| materia |
421/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente, que estude a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus com cobertura às margens da Rodovia Doutor Octávio de Oliveira Santos, próximo ao Km 2,5, lado direito, no sentido Lindóia-Socorro, no Bairro do Saltinho. (Localização: -22.56584398461217, -46.53822146821222). |
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| materia |
422/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a reavaliação e alteração do cronograma de coleta de lixo no Bairro Santa Cruz, com o objetivo de evitar o acúmulo de resíduos por um período prolongado. Atualmente, a coleta ocorre às terças e quintas-feiras, o que resulta em um intervalo de quatro dias consecutivos sem o serviço, favorecendo o acúmulo de lixo e os transtornos decorrentes disso. |
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423/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização de manutenção preventiva e corretiva das cadeiras odontológicas nos Postos de Saúde dos bairros Oratório, Vila Palmira e Santa Cruz. |
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| materia |
424/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização da devida manutenção no padrão de água do campo de futebol localizado no Bairro Nogueiras, uma vez que o referido equipamento tombou e necessita de reparos. |
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| materia |
425/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
indica que, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de disponibilizar, ao menos quinzenalmente, transporte para os pacientes do Bairro Camanducaia que estão se deslocando ao Posto de Saúde do Bairro Moraes, em virtude da interrupção dos atendimentos médicos em seu bairro de origem. |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-22 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita esclarecimentos adicionais sobre o Pedido de Informações n.º 57/2025, referente à aquisição de ovos de Páscoa. |
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| materia |
418/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a imediata retomada das obras de construção da quadra esportiva da Escola Municipal Vilma de Oliveira Santos Simões, localizada no Bairro Lavras de Baixo. |
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| materia |
419/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública na Travessa da Paz, no Bairro Barão de Ibitinga, conforme Protocolo anexo. (Localização: -22.656667° -46.553544°) |
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| materia |
420/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja feito o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens da Rua Flamboyant, no Bairro do Rubins. |
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| materia |
415/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 40/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da placa indicativa da Travessa XV de Maio, localizada no Bairro dos Rubins. Logradouro denominado através da Lei Municipal n.º 4848/2024, anexa. Indico ainda, a instalação de placa indicativa de “Travessa Sem Saída” no logradouro. |
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| materia |
416/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize melhorias na sinalização, tais como, pintura de faixas de pedestres e pintura de lombadas na Estrada Municipal Socorro-Monte Alegre do Sul (SCR 202), que dá acesso ao Bairro Visconde de Soutello. |
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| materia |
417/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que instalem duas lombadas na Estrada Municipal Dr. José Dionízio de Souza Filho, próximo à via que dá acesso ao ‘Sitio Mesquini’, no Bairro dos Farias. (Localização: -22.541093993661278, -46.57624434783567). |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-20 |
Emenda |
Suprime os Parágrafos do Artigo 2º e o Artigo 3º do Projeto de Lei nº 67/2025 |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-20 |
Veto |
Veto Total n.º 18/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 que altera a redação do inciso V, do artigo 41, da Lei Complementar n.º 59/2001, que estabelece o Código Tributário do Município de Socorro/SP. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-20 |
Veto |
Veto Total n.º 19/2025 ao Projeto de Lei nº 40/2025 que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do ‘Programa Meia-consulta’ junto aos pacientes hipossuficientes do município e da outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-20 |
Veto |
Veto Total n.º 20/2025 ao Projeto de Lei nº 41/2025 que dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-20 |
Veto |
Veto Total n.º 21/2025 ao Projeto de Lei nº 42/2025 que dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências |
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22/2025 |
2025-05-20 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 43/2025 que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-20 |
Veto |
Veto Total n.º 23/2025 ao Projeto de Lei nº 44/2025 que proíbe no âmbito municipal, a inauguração de obra pública não iniciada (pedra fundamental) ou não concluída. institui o ‘habite-se especial’, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-20 |
Veto |
Veto Total n.º 24/2025 ao Projeto de Lei nº 45/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de coletores de chorume em caminhões de lixo no Município e dá outras providências |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-20 |
Veto |
Veto Total n.º 25/2025 ao Projeto de Lei nº 46/202 que dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no município e da outras providências |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-20 |
Veto |
Veto Total n.º 26/2025 ao Projeto de Lei nº 47/2025 que dispõe sobre o atendimento aos animais doentes, abandonados ou de propriedade de pessoas carentes, através de convênio a ser firmado com clínicas veterinárias particulares e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-20 |
Veto |
Veto Total n.º 27/2025 ao Projeto de Lei nº 50/2025 que autoriza a concessão do direito a dois dias de folga anuais, aos servidores públicos municipais, para a realização de exames de controle de câncer. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-20 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 51/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de climatização das salas de aula das escolas públicas no Município. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-20 |
Veto |
Veto Total n.º 29/2025 ao Projeto de Lei nº 54/2025 que institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI) e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a reserva de espaço adequado para acolhimento de animais de estimação pertencentes a pessoas em situação de rua nos abrigos públicos e/ou conveniados no Município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, por meio do Portal da Transparência, das receitas arrecadadas com multas de trânsito e de sua aplicação, nos termos da Lei Municipal nº 2.953/2002, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de dados estatísticos sobre casos de violência contra crianças e adolescentes no site oficial da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro/SP e dá outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei |
institui o Programa ‘Meninas Fortes’, de formação de liderança para meninas adolescentes. |
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| materia |
414/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração Pública a realização de estudos técnicos e operacionais com o objetivo de viabilizar a alteração do horário da coleta de resíduos sólidos e recicláveis para o período noturno em todo o território urbano do município de Socorro. |
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| norma |
4/2025 |
2025-05-20 |
Resolução |
Constitui Comissão de Representação |
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| norma |
4/2025 |
2025-05-20 |
Decreto Legislativo |
concede Título de ‘Cidadã Socorrense’ à senhora Aparecida Conti Barbosa. |
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| norma |
11/2025 |
2025-05-20 |
Ato da Presidência |
Constitui Comissão de Representação |
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| norma |
4904/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
institui a Política de Coleta Contínua de Lixo Eletrônico de Pequeno Porte nas escolas públicas municipais, estaduais e privadas do Município de Socorro/SP. |
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| norma |
4905/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
estabelece a política anual da vacinação contra a Cinomose em cães no Município, e dá outras providências. |
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| norma |
4906/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências. |
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| norma |
4907/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
denomina próprio público como Centro Esportivo de Bocha e Malha Vicente de Paula Moraes. |
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| sessao |
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2025-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Resolução |
Constitui Comissão de Representação |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-16 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicitação de cópia de documentação referente ao Processo Licitatório ou Processo de Dispensa de licitação referente à aquisição de coquetel servido durante entrega dos kits escolares. |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-16 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicitação informações sobre os profissionais Técnicos Desportivos. |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-16 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o comparecimento da servidora Antonia Wanda Ramalho Vieira. |
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| materia |
300/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Marcir Bento de Godoi, Irani Chagas de Oliveira, Maria Lourdes Ferreira Feliz, Walkiria Fátima Cauduro, Benedicta Margarida Lopes Machado, Beatriz Aparecida Stafocher Ferrari, Maria Angelina Felipin Moretti,; Antonio Feres Filho, Marcio Ferreira, Lourdes Vancini de Carvalho, Maria das Graças de Souza David, Lazaro Ferreira de Souza, Maria Aparecida Ferreira de Paula, Iliria Guimarães de Oliveira, Helena Aparecida Moreto, Matheus Camargo Maciel, Aparecido Cordeiro da Silva, Eduardo Jacob Peretto, Francisco Antonio de Lima, Maria Rosa de Oliveira, Maria Helena Martins Verri, Ramira de Toledo Oliveira, Luiz Donizetti Rodrigues de Moraes, Firmo Pires de Souza, Tereza de Moraes Preto, Tania Suely de Meirelles Colli, Nascimento Neres de Souza, João Jamil Ferreira Pinto, Laura de Lima das Neves e Lindolfo Miranda. |
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| materia |
301/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
requer a retirada do Projeto de Lei n.º 55/2025, que dispõe sobre a denominação de logradouro público como Travessa João Tavares de Toledo. |
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| materia |
410/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração Pública a adoção das providências necessárias para a substituição do atual Símbolo Internacional de Acesso (representado pela imagem de uma cadeira de rodas) pelo novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, em todas as placas indicativas e sinalizações horizontais presentes nas vias públicas, edificações e estabelecimentos do município. |
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| materia |
411/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração Pública a adoção das providências necessárias para a implementação do Teste do Pezinho Ampliado, também conhecido como Triagem Neonatal Ampliada, na rede pública de saúde do município. |
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| materia |
412/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração Pública a realização de serviços de cascalhamento, nivelamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada do Cristo Redentor, que conecta o Bairro São Bento ao monumento do Cristo Redentor. |
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| materia |
413/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
indica, que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, denominando como “Travessa João Tavares de Toledo”, a via localizada no Bairro Saltinho, com aproximadamente 160 metros, com a seguinte Localização Geográfica: início: -22.563539224706705, -46.53517579872672 e fim: -22.56386989021362, -46.53389370295866, conforme Anexo. |
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| norma |
4894/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
assegura à corporação Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro/SP a denominação ‘Polícia Municipal’ e dá outras providências. |
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| norma |
4895/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Nicolino Miloni. |
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