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98/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, Marcos da Costa, solicitando a destinação de um veículo Van Adaptada com 10 lugares, sendo 4 lugares para cadeirante, ao Município de Socorro, para ser empregado no transporte de pessoas com deficiência (PCD) ao Hospital Boldrini. |
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99/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, solicitando a destinação de um veículo Van Adaptada com 10 lugares, sendo 4 lugares para cadeirante, ao Município de Socorro, para ser empregado no transporte de pessoas com deficiência (PCD) ao Hospital Boldrini. |
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233/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que realize a poda de árvores na Rua Irmãs Calafiori, no Jardim Calafiori. |
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39/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Helena Ferraz de Araújo Teles. |
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40/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Rua Sebastião Campi. |
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41/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Sebastião Cardoso de Oliveira. |
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42/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Luiz Fortunato Zanesco. |
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43/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Margarida Niero Zanesco. |
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44/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa São Gonçalo. |
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97/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requer para que sejam consignados em Ata, votos de congratulações aos Assistentes Sociais, em razão do 'Dia do Assistente Social', comemorado em 15 de maio, parabenizando o relevante trabalho realizado por estes profissionais, que muito contribuem com o bem-estar da população e o desenvolvimento do município. Requer, ainda, que seja dada ciência à Prefeitura Municipal e confeccionado certificado de congratulação para os Assistentes Sociais do Município de Socorro, conforme especifica. |
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| materia |
228/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que construa uma rotatória no cruzamento das seguintes ruas: Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua Gregorina Alexandroni e Rua Alagoas, no Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
229/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que realize a operação tapa buracos na Avenida Marciano Pereira do Nascimento, do trecho inicial até o Cemitério Parque das Colinas. |
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| materia |
230/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que realize a roçagem da vegetação as margens da Rua Mauro Aparecido Magon, no Bairro Pereiras. |
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| materia |
231/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que realize o nivelamento, encascalhamento e a roçagem da vegetação as margens da Rua Nenê Oliani. Indico ainda, que sejam feitas as manutenções necessárias para um melhor escoamento das águas pluviais, nesta mesma localidade. |
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| materia |
232/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica em atendimento a solicitação dos moradores dos bairros Jardim Jussara e Jardim Orlandi, que determine ao departamento competente que faça as melhorias necessárias no calçamento em torno da Praça Laura Ramalho Pares, situada no Jardim Jussara, em frente à APAE DE SOCORRO. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-04 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre cronograma de investimentos acordado com a SABESP |
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| norma |
315/2023 |
2023-05-04 |
Lei Complementar |
dispõe sobre concessão de uso, o imóvel público denominado Hangar Municipal com todas suas dependências para a implantação de um Receptivo Turístico Gastronômico |
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| norma |
4551/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Socorro e dá outras providências. |
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| norma |
4552/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento prioritário ao portador de diabetes nos equipamentos públicos e privados de Saúde do Município de Socorro, durante a realização de exames que necessitem de jejum total e dá outras providências. |
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| norma |
4553/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
Concede isenção do Imposto Territorial Predial Urbano – IPTU a imóveis com interdição total por problemas estruturais. |
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| sessao |
7 |
2023-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-28 |
Moção |
Manifesta apoio à Indicação n.º 173/2023 da Câmara Municipal da Estância Turistica de Tupã que solicita que o atendimento das chamadas de emergência via telefones 190 e 193 sejam realizados nas cidades de origem |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-28 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre sessões de Psicoterapia no Instituto Municipal da Criança. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei |
autoriza a concessão de incentivo fiscal para o financiamento de projetos esportivos e de lazer, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o procedimento para a arrecadação dos imóveis urbanos privados abandonados no Município de Socorro e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Estrada Municipal Bento Bueno de Toledo. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei |
Denomina ruas do Loteamento Morada do Voo. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências |
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| materia |
93/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja constado em ata, Voto de Congratulação ao escritor e roteirista Augusto Pellatieri Belluzzo Gonçalves, pelo lançamento do livro “O Sagrado através dos Tempos: a História da Igreja Matriz de Socorro”, ocorrido no último dia 21 de abril. |
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| materia |
94/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requer que sejam constados em ata, Votos de Congratulação ao Senhor João Pinhoni Neto e a ‘Comissão de Leilão’, responsáveis pela realização da 19ª Edição do Leilão Direito de Viver, no Bairro dos Pereiras, ocorrido no último dia 23 de abril. |
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| materia |
95/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Romeu Pompeu; Maria Fátima Ferreira de Lima; Carmelina Madeira Tucci; Iara Pecin Curi; Maria de Lourdes Ferreira; Vanderlei Pires de Moraes; Silmara Monteiro Jacob; Conceição Aparecida Manias; Jandira Alpi Tovazzi; Luiz Preto Gonçalves; Rafaela de Oliveira Franco; Lázaro de Toledo; José Antonio Ramalho; Luiz Rodrigues de Moraes. . Requer, ainda, seja oficiada a família enlutada sobre a manifestação desta Casa. |
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| materia |
96/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Constar em Ata um Voto de Congratulação para o Pe. Luis Henrique Siqueira, pároco da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. |
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| materia |
224/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, por meio da Diretoria de Convênios, em conjunto com a Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, submeta projeto ao Edital nº 01/2023 da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com objetivo de investir na Guarda Municipal. |
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| materia |
225/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que planeje junto ao Departamento de Esportes, Turismo, Lazer e Juventude e ao Setor de Convênios, elaboração e participação no Edital de Chamamento Público Nº 2, de 5 de abril de 2023, do Ministério do Esporte, que trata de convênio do Programa Skate por Lazer. |
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| materia |
226/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos de todas as ruas do Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
227/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao órgão competente para que sejam instalados pontos de iluminação pública no pontilhão que interliga o Bairro Ribeirão do Meio (Salone) à Rodovia Capitão Barduíno (SP-008). |
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| norma |
14/2023 |
2023-04-28 |
Ato da Presidência |
Comitê de Escolha dos homenageados em solenidade de Homenagem Anual aos Trabalhadores da Saúde – Medalha Francisco Alves Bezerra, nos termos da Resolução n.º 03 de 12-12-2017 |
0 |
no document
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| materia |
33/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei |
Altera §4.º do art. 2.º da Lei Municipal n.º 3.364 de 11/06/2010 |
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| materia |
92/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requer que sejam dispensadas as discussões e votações das Redações Finais do Projeto de Lei nº 15/2023, de sua autoria, que concede isenção do Imposto Territorial Predial Urbano – IPTU a imóveis com interdição total por problemas estruturais e do Projeto de Lei nº 22/2023, de autoria do vereador José Adriano de Souza, que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Socorro e dá outras providências. |
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| materia |
222/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens da Rua Emílio Constantini, localizada no bairro dos Pereiras. |
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| materia |
223/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens da Rua Santina de Toledo Oliveira, localizada no Bairro do Livramento. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-25 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre justificativa para implantar placa de proibido parar e estacionar. |
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28/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Solar das Águas. |
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29/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Alexandrino Volponi. |
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30/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa José Benedito de Oliveira. |
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31/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Rua São José. |
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91/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo solicitando que seja destinado o montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) com a finalidade de realizar a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal do bairro dos Rubins. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-24 |
Emenda |
Supime o Art. 8º e altera o Art. 9º, que passa a ser denominado como 8º, do Projeto de Lei nº 25/2023, que Dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município, mediante fixação em veículos estacionados, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de Informação - Comissão |
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 26/2023, que concede isenção do IPTU a portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista |
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11/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de Informação - Comissão |
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 24/2023, que institui o Programa Municipal de Monitoramento da Rede Municipal de Ensino |
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