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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2023 2023-03-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize em caráter de urgência a limpeza, capinação e roçagem na Avenida das Pitangueiras, no bairro Vossoroca, no canteiro central e na calçada contrária da portaria II do Residencial Villa Flora, ainda que envie notificação solicitando a limpeza ao proprietário do terreno que fica ao lado da referida calçada. 1 extracted
materia 111/2023 2023-03-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize, em caráter de urgência, a manutenção com máquina motoniveladora “patrol” na Rua Amalia Gali, na Vila Dominguinho, em toda sua extensão, a referida via fica ao lado da Casa do Idoso. Aproveito a oportunidade para solicitar um estudo para melhorar o escoamento de águas pluviais, pois com as fortes chuvas, muitos buracos estão tomando conta da via. 1 extracted
materia 112/2023 2023-03-28 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor competente estude a possibilidade de instalação de uma travessia elevada para pedestres em conjunto com as sinalizações necessárias, em frente à Secretaria de Saúde localizada na Rua Pedro Fontes n° 550 – Bairro Rio Acima. 1 extracted
materia 113/2023 2023-03-28 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor competente possa corrigir com terra as irregularidades numa área pública onde águas de chuvas empoçam se tornando criadouros do mosquito transmissor da dengue. Esta área está localizada entre as ruas: Adriana do Nascimento Correa Gonçalves – José Maria de Barros – Pedro Caetano no Bairro São Lucas. 1 extracted
materia 114/2023 2023-03-28 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor competente possa realizar as manutenções necessárias em todo o espaço e nos brinquedos localizados na Praça do Bairro Green Valley esquina da Rua Armando Amado dos Santos com a Rua José Raimundo da Silva. 1 extracted
norma 7/2023 2023-03-28 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Votorantim. 1 extracted
sessao 8 2023-03-28 Ordinária — 0 no document
norma 2962/2023 2023-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências, modificada por Leis posteriores, para estabelecer a gratificação devida ao Agente de Contratação, aos membros da Equipe de Apoio e ao Gestor de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-21 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-21 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Paróquia São José, pela passagem de seu 14º aniversário de instalação. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-21 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 8ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI “Penha Maria Gonçalves Rodrigues”. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça “Cláudia de Omena Loubaque”. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-21 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Altair Mariano. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-21 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcus Vinicius Marques Ribeiro. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-21 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Leni Crais Gimenes. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-21 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lázaro Dias. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-21 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Leovir Pires de Magalhães Nogueira. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-21 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Porto Barbosa. 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-21 Requerimento Solicita à Administração para que informe, se existe algum projeto para a realização da cobertura externa na Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Garcia; qual medida deverá ser tomada para resolver o problema; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-21 Requerimento Solicita à Administração para que informe qual o número total de aposentados e pensionistas beneficiados pela isenção do IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, em Votorantim; quantos deles conseguiram fazer o recadastramento para isenção do pagamento de IPTU, exercício 2023; quantos se recadastraram em 2022; por qual motivo a comunicação com os aposentados para o recadastramento não foi feita por meio de carta, da mesma forma como ocorreu no período da pandemia; questiona também se os aposentados que “perderam o prazo” para o recadastramento na Prefeitura (por falta de informação) e já fizerem o pagamento do IPTU serão reembolsados; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-21 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se o Poder Executivo, por meio da Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim – COHAP, tem planos ou estudos para solucionar o déficit habitacional do município; quantas famílias estão inscritas na COHAP; se, a Administração pretende rever a questão do recadastramento habitacional no município; qual tipo de incentivo financeiro, a COHAP está recebendo da Prefeitura Municipal, além do estabelecido legalmente; quantas moradias populares o Governo atual pretende entregar às pessoas cadastradas na Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-21 Requerimento Questiona a Administração, para que informe, se a Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMU) poderia verificar a possibilidade de tornar mão única de direção, a Rua Cel. João Carlos de Campos, no trecho em frente à EMEF “Profª Edith Maganini”, no sentido bairro/centro, ou seja, no sentido da Rua João Cassetari até a Rua Santa Isabel; e se a Chefe do Executivo poderia determinar que o setor responsável realize os estudos necessários, em caráter de urgência, por se tratar de assunto de grande relevância, principalmente para os munícipes que nos procuraram, preocupados com a segurança de seus filhos na frente da referida escola. 1 extracted
materia 50/2023 2023-03-21 Requerimento Solicita à Administração, para que, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária, informe se os agentes de escolta e vigilância foram convocados, conforme foi anunciado em maio de 2022, pelo Ex-Governador do Estado, Sr. Rodrigo Garcia; em caso positivo, se os agentes de escolta e de vigilância já estão atuando nas suas funções; quantos agentes de escoltas e vigilância assumiram suas funções no Presidio Feminino de Votorantim; se, nosso município receberá novas viaturas e efetivo para a Polícia Militar; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-21 Requerimento Solicita à Administração, para que, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informe se há planos de se construir lombotravessias nos seguintes pontos do Jardim São Lucas: em frente ao CMEI “Gerado Bernardino Santos”, localizado na Rua Zacarias Monteiro de Souza; e, na Rua Adriana do Nascimento Corrêa Gonçalves, na altura do imóvel nº 197, para proporcionar mais segurança às crianças da creche, aos pais e demais pedestres; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-21 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura de Votorantim pode fazer uma nova parceria com o Governo do Estado, para a construção de calçadas no passeio público ao longo da Rua Anália Pereira, a partir do trecho que passa em frente à E.E. “Profª Alice Rolim de Moura Holtz”, no Jardim São Lucas até a Rodovia Raimundo Antunes Soares (SP-79) ou assumir essa obra com recursos próprios; e, se a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) poderia realizar a manutenção das tampas das galerias pluviais, no referido trecho da Rua Anália Pereira; se há um projeto na Prefeitura para a construção das referidas calçadas; e, também se há possibilidade do setor de trânsito reforçar a sinalização horizontal nesse trecho da Rua Anália Pereira, indicando as lombadas. 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-21 Requerimento Solicita à Administração, para que informe, sobre a possibilidade do setor responsável, em caráter de urgência, fazer a devida manutenção no trecho de terra, na continuação da Avenida Vinte e Sete de Março, no Bairro Jardim das Colinas, a partir da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, corrigindo os buracos e outras irregularidades com aplicação de saibro e cascalho; bem como, realizar estudos técnicos, visando direcionar às aguas das chuvas que caem no referido trecho da via pública que ainda não é pavimentado, de modo que não causem erosões. 1 extracted
materia 77/2023 2023-03-21 Indicação Sugere à Administração Municipal para que através do setor competente providencie, COM URGÊNCIA, a manutenção de toda a base de sustentação em solo, da caixa d´água da E.M.E.I.E.F. “Eugênia Maria da Silveira”, no Jardim Tatiana. 1 extracted
materia 78/2023 2023-03-21 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), para que providencie placas com informações ambientais como forma de evitar que a população deposite lixo e materiais inservíveis na viela situada na Rua Ângelo Delapasi, Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 79/2023 2023-03-21 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), para que providenciem nova placa de denominação para a Rua Domingos de Arruda Ferraz, no Parque Jataí. 1 extracted
materia 80/2023 2023-03-21 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), para que providencie o reparo na guia onde está se iniciando um buraco, na Rua Carlos Roberto Machado, em frente ao número 66, no Parque São João. 1 extracted
materia 81/2023 2023-03-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a poda das árvores existentes em determinados trechos da pista de caminhada que passa pela Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida, principalmente na altura dos imóveis nos 60 e 280 (contorno da pista de bicicross), bem como entre os nos 468 ao 560, às margens da Praça Esportiva e Recreativa Geraldo Soares Leitão, no Parque Jataí e da Pista de Bicicross "Lucas Furlani de Almeida", visando melhorar a iluminação pública do local, que também necessita de manutenção do sistema em toda a área. 1 extracted
materia 82/2023 2023-03-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a realização de serviços de capinação e roçagem em toda área da Pista de Bicicross “Lucas Furlani de Almeida”, no Parque Jataí. 1 extracted
materia 83/2023 2023-03-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de uma análise técnica, com o objetivo de implantar pelo menos 2 lombadas na Rua Izaura Mendes de Almeida – Vila Irineu, sentido Vila Nova. 1 extracted
materia 84/2023 2023-03-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a poda da árvore situada na Rua Felisberto de Freitas, n.º 94, no bairro Rio Acima, pois a mesma está prejudicando a calçada da localidade e a entrada do imóvel. 1 extracted
materia 85/2023 2023-03-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a operação “tapa buracos” na Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari, no trecho compreendido entre as Ruas: Elpídio Martins e Onésio de Queiroz, na Vila Irineu. 1 extracted
materia 86/2023 2023-03-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente revitalize e reforme a Praça, bem como a quadra do Jardim Clarice. 1 extracted
materia 87/2023 2023-03-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando duas lombadas na Rua Donizeti Pereira de Carvalho - Altos da Fortaleza, uma na altura do número 102 e outra no número 152. 1 extracted
materia 88/2023 2023-03-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar realizando o recapeamento da Rua Luiz Savioli - Altos da Fortaleza, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 89/2023 2023-03-21 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas: Francisca Fernandes Vieira, Isaura Ravanelli Walter, Laercio Carrara e Sebastião Bitto Cardoso, no Bairro São Matheus. 1 extracted
materia 90/2023 2023-03-21 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor competente faça a substituição de todas as lâmpadas atuais por lâmpadas LED no Terminal Urbano de Votorantim - João Souto. 1 extracted
materia 91/2023 2023-03-21 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor competente faça de forma emergencial, melhorias na Rua Luiz Francisco de Oliveira no Bairro Vale do Sol, através da correção dos buracos e outras irregularidades com aplicação de saibro e cascalho. 1 extracted
materia 92/2023 2023-03-21 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor competente estude a viabilidade para a troca de lâmpadas frias por de lâmpadas LED nas Ruas: Pedro Nunes, Jacques Gonçalves, Décio Pereira Camargo e Egydio Ribeiro – Bairro Jardim Serrano II e Ana Marinna do Espírito Santo – Bairro Jardim Serrano I. 1 extracted
materia 93/2023 2023-03-21 Indicação Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize o serviço de “tapa buracos” em toda a extensão da Avenida Tiradentes, no bairro Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 94/2023 2023-03-21 Indicação Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize o recapeamento na Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida, que faz esquina com a Avenida Antônio Castanharo, no Parque Jataí. 1 extracted
materia 95/2023 2023-03-21 Indicação Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize o serviço de “tapa buracos” na Rua Ursulina Rinaldi Velangieri, em frente ao número 51, no bairro Parque Bela Vista, sendo que os buracos estão ao lado da lombada. 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-21 Resolução Regulamenta o art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim. 1 extracted
norma 2/2023 2023-03-21 Resolução Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Votorantim nas categorias de qualidade “comum” e de “luxo”. 1 extracted
norma 3/2023 2023-03-21 Resolução Regulamenta o procedimento para contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim. 1 extracted
sessao 7 2023-03-21 Ordinária — 0 no document