br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2023 2023-04-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção e a limpeza na praça onde fica a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Mário Tozzi, Vila Domingues. 1 extracted
materia 119/2023 2023-04-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação a placa de informações e divulgações da localização do Ecoponto de Votorantim. 1 extracted
materia 120/2023 2023-04-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação a placa de informações e divulgações da Lei Federal 13.466, de 12 de julho de 2017, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, a fim de estabelecer a prioridade máxima das pessoas maiores de oitenta anos nas UBSs municipais. 1 extracted
materia 121/2023 2023-04-04 Indicação Sugere à Administração Municipal junto com o setor ou secretaria competente para que tome as providências necessárias, com relação a viela que liga a Rua Porfiria Fogaça Maciel a Avenida Tiradentes no bairro Vossoroca, tais como; roçagem, limpeza, corte e poda de arvores, instalação de iluminação e pavimentação. 1 extracted
materia 122/2023 2023-04-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize estudos técnicos para avaliação do muro de arrimo e sistema de escoamento de águas pluviais existentes no Centro Municipal de Educação Infantil (C.M.E.I.) “Tomaz Mobile Neto”, situado na Rua Oscarlina Tegami, 201, no Jardim Simone. 1 extracted
materia 123/2023 2023-04-04 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), para que realize a retirada de materiais inservíveis na Rua Mauro de Almeida Barros, 61, no Parque São João. 1 extracted
materia 124/2023 2023-04-04 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), para que realize os serviços de capinação e limpeza, em área pública, no bairro Jardim Bandeirantes, situada entre a Rua Vicente Develis, Avenida Cristiano Vieira Pedrico e o acesso 103 da SP 79. 1 extracted
materia 125/2023 2023-04-04 Indicação Sugere à Administração Municipal através do setor competente, providencie a construção de um muro nos fundos da E.M.E.I.E.F. “Eugênia Maria da Silveira”, localizada no Bairro Jardim Tatiana. 1 extracted
materia 126/2023 2023-04-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que melhorias nas sinalizações sejam realizadas, após o setor responsável analisar tecnicamente as condições de sinalizações verticais e horizontais na Rua John Bronley acesso à Av. Santo Antônio e à Rua Dr. Alfredo Maia – Bairro Barra Funda. 1 extracted
materia 127/2023 2023-04-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que comunique a empresa terceirizada responsável pelos atendimentos dos “CHAMADOS” realizados via “APP Votorantim Iluminada”, que possam realizar a correção do chamado em questão e também de outras lâmpadas com problemas próximas ao local (endereço) em atendimento. 1 extracted
materia 128/2023 2023-04-04 Indicação Sugere à Administração Municipal a correção de um trecho da calçada localizada à Rua Ana Marinna do Espírito Santo – Bairro Jardim Serrano I a partir do nº 499, com cobertura de massa asfáltica a frio. 1 extracted
materia 129/2023 2023-04-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize em caráter de urgência a limpeza, capinação e roçagem da área pública que fica em torno do córrego, localizado ao lado do Campo de futebol Guanabara, na Avenida Jaziel de Azeredo, 265, no Jardim Antônio Cassillo. 1 extracted
materia 130/2023 2023-04-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize em caráter de urgência a limpeza, capinação e roçagem de uma área localizada na Rua Candido dos Santos, que vai do número 121 aos 228, no Jardim Morumbi. 1 extracted
sessao 9 2023-04-04 Ordinária — 0 no document
norma 2963/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
norma 2964/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre reserva de 2% do total de vagas para veículos de gestantes e pessoas com crianças de colo até dois anos de idade em estacionamentos públicos ou privados como, Shoppings Centers, Centros Comerciais e Hipermercados, no âmbito do Município de Votorantim. 1 extracted
norma 2965/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-28 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-28 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 9ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-28 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues, o “Vitão do Cachorrão”, pela sua posse na Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 15 de março do corrente. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre implantação de dispositivo sensor delimitador de altura para veículos, no município de Votorantim. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da padronização e sinalização, por meio de pintura retrorrefletiva, nas caçambas estacionárias para coleta e remoção de entulhos, terras e sobras de materiais de construção, situadas em logradouros públicos no município de Votorantim. 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-28 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jacira de Assis Moreira. 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-28 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto de Brito. 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-28 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Alves Sobrinho. 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-28 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sebastiana Vieira dos Santos. 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-28 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Miguel dos Santos. 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-28 Requerimento Solicita à Administração para que informe, qual é o motivo do atraso da entrega da obra de ampliação e reforma do prédio da UPA Central, tendo em vista que a sua inauguração estava prevista para o dia 12 de setembro de 2022; se, a reforma e a ampliação nas dependências da UPA Central já foi finalizada; questiona também se os equipamentos que serão utilizados na UPA Central já foram adquiridos e se já estão à disposição da Prefeitura; quantos atendimentos (por mês) estão sendo realizados, atualmente, na UPA do Jataí; e, se a integração UPA – UBS já foi realizada. 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-28 Requerimento Solicita à Administração, para que informe: se há possibilidade de melhorar a segurança no Cemitério Municipal São João Batista; em caso positivo, qual a previsão para que isso ocorra; e, para que informe ainda, quem realiza o serviço de segurança nas dependências do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 56/2023 2023-03-28 Requerimento Solicita à Administração Municipal, para que informe quando teve conhecimento dos problemas de infiltrações e danos nas estruturas das sepulturas no Cemitério Municipal São João Batista, ocorridos no último dia 18 de março; quais medidas foram adotadas pelo Poder Público com relação a esse acidente; por qual motivo, a família que sofreu prejuízos com o desmoronamento do túmulo de sua propriedade, causado pela infiltração de água, teve que comprar um novo jazigo, em vez de a própria Prefeitura arcar com esse gasto, visto que o problema era estrutural e de responsabilidade da zeladoria do Cemitério; e, qual medida preventiva será tomada para que não aconteça mais esse tipo de problema. 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-28 Requerimento Questiona a Administração para que informe, se a administração passada realizou um estudo de solo para a ampliação do Cemitério São João Batista, em 2018; se houve autorização e liberação da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo para a ampliação do cemitério municipal; se o projeto de ampliação do cemitério foi elaborado por um engenheiro da Prefeitura ou se foi contratada uma empresa para elaborar, executar e fiscalizar o projeto; por qual motivo a Administração do Cemitério não comunicou (no dia da ocorrência), os proprietários das sepulturas danificadas com o desmoronamento; questiona ainda, para que a Administração informe se as famílias prejudicadas terão que arcar com taxas; se é possível contratar uma empresa técnica especializada para avaliar toda área do cemitério, para prevenir possíveis novas ocorrências e transtornos; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 58/2023 2023-03-28 Requerimento Questiona a Administração, para que, por meio da Secretaria competente informe, se há estudos para realizar o calçamento do passeio público, na área pertencente à municipalidade localizada na Rua Antonio Vasques Pineda (continuação da Rua Mário Tozzi), em frente ao Condomínio Residencial Vasques Martins, na região do Jardim Mirante dos OVNIs; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 59/2023 2023-03-28 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal tem um projeto para a revitalização completa da área que compreende o Miniterminal Rodoviário Fernando de Paula Ribeiro existente no Complexo Urbanístico “José de Oliveira Souza” (Zeca Padeiro); o que a Prefeitura pretende fazer para que esse espaço volte a ser referência, como no início de sua instalação; e, se a Prefeitura tem a intenção de abrir Edital de Chamamento para colocar em funcionamento o box comercial existente no local. 1 extracted
materia 60/2023 2023-03-28 Requerimento Solicita à Administração, para que informe, por qual motivo a atual Administração não tem dado publicidade aos trabalhos realizados, a fim de demostrar transparência à população; se a Administração tem ciência que não dar publicidade aos serviços públicos pode incorrer em duras penalidades à Chefe do Poder Executivo; quais medidas estão sendo tomadas para resolver o problema da falta de publicidade; e quem é o responsável por enviar aos órgãos de imprensa as informações para dar publicidade à população. 1 extracted
materia 61/2023 2023-03-28 Requerimento Questiona a Administração Municipal para que informe sobre a possibilidade de, em caráter de urgência, prover de pavimentação asfáltica a Rua Luiz Francisco de Oliveira, no bairro Vale do Sol, bem como providenciar toda infraestrutura necessária para captação das águas pluviais na referida via pública; e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 62/2023 2023-03-28 Requerimento Solicita a autorização do Soberano Plenário, para prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 30 de março p.f. até o dia 25 de setembro de 2023, a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias, de forma que, as referidas Sessões continuem sendo realizadas às terças-feiras, no horário das 9h às 12h. 1 extracted
materia 96/2023 2023-03-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade do tipo lombada, “tachões”, ou ainda, o qual seja melhor avaliado pelo setor responsável, na Rua Oswaldo Mesadri, na altura do número 736, no bairro Mirante dos Ovnis. 1 extracted
materia 97/2023 2023-03-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a retirada e a substituição dos equipamentos/brinquedos do playground existente na E.M.E.I.E.F. “Izabel Fernandes Pedroso” no Bairro Jardim São Lucas. 1 extracted
materia 98/2023 2023-03-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a roçagem e limpeza da calçada, em toda sua extensão, na Avenida Adolpho Massaglia, no Parque Santa Cecília. 1 extracted
materia 99/2023 2023-03-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de limpeza no fundo da E.M.E.F. “Profª. Maria do Rosário Arcuri de Oliveira Campos”, no Jardim Serrano. 1 extracted
materia 100/2023 2023-03-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as manutenções necessárias, bem como a limpeza na Praça da Rua Porfiria Fogaça Maciel. 1 extracted
materia 101/2023 2023-03-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de a Guarda Civil Municipal realizar rondas ostensivas próximo à viela da Rua Eugênio Bernardi, no Parque Bela Vista, ao lado do número 454. 1 extracted
materia 102/2023 2023-03-28 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas: Derli Prado Ferreira, Geraldo Rodrigues, Pedro Moreira de Souza, Carlos Roberto Machado do Bairro Parque São João. 1 extracted
materia 103/2023 2023-03-28 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas: Donizete Aparecido Ferreira Camargo e Maria Madalena Silva Baeza do Bairro Parque São João. 1 extracted
materia 104/2023 2023-03-28 Indicação Sugere à Administração Municipal juntamente com o setor ou secretaria competente para que realize as devidas melhorias na quadra localizada na Rua Francisca Lucas Bonilha no bairro Parque Bela Vista, tais como manutenção na iluminação em geral, manutenção e troca dos alambrados, manutenção nas traves e instalação de redes nas traves. 1 extracted
materia 105/2023 2023-03-28 Indicação Sugere à Administração Municipal através do setor competente, que providencie COM URGÊNCIA, a implantação de corrimão na escadaria interna que dá acesso às salas de aula da E.M.E.I.E.F. Eugênia Maria da Silveira, localizada na rua Anizio Pereira do Nascimento, no bairro Jardim Tatiana. 1 extracted
materia 106/2023 2023-03-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) realize estudos técnicos com a possibilidade de implantar uma lombotravesssia na Rua Jesus Rodrigues 55, em frente à E.M.E.I.E.F. “Prof. Gilberto Santos”, no Parque Jataí II. 1 extracted
materia 107/2023 2023-03-28 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) realize estudos técnicos com a possibilidade de tornar mão única de direção à Rua Júlio Molineiro no bairro Rio Acima. 1 extracted
materia 108/2023 2023-03-28 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), para que providencie um contêiner para coleta de lixo, a ser posicionada na parte alta da Rua Antônio Orlando Capitani, bairro Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 109/2023 2023-03-28 Indicação Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, faça a reinstalação dos abrigos de ônibus, localizados nos arredores da Praça de Eventos “Lecy de Campos”, um na rua da Igreja Paroquia São João Batista e o outro de frente à Avenida Trinta e Um de Março. 1 extracted