| materia |
327/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização da limpeza do esgoto localizado nas proximidades do Mercado da Edvania, número 5808, na Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, no Bairro Oratório. |
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| materia |
328/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a substituição dos tubos de escoamento de água pluvial por tubos de maior diâmetro, nas proximidades do Mercado da Edvania, número 5808, na Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, no Bairro Oratório. |
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329/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
indica a reconstrução da calçada localizada na Rua Belmiro Domingues de Souza, no trecho que se estende desde o Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lourdes até a Creche Municipal Professora Filomena Coli Gurgel Barbosa, no sentido da Rua Estevan Bozola, na Vila Palmira. |
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55/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa João Tavares de Toledo. |
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56/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Joaquim Formágio. |
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57/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
estabelece a inclusão da Semana de Diagnóstico e Prevenção da Cegueira causada por Catarata e Glaucoma no Calendário Oficial do Município de Socorro/SP. |
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58/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a obrigatoriedade da análise periódica da água utilizada nas escolas municipais localizadas na zona rural do município de socorro e dá outras providências |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a obrigatoriedade da análise periódica da água utilizada nas Unidades Básicas de Saúde localizadas na zona rural do Município de Socorro e dá outras providências. |
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| materia |
278/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando que realize a poda de árvore localizada na Rua Antonio Flor de Faria, próximo ao número 130, no Bairro dos Nogueiras. (Localização: -22.634313406526996, -46.539990579336596). |
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| materia |
279/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
requer que seja transferida a Sessão Ordinária que se realizaria em 22 de abril de 2025 para 23 de abril de 2025, quarta-feira, em virtude do feriado prolongado da Semana Santa e de Tiradentes. |
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| materia |
318/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
indica, que, por meio da Secretaria de Turismo, sejam realizados estudos visando à viabilidade da inclusão do Corredor Turístico Laércio Picarelli, localizado no Bairro Rio do Peixe, no roteiro oficial do 'Caminho da Fé'. |
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319/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização do nivelamento e cascalhamento da Rua Sebastião Ferragutti, via localizada no Bairro Lavras do Meio. |
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| materia |
320/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a instalação de uma lombofaixa na Rua Visconde do Rio Branco, em frente à nova saída da Escola Estadual Narciso Pieroni. |
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| materia |
321/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização de reforma nas instalações do Canil Municipal “José Antônio Dantas Lobo”, situado no Complexo Ambiental Deputado Ricardo Izar, no bairro Lavras de Baixo, neste Município de Socorro." |
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| materia |
322/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização de melhorias no lago do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, compreendendo a limpeza geral do local, o aumento do nível da água e o adequado tratamento dos peixes ali existentes. |
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| materia |
323/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
indica, que, por meio do setor competente, providencie a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Graciliano Pinto da Fonseca, entre os números 42 e 62, no bairro Colina Cintra Franco, para que providencie, com urgência, a limpeza, a retirada de entulhos e a roçagem da área mencionada (segue imagens em anexo). |
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| norma |
8/2025 |
2025-04-08 |
Ato da Presidência |
Nomeia vereadores para comporem as Comissões Permanentes de Defesa dos Direitos da Mulher e de Pessoa com Deficiência para o ano de 2025 |
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| sessao |
5 |
2025-04-07 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre reposição salarial de Servidores Municipais e reajuste do valor do auxílio alimentação, e altera a data base, conforme especifica. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-04 |
Moção |
manifesta repúdio ao ato da atual Administração Municipal pela retirada da placa original de inauguração da revitalização da Fonte da Pompéia. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro dá outras providências |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a substituição dos motoristas civis do SAMU por militares do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a utilização da motocicleta de placa CRX 5931 por servidor comissionado, em horário não compatível com o expediente. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações à Administração Municipal acerca da retirada da placa identificadora da obra de arte “Abraço Fraterno”, de autoria do Dr. Luis Valdo. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a relação detalhada das horas extras realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e março. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o procedimento licitatório referente à confecção da placa de reabertura das Fontes da Pompéia. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o descumprimento da Lei Municipal nº 4.383/2021 nas placas de inauguração de obras públicas. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre declaração do Senhor Prefeito a respeito de suposta fraude em licitação. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre Programa de Metas e Casas Populares. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre Programa de Metas e AME. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre Programa de Metas e Fatec. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre Programas de Metas e UPA. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o Programa de Metas e a Pavimentação da Estrada que liga o Bairro dos Moraes e o Bairro Lagoa até a divisa com o município de Toledo/MG. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei |
institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI) e dá outras providências. |
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| materia |
275/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Lourdes de Moraes Gonçalves, José Carlos Monteiro, Maria Ramos Correa Ferreira, Maria Zampieri Gomes, Diego Rodrigues Genghini, Emerson Benedito Stracci, Gislene Aparecida de Padua Godoi, Therezinha de Souza Silva, Eugênio Bento Giomo, Iolanda de Sousa Oliveira, Elvira Aparecida Bozeda Masaki, Renata Vasconcelos Janote, Sidnei Ramos, Darlene Maria Baldo, Patrícia Pereira dos Santos, Mário Ferreira de Andrade, Rosa Apparecida Felippim Ferreira, Aparecida Fernandes da Silva, Ozélia Benedita de Oliveira, Maria da Conceição de Godoi Ferreira. |
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| materia |
276/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Diretoria de Ensino de Bragança Paulista Diretoria de Ensino da Região de Bragança Paulista, solicitando esclarecimentos quanto à qualidade e regularidade da merenda escolar fornecida na Escola Estadual José Dini, situada no Município de Socorro/SP. |
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| materia |
277/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, Sr. Carlos Augusto Piani, para que sejam adotadas as devidas providências visando à instalação de rede de abastecimento de água e coleta de esgoto na Avenida Boa Esperança e na Rua Primavera, localizadas no Bairro dos Cubas. |
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313/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de melhorias na Rua Santina de Toledo Oliveira e vias adjacentes, no Bairro do Livramento. As intervenções solicitadas incluem o nivelamento da via, encascalhamento e a roçagem da vegetação às margens, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores da região. |
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| materia |
314/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam tomadas as providências necessárias para a execução das seguintes melhorias na Unidade Básica de Saúde “José Alpi”, localizada no bairro Lavras de Cima: instalação de aparelhos de ar condicionado nas dependências da UBS, instalação de ventiladores nos ambientes onde, por razões técnicas, não for possível a instalação de ar-condicionado, instalação de persianas nas janelas da unidade e contratação de uma profissional Técnica de Enfermagem. |
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315/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam desenvolvidas e implementadas ações e campanhas de conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Socorro/SP, especialmente por ocasião do 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
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| materia |
316/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal Saturnino Rodrigues de Moraes, no Bairro dos Pereiras. |
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317/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de melhorias e serviços de zeladoria na área de lazer do Bairro da Lagoa, visando garantir um ambiente mais adequado para a comunidade. |
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53/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a transação de débitos tributários e não tributários. |
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274/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
requer seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a instalação de placas indicativas com a mensagem “Cuidado, Travessia de Pedestres” na Rodovia Capitão Barduíno (SP-008), em ambos os sentidos, nas proximidades do acesso ao Bairro Vila Palmira (Localização: -22.580162569277828, -46.51975714136195). |
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| materia |
311/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização das devidas manutenções e limpezas em todas as bacias de contenção de águas pluviais do município ao longo do ano de 2025. |
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312/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente, seja realizado um estudo técnico visando a viabilidade do rebaixamento das calçadas dos estabelecimentos comerciais situados ao longo da Avenida Dr. Rebouças, no Centro. Tal medida tem o objetivo de permitir que os clientes possam acessar os comércios com seus veículos, facilitando o embarque e desembarque de mercadorias e passageiros. |
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273/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações aos valorosos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Socorro/SP, em reconhecimento ao compromisso, dedicação e excelência no atendimento à população. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
altera a redação do inciso V, do artigo 41, da Lei Complementar n.º 59/2001, que estabelece o Código Tributário do Município de Socorro/SP. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a obrigatoriedade de coletores de chorume em caminhões de lixo no Município e dá outras providências |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no município e da outras providências. |
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