| materia |
578/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e entrega de uniformes completos e de todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários ao pleno e seguro exercício das atividades dos coletores de resíduos sólidos do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
579/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 263/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente a realização de obras de revitalização no escadão localizado no Bairro Vila Nova. A intervenção deve incluir a manutenção do corrimão, a pintura geral e a instalação de iluminação, com o objetivo de proporcionar mais segurança e melhor acessibilidade aos munícipes que utilizam o local. |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização de obras de revitalização no escadão localizado no Jardim Carvalho. A intervenção deve incluir a manutenção do corrimão, a pintura geral e a instalação de iluminação, com o objetivo de proporcionar mais segurança e melhor acessibilidade aos munícipes que utilizam o local. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-07-29 |
Ato da Mesa |
Nomeia servidor público da Câmara Municipal da Estância de Socorro, ocupante de emprego efetivo, para exercer a Função de Confiança de Diretor do Departamento de Administração |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a garantia do direito à remoção de servidores públicos municipais vítimas de assédio moral ou assédio sexual, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Socorro/SP, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-07-28 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações detalhadas sobre o Projeto de Macrodrenagem no Município de Socorro. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
requer que seja constado em ata um Voto de Congratulações à Sra. Micheli Carolini Souza Lima pela exemplar organização do evento "Truck Help 2025", realizado em 27 de julho no Parque da Cidade, no Município da Estância de Socorro.
O evento destacou-se como o maior encontro de caminhões da região, reunindo centenas de entusiastas, profissionais do setor e influenciadores digitais, movimentando o turismo e a economia local, além de promover a solidariedade por meio da arrecadação de alimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam adotadas providências para a realização de limpeza geral e roçagem da vegetação na área verde situada nas proximidades da Rua das Sibipirunas, n.º 315, no Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
570/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a realização de estudos técnicos de viabilidade para a criação da “Casa do Diabético” no município de Socorro/SP, com foco na prevenção, orientação, acompanhamento e tratamento da diabetes mellitus, atendendo às necessidades da população acometida por essa enfermidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
indica, que por meio do setor competente da Administração, estude a viabilidade de elaborar e encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei municipal baseado no Projeto de Lei n.º 1069/2023, atualmente em tramitação no Senado Federal, o qual institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das mulheres com endometriose, com foco no atendimento integral e especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 183/2025 de sua autoria, para que, junto ao departamento competente, sejam tomadas as providências necessárias para a extensão da Travessa Estevan Bozola, localizada na Vila Palmira, até a Rodovia SP-008, com o objetivo de melhorar o acesso à região e facilitar a mobilidade urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
573/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 169/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a criação da Casa da Mulher Socorrense, um equipamento público de referência para o atendimento integral de mulheres em situação de violência no município de Socorro/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
574/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 164/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a digitalização dos arquivos históricos utilizados pela população em pesquisas para obtenção da cidadania italiana ou de outros países. Após esta etapa, solicito também, que os mesmos sejam disponibilizados para consulta pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
indica que determine estudos aos órgãos municipais competentes, objetivando a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
576/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 14/2025 de sua autoria que, em conjunto com o departamento competente, considerando a Lei Municipal n.º 3.036, de 16/05/2004, a qual dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários municipais, estude a possibilidade de enviar, para esta Casa de Leis, um Projeto de Lei visando garantir ao servidor a percepção deste benefício durante o período em que estiver usufruindo do auxílio-doença. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-07-24 |
Moção |
Moção de Apoio aos Servidores das Carreiras de Apoio Agropecuário e Apoio à Pesquisa, pela valorização profissional e recomposição do quadro funcional. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
requer a retirada do Projeto de Lei n.º 93/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência no âmbito do Município de Socorro/SP e assegura às pessoas com fibromialgia o direito à reserva de cotas em concursos públicos, mediante comprovação médica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 286/2025 de sua autoria, que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública nos postes existentes na Rua Santo Antônio, no Bairro Oratório de Cima. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 18/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente que seja realizada a pavimentação asfáltica de trecho de cerca de 500 metros de estrada no Bairro dos Marianos, utilizando os recursos financeiros recebidos do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi, através da Emenda parlamentar n.º 50480001, no valor R$501.194,00.
(Localização: Inicio: -22.650606330386154, -46.49969274627415; final: -22.654741309191834, -46.49973029719623) |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a ampliação da frequência da coleta seletiva no Residencial San Pietro, localizado na região central do município, passando a ser realizada ao menos duas vezes por semana. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-07-24 |
Ato da Mesa |
“Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora municipal.” |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2025 |
2025-07-24 |
Ato da Presidência |
Edital de Convocação - Concurso Público 01/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
indica que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para execução dos serviços de limpeza e desassoreamento do Ribeirão do Machado, no intuito de preservar suas condições ambientais, assegurar o fluxo adequado das águas e prevenir eventuais alagamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
indica que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para execução dos serviços de concretagem das canaletas de drenagem pluvial situadas na Estrada Municipal Saturnino Rodrigues de Moraes, especialmente no trecho em aclive onde se localiza a conhecida "Pastelaria da Tia", no Bairro dos Pereiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
indica que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma lombada ou lombofaixa na Rua Andrelino de Souza Pinto, nas proximidades do número 104, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a manutenção da Academia da Saúde localizada à Rua Dom Pedro I, Bairro Aparecidinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
565/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de serviços de manutenção no prolongamento da Rua Floriano Peixoto, incluindo a limpeza das sarjetas e a retirada do mato que cresce entre os bloquetes. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-07-22 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 76/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-07-22 |
Veto |
Veto total ao projeto de lei nº 78/2025 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
94/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 4.237, de 20/05/2021, que altera a Lei nº 3.914/2015 e a Lei nº 4.073/2017, e dá providências correlatas |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Patrulha Mecanizada Agrícola |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize melhorias na sinalização de trânsito, tais como, pintura de faixas de pedestres, pintura de lombadas e guias, especialmente nas esquinas de ruas localizadas no Bairro Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-07-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, quanto às contas da Prefeitura Municipal de Socorro, no exercício de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-07-21 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 85/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Socorro/SP, da lista dos bombeiros que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com os respectivos salários, nos termos da Lei Complementar n.º 131/2009, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
indica que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para o restabelecimento da lombada localizada na Rua Justino Tavares de Toledo, em frente ao número 195, no Bairro do Saltinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
4936/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a reserva de espaço adequado para acolhimento de animais de estimação pertencentes a pessoas em situação de rua nos abrigos públicos e/ou conveniados no Município de Socorro/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4937/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, por meio do Portal da Transparência, das receitas arrecadadas com multas de trânsito e de sua aplicação, nos termos da Lei Municipal nº 2.953/2002, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4938/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
institui o Programa ‘Meninas Fortes’, de formação de liderança para meninas adolescentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
4939/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 5º da Lei Municipal 3263/2008 que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS |
1 |
extracted
|
| norma |
4940/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
Ratifica, para efeito do disposto no art. 5º, da Lei Federal n.° 11.107, de 06 de abril de 2005 o Protocolo de Intenções para a reestruturação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CONISCA |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-07-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-07-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o 1.º Aditamento ao Termo de Fomento n.º 02/2025, firmado com o Lar Dom Bosco, conforme publicação no Jornal Oficial – Edição 1174, de 18 de junho de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
reiteração ao Pedido de Informações n.º 88/2025, que solicita informações sobre o afastamento de funcionários públicos municipais por licença médica. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
reiteração ao Pedido de Informações n.º 73/2025, que solicita esclarecimentos adicionais sobre o Pedido de Informações n.º
57/2025, referente à aquisição de ovos de Páscoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
reiteração ao Pedido de Informações n.º 74/2025, que solicita esclarecimentos sobre a aplicação de vacinas com prazo de validade vencido. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
reiteração ao Pedido de Informações n.º 83/2025, que reitera Pedido de Informações 39/2025, sobre Programa de Metas e Pavimentação da Estrada que liga o Bairro dos Moraes e o Bairro Lagoa até a divisa com o município de Toledo/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
reiteração ao Pedido de Informações n.º 82/2025, que reitera Pedido de Informações 38/2025, sobre Programa de Metas e UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
reiteração ao Pedido de Informações n.º 80/2025, que reitera Pedido de Informações 36/2025, sobre Programa de Metas e AME. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações ao Poder Executivo sobre a ocorrência registrada durante o evento Socorro Rodeo Agroshow, realizado em espaço público cedido pela Prefeitura. |
1 |
extracted
|