| materia |
109/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita ao Poder Executivo informações sobre os critérios de escolha das entidades assistenciais autorizadas a realizar evento Socorro Rodeo Agroshow em espaço público, bem como esclarecimentos acerca da eventual contratação da empresa responsável pelo evento, indicando se houve procedimento licitatório ou justificativa legal para dispensa. |
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110/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
reiteração ao Pedido de Informações n.º 81/2025, que reitera Pedido de Informações 37/2025, sobre Programa de Metas e FATEC. |
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111/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópia de documentação referente ao Processo n.º 007/2025/PMES – Dispensa Eletrônica n.º 007/2025. |
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112/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópia de documentação referente ao Processo n.º 009/2025/PMES – Dispensa Eletrônica n.º 009/2025. |
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113/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópia de documentação referente ao Processo n.º 008/2025/PMES – Dispensa Eletrônica n.º 008/2025. |
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114/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópia de documentação referente ao Processo n.º 003/2025/PMES – Dispensa Eletrônica n.º 003/2025. |
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| materia |
115/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre militares do Corpo de Bombeiros que atuam no SAMU por meio de atividade delegada. |
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| materia |
116/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros referente aos dias de realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025. |
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| materia |
118/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre as Guias de Trânsito Animal (GTA) emitidas e utilizadas durante a realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025. |
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| materia |
119/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações relativas à documentação obrigatória para a realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025 – alvará expedido pela Prefeitura. |
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| materia |
120/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações relativas à documentação obrigatória para a realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025 – Alvará da Infância e Juventude. |
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| materia |
121/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações relativas à documentação obrigatória para a realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025 – Alvará da Vigilância Sanitária. |
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| materia |
122/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações relativas à presença de ambulâncias e equipe médica para a realização do Socorro Rodeo Agroshow. |
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| materia |
123/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações relativas à documentação obrigatória para a realização do Socorro Rodeo Agroshow – Laudo de Vistoria da Polícia Militar. |
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| materia |
124/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações relativas à documentação obrigatória para a realização do Socorro Rodeo Agroshow – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do projeto do local do evento. |
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| materia |
125/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações relativas à atuação dos bombeiros civis durante o Socorro Rodeo Agroshow 2025. |
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| materia |
126/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações relativas à presença e regularidade técnica dos geradores de energia utilizados durante o Socorro Rodeo Agroshow 2025. |
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| materia |
127/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações relativas à equipe de segurança que atuou no Socorro Rodeo Agroshow 2025. |
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| materia |
128/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações relativas à documentação obrigatória para a realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025 – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro eletricista. |
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| materia |
326/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA-SP, a fim de solicitar informações sobre a estrutura de palco do tipo Box Truss utilizada em eventos públicos. |
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| materia |
332/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Arminda Alves da Silva Costa, Benedita Madalena Rodrigues, Genésio dos Santos, Orestes Buzato, Therezinha Apparecida de Oliveira, Maria de Lourdes Souza Gomes, Manoel Laranja Rodrigues, Marcelle Bernardi de Marco Porto Mendonça, Joraci Zanesco de Messias, Antonio Benedito Barbosa, Joyce Valéria de Almeida Marques, Maria Roseli de Godoi Lima, Vilson Muniz, Missias Manoel da Silva e Rita Godoi da Silva. |
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| materia |
552/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de luminárias nos postes existentes na rua 32 e 34, localizadas no Loteamento Parque das Estâncias, Bairro do Porto. |
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| materia |
553/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, realize a recuperação da calçada na Rua Antônio Pereira Pinto, no Centro, especificamente nos trechos em frente aos números 152 e 179, onde há danos significativos que comprometem a segurança e a acessibilidade dos pedestres (imagens em anexo). |
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| materia |
554/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
indica que, por intermédio do setor competente, sejam realizados estudos técnicos para a implantação de duas lombadas na Estrada Municipal que interliga o Bairro das Chaves ao Bairro do Agudo, nas proximidades do estabelecimento conhecido como Bar do Pica-Pau. |
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| materia |
555/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
indica que, por intermédio do setor competente, sejam realizados estudos técnicos para a implantação de duas lombadas na Estrada Municipal que interliga o Bairro das Chaves ao Bairro do Agudo, nas proximidades da Chácara Palazi. |
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| materia |
556/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
indica que, por intermédio do setor competente, sejam instalados quatro pontos de iluminação pública ao longo do trecho da Estrada Municipal que interliga o Bairro das Chaves ao Bairro do Agudo, nas proximidades da Chácara Palazi. |
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| materia |
557/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
indica que, por intermédio do setor competente, seja efetuado o recapeamento asfáltico ou a operação tapa buracos da Rua Josephina Pagano Calafiori, localizada no Jardim Calafiori. |
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| materia |
558/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
indica que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a remoção das ondulações irregulares (conhecidas como "costelas") ao longo da Estrada Municipal Egydio de Oliveira Dorta – SCR 344. |
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| norma |
13/2025 |
2025-07-18 |
Ato da Presidência |
Substituição de Agente de Contratação durante o gozo de suas férias |
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| materia |
98/2025 |
2025-07-17 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópia integral do Boletim de Caixa Analítico da Tesouraria Municipal, correspondente à data de 21 de julho de 2025. |
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| materia |
99/2025 |
2025-07-17 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópia integral do Processo Licitatório da Ata de Registro de tendas – Processo 48/2025, Pregão 11/2025. |
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| materia |
100/2025 |
2025-07-17 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e do laudo de inflamabilidade das lonas e coberturas usadas na estrutura do Palco Box Trus. |
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| materia |
331/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz –CPFL, solicitando que proceda com a instalação de iluminação pública e extensão da rede secundária na Travessa Monte Verde, no Bairro dos Rubins. (Localização: -22.667361520881375, -46.5444382387558). |
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| materia |
550/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a pavimentação asfáltica da via localizada na Praça Edwiges Fontana Coelho. (Localização: -22.589838145079923, -46.52811463072237) |
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| materia |
551/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que construa uma calçada na Rua João Coutinho Dias, com início nas proximidades do número 154 e término no trecho que dá acesso ao Corredor Turístico do Rio do Peixe. |
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| materia |
330/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
requer que seja dispensada da discussão e votação a Redação Final do Projeto de Lei n.º 85/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Socorro/SP, da lista dos bombeiros que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com os respectivos salários, nos termos da Lei Complementar n.º 131/2009, e dá outras providências.” |
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| materia |
93/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei |
reconhece a fibromialgia como deficiência no âmbito do Município de Socorro/SP e assegura às pessoas com fibromialgia o direito à reserva de cotas em concursos públicos, mediante comprovação médica, e dá outras providências |
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| materia |
329/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
requer que seja justificada sua ausência na reunião de Comissões Permanentes realizada em 14 de julho de 2025, conforme Declaração de Acompanhamento em anexo. |
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| materia |
548/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a instalação de manilhas para a canalização de águas na Estrada Municipal do Bairro Visconde de Soutello, via que dá acesso à Igreja do bairro. |
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| materia |
549/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da frequência da coleta seletiva de lixo nos bairros Aparecidinha, Ferrúcio Beneduzzi, Calafiori, Abadia e Santa Cruz. |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, quanto às contas da Prefeitura Municipal de Socorro, no exercício de 2023 |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-14 |
Emenda |
Altera o art. 1.º do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 |
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| materia |
545/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização de coleta de resíduos acumulados em um lote situado na Rua Hércules Beneduzzi, paralelo à Rua Palmiro Beneduzzi, no bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
546/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a realização de operação tapa-buracos na Rua Pedro Patrício da Veiga, nas proximidades do número 244, onde está situado o Mercado e Padaria Teixeira, no bairro Jardim Teixeira. |
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| materia |
547/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a requalificação da sinalização horizontal por meio da pintura da faixa de pedestres situada na Rua Pedro Patrício da Veiga, em frente ao número 244, nas imediações do Mercado e Padaria Teixeira, no bairro Jardim Teixeira. |
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| materia |
117/2025 |
2025-07-11 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica das estruturas móveis utilizadas durante o Socorro Rodeo Agroshow 2025. |
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| materia |
328/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação do sistema de captação e escoamento de esgoto das residências localizadas nos fundos da Rua José Peretto e em parte da Rua Marechal Floriano Peixoto, ambas situadas na região central do município. |
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| materia |
543/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma lombofaixa na Rua Barão de Ibitinga, nas proximidades do número 425, próximo ao cruzamento com a Rua Joaquim Galante Júnior, conforme sugestão de localização apresentada em imagem anexa. |
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| materia |
544/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a adoção das medidas necessárias para a realização da limpeza do córrego localizado nos fundos da Rua José Peretto, na região central do município. |
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| materia |
538/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize instalação de mais postes de iluminação na Praça Edwiges Fontana Coelho. |
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