| materia |
355/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam tomadas as devidas providências para a execução de operação tapa-buracos na Avenida Dr. Rebouças, situada no Centro. |
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| materia |
356/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de operação tapa-buraco no Corredor Turístico Rio do Peixe, na altura do km 9,5, nas proximidades da Pousada Vista Linda. |
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357/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização da roçagem da vegetação no trevo de acesso ao Caminho Turístico Lavras de Cima. |
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358/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação da placa de identificação da Travessa Gasperi, situada no Bairro do Oratório. |
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359/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
indica que viabilize, através do departamento competente, a abertura do serviço de Pronto Atendimento (PA) nos Postos de Saúde do município durante os feriados e pontos facultativos, de forma a garantir o atendimento contínuo e emergencial à população. |
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360/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos com o objetivo de prevenir a entrada de água proveniente do escadão localizado no Jd. Carvalho na residência situada à Rua Rufino Rodrigues da Silva, nº 111. |
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| materia |
361/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam adotadas medidas urgentes para a substituição completa do telhado da Escola Municipal Prof.ª Beatriz Domingues de Lima, situada na Rua Dr. Alfredo de Carvalho Pinto, n.º 258, Centro. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei |
institui a Semana do Lixo Zero na Natureza no Município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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| materia |
350/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão da concretagem da pavimentação da Rua João Batista Rezende, situada no Bairro do Saltinho, restando apenas um trecho de aproximadamente 75 metros para a finalização completa da obra. |
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351/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
indica que sejam realizadas as devidas ações de revitalização da Ponte Metálica Ribeirão do Pinhal, localizada no Bairro do Belizário, com ênfase na sua pintura e na substituição da placa de identificação. |
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| materia |
352/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a substituição da placa de identificação da Ponte Lavras de Cima, situada no Bairro Lavras do Meio, tendo em vista o seu estado atual de deterioração. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o repasse e a aplicação dos recursos da União destinados ao pagamento do piso salarial da enfermagem. |
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63/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
institui a Semana da Água no município e da outras providências. |
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| materia |
283/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
retirada do Projeto de Lei n.º 52/2025, que dispõe sobre a disponibilização de medicamentos veterinários nas Unidades de Farmácia Pública de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
339/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
indica a intensificação do policiamento ostensivo e preventivo no entorno do Palácio das Águias, visando garantir a ordem pública e a segurança dos frequentadores daquele espaço. |
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| materia |
340/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
indica que seja realizada com urgência a roçagem da vegetação existente nos fundos da Creche Municipal "Prof.º José Carlos Dias de Oliveira", situada no bairro Jardim Carvalho, bem como a limpeza e a roçagem do terreno contíguo à referida unidade de ensino, de propriedade do Município. |
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| materia |
341/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
indica por meio do departamento competente, sejam realizados, com a máxima urgência, os serviços de cascalhamento, nivelamento e roçagem das margens das estradas rurais que ligam o Bairro Camanducaia de Baixo ao Bairro da Pedra Branca. |
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342/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
indica sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de uma lombada na Rodovia José Vicente Lomônico, nas proximidades do Alambique Galo Branco, km 08, Bairro Lavras de Cima, com base na seguinte coordenada geográfica: -22.539873578095467, -46.479582422671754, conforme imagem anexa. |
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| materia |
343/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
indica que, por intermédio do setor competente da Administração, sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de uma lombada na Rua Antônio Floriano Barbosa, nas proximidades do número 360, no bairro Parque Barbosa, especialmente na área de bifurcação destacada em anexo. |
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| materia |
344/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
indica que por meio do departamento competente, sejam tomadas as providências necessárias para a substituição da placa de identificação da Rua Olimpio de Souza Pinto, situada no bairro Jardim Santa Cruz. |
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| materia |
345/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
indica que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a substituição imediata das tampas de dois bueiros localizados na calçada da Rua Olímpio de Souza Pinto, no bairro Jardim Santa Cruz. |
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| materia |
346/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de um cadastramento de todos os moradores de rua em nosso município. |
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| materia |
347/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de estudos no sentido de desenvolver um aplicativo, similar ao CEP Rural, para cadastro das residências construídas na área rural do município. |
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| materia |
348/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de mutirão de saúde com moradores de rua com o intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar doenças. |
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| materia |
349/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
que no próximo ano, quando for encaminhado o reajuste salarial aos servidores municipais, a porcentagem seja equivalente ao que for reajustado ao emprego de Agente Comunitário de Saúde |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, quanto às contas da Prefeitura Municipal de Socorro, no exercício de 2022 |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a Lei Municipal n.º 3747/2013. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o andamento do processo licitatório relativo ao estacionamento rotativo – Zona Azul no município de Socorro/SP. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
Denomina o Centro de Convivência do Idoso II, conforme especifica. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 35 da Lei Municipal n.º 2.981, de 30/12/2002 que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público municipal coletivo, escolar, táxis e fretamento do município de Socorro/SP. |
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| materia |
282/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
requer que o Projeto de Lei nº 61/2025 seja votado em Regime de Urgência Especial na Sessão Ordinária de 23 de abril de 2025, caso seja instruído com os pareceres das Comissões competentes, a fim de evitar perda de sua oportunidade, uma vez que dispõe sobre a denominação do “Centro de Convivência do Idoso II Sr. Mizael Urbano da Cunha” para iminente inauguração. Requer, ainda, que se aprovado em 1ª discussão e votação seja incluso em próxima sessão para a sua segunda discussão e votação. |
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| materia |
337/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização dos seguintes serviços na estrada que liga o Bairro dos Pereiras ao Bairro dos Marianos, iniciando na bifurcação localizada no Bairro dos Pereiras até a Igreja São Sebastião, no Bairro dos Marianos: Nivelamento da via; Encascalhamento; Limpeza das bocas de lobo; Roçagem da vegetação às margens da estrada. |
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| materia |
338/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização de melhorias na sinalização viária da Estrada Municipal Dr. José Dionízio de Souza Filho, localizada no Bairro Jaboticabal, com a devida pintura de faixas de trânsito e lombadas, visando à segurança e organização do tráfego local. |
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| materia |
280/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 160.000 (Cento e Sessenta mil reais), destinada à aquisição de câmaras de vacinas e nobreaks para as unidades de saúde do município, sendo elas: ESF Rio do Peixe, ESF Central, ESF Moraes, UBS Lavras, EAP Chave, Instituto da Criança e o Centro de Imunização (sala de estoque). |
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| materia |
281/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 160.000 (Cento e Sessenta mil reais), destinada à aquisição de câmaras de vacinas e nobreaks para as unidades de saúde do município, sendo elas: ESF Rio do Peixe, ESF Central, ESF Moraes, UBS Lavras, EAP Chave, Instituto da Criança e o Centro de Imunização (sala de estoque). |
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| materia |
334/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente, providencie a instalação de lousas digitais em todas as unidades da rede municipal de ensino. |
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| materia |
335/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
que determine ao departamento competente que sejam feitos os estudos necessários visando a instalação de contenção de correntes de plásticos no entorno do playground localizado na Praça do Amanhã, tendo em vista sua proximidade com vias de grande fluxo de veículos, a fim de garantir maior segurança e preservação do espaço. |
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| materia |
336/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da Rua Brígida Estefano Féres, Centro. |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-11 |
Ato da Presidência |
Suspende o expediente da Câmara Municipal da Estância de Socorro no dia 16 de abril de 2025, a partir das 13h |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-10 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a concessão e o pagamento do vale-transporte aos servidores públicos municipais de Socorro/SP. |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-10 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a alteração no horário de atendimento do Posto de Saúde do Bairro Jaboticabal. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-10 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o projeto ‘Luzes de Natal’ em nosso município. |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei |
estabelece a criação da ‘Carteira de Tipo Sanguíneo’ e dá outras providências. |
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| materia |
330/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização do nivelamento e cascalhamento da Rua Nenê Oliani, via localizada no Bairro das Almas. |
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| materia |
331/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
indica que, por intermédio do setor competente, providencie a execução dos serviços de roçagem e limpeza nas áreas externas e ao redor das dependências do Posto de Saúde do Bairro Jaboticabal. |
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| materia |
332/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
indica através das Secretaria Municipal de Serviços e de Mobilidade Urbana, que seja instalada um “redutor de velocidade”, tipo lombofaixa, na Avenida XV de Agosto, na altura da empresa Socorrense Concessionária Volkswagen, nesta cidade. |
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| materia |
333/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização de estudos visando viabilizar a apresentação da Esquadrilha da Fumaça durante as Festividades de Agosto de 2025, no município de Socorro. |
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| materia |
324/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
indica que sejam adotadas as medidas cabíveis para assegurar o efetivo cumprimento da Lei Municipal n.º 4.330, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todos os eventos públicos oficiais promovidos pelo município de Socorro/SP. |
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| materia |
325/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
indica que sejam adotadas as medidas cabíveis para assegurar o efetivo cumprimento da Lei Municipal n.º 4.698, de 12 de março de 2024, que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
326/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente o remanejamento de um funcionário capacitado para substituir o responsável pelo atendimento na Farmácia da UBS Prefeito Wandir de Faria, localizada no Bairro Oratório, durante o período de férias deste profissional, garantindo assim a continuidade do serviço à população. |
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