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118/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção e a limpeza na praça onde fica a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Mário Tozzi, Vila Domingues. |
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119/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação a placa de informações e divulgações da localização do Ecoponto de Votorantim. |
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120/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação a placa de informações e divulgações da Lei Federal 13.466, de 12 de julho de 2017, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, a fim de estabelecer a prioridade máxima das pessoas maiores de oitenta anos nas UBSs municipais. |
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121/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal junto com o setor ou secretaria competente para que tome as providências necessárias, com relação a viela que liga a Rua Porfiria Fogaça Maciel a Avenida Tiradentes no bairro Vossoroca, tais como; roçagem, limpeza, corte e poda de arvores, instalação de iluminação e pavimentação. |
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122/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize estudos técnicos para avaliação do muro de arrimo e sistema de escoamento de águas pluviais existentes no Centro Municipal de Educação Infantil (C.M.E.I.) “Tomaz Mobile Neto”, situado na Rua Oscarlina Tegami, 201, no Jardim Simone. |
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123/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), para que realize a retirada de materiais inservíveis na Rua Mauro de Almeida Barros, 61, no Parque São João. |
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124/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), para que realize os serviços de capinação e limpeza, em área pública, no bairro Jardim Bandeirantes, situada entre a Rua Vicente Develis, Avenida Cristiano Vieira Pedrico e o acesso 103 da SP 79. |
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| materia |
125/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal através do setor competente, providencie a construção de um muro nos fundos da E.M.E.I.E.F. “Eugênia Maria da Silveira”, localizada no Bairro Jardim Tatiana. |
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| materia |
126/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que melhorias nas sinalizações sejam realizadas, após o setor responsável analisar tecnicamente as condições de sinalizações verticais e horizontais na Rua John Bronley acesso à Av. Santo Antônio e à Rua Dr. Alfredo Maia – Bairro Barra Funda. |
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127/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que comunique a empresa terceirizada responsável pelos atendimentos dos “CHAMADOS” realizados via “APP Votorantim Iluminada”, que possam realizar a correção do chamado em questão e também de outras lâmpadas com problemas próximas ao local (endereço) em atendimento. |
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| materia |
128/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a correção de um trecho da calçada localizada à Rua Ana Marinna do Espírito Santo – Bairro Jardim Serrano I a partir do nº 499, com cobertura de massa asfáltica a frio. |
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| materia |
129/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize em caráter de urgência a limpeza, capinação e roçagem da área pública que fica em torno do córrego, localizado ao lado do Campo de futebol Guanabara, na Avenida Jaziel de Azeredo, 265, no Jardim Antônio Cassillo. |
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| materia |
130/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize em caráter de urgência a limpeza, capinação e roçagem de uma área localizada na Rua Candido dos Santos, que vai do número 121 aos 228, no Jardim Morumbi. |
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| sessao |
9 |
2023-04-04 |
Ordinária |
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| norma |
2963/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Votorantim e dá outras providências. |
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| norma |
2964/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reserva de 2% do total de vagas para veículos de gestantes e pessoas com crianças de colo até dois anos de idade em estacionamentos públicos ou privados como, Shoppings Centers, Centros Comerciais e Hipermercados, no âmbito do Município de Votorantim. |
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| norma |
2965/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-28 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-28 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 9ª sessão Ordinária. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues, o “Vitão do Cachorrão”, pela sua posse na Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 15 de março do corrente. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre implantação de dispositivo sensor delimitador de altura para veículos, no município de Votorantim. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da padronização e sinalização, por meio de pintura retrorrefletiva, nas caçambas estacionárias para coleta e remoção de entulhos, terras e sobras de materiais de construção, situadas em logradouros públicos no município de Votorantim. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jacira de Assis Moreira. |
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30/2023 |
2023-03-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto de Brito. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Alves Sobrinho. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sebastiana Vieira dos Santos. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Miguel dos Santos. |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe, qual é o motivo do atraso da entrega da obra de ampliação e reforma do prédio da UPA Central, tendo em vista que a sua inauguração estava prevista para o dia 12 de setembro de 2022; se, a reforma e a ampliação nas dependências da UPA Central já foi finalizada; questiona também se os equipamentos que serão utilizados na UPA Central já foram adquiridos e se já estão à disposição da Prefeitura; quantos atendimentos (por mês) estão sendo realizados, atualmente, na UPA do Jataí; e, se a integração UPA – UBS já foi realizada. |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe: se há possibilidade de melhorar a segurança no Cemitério Municipal São João Batista; em caso positivo, qual a previsão para que isso ocorra; e, para que informe ainda, quem realiza o serviço de segurança nas dependências do Cemitério Municipal. |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal, para que informe quando teve conhecimento dos problemas de infiltrações e danos nas estruturas das sepulturas no Cemitério Municipal São João Batista, ocorridos no último dia 18 de março; quais medidas foram adotadas pelo Poder Público com relação a esse acidente; por qual motivo, a família que sofreu prejuízos com o desmoronamento do túmulo de sua propriedade, causado pela infiltração de água, teve que comprar um novo jazigo, em vez de a própria Prefeitura arcar com esse gasto, visto que o problema era estrutural e de responsabilidade da zeladoria do Cemitério; e, qual medida preventiva será tomada para que não aconteça mais esse tipo de problema. |
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57/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe, se a administração passada realizou um estudo de solo para a ampliação do Cemitério São João Batista, em 2018; se houve autorização e liberação da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo para a ampliação do cemitério municipal; se o projeto de ampliação do cemitério foi elaborado por um engenheiro da Prefeitura ou se foi contratada uma empresa para elaborar, executar e fiscalizar o projeto; por qual motivo a Administração do Cemitério não comunicou (no dia da ocorrência), os proprietários das sepulturas danificadas com o desmoronamento; questiona ainda, para que a Administração informe se as famílias prejudicadas terão que arcar com taxas; se é possível contratar uma empresa técnica especializada para avaliar toda área do cemitério, para prevenir possíveis novas ocorrências e transtornos; e, pede informações correlatas. |
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58/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que, por meio da Secretaria competente informe, se há estudos para realizar o calçamento do passeio público, na área pertencente à municipalidade localizada na Rua Antonio Vasques Pineda (continuação da Rua Mário Tozzi), em frente ao Condomínio Residencial Vasques Martins, na região do Jardim Mirante dos OVNIs; e, pede informações correlatas. |
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59/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal tem um projeto para a revitalização completa da área que compreende o Miniterminal Rodoviário Fernando de Paula Ribeiro existente no Complexo Urbanístico “José de Oliveira Souza” (Zeca Padeiro); o que a Prefeitura pretende fazer para que esse espaço volte a ser referência, como no início de sua instalação; e, se a Prefeitura tem a intenção de abrir Edital de Chamamento para colocar em funcionamento o box comercial existente no local. |
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60/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe, por qual motivo a atual Administração não tem dado publicidade aos trabalhos realizados, a fim de demostrar transparência à população; se a Administração tem ciência que não dar publicidade aos serviços públicos pode incorrer em duras penalidades à Chefe do Poder Executivo; quais medidas estão sendo tomadas para resolver o problema da falta de publicidade; e quem é o responsável por enviar aos órgãos de imprensa as informações para dar publicidade à população. |
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61/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal para que informe sobre a possibilidade de, em caráter de urgência, prover de pavimentação asfáltica a Rua Luiz Francisco de Oliveira, no bairro Vale do Sol, bem como providenciar toda infraestrutura necessária para captação das águas pluviais na referida via pública; e pede informações correlatas. |
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62/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicita a autorização do Soberano Plenário, para prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 30 de março p.f. até o dia 25 de setembro de 2023, a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias, de forma que, as referidas Sessões continuem sendo realizadas às terças-feiras, no horário das 9h às 12h. |
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96/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade do tipo lombada, “tachões”, ou ainda, o qual seja melhor avaliado pelo setor responsável, na Rua Oswaldo Mesadri, na altura do número 736, no bairro Mirante dos Ovnis. |
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97/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a retirada e a substituição dos equipamentos/brinquedos do playground existente na E.M.E.I.E.F. “Izabel Fernandes Pedroso” no Bairro Jardim São Lucas. |
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98/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a roçagem e limpeza da calçada, em toda sua extensão, na Avenida Adolpho Massaglia, no Parque Santa Cecília. |
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99/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de limpeza no fundo da E.M.E.F. “Profª. Maria do Rosário Arcuri de Oliveira Campos”, no Jardim Serrano. |
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100/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as manutenções necessárias, bem como a limpeza na Praça da Rua Porfiria Fogaça Maciel. |
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101/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de a Guarda Civil Municipal realizar rondas ostensivas próximo à viela da Rua Eugênio Bernardi, no Parque Bela Vista, ao lado do número 454. |
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102/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas: Derli Prado Ferreira, Geraldo Rodrigues, Pedro Moreira de Souza, Carlos Roberto Machado do Bairro Parque São João. |
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| materia |
103/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas: Donizete Aparecido Ferreira Camargo e Maria Madalena Silva Baeza do Bairro Parque São João. |
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104/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal juntamente com o setor ou secretaria competente para que realize as devidas melhorias na quadra localizada na Rua Francisca Lucas Bonilha no bairro Parque Bela Vista, tais como manutenção na iluminação em geral, manutenção e troca dos alambrados, manutenção nas traves e instalação de redes nas traves. |
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105/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal através do setor competente, que providencie COM URGÊNCIA, a implantação de corrimão na escadaria interna que dá acesso às salas de aula da E.M.E.I.E.F. Eugênia Maria da Silveira, localizada na rua Anizio Pereira do Nascimento, no bairro Jardim Tatiana. |
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106/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) realize estudos técnicos com a possibilidade de implantar uma lombotravesssia na Rua Jesus Rodrigues 55, em frente à E.M.E.I.E.F. “Prof. Gilberto Santos”, no Parque Jataí II. |
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107/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) realize estudos técnicos com a possibilidade de tornar mão única de direção à Rua Júlio Molineiro no bairro Rio Acima. |
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108/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), para que providencie um contêiner para coleta de lixo, a ser posicionada na parte alta da Rua Antônio Orlando Capitani, bairro Vila Nova Votorantim. |
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109/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, faça a reinstalação dos abrigos de ônibus, localizados nos arredores da Praça de Eventos “Lecy de Campos”, um na rua da Igreja Paroquia São João Batista e o outro de frente à Avenida Trinta e Um de Março. |
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