| materia |
13/2025 |
2025-05-08 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 30/2025, que "Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas diferentes modalidades esportivas oferecidas pelo município de Socorro/SP" |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-08 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 32/2025, que "Institui o Programa ‘Bairro Sustentável’ no município de Socorro/SP e dá providências" |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-08 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 33/2025, que "Dispõe sobre a inclusão da Lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no currículo escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Socorro/SP e dá outras providências" |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-08 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 35/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos diversos sites e sistemas para consulta de antecedentes criminais de terceiros pelas instituições e órgãos de execução da política de proteção e promoção dos direitos da mulher no município de Socorro/SP e dá outras providências"; |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-08 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 36/2025, que "Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências"; |
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| materia |
390/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
indica que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que denominando o Projeto Vida Longa como “Projeto Vida Longa Iracema Mascher Manias”. |
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| norma |
4887/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
institui, no âmbito do Município de Socorro/SP, o 'Mês Abril Laranja', dedicado à conscientização e prevenção de amputações, e dá outras providências. |
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| norma |
4888/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Rua Maria José Cardoso Dorta. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
altera o Sub- Anexo I e Sub Anexo 3 da Lei Complementar nº 234/2015 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n.º 5/2013, conforme especifica. |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei |
prevê salas de acolhimento para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei |
cria o E-Descarte nos ecopontos instalados no município de Socorro e dá outras providências. |
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| materia |
296/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
requer que seja consignado em ata um Voto de Congratulação à senhora Maria Aparecida Rodrigues Dias de Oliveira — a estimada Cida da Biblioteca — pela sua notável dedicação ao serviço público e pelas quase três décadas de trabalho na Biblioteca Municipal “Profa. Esther de Camargo Toledo Teixeira”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
Moção de Apoio à APAMPESP (Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo) pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas. |
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| materia |
293/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação a Benedito de Paulo Coser - “Bene” pela organização do “Morros Impossíveis 2025” que foi realizado em nossa cidade nos dias 02 e 03 de maio. |
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| materia |
294/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando que sejam realizadas, com a máxima urgência, a limpeza e a roçagem da vegetação existente nos terrenos de sua propriedade localizados no município de Socorro. |
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| materia |
295/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a empresa Auto Viação Bragança, responsável pelo transporte intermunicipal, para que adote providências visando à melhoria dos pontos de embarque e desembarque de passageiros no trecho da rodovia que abrange o Município de Socorro, onde a empresa opera. |
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| materia |
385/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a notificação dos proprietários dos terrenos lindeiros à estrada de terra localizada no Bairro dos Rubins — com coordenadas geográficas aproximadas de início em -22.686577404667783, -46.55391933844428 e término em -22.68713564103041, -46.55173918741941, nas proximidades da Rua dos Coqueiros — para que seja providenciada, com urgência, a poda e a manutenção adequada da vegetação de cerca viva existente em ambos os lados da via. |
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| materia |
386/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as medidas necessárias para a revisão e o consequente reajuste dos valores das diárias atualmente concedidas aos motoristas vinculados à Administração Municipal. |
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| materia |
387/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração Pública a realização dos serviços de cascalhamento, nivelamento da via e roçagem das margens da Rua Mario Natal de Souza – popularmente conhecida como “Mario Português” – localizada no Bairro do Porto. |
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| materia |
388/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que “Institui o programa Proteja Funcionária, que concede benefícios de licença e abono às funcionárias públicas da Prefeitura Municipal de Socorro em situação de violência doméstica, familiar e contra a mulher”, anexo. |
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| materia |
389/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de melhorias na Estrada Municipal Benedicto Ramalho, Travessa Flora Ramalho e Travessa Helena Ferraz de Araújo Teles, no Bairro Lavras do Meio. As intervenções solicitadas incluem o nivelamento da via, encascalhamento e a roçagem da vegetação às margens, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores da região. |
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| sessao |
7 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-30 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE nas escolas do município. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-30 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o Programa de Expedições Científicas e Assistenciais (PECA) |
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| materia |
291/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
requer ouvido o plenário, observadas as formalidades regimentais, e em conformidade com o Artigo n.º 304, parágrafos 1.º e 2.º, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Socorro, a convocação da Secretária Municipal de Cidadania. |
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| materia |
292/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro – “Hospital Dr. Renato Silva”, solicitando informações referentes ao Programa de Expedições Científicas e Assistenciais (PECA), também chamado de mutirão da saúde: |
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| materia |
375/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública na Rua das Oliveiras, no Bairro Lavras de Baixo. |
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| materia |
376/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a aquisição de Vans para a Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao transporte de pacientes. |
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| materia |
377/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao setor de fisioterapia. |
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| materia |
378/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise. |
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| materia |
379/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a conclusão da obra do auditório localizado no Parque da Cidade. |
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| materia |
380/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização de melhorias na sinalização viária, com a devida pintura das sinalizações horizontal e vertical, nos logradouros do Bairro Lavras de Baixo. |
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| materia |
381/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização de melhorias na sinalização viária, com a devida pintura das sinalizações horizontal e vertical, nos logradouros do Bairro dos Pereiras. |
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| materia |
382/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização de melhorias na sinalização viária, com a devida pintura das sinalizações horizontal e vertical, nos logradouros do Bairro Saltinho. |
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| materia |
383/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a instalação de placa padronizada com o nome da Estrada Municipal Pássaros e Flores, no Bairro dos Farias, denominada pela Lei Municipal Nº 4.658/2023. |
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| materia |
384/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de melhorias na Rua dos Coqueiros, Rua Carnaúba e Travessa dos Ypês, no Bairro dos Rubins. As intervenções solicitadas incluem o nivelamento da via, encascalhamento e a roçagem da vegetação às margens, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores da região. |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a instalação de faixa elevada na frente das escolas de educação básica do município de Socorro. |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
institui medidas para a segurança e privacidade das informações relativas a prontuários de pacientes. |
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| materia |
70/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA – a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo no Município de Socorro e dá outras providências. |
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| materia |
290/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), solicitando a realização, com urgência, da poda das árvores localizadas na Praça Mar Del Plata, Jardim Araújo, cujos galhos estão entrelaçados na fiação elétrica, representando riscos à segurança da população e ao fornecimento de energia. |
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| materia |
374/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à viabilidade da limpeza e da roçagem da vegetação existente às margens do ribeirão/córrego situado no Bairro Lavras de Cima. |
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| norma |
4886/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transação de débitos tributários e não tributários. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o número de protocolo da liberação do ‘Projeto Areninha’ para o município de Socorro/SP. |
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| materia |
288/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Marcos Pereira, solicitando a revitalização do Ginásio Municipal de Esportes “Nego Bonetti”, com especial atenção para a urgente necessidade de substituição de seu telhado. |
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| materia |
289/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Marcos Pereira, solicitando seu apoio para a aquisição de um ônibus destinado ao transporte dos alunos das escolas municipais de esporte do município da Estância de Socorro/SP. |
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| materia |
367/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a instalação de sinalização viária, bem como a construção de duas lombadas ou lombofaixas na Estrada Municipal Antônio Augusto Faccio, no Bairro dos Nogueiras, sendo uma nas proximidades do número 604 e outra próxima à Chácara do Senhor Danilo Brolezze. |
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| materia |
368/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
indica que, por intermédio do setor competente, sejam tomadas as devidas providências para a revitalização da Praça Bruno Alexandroni, localizada no Jardim Teixeira, contemplando o nivelamento do piso com concreto, melhorias na iluminação pública e demais intervenções necessárias para a requalificação do espaço. |
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| materia |
369/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
indica que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização do cascalhamento e nivelamento das ruas de terra situadas no Parque Barbosa. |
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| materia |
370/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a adoção de medidas para que seja criada e mantida, no site oficial da Prefeitura da Estância de Socorro/SP, uma lista pública e atualizada das consultas e exames agendados pela Central de Agendamento Municipal “Dr. Wanderlei Tasca”, de forma transparente, organizada e de fácil acesso aos munícipes. |
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