas estruturais |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-10 |
Pedido de Informação - Comissão |
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 13/2023, que cria o Projeto Kit Lanche – Mais Saúde no município |
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| materia |
185/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que seja realizado o nivelamento e encascalhamento da Rua José Augusto Gomes de Azevedo, Bairro dos Nogueiras |
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| materia |
186/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que construa aproximadamente trinta metros de calçada no trecho compreendido entre a Capela de Nossa Senhora Aparecida e São João Paulo II e a Escola Municipal Prof.ª Wilma de Oliveira Santos Simões, no bairro das Lavras de Baixo. |
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| materia |
184/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que sejam realizadas as pinturas de faixas de pedestres e pinturas de 4 vagas para estacionamento de motocicletas na Rua Dr. Campos Salles, próximo ao número 350, vagas que já existiam antes do recapeamento asfáltico da via. |
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| norma |
13/2023 |
2023-04-05 |
Ato da Presidência |
Designar por necessidade dos serviços a funcionária Elaine Cristina de Oliveira, ocupante do emprego de Assessor Legislativo, sem prejuízo de suas funções, para temporariamente responder pelo emprego em comissão de Chefe do Controle Interno, durante o gozo de férias de sua titular, Natália de Alcantara Borin, no período de 10 a 14 de abril de 2023 |
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| norma |
313/2023 |
2023-04-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre reposição salarial de Servidores Municipais, subsídio de Agentes Políticos e reposição do valor do auxílio alimentação, conforme especifica |
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| norma |
314/2023 |
2023-04-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências |
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| norma |
4545/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil. |
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| norma |
4546/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre políticas públicas de combate à pedofilia no âmbito do município de Socorro e dá outras providências. |
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| materia |
182/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para efetuar estudos no sentido de implantar, em trecho da Rua José Ângelo Calafiori, em frente ao Fundo Social de Solidariedade, área de proibição de estacionamento, com guias em cor amarela. |
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| materia |
183/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que seja feita a manutenção, com nivelamento e encascalhamento da Rua Antônio de Pádua Vesco e realizado os estudos necessários para que num futuro próximo referida localidade possa ser beneficiada com a pavimentação asfáltica. |
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| norma |
40/2023 |
2023-04-04 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
Prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares. |
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| sessao |
4 |
2023-04-03 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Maria Conceição Moraes Gasparetto; Vanda Alpi Belon; Lazara Zia Verzani; Maria de Oliveira Mestieri; Benedito Dias de Almeida; Elpidio Serafim dos Santos; Eliana Aparecida Vicentini; Conceição Aparecida Marsulo Pinto; Maria Ivone Formagio; José Renato Moreira Alexandre; Paulo Torresi; Maria de Oliveira Ramalho; Margarida de Oliveira Pinto; Haroldo Pereira do Nascimento; Augusta Rodrigues de Oliveira; Orminda Esmerio de Lima; Claudio Bordini; Davio Lurago; Petronilha Padilha Soares. |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a retirada do Pedido de Informação n.º 04/2023, de minha autoria. |
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| materia |
179/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que providencie a limpeza e manutenção de área verde localizada no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima, local que conta com uma academia ao ar livre e playground, realizando a roçagem da vegetação que está bastante alta. |
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