| materia |
290/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
indica que, sejam adotadas as providências necessárias para a execução de serviços de recuperação asfáltica, por meio da operação tapa-buracos, na Rodovia José Vicente Lomônico, no trecho compreendido entre os Bairros Lavras do Meio e Lavras de Cima. |
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291/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
indica que, por intermédio do departamento competente, sejam realizadas melhorias nas Estradas Municipais do Bairro Sertãozinho, compreendendo os serviços de cascalhamento, nivelamento e roçagem de suas margens. |
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| materia |
292/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
indica que, por intermédio do departamento competente, sejam realizadas melhorias nas Estradas Municipais do Bairro Oratório de Cima, compreendendo os serviços de cascalhamento, nivelamento e roçagem de suas margens. |
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| materia |
293/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a concessão de falta abonada aos funcionários lotados nas unidades de saúde do Município de Socorro e a inclusão do Dia Municipal da Enfermagem e dos Profissionais de Saúde no Calendário Oficial de Eventos do Município”, anexo. |
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| sessao |
2 |
2025-03-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
285/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para ampliar os dias de coleta de lixo na Avenida Boa Esperança, localizada no Bairro dos Cubas. |
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| materia |
286/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
indica que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública nos postes existentes na Rua Santo Antônio, no Bairro Oratório de Cima. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei |
institui a Política de Coleta Contínua de Lixo Eletrônico de Pequeno Porte nas escolas públicas municipais, estaduais e privadas do Município de Socorro/SP. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei |
inclui os incisos XIV e XV no artigo 3.º e acrescenta o artigo 3-A na Lei Municipal n.º 4.567, de 21/06/2023. |
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| materia |
284/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
indica que, por meio do órgão competente, sejam adotadas medidas urgentes para a instalação de câmeras de segurança ao longo das trilhas do Parque da Cidade "João Orlandi Pagliusi", bem como a ampliação do patrulhamento ostensivo da Guarda Civil Municipal (GCM) na referida área. |
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| materia |
268/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), solicitando a realização, com urgência, da poda das árvores localizadas ao longo da Estrada Municipal do Bairro dos Farias, cujos galhos estão entrelaçados na fiação elétrica, representando riscos à segurança da população e ao fornecimento de energia. |
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| materia |
274/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização do nivelamento e cascalhamento da via localizada no Bairro Lavras de Baixo, compreendida entre as seguintes coordenadas geográficas:
• Início: Latitude -22.546539659140436, Longitude -46.51127369756664
• Término: Latitude -22.54509664273017, Longitude -46.51158852026539 |
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| materia |
275/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam realizados estudos para viabilizar a ampliação da coleta de lixo no Bairro dos Farias, passando a ocorrer duas vezes por semana, bem como a instalação de câmeras de segurança próximas às caçambas de lixo existentes no local. |
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| materia |
276/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam realizados novos reparos Estrada Municipal do Bairro dos Farias, com a complementação do cascalhamento nos trechos onde o serviço não foi adequadamente finalizado e a execução de melhorias nas saídas de água pluvial. |
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| materia |
277/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, seja realizada a poda das árvores localizadas nas laterais da Estrada Municipal do Bairro dos Farias, as quais estão obstruindo a passagem de caminhões baú, sider, graneleiro e boiadeiro, comprometendo a mobilidade e a segurança viária. Ademais, sugere-se a realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade do corte de algumas árvores que apresentam raízes expostas e risco iminente de queda. |
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| materia |
278/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam realizados estudos técnicos para viabilizar a implantação de uma linha de ônibus circular no Bairro dos Farias, a fim de melhorar a mobilidade urbana e garantir melhores condições de transporte público para os munícipes. |
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| materia |
279/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam realizados estudos técnicos para viabilizar a implantação de uma praça de lazer no Bairro dos Farias, proporcionando um espaço adequado para convivência, recreação e atividades ao ar livre para a população local. |
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| materia |
280/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam realizados estudos técnicos para viabilizar a implantação de braços de iluminação pública ao longo da Estrada Municipal do Bairro dos Farias, garantindo melhores condições de segurança e mobilidade para os munícipes que utilizam a via. |
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| materia |
281/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
indica que, junto ao departamento competente, seja realizada a implantação de uma placa de identificação de logradouro público na Travessa dos Sanhaços-Cinzentos, localizada no Bairro dos Farias, com o objetivo de facilitar a localização e organização urbanística da região. |
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| materia |
282/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam realizados estudos técnicos para a implantação de um ponto de ônibus escolar fixo no Bairro dos Farias, garantindo mais segurança, conforto e acessibilidade aos alunos que utilizam o transporte público escolar. |
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| materia |
283/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas medidas para o reforço do policiamento ostensivo com viaturas rurais na Estrada Municipal do Bairro dos Farias, especialmente no trecho compreendido entre a Ponte da entrada do Bairro Jaboticabal e a Ponte do Bairro dos Farias. |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-18 |
Decreto Legislativo |
dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega do título “Mulher de Excelência – Conceição Fontana. |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-18 |
Resolução |
Acrescenta o inciso VIII ao Art. 76 e acrescenta artigo à SEÇÃO II – DAS COMISSÕES PERMANENTES da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro. |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-18 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de ‘Cidadão Socorrense’ ao Dr. Eduardo Emerique Lauretti.” |
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no document
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| norma |
2/2025 |
2025-03-18 |
Resolução |
acrescenta o inciso IX ao Art. 76 e acrescenta artigo à SEÇÃO II – DAS COMISSÕES PERMANENTES da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro. |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-18 |
Resolução |
Altera o inciso IV do Artigo 76 e o artigo 80 da SEÇÃO II – DAS COMISSÕES PERMANENTES da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro. |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Resolução |
altera o § 5.º do artigo 185, do Capítulo III – dos Pedidos de Informações, da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro/SP. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei |
institui o Programa ‘Bairro Sustentável’ no município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no currículo escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a instituição do atendimento prioritário a mães, pais e cuidadores atípicos no Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos diversos sites e sistemas para consulta de antecedentes criminais de terceiros pelas instituições e órgãos de execução da política de proteção e promoção dos direitos da mulher no município de Socorro/SP e dá outras providências |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei |
institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
altera o § 1.º do inciso XVII, do artigo 11 da lei Orgânica Municipal de 05/04/1990. |
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| materia |
261/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Maria Isolete Barioni Tafner, ocorrido em 26 de fevereiro de 2025; Dirce Cardoso de Oliveira, ocorrido em 27 de fevereiro de 2025; Yohanna Evangelista da Silva, ocorrido em 28 de fevereiro de 2025; Antonia Cintra, ocorrido em 1.º de março de 2025; Mario Fiquer, ocorrido em 2 de março de 2025; Ayrton Senna de Lima Azevedo, ocorrido em 2 de março de 2025; Catarina Benedicta Zampieri Coser, ocorrido em 3 de março de 2025; Cicero Bispo da Silva, ocorrido em 5 de março de 2025; Cemyra Gollo, ocorrido em 5 de março de 2025; Marcos Gomes de Sousa, ocorrido em 6 de março de 2025; Olga Rovesta Ledo, ocorrido em 7 de março de 2025; Aurélio dos Santos, ocorrido em 10 de março de 2025. |
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| materia |
262/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações à Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Doutora Fernanda Yumi Furukawa Hata, em reconhecimento à sua inestimável contribuição à cidade de Socorro, pelo impacto positivo de suas ações na transformação da realidade local, especialmente no combate à violência doméstica, na promoção da justiça social e no fortalecimento de vínculos familiares, que fizeram de sua gestão um exemplo de dedicação e comprometimento com o bem-estar da população. |
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| materia |
263/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
requer que sejam registrados em ata Votos de Congratulações à advogada Dra. Jéssica Cristine Oliveira de Toledo, em reconhecimento à sua inestimável contribuição na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica no município de Socorro. Sua atuação comprometida e voluntária tem sido essencial para o acolhimento e amparo de inúmeras vítimas, promovendo justiça social e transformação comunitária. |
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264/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
requer que sejam registrados em ata Votos de Congratulações à psicóloga Rita de Cassia Pereira, em reconhecimento à sua inestimável contribuição para a saúde pública do município de Socorro. Sua atuação dedicada e humanizada impactou positivamente a vida de inúmeras pessoas, fortalecendo a rede de apoio psicossocial e promovendo acolhimento e transformação social. |
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| materia |
265/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro – “Hospital Dr. Renato Silva”, solicitando informações sobre a equipe de Ginecologia/Obstetrícia da instituição, esclarecendo a prestação de serviços da empresa contratado no ano anterior até o término do contrato em 07/03/2025 e o contrato de prestação de serviços da empresa nova e volume de partos realizados do início da prestação de serviços até a presente data. |
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| materia |
266/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro – “Hospital Dr. Renato Silva”, solicitando informações sobre empresa de consultoria contratada pela instituição. |
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| materia |
267/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro – “Hospital Dr. Renato Silva”, solicitando informações sobre o responsável pela instituição. |
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| materia |
270/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
indica que, junto ao departamento competente, sejam tomadas as providências necessárias para a realização do cascalhamento, nivelamento e roçagem das margens da Rua José de Oliveira – “Zé Biliu”, localizada no Bairro dos Pereiras. |
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271/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Otávio Zucato, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Juvenal de Souza Pinto e a Rua Benedito Santoro. |
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272/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Professora Abigail Silva Salvador. |
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273/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a regularização da calçada da Rua Treze de maio, em frente ao número 245, no Centro, com a remoção das raízes remanescentes da árvore que foi retirada. |
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1/2025 |
2025-03-13 |
Veto |
Razões do Veto Total ao Projeto de Lei nº 02/2025, que institui o programa Bolsa Atleta no município de Socorro |
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2/2025 |
2025-03-13 |
Veto |
Razões do Veto Total ao Projeto de Lei nº 04/2025, que dispõe sobre prevenção e o combate ao assédio sexual no transporte público municipal da Estância de Socorro |
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26/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Nicolino Miloni. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei |
institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas 'Esporte Sim, Drogas Não' e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei |
inclui no Calendário Oficial do Município o 'Dia do Futebol Feminino' e dá outras providências. |
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