| materia |
8/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
manifesta aplauso aos Guardas Civis Municipais Jefferson Leonardo Merlo, Tiago Esmério Bueno, Vitoria Sophia Rodrigues Cezar Tafuri Barboza, Hélio Alencar Genghini Júnior e Fabiano Alex de Souza pela atuação exemplar que resultou na prisão em flagrante do indivíduo responsável por crimes de abuso sexual durante as festividades do mês de agosto no município de Socorro/SP. |
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9/2025 |
2025-08-19 |
Emenda |
Inclui no Projeto de Lei nº 98/2025 (Plano Plurianual do Município) a ação EXAMES DE SAÚDE DA MULHER dentro do Programa 0047 – ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE com o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada ano |
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10/2025 |
2025-08-19 |
Emenda |
Inclui no Projeto de Lei nº 98/2025 (Plano Plurianual do Município) a ação APOIO A MULHER NA MENOPAUSA dentro do Programa 0047 – ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE com o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada ano |
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12/2025 |
2025-08-19 |
Emenda |
Inclui no PProjeto de Lei nº 98/2025 (Plano Plurianual do Município) a ação CAMPANHAS EDUCATIVAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E PREVENÇÃO ÀS DROGAS dentro do Programa 0044 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA com o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada ano |
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13/2025 |
2025-08-19 |
Emenda |
Inclui no Projeto de Lei nº 98/2025 (Plano Plurianual do Município) a ação BOLSA INCENTIVO A MANUT. DE GRUPOS CULTURAIS MUNICIPAIS dentro do Programa 0016 – CULTURA com os seguintes valores para cada ano: 2026: R$ 150.000,00; 2027: R$175.000,00; 2028: R$ 200.000,00; 2029: R$ 225.000,00 |
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14/2025 |
2025-08-19 |
Emenda |
Inclui no Projeto de Lei nº 98/2025 (Plano Plurianual do Município) a ação TREINAMENTO TÁTICO PARA GUARDA MUNICIPAL dentro do Programa 0054 – SEGURANÇA PÚBLICA com os seguintes valores para cada ano: 2026: R$ 100.000,00; 2027: R$115.000,00; 2028: R$ 125.000,00; 2029: R$140.000,00 |
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15/2025 |
2025-08-19 |
Emenda |
Inclui no Projeto de Lei nº 99 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a ação EXAMES DE SAÚDE DA MULHER dentro do Programa 0047 – ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-19 |
Emenda |
Inclui no Projeto de Lei nº 99 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)a Ação BOLSA INCENTIVO A MANUT. DE GRUPOS CULTURAIS MUNICIPAIS dentro do Programa 0016 – CULTURA com o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) |
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20/2025 |
2025-08-19 |
Emenda |
Inclui no Projeto de Lei nº 99 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a Ação TREINAMENTO TÁTICO PARA GUARDA MUNICIPAL dentro do Programa 0054 – SEGURANÇA PÚBLICA com o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-19 |
Emenda |
Inclui no Projeto de Lei nº 99 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) o artigo a seguir: “Art. nº xx - A Lei Orçamentária Anual deverá prever a destinação de recursos para programas de fomento à cultura, com a instituição de bolsas de auxílio financeiro para integrantes de grupos culturais municipais” |
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| materia |
140/2025 |
2025-08-19 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a aplicação da Lei Municipal n.º 3.406/2010 - Código de Posturas do Município da Estância de Socorro/SP, artigo 274. |
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| materia |
612/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização de limpeza e remoção de lixo e entulhos acumulados na área verde pública situada na Rua Dulcídio de Souza Pinto, ao lado do n.º 48, no Centro. |
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| norma |
6/2025 |
2025-08-19 |
Resolução |
“Constitui Comissão de Representação para possibilitar que a Câmara Municipal de Socorro seja representada em agenda com Deputados em Brasília.” |
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| sessao |
14 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Resolução |
“Constitui Comissão de Representação para possibilitar que a Câmara Municipal de Socorro seja representada em agenda com Deputados em Brasília.” |
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| materia |
139/2025 |
2025-08-14 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações referentes ao contrato de aquisição dos fogos de artifício utilizados na Festa de Agosto de 2025. |
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| materia |
345/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Maria Lucia Azanha Martinez, Leandro Augusto Bregondi, Clóvis de Toledo, Maicon Zanesco de Oliveira, Luís Carlos de Oliveira, Carmélia Martins de Faria, Maria Lubini, Iracema de Faria Domingues, Zilda Aparecida de Oliveira Martins, Conceição de Lima Oliveira, Vanderci Aparecida de Camargo, Luiz Arnaldo Bellato, José Zocchio, Katia Marques Flores, Odilla Ferretti Colombini, Izabel de Moraes Rosa, Maria Aparecida Assoni Siqueira, Catarina Aparecida de Oliveira, Samuel Clark Cunha, Rita de Moraes Cardoso, Angelo Oraggio, Idemeia de Paula Costa, Henrique Dias Domingues, Robson Alves de Oliveira, Nelida Novello de Lima, Rosalina de Araujo, Luis Carlos Correa Pinto e Ricardo Aparecido Tonelli. |
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| materia |
346/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações às ilustres Guardas Municipais Femininas Ana Maria Modesto da Silva, Célia Aparecida Brolezi, Edeli de Fátima Antunes de Almeida Souza Pinto e Marcilia Aparecida de Sousa, em reconhecimento aos 31 anos de relevantes serviços prestados ao município de Socorro. |
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| materia |
347/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
requer para que o Projeto de Resolução nº 9/2025 seja votado na Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2025, caso seja instruído com os pareceres das Comissões competentes, a fim de evitar perda de sua oportunidade, uma vez que constitui Comissão de Representação para possibilitar que a Câmara Municipal de Socorro seja representada em agenda com Deputados em Brasília, nos dias de 25 a 27 de agosto de 2025. |
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| materia |
611/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização da roçagem das margens das estradas municipais que dão acesso aos Bairros Moraes, Lagoa, Martins e Camanducaia de Cima. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-13 |
Veto |
Veto Total , por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 89/2025, que "Prevê sistema de vigilância com câmeras de monitoramento nos parques municipais". |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-13 |
Veto |
Veto Total, por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 90/2025, que "Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos do Município o Mês da Luta Contra as Hepatites Virais – Julho Amarelo". |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-13 |
Veto |
Veto Total, por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei 91/2025, que "Institui a Política Municipal de Assistência Psicológica a Pessoas em Tratamento Oncológico". |
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| materia |
133/2025 |
2025-08-13 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre os médicos que atuam na rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
134/2025 |
2025-08-13 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações referentes à planilha detalhada de gastos do Conisca. |
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| materia |
135/2025 |
2025-08-13 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações referentes aos serviços especializados realizados. |
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| materia |
136/2025 |
2025-08-13 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações referentes aos funcionários que atuam na rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
137/2025 |
2025-08-13 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações referentes aos materiais hospitalares adquiridos. |
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| materia |
138/2025 |
2025-08-13 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre os valores estaduais e federais repassados à Secretaria de Saúde do Município. |
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| materia |
342/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
requer que seja justificada sua ausência na reunião de Comissões Permanentes realizada em 11 de agosto de 2025, conforme Declaração de Acompanhante em anexo. |
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| materia |
343/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro – ‘Hospital Dr. Renato Silva’, solicitando informações e esclarecimentos a respeito da contratação de serviços de consultoria de gestão hospitalar por aquela instituição. 1. A Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva contratou empresa para prestação de serviços de consultoria de gestão hospitalar? 2. Em caso afirmativo, encaminhar cópia integral do respectivo contrato |
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| materia |
344/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro – ‘Hospital Dr. Renato Silva’, solicitando informações e esclarecimentos a respeito dos médicos que atuam na instituição. 1. Encaminhar relatório detalhado contendo o nome completo, o número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), a respectiva especialidade e o setor ou unidade de atuação de todos os médicos que exercem suas funções na Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva. |
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| norma |
336/2025 |
2025-08-13 |
Lei Complementar |
altera o art. 1º da Lei Complementar nº 283/2019 e dá providências correlatas. |
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| norma |
337/2025 |
2025-08-13 |
Lei Complementar |
dispõe sobre o pagamento do benefício denominado "Auxílio Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências. |
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| norma |
4945/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
institui o Auxílio-Saúde no âmbito do Poder Legislativo do Município de Socorro, destinado ao reembolso de despesas com plano de saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei |
institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no âmbito do município de Socorro e dá providências correlatas. |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a criação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violência nas Escolas – CIPA Escolar. |
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| materia |
108/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei |
autoriza o Poder Executivo a oferecer cursos gratuitos de informática visando a inclusão digital de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. |
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| materia |
109/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos monitores instalados nos ônibus do transporte coletivo do Município de Socorro. |
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| materia |
610/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a reposição de duas barras de ferro no bueiro localizado na Rua Treze de Maio, em frente ao número 32 – Lojas Pernambucanas, no Centro. |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-11 |
Emenda |
Altera a Ementa do Projeto de Lei nº 94/2025, que dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-11 |
Emenda |
Suprime o Artigo 2º do Projeto de Lei nº 97/2025, que proíbe a publicidade e promoção de jogos de azar online em espaços públicos e determina o bloqueio de acesso a essas plataformas nas redes públicas de internet no município de Socorro |
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| materia |
132/2025 |
2025-08-11 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, que dispõe sobre a revogação da cobrança de IPTU em imóveis localizados em áreas rurais e de expansão urbana sem a respectiva infraestrutura com o objetivo de proteger o contribuinte rural, nos termos que especifica |
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| materia |
341/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
requer a retirada do Projeto de Lei n.º 92/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional (abono) e dá outras providências. |
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| materia |
594/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 335/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente que sejam feitos os estudos necessários visando a instalação de contenção de correntes de plásticos no entorno do playground localizado na Praça do Amanhã, tendo em vista sua proximidade com vias de grande fluxo de veículos, a fim de garantir maior segurança e preservação do espaço. |
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| materia |
595/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
indica que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para execução da pavimentação asfáltica das seguintes vias localizadas no Parque Barbosa: Rua Sabiá, Rua Canário da Terra e Avenida Bem-te-vi. |
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| materia |
596/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 167/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do cascalhamento, do nivelamento e a roçagem das margens da Avenida Boa Esperança, localizada no Bairro dos Cubas. |
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| materia |
597/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 294/2025 de sua autoria que, por intermédio do departamento competente, sejam realizadas melhorias na Rua Lourdes Bozzer dos Santos, compreendendo os serviços de cascalhamento, nivelamento e roçagem de suas margens. |
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| materia |
598/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do cascalhamento, do nivelamento e a roçagem das margens da Rua Miguel Bozer, localizada no Bairro dos Cubas. |
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| materia |
599/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implementação de medidas de melhoria no fluxo viário da Avenida Irmãos Picarelli, situada no Centro. |
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