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143/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), de forma URGENTE, para que realize a sinalização de solo nos cruzamentos entre as ruas: Jorge Winkler com a Elvira Corrêa Gomes e as ruas: Pedro de Souza Camargo com a Olímpia Furtado Bruno, no bairro Itapeva. |
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144/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), para que realize a retirada de materiais inservíveis na Rua Sorocaba, próximo ao número 440, bairro Vila Dominguinho. |
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145/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando uma lombada na Rua Manoel Mendes Mariz, altura do número 42 no bairro Jardim Sarkis Abibe. |
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146/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando uma lombada na Rua Gumercindo Vieira Soares, na altura do número 56 no bairro Jardim São Luiz. |
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147/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando contêineres para coleta de lixo nas ruas: Lauro Roberto Fogaça, Renato Araújo e Olivio Calixto Queiroga no bairro Jardim Araújo. |
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148/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize a manutenção do asfalto fazendo a operação “tapa buracos”, em toda sua extensão, na Rua Raimundo Barbosa da Silva no Jardim Toledo. Sugere também um estudo para que seja incluída a referida via na programação para recapeamento. |
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149/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize a manutenção do asfalto fazendo a operação “tapa buracos” na Avenida Celso Miguel dos Santos, na frente dos números 369 e 339, no bairro Vossoroca. |
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150/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a colocação de alguns bancos numa área conservada por munícipes localizada na esquina das Ruas Progresso Gonçalves com a Aracy Velasco Gonçalves em frente a Comunidade São Vicente de Paulo no Bairro Jardim Karolyne. |
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151/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a manutenção de alguns brinquedos e a substituição de outros numa área conservada por munícipes localizada na esquina das Ruas Progresso Gonçalves com a Aracy Velasco Gonçalves em frente a Comunidade São Vicente de Paulo no Bairro Jardim Karolyne. |
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152/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal prover de iluminação pública uma área conservada por munícipes localizada na esquina das Ruas Progresso Gonçalves com a Aracy Velasco Gonçalves em frente a Comunidade São Vicente de Paulo no Bairro Jardim Karolyne. |
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153/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar uma operação “tapa buracos” na Rua Francisco Verdugo, nas proximidades do C.M.E.I. “Sueli Gazolli Campos” e da E.M.E.F. “Prof. Lauro Alves de Lima”. |
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154/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar mais contêineres para coleta de lixo nas proximidades do Projeto Incubadora de Votorantim, bem como aumentar a coleta de lixo para serem coletados de segunda à sábado. |
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155/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através da secretaria competente levante os muros ao redor da E.M.E.I.E.F. “Izabel Ferreira Coelho”. |
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156/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal através do setor competente, que o município manifeste interesse em participar do programa Estadual “São Paulo Olímpico”, voltado ao fomento do esporte nos municípios paulistas. |
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157/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de notificar o proprietário do terreno (em caso de local particular) ou realizar a limpeza (em caso de local público) na Avenida Santos Dumont, ao lado do número 580. |
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| sessao |
11 |
2023-04-18 |
Ordinária |
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no document
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9/2023 |
2023-04-11 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-11 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 11ª sessão Ordinária. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com os Senhores Policiais Militares, Subtenente Juliano da Silva Melo, Soldado Cleiton de Meira Pires e Soldado Vinícius Ramos Sígolo, pela apreensão de expressiva quantidade de drogas no município de Votorantim/SP. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Jovem Maria Eduarda dos Santos Oliveira. |
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39/2023 |
2023-04-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eunice Marcondes Rangel. |
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63/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Poder Executivo, por meio do setor competente, poderia buscar a celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Esportes, para que Votorantim possa participar do Projeto "100% Esporte para Todos", objetivando que o município seja contemplado com conjuntos de equipamentos para: instalação de pista de skate modular, academia ao ar livre e campo de futebol com gramado sintético; e revitalização de quadra poliesportiva; e, em caso negativo, questiona se existe a possibilidade de a atual gestão oferecer à municipalidade algum programa semelhante, por meio de parceria com o Estado; e, pede informações correlatas. (Adiado para a 10ª S.O. de 11/04/2023). |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe por qual motivo a reforma da EMEIEF “Profª Parizette Jordão Bressane”, no Jardim Serrano II está parada; quais serviços faltam para a conclusão da reforma; se a realização desses serviços depende de algum despacho da Chefe do Executivo; se a reforma será entregue até o próximo dia 10 de abril, conforme a previsão contratual de 6 (seis) meses; e, pede informações correlatas. (Adiado para a 10ª S.O. de 11/04/2023). |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe, se o Município realiza campanhas permanentes contra o bullying nas escolas; quais ações o Poder Executivo tem feito para o cumprimento das Leis Municipais: nº 2746, de 2019, que estabelece medidas de proteção e amparo para os casos de violência e ameaças contra profissionais da área de educação que atuam no sistema municipal de ensino de Votorantim; e nº 2217, de 2011, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying no projeto pedagógico elaborado pelas escolas municipais e particulares de educação infantil de Votorantim; solicita também para que informe como é feita a abordagem dos agressores verbais no âmbito escolar, quando há ocorrências de violências contra profissionais da área de educação ou prática de bullying; quais medidas são tomadas pelos setores competentes, quando ocorrem casos de violência física, nas dependências das escolas; se existe a participação dos pais e da comunidade nas ações. |
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66/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que, por meio por meio da Empresa Águas de Votorantim, informe como está o andamento da regularização da área no ADC Votocel, para a construção do reservatório de água no Bairro Votocel; e, pede informações correlatas. (Adiado para a 10ª S.O. de 11/04/2023). |
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67/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual a programação para o início das obras do campo de futebol do bairro Jardim Tatiana, conforme o anunciado; o que está previsto no projeto elaborado e o que será contemplado na entrega dessa obra; se há possibilidade de que o referido campo de futebol seja dotado de grama sintética; e, pede informações correlatas. (Retirado pelo autor). |
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no document
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| materia |
68/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe sobre a possibilidade de criar em Votorantim uma unidade para ofertar o Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com algum tipo de deficiência (Pessoas com deficiência): intelectual, física, auditiva, visual, múltipla e TEA – Transtorno do Espectro Autista, entre outras, em situação de dependência, por meio da Residência Inclusiva; e, pede informações correlatas. (Adiado para a 10ª S.O. de 11/04/2023). |
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131/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando uma lombada na Rua Alexandre Tonche no bairro Jardim Archilla na altura do número 1.280. |
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| materia |
132/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a instalação de placa com a denominação da via pública, e também, de uma placa indicativa: “Rua sem saída”, na Rua Leopoldo Ferreira, no bairro Vila Dominguinho. |
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133/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de a Guarda Civil Municipal - GCM ter uma base fixa na Praça de Eventos Lecy de Campos. |
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134/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), para que providencie a manutenção no pavimento asfáltico, na entrada do bairro Parque São João, acesso 103 SP-79. |
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| materia |
135/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize, em caráter de urgência, o serviço de limpeza, capinação e roçagem da área localizada ao lado da via férrea, na Rua Leopoldo Ferreira, no bairro Vila Dominguinho, em toda sua extensão. |
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| materia |
136/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal através do setor competente, que o campo de futebol a ser construído no Jardim Tatiana, atrás da Escola Estadual Selma Maria, seja dotado de grama sintética, por oferecer maior durabilidade e menor custo de manutenção. |
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| materia |
137/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável possa com urgência realizar a roçagem, retirada de entulhos e dedetização da área externa que abrange a CMEI Carmela Guariglia Ramos (extensão Jardim Serrano II). |
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2023-04-11 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
8/2023 |
2023-04-04 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Valquiria Aparecida Pinto, por todo trabalho realizado como psicanalista em prol ao esporte nacional. |
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10/2023 |
2023-04-04 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 10ª sessão Ordinária. |
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11/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a atleta Tatiane Cristina Rafael, por ter representado o município em campeonatos Estaduais, Jogos Regionais e Brasileiro Juvenil de atletismo. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Danila Paula de Oliveira, pelo exemplar trabalho prestado em Votorantim, em parceria com o Projeto Social “ABV Amigos do Bem”. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a “Semana Municipal do Brincar", no município de Votorantim. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça “Aparecido Martins”. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre proibição de banheiros e vestiários unissex, no âmbito do Município de Votorantim. |
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34/2023 |
2023-04-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Cordeiro. |
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35/2023 |
2023-04-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nair Maria da Silva. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Claudinei Prado. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sidinei Massaglia. |
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| materia |
115/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize um estudo técnico sobre a possibilidade de implantar vaga destinada ao uso de carga e descarga na Avenida 31 de Março, altura do número 555, no Centro. |
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116/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de alterar a pintura na sinalização de Vaga Escolar na E.M.E.I.E.F. “Maria Helena de Moraes Scripilliti”, localizada na Rua Eugenio Ildefonso, nº 111, Votocel. |
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117/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar contêiner para coleta de lixo nas proximidades do restaurante “Tatu do Bem”, próximo à borracharia na Rua Derli Prado, no Parque São João. |
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