| materia |
371/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, providencie a melhoria da iluminação e da sinalização da praça situada na Rua Maestro Francisco Costa, no centro de Socorro. |
1 |
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| materia |
372/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, providencie melhorias como zeladoria, pintura e iluminação na “Praça José Carlos de Souza Pinto”, localizada entre a Rua Vereador José Cardoso de Godoy e Rua José de Souza Pinto Primo. |
1 |
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| materia |
373/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a adoção de medidas para que seja substituída a placa indicativa localizada no Corredor Turístico Laércio Picarelli, nas coordenadas geográficas: -22.59763594833008, -46.512749741320995. |
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| sessao |
5 |
2025-04-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-25 |
Veto |
Razões do Veto Total ao Projeto de Lei nº 18/2025, que "Institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violências doméstica e familiar no município de Socorro e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-25 |
Veto |
Razões do Veto Total ao Projeto de Lei nº 20/2025, que "Altera art. 1] da Lei Municipal nº 4.304 de 18/01/2021" |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-25 |
Veto |
Razões do Veto Total ao Projeto de Lei nº 22/2025, que dispõe sobre a implantação do programa "Estacionamento Rotativo /solidário" (Zona Azul Solidária) no Município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-25 |
Veto |
Razões do Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2025, que "Dispõe sobre a delimitação do trânsito de veículos na parte superior do Parque da Cidade "João Orlandi Pagliusi" e a criação de estacionamento específicos, e dá outras providências" |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-25 |
Veto |
Razões do Veto Total ao Projeto de Lei nº 24/2025, que "Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Empreendedor no Município de Socorro e dá outras providências". |
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| materia |
287/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: José de Carvalho, ocorrido em 17 de abril de 2025; Angelino Ramos da Cruz, ocorrido em 21 de abril de 2025; Maria Candida, ocorrido em 22 de abril de 2025; e Gerson de Godoy, ocorrido em 22 de abril de 2025. |
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| materia |
363/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
indica que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que institua um Plano de Carreira para os servidores públicos municipais da área da saúde, com o objetivo de promover a valorização profissional e garantir melhores condições de desenvolvimento funcional aos trabalhadores do setor. |
1 |
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| materia |
364/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
indica que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que institua um Plano de Carreira para os todos servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
365/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Rua das Maritacas, Bairro Lavras de Baixo. |
1 |
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| materia |
366/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização de manutenção no parque infantil da Escola Municipal Professora Leonor Arioli Bertolete, localizada no Bairro do Livramento. Indico ainda, a necessidade de execução de serviços de zeladoria e limpeza em toda a área do entorno da referida unidade escolar, visando proporcionar um ambiente mais seguro, limpo e acolhedor para os alunos, servidores e comunidade escolar. |
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| norma |
331/2025 |
2025-04-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre reposição salarial de Servidores Municipais e reajuste do valor do auxílio alimentação, e altera a data base, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
332/2025 |
2025-04-25 |
Lei Complementar |
dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro dá outras providências |
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| norma |
4885/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
Denomina o Centro de Convivência do Idoso II, conforme especifica. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede Título de ‘Cidadã Socorrense’ à senhora Aparecida Conti Barbosa. |
0 |
no document
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| materia |
66/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Rua dos Coqueiros. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas creches e escolas da rede municipal de ensino do município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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| materia |
362/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização de estudos visando à aceitação, por doação, de um terreno com aproximadamente 30 m², localizado na Travessa Ângelo Gallina, no bairro Pedra Branca, para a implantação de uma Academia da Saúde. Ressalta-se que o proprietário do imóvel, senhor Francisco Donizetti Franco, manifestou interesse em doá-lo ao Município. (Coordenadas geográficas: -22.699724390928733, -46.60144818624189). |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, quanto às contas da Prefeitura Municipal de Socorro, no exercício de 2022 |
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| norma |
10/2025 |
2025-04-24 |
Ato da Presidência |
Constitui a Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2025 |
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| norma |
4880/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Luiz Giovanini. |
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| norma |
4881/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Amanhecer do Sol. |
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| norma |
4882/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
cria o Protocolo “Não Se Cale”, de diretrizes para funcionários e colaboradores de espaços de lazer prestarem auxílio adequado às vítimas de assédio. |
1 |
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| norma |
4883/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização gratuita de água potável e filtrada em órgãos e entidades públicas, bem como em estabelecimentos privados que prestem serviços de natureza pública. |
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| norma |
4884/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel pertencente ao patrimônio municipal à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU |
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| sessao |
3 |
2025-04-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2025-04-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2025-04-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a equipe de Bombeiros Civis responsável durante o Evento Carnaval 2025. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicitação de cópia de documentação referente ao Processo nº 003/2025/PMES – Dispensa Eletrônica nº 003/2025. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicitação de cópia de documentação referente ao Processo nº 004/2025/PMES – Dispensa Eletrônica nº 004/2025. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicitação de cópia de documentação referente ao Processo nº 007/2025/PMES – Dispensa Eletrônica nº 007/2025. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicitação de cópia de documentação referente ao Processo nº 008/2025/PMES – Dispensa Eletrônica nº 008/2025. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicitação de cópia de documentação referente ao Processo nº 009/2025/PMES – Dispensa Eletrônica nº 009/2025. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicitação de cópia de documentação referente ao Processo nº 017/2025/PMES – Inexigibilidade nº 002/2025. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicitação de cópia de documentação referente ao Processo nº 018/2025/PMES – adesão a Ata de Registro de Preços nº. 212/2024 - Decorrente do Pregão Eletrônico n. 69/2024 - Processo Administrativo nº 6133/2024, da Prefeitura Municipal de Bertioga/SP. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a equipe médica responsável durante o Evento Carnaval 2025. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre nomeação e/ou contratação da Sra. Lidiane França Dias. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o projeto técnico para edificações provisórias no Carnaval 2025. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicitação de cópia de documentação referente ao Processo Licitatório ou Processo de Dispensa de licitação referente à aquisição de ovos de páscoa. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita o envio de cópia integral do processo licitatório e das respectivas notas fiscais referentes aos empenhos relacionados à Gepam. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelas despesas decorrentes do atendimento a vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Socorro/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
284/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Lucas Henrique da Rosa Trainotti, ocorrido em 1.º de abril de 2025; Antônio Pedroso Moraes, ocorrido em 2 de abril de 2025; Francisco Carlos Rafael, ocorrido em 3 de abril de 2025; Geraldo Cardoso de Oliveira, ocorrido em 6 de abril de 2025; Lourdes Gomes de Souza, ocorrido em 8 de abril de 2025; Benedicto Granconato, ocorrido em 9 de abril de 2025; Benedita Aparecida Gonçalves, ocorrido em 12 de abril de 2025; e Joaquim de Paula Souza, ocorrido em 13 de abril de 2025. |
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| materia |
285/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
requer a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito para apuração de fatos levados ao conhecimento do plenário pela senhora Isadora Cecília Marchetti na Sessão Ordinária de 07 de abril de 2025, quando fez uso da Tribuna Livre para falar ‘sobre perseguição política a bares e restaurantes e abuso de autoridade’, conforme relatou e solicitou providências. Requer ainda que, em atendimento aos requisitos do art. 109 do Regimento Interno, incisos II e III, a Comissão Especial de Inquérito seja composta por 03 (três) Vereadores e tenha prazo de funcionamento fixado em 90 (noventa) dias. |
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| materia |
286/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, senhora Deise Aparecida Tasca, para prestar esclarecimentos urgentes e detalhados acerca de uma grave ocorrência envolvendo a rede municipal de ensino. |
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| materia |
353/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente, seja avaliada e executada a implantação de uma lombada ou lombofaixa na Rua Mazzolini, nas proximidades do número 637, localizada na região central do município. |
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| materia |
354/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente, seja realizada a implantação de calçadas no trecho compreendido entre a Rua Gregorina de Farias Alexandroni e a Avenida Brasil, no Bairro Santa Cruz. |
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