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8/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Complementar |
dispõe sobre o pagamento do benefício denominado "Auxílio Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências. |
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320/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER, solicitando a construção de uma passarela para pedestres no trecho da Rodovia SP-008 “Pedro Astenori Marigliani – Capitão Bardoíno”, sobre a ponte do Rio Camanducaia, na altura do km 123+175, no sentido Bragança Paulista – Socorro (conforme imagem anexa com a respectiva localização). |
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513/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos na Rua Estevan Bozola, localizada na Vila Palmira, com atenção especial ao trecho nas proximidades da Padaria do Ademir, conforme imagem anexa que indica a localização exata do ponto mais crítico. |
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514/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, a adoção de medidas urgentes para a limpeza e manutenção do imóvel público localizado na Rua Antônio Leopoldino, número 215, na região central do município. |
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91/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei |
institui a Política Municipal de Assistência Psicológica a Pessoas em Tratamento Oncológico. |
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93/2025 |
2025-07-01 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita esclarecimentos acerca do ingresso de cidadão nas dependências da ESF Vila Palmira ‘Izidoro Villibor’, do funcionamento dos serviços odontológicos e farmacêuticos da unidade e de eventuais vínculos com o Poder Público Municipal. |
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94/2025 |
2025-07-01 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita esclarecimentos acerca do funcionamento da Escola de Profissões. |
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319/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
requer a retirada do Projeto de Lei n.º 82/2025, que institui a Política Municipal de Assistência Psicológica às Mulheres em Tratamento Oncológico. |
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2/2025 |
2025-07-01 |
Ato da Mesa |
Promove, por merecimento, a partir de 1.º de julho de 2025 os servidores ativos desta Casa, ocupantes de empregos permanentes. |
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5/2025 |
2025-06-30 |
Emenda |
Altera o inciso III do artigo 2º do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Socorro/SP, da lista dos bombeiros que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com os respectivos salários, nos termos da Lei Complementar n.º 131/2009, e dá outras providências |
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318/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Saulo Pedroso de Souza, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para custeio das ações e serviços de Saúde no município de Socorro/SP. |
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509/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam estudadas e implementadas medidas para a reestruturação e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) no município de Socorro/SP, com vistas a garantir maior rotatividade das vagas e equilíbrio no uso do espaço urbano, beneficiando tanto trabalhadores quanto cidadãos e turistas. |
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510/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a limpeza do ribeirão (córrego) do Bairro Barrocão. |
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511/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a manutenção de calçada Rua Padre Antonio Sampaio. |
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512/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que estabeleça a reserva mínima de 50% das vagas de cargos em comissão da Prefeitura Municipal para mulheres, promovendo, assim, a equidade de gênero na administração pública municipal, conforme anexo. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-27 |
Veto |
Veto Total, por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 67/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas creches e escolas da rede municipal de ensino do Munícipio de Socorro/SP e dá outras providências |
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41/2025 |
2025-06-27 |
Veto |
Veto Total , por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei n.° 71/2025, que prevê salas de acolhimento para mulheres vítimas de violências nos serviços de saúde." |
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| materia |
508/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
indica que por meio do departamento competente, sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de uma lombada na Rodovia José Vicente Lomônico, nas proximidades do número 7780, Bairro Lavras de Cima, conforme Protocolo anexo. |
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| norma |
334/2025 |
2025-06-27 |
Lei Complementar |
altera o Sub- Anexo I e Sub Anexo 3 da Lei Complementar nº 234/2015 |
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| norma |
335/2025 |
2025-06-27 |
Lei Complementar |
altera dispositivo da Lei Complementar 197/2012 e dá providências correlatas. |
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| norma |
4929/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
cria o E-Descarte nos ecopontos instalados no município de Socorro e dá outras providências. |
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| norma |
4930/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
institui o Dia Municipal da Enfermagem no município de Socorro e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
altera o art. 1º da Lei Complementar nº 283/2019 e dá providências correlatas. |
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90/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei |
institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos do Município o Mês da Luta Contra as Hepatites Virais – ‘Julho Amarelo’. |
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317/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
requer dispensa da discussão e votação das Redações Finais dos Projetos de Lei n.º 75/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, por meio do Portal da Transparência, das receitas arrecadadas com multas de trânsito e de sua aplicação, nos termos da Lei Municipal nº 2.953/2002” e 76/2025“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de dados estatísticos sobre casos de violência contra crianças e adolescentes no site oficial da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro/SP .” |
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502/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
indica que, junto ao departamento competente, adote as providências necessárias para a realização de operação tapa-buraco na Rodovia Octávio de Oliveira Santos, especialmente no trecho de acesso ao Bairro do Livramento. |
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503/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
indica que sejam adotadas as providências necessárias para ampliar a divulgação do número de telefone destinado a denúncias de maus-tratos a animais, por meio do site oficial da Prefeitura e das redes sociais institucionais, com o objetivo de facilitar o acesso da população a esse importante canal de comunicação. |
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504/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
indica que sejam adotadas as providências necessárias, por meio dos órgãos competentes, para a oferta de novo curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores e funcionários da rede municipal de ensino, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4.473, de 20 de julho de 2022. |
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505/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
indica que sejam tomadas as providências necessárias para que a iluminação pública da Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro — via que interliga a Rua Andrelino de Souza Pinto à Avenida XV de Agosto — permaneça acesa durante o período noturno. |
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506/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização de manutenção no campo de futebol, localizado ao lado do posto de saúde do Jardim Santa Cruz. As manutenções envolvem: conserto dos refletores, conserto das telas que limitam o campo, soldagem das traves, limpeza interna e externa e pintura. |
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507/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Antônio Pereira Pinto, próximo à esquina com a Rua José Batista P. Araújo. |
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316/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
requer a retirada do Projeto de Lei n.º 81/2025, que Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês da Luta Contra as Hepatites Virais – ‘Julho Amarelo’. |
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501/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente da Administração, estude a possibilidade de regulamentar, no âmbito do Município de Socorro/SP, a exigência de que empresas contratadas para a execução de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra reservem, no mínimo, 8% (oito por cento) das vagas para mulheres, especialmente para aquelas em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica. |
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89/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei |
prevê sistema de vigilância com câmeras de monitoramento nos parques municipais. |
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499/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
indica a instalação de lixeira na Rua Treze de Maio, em frente ao número 245, local onde anteriormente já existia uma lixeira. |
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500/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
indica a instalação de lixeiras na rotatória do Bairro Aparecidinha, na rotatória do Bairro Calafiori e próximo ao playground localizado no Bairro Ferruchio Beneduzzi. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-23 |
Veto |
Veto Total, por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 65/2025, que “dispõe sobre o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelas despesas decorrentes do atendimento a vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Socorro/SP, e dá outras providências.” |
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38/2025 |
2025-06-23 |
Veto |
Veto Total, por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 66/2025, que denomina logradouro público como Rua dos Coqueiros. |
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39/2025 |
2025-06-23 |
Veto |
Veto Total, por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 69/2025, que “institui medidas para a segurança e privacidade das informações relativas a prontuários de pacientes.” |
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88/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
Ratifica, para efeito do disposto no art. 5º, da Lei Federal n.° 11.107, de 06 de abril de 2005 o Protocolo de Intenções para a reestruturação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CONISCA |
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498/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
indica que, junto ao departamento competente, adote as providências necessárias para a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Prefeito José Mário de Faria, na altura do número 289, em frente ao Almoxarifado Municipal Alberto Verzani. |
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4926/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
institui a Semana do Lixo Zero na Natureza no Município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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4927/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a instalação de faixa elevada na frente das escolas de educação básica do município de Socorro. |
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4928/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA – a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo no Município de Socorro e dá outras providências. |
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315/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
indica que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando a adoção das medidas necessárias para a implantação da rede de esgoto no Bairro Salone, bem como o posterior recapeamento asfáltico das vias públicas ali localizadas. |
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497/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização da limpeza das bocas de lobo e canaletas situadas na Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, no Bairro Oratório, nas proximidades do “Mercadinho da Vera”. |
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92/2025 |
2025-06-17 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a aplicação da Lei Municipal n.º 4.698/2024, que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, visando evitar incômodos sensoriais aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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468/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Renato Correa Bueno, localizada no Bairro Cubas. Indica ainda, que não sendo possível a pavimentação do citado logradouro, que o mesmo possa receber melhorias como o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às suas margens. |
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| materia |
469/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica das Ruas: Norma Lurago de Lima, Firmo Vaz de Lima e Hugo Lurago, localizadas no Bairro dos Pereiras. Indica ainda, que não sendo possível a pavimentação de tais logradouros, que os mesmos possam receber melhorias como o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às suas margens. |
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470/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a construção de calçadas na Avenida Antônio Floriano Barbosa Júnior, localizada entre o Parque Barbosa e o Bairro do Saltinho. |
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