| norma |
4896/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas 'Esporte Sim, Drogas Não' e dá outras providências. |
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| norma |
4897/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
inclui no Calendário Oficial do Município o 'Dia do Futebol Feminino' e dá outras providências. |
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| norma |
4898/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas no programa 'Vem Ser' do Município de Socorro/SP. |
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| norma |
4899/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas diferentes modalidades esportivas oferecidas pelo Município de Socorro/SP. |
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| norma |
4900/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
institui o Programa ‘Bairro Sustentável’ no município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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| norma |
4901/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no currículo escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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| norma |
4902/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos diversos sites e sistemas para consulta de antecedentes criminais de terceiros pelas instituições e órgãos de execução da política de proteção e promoção dos direitos da mulher no município de Socorro/SP e dá outras providências |
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| norma |
4903/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, e dá outras providências. |
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| materia |
299/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando a instalação de extensão da rede coletora de esgoto na Rua Therezinha Bayardi Alexandroni, localizada no Bairro dos Nogueiras. O objetivo é atender as residências dessa localidade, em especial o imóvel situado nas coordenadas geográficas -22.63174724450138, -46.535639185839656, que se encontra a aproximadamente 50 metros da rede de esgoto mais próxima, localizada na Rua Luiz Corozolla. |
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| materia |
407/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
indica que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de instituir um programa social de combate à fome voltado ao atendimento de crianças em situação de vulnerabilidade social durante os feriados prolongados e o recesso escolar, com o objetivo de garantir segurança alimentar nos períodos em que a merenda escolar não é disponibilizada. |
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| materia |
408/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração que promova a fiscalização e notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Romão Francisco dos Santos, 92, Centro, para que sejam adotadas as providências cabíveis quanto à roçagem da vegetação e à limpeza geral do imóvel. Anexas a esta Indicação seguem imagens que comprovam o atual estado de abandono da área. |
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409/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a adoção das medidas necessárias para a pintura e revitalização da sinalização horizontal, especialmente das faixas de pedestres e lombadas, na Rua Belmiro Domingues de Souza, bem como nas demais vias da Vila Palmira. |
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67/2025 |
2025-05-14 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o último concurso público municipal destinado ao provimento de cargos efetivos de Professor de Educação Física para atender às demandas das modalidades esportivas promovidas pelo município. |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-14 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópia dos contratos e dos procedimentos licitatórios referentes à contratação de profissionais que prestaram serviços ao Departamento de Esportes nos últimos quatro anos. |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-14 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a transparência na divulgação das listas de espera para o ingresso no Programa “Vem Ser” e no Centro Dia do Idoso. |
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298/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), solicitando o comparecimento de um representante da referida empresa pública a uma reunião nesta Câmara Municipal, a ser agendada oportunamente, com a finalidade de prestar esclarecimentos técnicos e administrativos sobre a situação da rede de esgoto no município de Socorro/SP. |
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| materia |
400/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a adoção de providências necessárias para a implantação do Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas "Esporte Sim, Drogas Não", no âmbito do município de Socorro/SP. |
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| materia |
401/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a adoção das providências necessárias para a instituição do "Dia do Futebol Feminino" no Calendário Oficial do Município de Socorro/SP, a ser celebrado anualmente no dia 9 de março. |
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402/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a adoção das medidas necessárias para assegurar a divulgação pública e periódica da lista de espera por vagas no programa "Vem Ser", vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania do Município de Socorro/SP. |
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| materia |
403/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a adoção das medidas necessárias para assegurar a divulgação pública, periódica e atualizada da lista de espera por vagas nas diferentes modalidades esportivas oferecidas pelo Município de Socorro/SP. |
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404/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a adoção imediata das providências necessárias para a recuperação da cabeceira e a devida pavimentação da Ponte Municipal “Sebastião Policarpo Ferraz Neto”, localizada no Bairro Lavras de Baixo, altura do km 4,5. |
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| materia |
405/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a elaboração e posterior realização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos de Técnico Desportivo, com o objetivo de atender às demandas das modalidades esportivas promovidas pelo município. |
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| materia |
406/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 5/2025 de sua autoria, que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento e roçagem das margens das Estradas Municipais que dão acesso aos seguintes Bairros: Rio do Peixe, Tijuco Preto, Pinhal, Gamelão e Currupira. |
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| materia |
396/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 1/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a revitalização da Praça do Cruzeiro e Quadra Poliesportiva Professor Abel de Bovi Filho, localizados no Bairro da Vila Nova, uma vez que os recursos financeiros para realização de tais obras estão previstos na Lei Orçamentária Municipal n.º 4.866/2024, através da Emenda Impositiva nº 03/2024, de minha autoria. |
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| materia |
397/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 2/2025 de sua autoria, que seja instalado mais brinquedos no playground localizado ao lado do posto de saúde do Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
398/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 6/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias a fim de que seja instalada a iluminação pública da Rua Anselmo Oliani e da Rua Rita Leite de Pádua, localizadas no Bairro Rio do Peixe, uma vez que os recursos financeiros para realização de tais serviços estão previstos na Lei Orçamentária Municipal n.º 4.866/2024, através da Emenda Impositiva nº 03/2024, de minha autoria. |
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| materia |
399/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de melhorias na Rua Santa Terezinha e vias adjacentes, no Bairro da Chave. As intervenções solicitadas incluem o nivelamento da via, encascalhamento e a roçagem da vegetação às margens, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores da região. (Localização geográfica: -22.684554106790795, -46.60846275009899). |
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| norma |
4889/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Socorro e dá outras providências. |
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| norma |
4890/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
altera art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.304 de 18/02/2021. |
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| norma |
4891/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a implantação do programa ‘Estacionamento Rotativo Solidário’ (Zona Azul Solidária) no Município da Estância de Socorro/SP e dá outras providências. |
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| norma |
4892/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a delimitação do trânsito de veículos na parte superior do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi” e a criação de estacionamentos específicos, e dá outras providências. |
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| norma |
4893/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Empreendedor no Município de Socorro e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-05-13 |
Extraordinária |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
institui o Dia Municipal da Enfermagem no município de Socorro e dá outras providências. |
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| materia |
393/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração Pública a elaboração e o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, com o objetivo de alterar a redação da Lei Municipal n.º 4.041/2017, que atualmente institui o “Dia Municipal de Proteção Animal”, ampliando-a para a criação da "Semana Municipal de Proteção Animal" e prevendo a implementação de ações concretas a serem desenvolvidas durante o referido período, conforme minuta anexa a esta propositura. |
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| materia |
394/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários no sentido de instalar playground no Praça São Cristóvão, no Bairro do Oratório. |
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| materia |
395/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração Pública a adoção das medidas necessárias para a execução de operação tapa-buracos ou, se tecnicamente recomendável, o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Domingues Rissato, no Bairro Lavras de Cima. |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita cópia integral do Boletim de Caixa Analítico da Tesouraria Municipal, correspondente à data de 31 de março de 2025. |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita cópia integral do Boletim de Caixa Analítico da Tesouraria Municipal, correspondente à data de 30 de abril de 2025. |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita cópia integral do Boletim de Caixa Analítico da Tesouraria Municipal, correspondente à data de 18 de maio de 2025. |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre o corte de árvore na Avenida XV de Agosto. |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre o fechamento da porta de acesso localizada na Rua Antonio Leopoldino, no Museu Municipal Dr. João Baptista Gomes Ferraz, e a atual garantia de acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida. |
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297/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a realização de manutenção e reparo do elevatório de águas pluviais localizado às margens da rodovia SP-137+600, sentido Norte, próximo ao Bairro Santa Rosa (imagens em anexo). |
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391/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários no sentido de instalar uma academia ao ar livre, no Bairro dos Rubins, próximo à Escola Municipal. |
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392/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de melhorias na sinalização viária, em especial a pintura de faixas de trânsito na esquina entre a Rua Vicente Dana e a Rua Otávio Zucato, visando à segurança e à organização do tráfego no local. |
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8/2025 |
2025-05-08 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei nº 19/2025, que "Assegura à Corporação da Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro/SP a denominação ‘Polícia Municipal’ e dá outras providências" |
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9/2025 |
2025-05-08 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 26/2025, que "Denomina logradouro público como Travessa Nicolino Miloni" |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-08 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 27/2025, que "Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas ‘Esporte Sim, Drogas Não’ e dá outras providências" |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-08 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 28/2025, que "Inclui no Calendário Oficial do município o ‘Dia do Futebol Feminino’ e dá outras providências" |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-08 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 29/2025, que "Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas no programa ‘Vem Ser’ do município de Socorro/SP" |
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