| materia |
83/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a criação de espaço adaptado e humanizado para atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos hospitais e unidades básicas de saúde pública do município de Socorro/SP, e dá outras providências. |
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84/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público com Travessa João Tavares de Toledo |
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| materia |
309/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
requer que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n.º 67/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas creches e escolas da rede municipal de ensino do município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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461/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
indica que sejam adotadas as providências necessárias para a inclusão da Língua Inglesa na grade curricular da Educação Infantil da rede municipal de ensino, com o objetivo de proporcionar, desde os primeiros anos escolares, o contato com um segundo idioma, aproveitando o período da primeira infância, fase crucial para o desenvolvimento da linguagem e da capacidade de aprendizagem. |
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| materia |
462/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
indica que determine aos setores competentes da Administração Pública a intensificação da fiscalização e o efetivo cumprimento da Lei Federal n.º 14.064, de 29 de setembro de 2020, que estabelece sanções mais severas para os crimes de maus-tratos contra cães e gatos, com penas que podem chegar a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda dos animais. |
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| norma |
4920/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
inclui os incisos XIV e XV no artigo 3.º e acrescenta o artigo 3-A na Lei Municipal n.º 4.567, de 21/06/2023. |
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| norma |
4921/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Joaquim Formágio. |
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| norma |
4922/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
estabelece a inclusão da Semana de Diagnóstico e Prevenção da Cegueira causada por Catarata e Glaucoma no Calendário Oficial do Município de Socorro/SP. |
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| norma |
4923/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a obrigatoriedade da análise periódica da água utilizada nas escolas municipais localizadas na zona rural do município de socorro e dá outras providências |
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| norma |
4924/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a obrigatoriedade da análise periódica da água utilizada nas Unidades Básicas de Saúde localizadas na zona rural do Município de Socorro e dá outras providências. |
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| norma |
4925/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
estabelece a criação da ‘Carteira de Tipo Sanguíneo’ e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei |
institui a Política Municipal de Assistência Psicológica às Mulheres em Tratamento Oncológico. |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o afastamento de funcionários públicos municipais por licença médica. |
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| materia |
458/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização de melhorias na infraestrutura da Escola Municipal Vilma de Oliveira Santos Simões, situada no Bairro Lavras de Baixo, contemplando as seguintes intervenções: Reforma do telhado, uma vez que apresenta infiltrações e permite o acesso de maritacas, o que tem causado sujeira e comprometido a higiene do ambiente escolar; Cobertura da quadra poliesportiva, visando garantir melhores condições para a prática de atividades físicas, protegendo alunos e servidores das intempéries; Instalação de toldo e ventiladores no refeitório, a fim de proporcionar maior conforto térmico e proteção solar durante as refeições; Instalação de um portão central e fechamento da parte posterior da escola, reforçando a segurança do espaço escolar. |
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| materia |
459/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de placa indicativa da Rodoviária Antônio Granato. |
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| materia |
460/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
indica que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando à criação e estruturação do Departamento de Bem-Estar Animal no Município de Socorro/SP. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-09 |
Emenda |
Suprime os artigos 2º e 3º do Projeto de Lei nº 75/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, por meio do Portal da Transparência, das receitas arrecadadas com multas de trânsito e de sua aplicação, nos termos da Lei Municipal nº 2.953/2002, e dá outras providências |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-09 |
Emenda |
Suprime os artigos 2º, 3º e 4º do Projeto de Lei nº 76/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de dados estatísticos sobre casos de violência contra crianças e adolescentes no site oficial da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro/SP e dá outras providências |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-09 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre Sindicância. |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-09 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre estacionamento irregular na Rua Otávio Zucato. |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-09 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópia integral do Boletim de Caixa Analítico da Tesouraria Municipal, correspondente à data de 31 de maio de 2025. |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-09 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópia integral do Boletim de Caixa Analítico da Tesouraria Municipal, correspondente à data de 16 de junho de 2025. |
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| sessao |
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2025-06-09 |
Extraordinária |
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| materia |
455/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
indica que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei com o objetivo de alterar a redação do inciso XIV do artigo 35 da Lei Municipal n.º 2.981, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público municipal coletivo, escolar, táxis e fretamento. A proposta visa estender para 25 (vinte e cinco) anos o tempo máximo de uso dos veículos destinados ao transporte escolar, desconsiderado o ano de sua fabricação, desde que esses veículos passem por quatro vistorias técnicas obrigatórias por ano, sendo duas realizadas pelo INMETRO ou entidade credenciada e duas pelo setor competente da Prefeitura Municipal. Encaminha-se, em anexo, sugestão de minuta do Projeto de Lei, a título de subsídio técnico-legislativo. |
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| materia |
456/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a pintura da ponte localizada na Rodovia Octávio de Oliveira Santos (SP-147), nas proximidades da Feira Permanente de Malhas, tendo em vista o evidente desgaste da pintura atual, que se encontra descascada e comprometida pela ação do tempo. |
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| materia |
457/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização dos estudos necessários para a manutenção da ponte localizada nas proximidades da Fazenda Colli, no Bairro Rio do Peixe (coordenadas: -22.625718992715026, -46.4514198728153), com o objetivo de avaliar as condições estruturais da referida ponte. |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei |
institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês da Luta Contra as Hepatites Virais – Julho Amarelo. |
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| materia |
445/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração Pública a realização de serviços de manutenção no campo de futebol localizado no Bairro Lavras de Cima. As ações necessárias incluem: irrigação regular do gramado, adubação adequada, aplicação de areia para maior compactação, passagem de rolo compactador e nivelamento do solo, visando melhorar as condições estruturais e funcionais do referido espaço esportivo. |
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| materia |
446/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de uma análise técnica da saúde das árvores situadas na praça localizada na Rua José Cardoso Godoy, no Centro da cidade. Segue imagem da localização da Praça em anexo. |
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| materia |
447/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização da revitalização da quadra poliesportiva localizada no Bairro dos Moraes. |
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| materia |
448/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
indica que por meio do departamento competente, sejam realizados estudos técnicos para regulamentar a sinalização de ‘proibido parar e estacionar’ em um dos lados da Rua Antonio de Morais Cardoso, no trecho pavimentado com paralelepípedos, ou, alternativamente, avaliar a possibilidade da implementação de sentido único de circulação. |
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| materia |
449/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
indica que por meio do departamento competente, sejam realizados estudos técnicos para regulamentar a sinalização de ‘proibido parar e estacionar’ em um dos lados (direito ou esquerdo) de trecho, com aproximadamente dois quarteirões, da Rua Coronel Fidelis Domingues, conforme demarcado na imagem em anexo. |
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| materia |
450/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
indica que por meio do departamento competente, sejam realizados estudos técnicos para viabilizar a permissão de conversão à direita na Rua Marechal Floriano Peixoto para acesso à Rua José Maria de Azevedo e Souza e, posteriormente, conversão à esquerda para a Rua Padre Antônio Sampaio, conforme trecho demarcado na imagem em anexo. |
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| materia |
451/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de um parque pet – “ParCão”, restrito a animais, no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. |
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| materia |
452/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
indica que por meio do departamento competente, sejam adotadas as medidas necessárias para a demarcação de "zona amarela – proibido estacionar e parar" nas esquinas da Travessa Rufino G. de Andrade com a Rua Luiz Pizza, situadas no Centro do município. |
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| materia |
453/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração Pública a realização de estudos técnicos visando à implantação de uma creche municipal no loteamento San Pietro, situado na região central da cidade, atendendo à crescente demanda por vagas na educação infantil, tanto nas imediações do loteamento quanto no Bairro Salone, beneficiando diretamente as famílias residentes nessas localidades. |
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| materia |
454/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de criar mais 8 (oito) vagas para estacionamento de motocicletas na Rua Marciano Tavares de Toledo, próximo ao cruzamento com a Rua Antônio Pereira Pinto (imagem em anexo), localizada no Centro. |
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| norma |
333/2025 |
2025-06-05 |
Lei Complementar |
altera a redação do inciso V, do artigo 41, da Lei Complementar n.º 59/2001, que estabelece o Código Tributário do Município de Socorro/SP. |
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| norma |
4909/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do ‘Programa Meia-consulta’ junto aos pacientes hipossuficientes do município e da outras providências. |
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| norma |
4910/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS |
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| norma |
4911/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências |
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| norma |
4912/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências |
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| norma |
4913/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
proíbe no âmbito municipal, a inauguração de obra pública não iniciada (pedra fundamental) ou não concluída. institui o ‘habite-se especial’, e dá outras providências. |
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| norma |
4914/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a obrigatoriedade de coletores de chorume em caminhões de lixo no Município e dá outras providências |
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| norma |
4915/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no município e da outras providências. |
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| norma |
4916/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre o atendimento aos animais doentes, abandonados ou de propriedade de pessoas carentes, através de convênio a ser firmado com clínicas veterinárias particulares e dá outras providências. |
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| norma |
4917/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
autoriza a concessão do direito a dois dias de folga anuais, aos servidores públicos municipais, para a realização de exames de controle de câncer |
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| norma |
4918/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a obrigatoriedade de climatização das salas de aula das escolas públicas no Município. |
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| norma |
4919/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI) e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-04 |
Moção |
manifesta aplauso à Guarda Civil Municipal e à Polícia Civil pela atuação exemplar que resultou na prisão do indivíduo responsável por assaltos a estabelecimentos comerciais no município de Socorro/SP. |
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