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110/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize em caráter de urgência a limpeza, capinação e roçagem na Avenida das Pitangueiras, no bairro Vossoroca, no canteiro central e na calçada contrária da portaria II do Residencial Villa Flora, ainda que envie notificação solicitando a limpeza ao proprietário do terreno que fica ao lado da referida calçada. |
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111/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize, em caráter de urgência, a manutenção com máquina motoniveladora “patrol” na Rua Amalia Gali, na Vila Dominguinho, em toda sua extensão, a referida via fica ao lado da Casa do Idoso. Aproveito a oportunidade para solicitar um estudo para melhorar o escoamento de águas pluviais, pois com as fortes chuvas, muitos buracos estão tomando conta da via. |
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112/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente estude a possibilidade de instalação de uma travessia elevada para pedestres em conjunto com as sinalizações necessárias, em frente à Secretaria de Saúde localizada na Rua Pedro Fontes n° 550 – Bairro Rio Acima. |
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113/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente possa corrigir com terra as irregularidades numa área pública onde águas de chuvas empoçam se tornando criadouros do mosquito transmissor da dengue. Esta área está localizada entre as ruas: Adriana do Nascimento Correa Gonçalves – José Maria de Barros – Pedro Caetano no Bairro São Lucas. |
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114/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente possa realizar as manutenções necessárias em todo o espaço e nos brinquedos localizados na Praça do Bairro Green Valley esquina da Rua Armando Amado dos Santos com a Rua José Raimundo da Silva. |
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| norma |
7/2023 |
2023-03-28 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| sessao |
8 |
2023-03-28 |
Ordinária |
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| norma |
2962/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências, modificada por Leis posteriores, para estabelecer a gratificação devida ao Agente de Contratação, aos membros da Equipe de Apoio e ao Gestor de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim. |
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6/2023 |
2023-03-21 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2023. |
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8/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Paróquia São José, pela passagem de seu 14º aniversário de instalação. |
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8/2023 |
2023-03-21 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 8ª sessão Ordinária. |
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11/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI “Penha Maria Gonçalves Rodrigues”. |
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12/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça “Cláudia de Omena Loubaque”. |
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23/2023 |
2023-03-21 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Altair Mariano. |
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24/2023 |
2023-03-21 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcus Vinicius Marques Ribeiro. |
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25/2023 |
2023-03-21 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Leni Crais Gimenes. |
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26/2023 |
2023-03-21 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lázaro Dias. |
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27/2023 |
2023-03-21 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Leovir Pires de Magalhães Nogueira. |
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28/2023 |
2023-03-21 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Porto Barbosa. |
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44/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe, se existe algum projeto para a realização da cobertura externa na Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Garcia; qual medida deverá ser tomada para resolver o problema; e, pede informações correlatas. |
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47/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe qual o número total de aposentados e pensionistas beneficiados pela isenção do IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, em Votorantim; quantos deles conseguiram fazer o recadastramento para isenção do pagamento de IPTU, exercício 2023; quantos se recadastraram em 2022; por qual motivo a comunicação com os aposentados para o recadastramento não foi feita por meio de carta, da mesma forma como ocorreu no período da pandemia; questiona também se os aposentados que “perderam o prazo” para o recadastramento na Prefeitura (por falta de informação) e já fizerem o pagamento do IPTU serão reembolsados; e, pede informações correlatas. |
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48/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se o Poder Executivo, por meio da Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim – COHAP, tem planos ou estudos para solucionar o déficit habitacional do município; quantas famílias estão inscritas na COHAP; se, a Administração pretende rever a questão do recadastramento habitacional no município; qual tipo de incentivo financeiro, a COHAP está recebendo da Prefeitura Municipal, além do estabelecido legalmente; quantas moradias populares o Governo atual pretende entregar às pessoas cadastradas na Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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49/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, se a Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMU) poderia verificar a possibilidade de tornar mão única de direção, a Rua Cel. João Carlos de Campos, no trecho em frente à EMEF “Profª Edith Maganini”, no sentido bairro/centro, ou seja, no sentido da Rua João Cassetari até a Rua Santa Isabel; e se a Chefe do Executivo poderia determinar que o setor responsável realize os estudos necessários, em caráter de urgência, por se tratar de assunto de grande relevância, principalmente para os munícipes que nos procuraram, preocupados com a segurança de seus filhos na frente da referida escola. |
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50/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária, informe se os agentes de escolta e vigilância foram convocados, conforme foi anunciado em maio de 2022, pelo Ex-Governador do Estado, Sr. Rodrigo Garcia; em caso positivo, se os agentes de escolta e de vigilância já estão atuando nas suas funções; quantos agentes de escoltas e vigilância assumiram suas funções no Presidio Feminino de Votorantim; se, nosso município receberá novas viaturas e efetivo para a Polícia Militar; e, pede informações correlatas. |
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51/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informe se há planos de se construir lombotravessias nos seguintes pontos do Jardim São Lucas: em frente ao CMEI “Gerado Bernardino Santos”, localizado na Rua Zacarias Monteiro de Souza; e, na Rua Adriana do Nascimento Corrêa Gonçalves, na altura do imóvel nº 197, para proporcionar mais segurança às crianças da creche, aos pais e demais pedestres; e, pede informações correlatas. |
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52/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura de Votorantim pode fazer uma nova parceria com o Governo do Estado, para a construção de calçadas no passeio público ao longo da Rua Anália Pereira, a partir do trecho que passa em frente à E.E. “Profª Alice Rolim de Moura Holtz”, no Jardim São Lucas até a Rodovia Raimundo Antunes Soares (SP-79) ou assumir essa obra com recursos próprios; e, se a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) poderia realizar a manutenção das tampas das galerias pluviais, no referido trecho da Rua Anália Pereira; se há um projeto na Prefeitura para a construção das referidas calçadas; e, também se há possibilidade do setor de trânsito reforçar a sinalização horizontal nesse trecho da Rua Anália Pereira, indicando as lombadas. |
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53/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe, sobre a possibilidade do setor responsável, em caráter de urgência, fazer a devida manutenção no trecho de terra, na continuação da Avenida Vinte e Sete de Março, no Bairro Jardim das Colinas, a partir da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, corrigindo os buracos e outras irregularidades com aplicação de saibro e cascalho; bem como, realizar estudos técnicos, visando direcionar às aguas das chuvas que caem no referido trecho da via pública que ainda não é pavimentado, de modo que não causem erosões. |
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77/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que através do setor competente providencie, COM URGÊNCIA, a manutenção de toda a base de sustentação em solo, da caixa d´água da E.M.E.I.E.F. “Eugênia Maria da Silveira”, no Jardim Tatiana. |
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78/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), para que providencie placas com informações ambientais como forma de evitar que a população deposite lixo e materiais inservíveis na viela situada na Rua Ângelo Delapasi, Parque Bela Vista. |
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79/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), para que providenciem nova placa de denominação para a Rua Domingos de Arruda Ferraz, no Parque Jataí. |
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80/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), para que providencie o reparo na guia onde está se iniciando um buraco, na Rua Carlos Roberto Machado, em frente ao número 66, no Parque São João. |
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81/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a poda das árvores existentes em determinados trechos da pista de caminhada que passa pela Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida, principalmente na altura dos imóveis nos 60 e 280 (contorno da pista de bicicross), bem como entre os nos 468 ao 560, às margens da Praça Esportiva e Recreativa Geraldo Soares Leitão, no Parque Jataí e da Pista de Bicicross "Lucas Furlani de Almeida", visando melhorar a iluminação pública do local, que também necessita de manutenção do sistema em toda a área. |
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82/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a realização de serviços de capinação e roçagem em toda área da Pista de Bicicross “Lucas Furlani de Almeida”, no Parque Jataí. |
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83/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de uma análise técnica, com o objetivo de implantar pelo menos 2 lombadas na Rua Izaura Mendes de Almeida – Vila Irineu, sentido Vila Nova. |
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84/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a poda da árvore situada na Rua Felisberto de Freitas, n.º 94, no bairro Rio Acima, pois a mesma está prejudicando a calçada da localidade e a entrada do imóvel. |
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85/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a operação “tapa buracos” na Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari, no trecho compreendido entre as Ruas: Elpídio Martins e Onésio de Queiroz, na Vila Irineu. |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente revitalize e reforme a Praça, bem como a quadra do Jardim Clarice. |
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| materia |
87/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando duas lombadas na Rua Donizeti Pereira de Carvalho - Altos da Fortaleza, uma na altura do número 102 e outra no número 152. |
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88/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar realizando o recapeamento da Rua Luiz Savioli - Altos da Fortaleza, em toda a sua extensão. |
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| materia |
89/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas: Francisca Fernandes Vieira, Isaura Ravanelli Walter, Laercio Carrara e Sebastião Bitto Cardoso, no Bairro São Matheus. |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente faça a substituição de todas as lâmpadas atuais por lâmpadas LED no Terminal Urbano de Votorantim - João Souto. |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente faça de forma emergencial, melhorias na Rua Luiz Francisco de Oliveira no Bairro Vale do Sol, através da correção dos buracos e outras irregularidades com aplicação de saibro e cascalho. |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente estude a viabilidade para a troca de lâmpadas frias por de lâmpadas LED nas Ruas: Pedro Nunes, Jacques Gonçalves, Décio Pereira Camargo e Egydio Ribeiro – Bairro Jardim Serrano II e Ana Marinna do Espírito Santo – Bairro Jardim Serrano I. |
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| materia |
93/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize o serviço de “tapa buracos” em toda a extensão da Avenida Tiradentes, no bairro Parque Bela Vista. |
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| materia |
94/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize o recapeamento na Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida, que faz esquina com a Avenida Antônio Castanharo, no Parque Jataí. |
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| materia |
95/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize o serviço de “tapa buracos” na Rua Ursulina Rinaldi Velangieri, em frente ao número 51, no bairro Parque Bela Vista, sendo que os buracos estão ao lado da lombada. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-21 |
Resolução |
Regulamenta o art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-21 |
Resolução |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Votorantim nas categorias de qualidade “comum” e de “luxo”. |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-21 |
Resolução |
Regulamenta o procedimento para contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| sessao |
7 |
2023-03-21 |
Ordinária |
— |
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no document
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