| materia |
471/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de seis pontos de iluminação pública no Bairro Jaboticabal, especificamente no trecho da Estrada Municipal próximo ao Mercado do Fernando. |
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472/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de uma rotatória na intersecção das Ruas Voluntários da Pátria e Olímpio de Souza Pinto. Segue imagem da localização em anexo (demarcada em vermelho). |
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| materia |
473/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de um Sistema Digital de Comunicação para os serviços de emergência do município, abrangendo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a Guarda Civil Municipal (GCM), a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros, atualmente operantes em um sistema analógico. |
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474/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica ou manutenção dos bloquetes das seguintes ruas da Vila Palmira: Rua Lívio Beneduzzi; Rua Sidney Oliveira; Rua Laerte Pereira do Nascimento Junior; Rua Angelo Rafael Bafero; e Rua Oito. |
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475/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do nivelamento e cascalhamento da Rua Ceará, localizada no Bairro Jardim Santa Cruz. |
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476/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do nivelamento e cascalhamento da Rua Pará, localizada no Bairro Jardim Santa Cruz. |
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| materia |
477/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de 2 (dois) pontos de iluminação pública na Rua Fermino Gomes Ribeiro, localizada no Jardim Teixeira. |
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| materia |
478/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do nivelamento, cascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal dos Cubas. Ressalta-se que essa via possui uma bifurcação, sendo fundamental a inclusão dos dois trechos na execução dos serviços, conforme especifica. |
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| materia |
479/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que, em conjunto com o departamento competente, realize um estudo sobre a viabilidade de estender o itinerário da linha de ônibus Circular que atende os Bairros Oratório e Sertãozinho, para que passe também pelo Bairro do Agudo, retornando pelo Bairro dos Chaves, ao menos duas vezes por semana. |
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| materia |
480/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que, em conjunto com o departamento competente, realize o reparo da calçada na Rua Antônio Leopoldino, na altura do número 248, no Centro, onde há um buraco de grandes proporções que compromete cerca de metade da largura da calçada (segue imagem em anexo). |
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| materia |
481/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que sejam realizadas, com urgência, as devidas manutenções nas tampas de bueiro localizadas em ambos os lados da Rua Florêncio Esperidião, na altura do número 10, devido ao risco que apresentam aos pedestres (seguem imagens em anexo). |
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| materia |
482/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, seja realizado um estudo para a melhoria da sinalização horizontal ao longo da Estrada Municipal do Rio do Peixe, nos trechos compreendidos entre a unidade da Sabesp, a Escola Viverde, a Balança do Nelson Borin e a empresa Merkel Nutrição Animal. |
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| materia |
483/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, seja realizada a limpeza e roçagem das margens do córrego localizado no Jardim Santa Cruz, abrangendo o trecho compreendido entre o Pet Container Dantinho Beneduzzi até o final do curso d'água. |
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| materia |
484/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 77/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente que realize a pavimentação asfáltica da Rua Sergipe, no Jardim Santa Cruz. |
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| materia |
485/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Pará, localizada no Bairro Jardim Santa Cruz. |
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| materia |
486/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Ceará, localizada no Bairro Jardim Santa Cruz. |
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| materia |
487/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Esportiva localizada no Bairro Bela Vista (segue imagem em anexo). |
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| materia |
488/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção do playground localizado na Vila Nova, com ênfase na roçagem da vegetação ao seu redor (segue imagem em anexo). |
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| materia |
489/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da frequência da coleta de lixo no Residencial Palma Real. |
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| materia |
490/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização de limpeza no bocha da Vila Palmira, situado em frente ao Campo do Clube União. |
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| materia |
491/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de pontos de iluminação na fonte do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. |
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| materia |
492/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma rotatória no Corredor Turístico Rio do Peixe, km 01, entre a Viverde Escola de Educação Básica e a Villa Society Eventos, no Bairro das Almas (imagem anexa). |
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| materia |
493/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para delimitar o trânsito de veículos na parte superior do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, área que compreende a pista de corrida, a sede da Guarda Civil Municipal (GCM), o Canil da GCM, o Departamento de Esportes e o Centro de Convenções. Ademais, sugiro a criação de dois locais destinados ao estacionamento de veículos. Imagens em anexo. |
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| materia |
494/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realocação de um funcionário municipal com a finalidade de atender à zeladoria do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. |
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| materia |
495/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de novos pontos de iluminação na pista de corrida do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, bem como a substituição das lâmpadas queimadas já existentes. |
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| materia |
496/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que, junto ao departamento competente, adote as providências necessárias para a instalação de placas indicativas diversas no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. Tais placas deverão englobar sinalizações como: velocidade máxima permitida; proibição de passagem de veículos; proibição de parar e estacionar; alerta sobre a presença de crianças; definição de estacionamento exclusivo; obrigatoriedade do uso de coleira para animais; identificação de brinquedos inclusivos; restrições de circulação em determinados caminhos; entre outras. Importa destacar que a confecção das placas deve atender às normas de trânsito vigente, sendo utilizadas cores, dimensão, espessura e materiais nos modelos oficiais, a fim de proporcionar eficácia, durabilidade, padronização e clareza nas mensagens, aumentando assim a segurança de todos os frequentadores. |
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| norma |
42/2025 |
2025-06-17 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
acrescenta o inc. XXXI no art. 68 da Lei Orgânica do Município de Socorro, que dispõe sobre as competências privativas do prefeito. |
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| norma |
43/2025 |
2025-06-17 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
dá nova redação ao inciso IX do art. 11 e inciso II do art. 30 da Lei Orgânica do Município de Socorro, que dispõe sobre a convocação dos Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza para prestar informações. |
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| norma |
44/2025 |
2025-06-17 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
acrescenta o artigo 79-A e §§ no Capítulo II da Administração Municipal na Lei Orgânica do Município de Socorro. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-16 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 67/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas creches e escolas da rede municipal de ensino do município de Socorro/SP e dá outras providências.” |
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| materia |
314/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
que seja incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 16 de junho o Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração da escala de referência dos servidores enquadrados na Referência 15 e 16 da Lei Complementar nº 197/2012 e dá outras providências; e, se aprovado em primeira discussão e votação na Sessão Ordinária de 16 de junho de 2025 seja convocada uma Sessão Extraordinária, a se realizar ao término desta para a segunda discussão e votação do referido projeto de Lei Complementar |
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| sessao |
8 |
2025-06-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
dispõe sobre a revogação da cobrança de IPTU em imóveis localizados em áreas rurais e de expansão urbana sem a respectiva infraestrutura com o objetivo de proteger o contribuinte rural, nos termos que especifica. |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Socorro/SP, da lista dos bombeiros que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com os respectivos salários, nos termos da Lei Complementar n.º 131/2009, e dá outras providências |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a reserva mínima de 5% (cinco por cento) do total de vagas em programas de habitação de interesse social às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Socorro/SP |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei |
institui o Auxílio-Saúde no âmbito do Poder Legislativo do Município de Socorro, destinado ao reembolso de despesas com plano de saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-13 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópia da Ata de Registro de Preços para aquisição de EPI’s pelo período de 12 meses, referente ao Processo 114/2023 — Pregão Presencial para Registro de Preços 058/2023. |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-13 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o pagamento de folgas remuneradas da Guarda Civil Municipal de Socorro/SP. |
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| materia |
310/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: José Carlos Gomes de Oliveira, Jean Roberto Oliveira Peternela, Wellington Fruchi Del Corso, Maria Aparecida de Oliveira Toledo, Ivania Aparecida Araújo, José do Carmo Bueno, Maria de Moraes Toledo, Gilberto Barreto da Silva, José Maria de Oliveira, José Forner, Felipe Rodrigues Gonçalves, Emilia Aparecida de Moraes Constantini, Benedito Antonio Mocheti, Jair Ferreira Rosa, Renato do Nascimento, Ivone Nicoletti de Lima, Lourdes Bueno Ramalho. |
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| materia |
311/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
requer a retirada do Projeto de Lei n.º 79/2025, que declara o Voo Livre como Patrimônio Cultural e Turístico de Natureza Imaterial. |
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| materia |
312/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) a solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de lombadas eletrônicas e à melhoria da sinalização viária na Rodovia Capitão Barduíno, nas proximidades do acesso ao Corredor Turístico do Rio do Peixe e da Rua Mazzolini. (Coordenadas Geográficas: -22.595568117129815, -46.516905772877564; Coordenadas Geográficas: -22.596489306012298, -46.51750390548427). |
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| materia |
313/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Comando do Corpo de Bombeiros do Município de Bragança Paulista/SP, solicitando esclarecimentos a respeito das seguintes informações, referentes à função delegada dos bombeiros que prestam serviços junto ao Município de Socorro/SP:
1. Qual é o valor da hora trabalhada atualmente recebido por cada bombeiro que exerce a função delegada junto ao Município de Socorro?
2. Esclarecimentos quanto à responsabilidade pelo pagamento dessa função delegada, ou seja, se os recursos estão sendo pagos pelo Município de Socorro ou pelo Governo do Estado de São Paulo. |
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| materia |
464/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização da operação tapa-buracos na Rua Maria Benedita Martins Conti, em frente ao número 70, no Portal Colonial. |
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| materia |
465/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens de via localizada no Bairro Lavras de Baixo. (localização geográfica: -22.543813072439995, -46.507642164065324). |
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| materia |
466/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para o reconhecimento do Voo Livre como Patrimônio Cultural e Turístico de Natureza Imaterial do Município de Socorro/SP, visando assim apoiar, valorizar, salvaguardar e promover essa importante expressão da cultura, do esporte e do turismo na cidade. |
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| materia |
467/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização de estudos visando à revisão do Decreto que dispõe sobre a apresentação de atestados médicos para concessão de licença aos servidores municipais. A alteração deve permitir a aceitação de atestado médico em meio eletrônico, possibilitando que o servidor o envie de forma digital, sem prejuízo da obrigatoriedade de apresentar o documento original no primeiro dia de seu retorno às atividades. |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita esclarecimentos acerca da realização de exames laboratoriais fora do território do município de Socorro/SP. |
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| materia |
463/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a adoção de medidas voltadas à ampliação da divulgação do Pet Container “Dantinho Beneduzzi”, tanto por meio do site oficial da Prefeitura quanto por intermédio das redes sociais institucionais, com o objetivo de dar maior visibilidade ao serviço oferecido à população. |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da escala de referência dos servidores enquadrados na Referência 15 e 16 da Lei Complementar nº 197/2012 e dá providências |
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