| materia |
539/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Armando Palmiro Beneduzzi. |
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| materia |
540/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
indica, reiterando Indicação n.º 268/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente a ampliação do número de faltas abonadas para todo o funcionalismo público, passando de 03 (três) para 06 (seis), assim como já ocorre com os professores. |
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| materia |
541/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
indica, reiterando Indicação n.º 269/2025 de minha autoria, que junto ao departamento competente sejam realizados estudos sobre o vale alimentação no sentido de conceder o 13º (Décimo Terceiro) Ticket Vale Alimentação para os funcionários públicos municipais. |
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| materia |
542/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 157/2025 de minha autoria, que determine ao Departamento competente para que construa uma canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais entre a Rua Vitória Favero Beneduzzi e Rua Maria Idalina Beneduzzi Verzani, no Bairro Ferruchio Beneduzzi. |
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| norma |
4931/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelas despesas decorrentes do atendimento a vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Socorro/SP, e dá outras providências. |
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| norma |
4932/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Rua dos Coqueiros. |
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| norma |
4933/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
institui medidas para a segurança e privacidade das informações relativas a prontuários de pacientes. |
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| norma |
4934/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas creches e escolas da rede municipal de ensino do município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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| norma |
4935/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
prevê salas de acolhimento para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde |
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| materia |
327/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
requer que seja justificada sua ausência nas Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 7 de julho de 2025, conforme declaração hospitalar em anexo. |
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| materia |
528/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de obras de pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas do Bairro Salone: Rua Nelson Matioli; Rua Augusto Matioli; Rua José Modesto da Silva; Travessa Waldemar Cecília Mandi; Rua Julio Balbi; Rua Almira Carolina Benedetti de Oliveira; Rua Beira Rio; e Estrada Vereador José Maria Franco de Godoi. |
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| materia |
529/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de placas indicativas de quilometragem na área interna no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, inclusive em suas trilhas. |
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| materia |
530/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade da pavimentação asfáltica da Rua Antonio Morais Cardoso, localizada no Centro da cidade. |
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| materia |
531/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade da revitalização e reabertura da fonte localizada no Bairro São Bento. |
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| materia |
532/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade da inclusão de um novo horário na linha de ônibus Circular que atende o Bairro Oratório, especificamente às 18h45min aos domingos. |
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| materia |
533/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Antônio Leopoldino e a Avenida XV de Novembro, com o objetivo de melhorar a segurança viária e a fluidez do trânsito no local. |
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| materia |
534/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
indica que sejam adotadas as providências necessárias, por meio do setor competente, para a concretagem da calçada localizada na Estrada Municipal Luiz Corozolla, especificamente em frente à “Mercearia do Xixa”, no Bairro dos Nogueiras. |
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| materia |
535/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão da pavimentação com concreto de um trecho de aproximadamente 60 metros da Travessa Pedro Bigon, situada no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
536/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração Pública a substituição das lâmpadas queimadas na praça localizada na entrada do Residencial Palma Real. |
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| materia |
537/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para que a expressão “Rua Sem Saída” seja acrescentada na mesma placa que indica o nome da Rua Duas Vertentes da Pompéia, localizada no Bairro Pompéia, visando melhorar a sinalização e orientar corretamente os condutores e pedestres que circulam pelo local. |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-07 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 75/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, por meio do Portal da Transparência, das receitas arrecadadas com multas de trânsito e de sua aplicação, nos termos da Lei Municipal nº 2.953/2002, e dá outras providências.” |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-07 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 76/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de dados estatísticos sobre casos de violência contra crianças e adolescentes no site oficial da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro/SP e dá outras providências.” |
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| sessao |
9 |
2025-07-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
manifesta repúdio à conduta antidemocrática e institucionalmente desrespeitosa da atual Administração Municipal, pela omissão no envio de convites aos senhores vereadores da Câmara Municipal da Estância de Socorro para cerimônias oficiais promovidas pela Prefeitura. |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Resolução |
“Altera a redação do artigo 304 da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro/SP, para ampliar e regulamentar a convocação de autoridades e representantes de entidades do terceiro setor para prestação de esclarecimentos.” |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Resolução |
“Dá nova redação ao art. 135 do Regimento interno da Câmara.” |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao inciso IX do art. 11 e inciso II do art. 30 da Lei Orgânica do Município de Socorro |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e aos Agentes de Combate às Endemias ACE o Incentivo Financeiro Adicional (abono) e dá outras providências. |
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| materia |
96/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita esclarecimentos sobre a utilização de coletes balísticos com validade vencida pela Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
97/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a conclusão da manutenção da passarela localizada na Rua José Maria de Azevedo e Souza. |
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| materia |
322/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Aparecida Fátima Alves Pereira, Alcindo Domingues de Lima, Robison Vagner Tavares, Ivanize Montini, Teresa Aparecida Mosca, João Carlos Magon Neto, Benedito Jair Binoti, José Mocheti, Luiz de Souza, Francisca Apparecida Leite Cardozo, Tereza de Moraes Sousa, Antonio Benedito do Espirito Santo, Maria Apparecida Gatti Reginato, Therezinha Armelini Ribessi, Talgino Camillo Machado, José Roberto Tavares de Toledo, Dimas Silveira Costa, Mario Rodrigues, Saturnino Baptista Pinto, Tereza de Fatima Pires de Souza, João Carlos de Faria, Antonio Aparecido Tuardi, Josefa Alves da Gama Silva, José Braz Pires de Souza, Maria Apparecida Zanesco e Vicente Ribeiro de Toledo. |
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| materia |
323/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
requer em conformidade com o Artigo n.º 304, parágrafos 1.º e 2.º, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Socorro, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Senhora Natalia Turela de Carvalho. |
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| materia |
324/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
requer em conformidade com o Artigo n.º 304, parágrafos 1.º e 2.º, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Socorro, a convocação da Secretária Municipal de Educação, senhora Deise Aparecida Tasca. |
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| materia |
325/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
requer em conformidade com o Artigo n.º 304, parágrafos 1.º e 2.º, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Socorro, a convocação da Secretária Municipal de Cidadania, senhora Daiane Caroline Fiquer |
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| materia |
518/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
indica que, junto ao departamento competente, sejam realizadas ações de manutenção e revitalização do parquinho infantil localizado ao lado do CRAS Socorro – Centro de Referência de Assistência Social. |
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| materia |
519/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente da Administração, seja realizado estudo técnico visando ao cimentamento ou ao preenchimento com bloquetes da área não pavimentada da calçada situada na Rua Padre Antônio Sampaio, no Centro, onde atualmente há apenas terra ou cobertura com grama. |
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| materia |
520/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam realizadas ações de limpeza e remoção de detritos nas imediações da passarela situada na Rua José Maria de Azevedo e Souza, localizada na região central do município. |
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| materia |
521/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam promovidas ações de limpeza e remoção de detritos na Rua Antônio Leopoldino, situada nos fundos da Escola Municipal Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, na região central do município. |
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| materia |
522/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
indica que sejam realizadas, com urgência, as devidas manutenções nas tampas de bueiro localizadas em ambos os lados da Rua Florêncio Esperidião, na altura do número 10, devido ao risco que apresentam aos pedestres (seguem imagens em anexo). |
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| materia |
523/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
indica que por meio do departamento competente, adote as providências necessárias para o cascalhamento, nivelamento e roçagem das margens de aproximadamente 50 metros da Travessa Felício Muciaccito, no Jardim Gollo, trecho ainda não pavimentado. |
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| materia |
524/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, seja realizada a limpeza e roçagem das margens do córrego localizado no Jardim Santa Cruz, abrangendo o trecho compreendido entre o Pet Container Dantinho Beneduzzi até o final do curso d'água. |
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| materia |
525/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do cascalhamento, do nivelamento e a roçagem das margens da Rua José Augusto Gomes de Azevedo e da Travessa Aristides Felippim, localizadas no Bairro dos Nogueiras. |
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| materia |
526/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
indica que por meio do departamento competente, adote as providências necessárias para o recapeamento asfáltico das seguintes vias do Bairro Bruna Maria: Rua José Benedito da Fonseca, Rua Amadeu Paschoal e Rua Alberto Guinato. |
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| materia |
527/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
indica que sejam tomadas providências junto ao departamento competente para a realização de melhorias na Praça Arlindo Vicentini, situada no Bairro Bruna Maria, contemplando: a harmonização do espaço, o calçamento com bloquetes ou concreto e a instalação de bancos, com o objetivo de promover um ambiente mais agradável, seguro e acessível para os moradores e frequentadores locais. |
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95/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Informação - vereadores |
reiteração ao Pedido de Informações nº 84/2025. |
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321/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
requer que sejam constados em ata Votos de Congratulações aos senhores Denilson Torricelli, Denis Lofredo, Edson Amaro do Couto e Emerson Ramalho, pelos 25 anos de dedicação e serviços prestados à Corporação da Guarda Civil Municipal (GCM) da Estância de Socorro/SP. |
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| materia |
515/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização do recapeamento asfáltico da Avenida Prefeito José Mário de Faria, bem como a execução de melhorias no pavimento asfáltico localizado em frente à entrada do Residencial Palma Real. |
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| materia |
516/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
indica que determine à Secretaria Municipal de Educação que realize apuração e adote as providências cabíveis em relação às frequentes ausências de professores especialistas na Escola Municipal Vilma de Oliveira Santos Simões, situada no Bairro Lavras de Baixo, uma vez que tais ausências vêm prejudicando o desenvolvimento das atividades pedagógicas e comprometendo a aprendizagem dos alunos. |
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| materia |
517/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
indica que, junto ao departamento competente, estude a viabilidade de implantar uma academia ao ar livre na área em frente à ESF São Bento “Dr. João Baptista Pedroso de Campos”. |
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