br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 143/2023 2023-04-18 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), de forma URGENTE, para que realize a sinalização de solo nos cruzamentos entre as ruas: Jorge Winkler com a Elvira Corrêa Gomes e as ruas: Pedro de Souza Camargo com a Olímpia Furtado Bruno, no bairro Itapeva. 1 extracted
materia 144/2023 2023-04-18 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), para que realize a retirada de materiais inservíveis na Rua Sorocaba, próximo ao número 440, bairro Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 145/2023 2023-04-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando uma lombada na Rua Manoel Mendes Mariz, altura do número 42 no bairro Jardim Sarkis Abibe. 1 extracted
materia 146/2023 2023-04-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando uma lombada na Rua Gumercindo Vieira Soares, na altura do número 56 no bairro Jardim São Luiz. 1 extracted
materia 147/2023 2023-04-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando contêineres para coleta de lixo nas ruas: Lauro Roberto Fogaça, Renato Araújo e Olivio Calixto Queiroga no bairro Jardim Araújo. 1 extracted
materia 148/2023 2023-04-18 Indicação Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize a manutenção do asfalto fazendo a operação “tapa buracos”, em toda sua extensão, na Rua Raimundo Barbosa da Silva no Jardim Toledo. Sugere também um estudo para que seja incluída a referida via na programação para recapeamento. 1 extracted
materia 149/2023 2023-04-18 Indicação Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize a manutenção do asfalto fazendo a operação “tapa buracos” na Avenida Celso Miguel dos Santos, na frente dos números 369 e 339, no bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 150/2023 2023-04-18 Indicação Sugere à Administração Municipal a colocação de alguns bancos numa área conservada por munícipes localizada na esquina das Ruas Progresso Gonçalves com a Aracy Velasco Gonçalves em frente a Comunidade São Vicente de Paulo no Bairro Jardim Karolyne. 1 extracted
materia 151/2023 2023-04-18 Indicação Sugere à Administração Municipal a manutenção de alguns brinquedos e a substituição de outros numa área conservada por munícipes localizada na esquina das Ruas Progresso Gonçalves com a Aracy Velasco Gonçalves em frente a Comunidade São Vicente de Paulo no Bairro Jardim Karolyne. 1 extracted
materia 152/2023 2023-04-18 Indicação Sugere à Administração Municipal prover de iluminação pública uma área conservada por munícipes localizada na esquina das Ruas Progresso Gonçalves com a Aracy Velasco Gonçalves em frente a Comunidade São Vicente de Paulo no Bairro Jardim Karolyne. 1 extracted
materia 153/2023 2023-04-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar uma operação “tapa buracos” na Rua Francisco Verdugo, nas proximidades do C.M.E.I. “Sueli Gazolli Campos” e da E.M.E.F. “Prof. Lauro Alves de Lima”. 1 extracted
materia 154/2023 2023-04-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar mais contêineres para coleta de lixo nas proximidades do Projeto Incubadora de Votorantim, bem como aumentar a coleta de lixo para serem coletados de segunda à sábado. 1 extracted
materia 155/2023 2023-04-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que através da secretaria competente levante os muros ao redor da E.M.E.I.E.F. “Izabel Ferreira Coelho”. 1 extracted
materia 156/2023 2023-04-18 Indicação Sugere à Administração Municipal através do setor competente, que o município manifeste interesse em participar do programa Estadual “São Paulo Olímpico”, voltado ao fomento do esporte nos municípios paulistas. 1 extracted
materia 157/2023 2023-04-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de notificar o proprietário do terreno (em caso de local particular) ou realizar a limpeza (em caso de local público) na Avenida Santos Dumont, ao lado do número 580. 1 extracted
sessao 11 2023-04-18 Ordinária — 0 no document
materia 9/2023 2023-04-11 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2023. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-11 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 11ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-11 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com os Senhores Policiais Militares, Subtenente Juliano da Silva Melo, Soldado Cleiton de Meira Pires e Soldado Vinícius Ramos Sígolo, pela apreensão de expressiva quantidade de drogas no município de Votorantim/SP. 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-11 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Jovem Maria Eduarda dos Santos Oliveira. 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-11 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eunice Marcondes Rangel. 1 extracted
materia 63/2023 2023-04-11 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se o Poder Executivo, por meio do setor competente, poderia buscar a celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Esportes, para que Votorantim possa participar do Projeto "100% Esporte para Todos", objetivando que o município seja contemplado com conjuntos de equipamentos para: instalação de pista de skate modular, academia ao ar livre e campo de futebol com gramado sintético; e revitalização de quadra poliesportiva; e, em caso negativo, questiona se existe a possibilidade de a atual gestão oferecer à municipalidade algum programa semelhante, por meio de parceria com o Estado; e, pede informações correlatas. (Adiado para a 10ª S.O. de 11/04/2023). 1 extracted
materia 64/2023 2023-04-11 Requerimento Solicita à Administração, para que informe por qual motivo a reforma da EMEIEF “Profª Parizette Jordão Bressane”, no Jardim Serrano II está parada; quais serviços faltam para a conclusão da reforma; se a realização desses serviços depende de algum despacho da Chefe do Executivo; se a reforma será entregue até o próximo dia 10 de abril, conforme a previsão contratual de 6 (seis) meses; e, pede informações correlatas. (Adiado para a 10ª S.O. de 11/04/2023). 1 extracted
materia 65/2023 2023-04-11 Requerimento Solicita à Administração para que informe, se o Município realiza campanhas permanentes contra o bullying nas escolas; quais ações o Poder Executivo tem feito para o cumprimento das Leis Municipais: nº 2746, de 2019, que estabelece medidas de proteção e amparo para os casos de violência e ameaças contra profissionais da área de educação que atuam no sistema municipal de ensino de Votorantim; e nº 2217, de 2011, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying no projeto pedagógico elaborado pelas escolas municipais e particulares de educação infantil de Votorantim; solicita também para que informe como é feita a abordagem dos agressores verbais no âmbito escolar, quando há ocorrências de violências contra profissionais da área de educação ou prática de bullying; quais medidas são tomadas pelos setores competentes, quando ocorrem casos de violência física, nas dependências das escolas; se existe a participação dos pais e da comunidade nas ações. 1 extracted
materia 66/2023 2023-04-11 Requerimento Questiona a Administração, para que, por meio por meio da Empresa Águas de Votorantim, informe como está o andamento da regularização da área no ADC Votocel, para a construção do reservatório de água no Bairro Votocel; e, pede informações correlatas. (Adiado para a 10ª S.O. de 11/04/2023). 1 extracted
materia 67/2023 2023-04-11 Requerimento Questiona a Administração, para que informe qual a programação para o início das obras do campo de futebol do bairro Jardim Tatiana, conforme o anunciado; o que está previsto no projeto elaborado e o que será contemplado na entrega dessa obra; se há possibilidade de que o referido campo de futebol seja dotado de grama sintética; e, pede informações correlatas. (Retirado pelo autor). 0 no document
materia 68/2023 2023-04-11 Requerimento Solicita à Administração para que informe sobre a possibilidade de criar em Votorantim uma unidade para ofertar o Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com algum tipo de deficiência (Pessoas com deficiência): intelectual, física, auditiva, visual, múltipla e TEA – Transtorno do Espectro Autista, entre outras, em situação de dependência, por meio da Residência Inclusiva; e, pede informações correlatas. (Adiado para a 10ª S.O. de 11/04/2023). 1 extracted
materia 131/2023 2023-04-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando uma lombada na Rua Alexandre Tonche no bairro Jardim Archilla na altura do número 1.280. 1 extracted
materia 132/2023 2023-04-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a instalação de placa com a denominação da via pública, e também, de uma placa indicativa: “Rua sem saída”, na Rua Leopoldo Ferreira, no bairro Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 133/2023 2023-04-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de a Guarda Civil Municipal - GCM ter uma base fixa na Praça de Eventos Lecy de Campos. 1 extracted
materia 134/2023 2023-04-11 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), para que providencie a manutenção no pavimento asfáltico, na entrada do bairro Parque São João, acesso 103 SP-79. 1 extracted
materia 135/2023 2023-04-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize, em caráter de urgência, o serviço de limpeza, capinação e roçagem da área localizada ao lado da via férrea, na Rua Leopoldo Ferreira, no bairro Vila Dominguinho, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 136/2023 2023-04-11 Indicação Sugere à Administração Municipal através do setor competente, que o campo de futebol a ser construído no Jardim Tatiana, atrás da Escola Estadual Selma Maria, seja dotado de grama sintética, por oferecer maior durabilidade e menor custo de manutenção. 1 extracted
materia 137/2023 2023-04-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável possa com urgência realizar a roçagem, retirada de entulhos e dedetização da área externa que abrange a CMEI Carmela Guariglia Ramos (extensão Jardim Serrano II). 1 extracted
sessao 10 2023-04-11 Ordinária — 0 no document
materia 8/2023 2023-04-04 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2023. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-04 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Valquiria Aparecida Pinto, por todo trabalho realizado como psicanalista em prol ao esporte nacional. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-04 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 10ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-04 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a atleta Tatiane Cristina Rafael, por ter representado o município em campeonatos Estaduais, Jogos Regionais e Brasileiro Juvenil de atletismo. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-04 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Danila Paula de Oliveira, pelo exemplar trabalho prestado em Votorantim, em parceria com o Projeto Social “ABV Amigos do Bem”. 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a “Semana Municipal do Brincar", no município de Votorantim. 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça “Aparecido Martins”. 1 extracted
materia 17/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre proibição de banheiros e vestiários unissex, no âmbito do Município de Votorantim. 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Cordeiro. 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nair Maria da Silva. 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Claudinei Prado. 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sidinei Massaglia. 1 extracted
materia 115/2023 2023-04-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize um estudo técnico sobre a possibilidade de implantar vaga destinada ao uso de carga e descarga na Avenida 31 de Março, altura do número 555, no Centro. 1 extracted
materia 116/2023 2023-04-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de alterar a pintura na sinalização de Vaga Escolar na E.M.E.I.E.F. “Maria Helena de Moraes Scripilliti”, localizada na Rua Eugenio Ildefonso, nº 111, Votocel. 1 extracted
materia 117/2023 2023-04-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar contêiner para coleta de lixo nas proximidades do restaurante “Tatu do Bem”, próximo à borracharia na Rua Derli Prado, no Parque São João. 1 extracted