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47/2023 |
2023-04-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Leonardo da Silva Barbosa. |
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48/2023 |
2023-04-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Santa Enedina Alves. |
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49/2023 |
2023-04-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Santucci. |
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50/2023 |
2023-04-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Zayan Pedro de Camargo Marchi. |
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51/2023 |
2023-04-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Rita dos Santos Pinto. |
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78/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe por qual motivo, no site da Prefeitura Municipal, consta que o chamamento público para a contratação de empresa para gerenciar, operacionalizar e executar os serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região central da cidade está em “situação de julgamento”; se essa situação interfere na entrega da reforma da UPA Central; qual o prazo para o processo de julgamento ser concluído; e, caso esse prazo esteja ultrapassado ou suspenso, questiona a Administração se há possibilidade de agendar uma reunião com a Comissão de Avaliação e Acompanhamento (que assinou a ata de julgamento e propostas) juntamente com o responsável pelo Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde – Avante Social e os Vereadores da Câmara Municipal de Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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79/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe, se a mesma tem conhecimento dos recursos já liberados pelo Governo Federal para investimento na segurança das escolas municipais; quais as ações já realizadas pela Administração Municipal no sentido de canalizar os recursos do Governo Federal para a segurança nas escolas de Votorantim; qual Secretaria Municipal está responsável por buscar as verbas para o município; se a Administração Municipal tem estimativa do valor que será liberado para Votorantim investir na segurança escolar e na Guarda Municipal; e, pede informações correlatas. |
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80/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o setor competente poderia se empenhar para sanar a problemática no trânsito na região central da cidade, por conta do congestionamento de veículos, no sentido bairro da Chave/Avenida 31 de Março; se já existe algum estudo de melhorias para o referido local; e, em caso negativo, questiona se o setor competente poderia realizar os devidos estudos e incluir na programação do setor competente, a instalação de semáforos no encontro da Rua Olaria com a Avenida 31 de Março, o mais breve possível. |
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81/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se o Poder Executivo tem algum projeto para implementação de lixeiras subterrâneas em Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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82/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se está na programação da pasta responsável, a realização de manutenção no espaço do Centro Comunitário “Vital de Oliveira”, no Jardim Toledo, bem como o desenvolvimento de algum projeto para o local. |
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83/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal adotar um sistema para que todas as empresas prestadoras de serviços, principalmente as de manutenção escolar, apresentem atestados criminais de seus respectivos colaboradores; se existe algum plano para que as escolas municipais não tenham um acesso facilitado de terceiros e, pede informações correlatas. |
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84/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Esportes, poderia dar continuidade nos projetos de bicicross que eram realizados na pista do Parque Jataí; se existe algum projeto para que a referida pista de bicicross seja revitalizada; para quando está prevista a manutenção geral, a limpeza e a revitalização de toda a área, onde funciona a Pista de Bicicross do Parque Jataí; e, se a atual gestão municipal tem projetos para que sejam construídas mais pistas de bicicross em Votorantim até o final de seu mandato. |
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158/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar limpeza no córrego localizado na Avenida Pedro Augusto Rangel, em frente ao número 820, no bairro Vila Nova Votorantim. |
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159/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, em caráter de urgência, realize a limpeza das calhas e a retirada das folhas provenientes de uma poda realizada recentemente, bem como a manutenção do telhado da U.B.S.-Unidade Básica de Saúde do bairro Itapeva, pois as chuvas recentes provocaram o alagamento de algumas salas. |
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160/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a limpeza de área pública e córrego, localizados em frente à Rua Benedito Calegari, com fundos na Rua M.M.D.C., no Jardim Tatiana. |
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161/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias para roçagem, limpeza e a manutenção da calçada no passeio público localizado na Rua Manoel Ramos no trecho compreendido entres os números 684 a 840 no bairro Jardim Paraiso. |
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162/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie as manutenções necessárias na rede elétrica da E.M.E.I.E.F. “Eugênia Maria da Silveira”, localizada na Rua Anizio Pereira do Nascimento, no bairro Jardim Tatiana, principalmente das luminárias da parte externa da unidade escolar e do refeitório onde há também bastantes trincas. |
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163/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar iluminação pública (lâmpadas de LED) na viela localizada entre a Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida (ao lado do imóvel nº 572) e Rua Sinésio dos Santos, no Parque Jataí. |
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| materia |
164/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estudar a possibilidade de alargar a Avenida Pedro Augusto Rangel em toda extensão onde foi construída a ciclovia central. |
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| materia |
165/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), que realize estudos, com urgência, para avaliar a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, iniciando em frente a agência bancária da Caixa Econômica Federal, no Rio Acima, terminando na Rua João Antunes Vieira, no bairro Vale do Sol. |
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| sessao |
12 |
2023-04-25 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2967/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Votorantim o hino do “Baião da Independência”. |
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| norma |
2966/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Votorantim a caminhada da inclusão em conscientização aos portadores de Autismo de Votorantim. |
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10/2023 |
2023-04-18 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2023. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-18 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 12ª sessão Ordinária. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Jesse James dos Santos e os integrantes da equipe de Trekking Feast Wood pela comemoração da prova de número 500 ocorrida no dia 19 de março deste ano de 2023. |
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18/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Votorantim a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatem indícios de maus tratos aos animais atendidos, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino municipais. |
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21/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de Votorantim, a “Semana de Conscientização e Combate a Gordofobia”. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de fornecimento de material para diabetes no âmbito do Município de Votorantim. |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-18 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosmari Knittel de Pontes. |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-18 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Luciene Cirino Franco. |
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42/2023 |
2023-04-18 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Janete de Oliveira Vaz. |
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43/2023 |
2023-04-18 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mizael Sebastião Ferreira. |
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44/2023 |
2023-04-18 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Fabio Rodrigues Sobrinho. |
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69/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, tem planos para o asfaltamento da Rua Messias Furquim de Camargo, na região do Vale do Sol; se há recursos para tal finalidade ou existe a dependência de que sejam firmados Convênios com outra esfera de governo; e, em caso negativo, questiona se o setor competente poderia fazer um trabalho de manutenção geral na referida via pública, para deixá-la transitável, tendo em vista a ocorrência de chuvas expressivas nos últimos meses. |
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70/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe à Câmara Municipal, quantos exames de colonoscopia foram realizados durante o mutirão de colonoscopia anunciado pela Prefeitura Municipal em 1º de dezembro de 2022; se os exames realizados já supriram a demanda de pessoas que aguardavam na fila de espera por diagnósticos e procedimentos; questiona ainda sobre o andamento desse mutirão; e, se ainda está havendo atendimentos. |
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71/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se está nos planos da atual gestão realizar um plano de acessibilidade para a região central da cidade; em caso positivo, quando pretende colocar em prática esse projeto; e, se nesse plano de acessibilidade está inclusa a manutenção do calçamento em toda a extensão da Avenida 31 de Março, principalmente nos trechos de maior movimento de pedestres. |
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72/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que por meio do governo do estado, informe: como a Prodesp e o Governo do Estado de São Paulo realizam o processo de contratação de equipe de segurança para uma unidade de Poupatempo; como a Prodesp prevê o nível de segurança nas unidades do Poupatempo; e, por qual motivo ainda não foi colocado um serviço de segurança na Unidade do Poupatempo de Votorantim. |
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73/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe à Câmara Municipal, quantos atendimentos oftalmológicos foram realizados no mutirão anunciado pela Prefeitura Municipal; se há possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, uma listagem com os nomes das pessoas que foram atendidas no mutirão oftalmológico; qual foi o valor gasto para cada atendimento realizado; quantas cirurgias de cataratas foram realizadas; se a fila de cirurgia de catarata zerou; se foram esgotados os seis mil atendimentos anunciados pela Prefeitura Municipal; e, se existe uma previsão para a realização de novas cirurgias. |
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74/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Setor competente poderia elaborar um projeto para a construção de um prédio apropriado para o funcionamento de um asilo em Votorantim, com toda infraestrutura necessária; e, em caso positivo, questiona se já existe alguma área em vista para a implantação de um asilo em Votorantim. |
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75/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal, por meio da Secretaria da Saúde, poderia informar se existe a possibilidade da implantação de um projeto desenvolvido juntamente com nutricionista, para servir alimentação especial aos alunos diabéticos das unidades escolares de Votorantim; se há possibilidade também da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Educação, realizar testes nas escolas, para identificar alunos com diabetes que ainda não foram diagnosticados com a doença; e, em caso negativo ainda, questiona qual a medida a ser tomada pelo Poder Público, com relação à prevenção e tratamento de diabetes que afeta crianças e adolescentes em idade escolar. |
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76/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe qual a providência que Administração tem tomado para sanar a problemática apresentada pelos moradores do Condomínio Residencial Vale Azul com relação aos animais abandonados que acabam invadindo o condomínio; quantos veículos e funcionários, o setor de Zoonoses tem a sua disposição, para atendimento às solicitações da população; quantos atendimentos, o setor de zoonoses já realizou desde o início da atual gestão, ano a ano; quantos recolhimentos de animais abandonados foram realizados; e pede informações correlatas. |
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77/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se a atual gestão, por meio da Secretaria responsável (Semob), já realizou os estudos necessários para o projeto de implantação de “travessia segura” visando contemplar todas as unidades escolares do munícipio, conforme a resposta do Executivo ao Requerimento nº 168/22, de 28 de junho de 2022; e, pede informações correlatas. |
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138/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, estude a possibilidade de providenciar a implantação de “botão do pânico”, a exemplo do que já ocorre em alguns municípios, bem como a colocação de demais dispositivos de segurança nas unidades da rede pública de ensino, o mais breve possível. |
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139/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, estude a possibilidade de substituir os alambrados externos que dão acesso à via pública nos C.M.E.I.’s (creches) da rede pública de ensino, tendo em vista que, as crianças ficam muito expostas e/ou vulneráveis à abordagem por parte de pessoas estranhas ao ambiente escolar. |
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140/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie a limpeza da área pública localizada defronte à residência de número 153 da Rua Olívio Calixto Queiroga, no bairro Vila Irineu e a passagem de máquina para nivelamento da terra que está sendo depositada ali, bem como estude a possibilidade de implantar equipamentos de Academia ao Ar Livre no local. |
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141/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a criação de uma operação de segurança para prevenir atentados nas escolas e creches em toda a rede de escolas e creches municipais de Votorantim e aumentar a rondas da G.C.M. nas unidades escolares e creches municipais. |
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142/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), para que realize a manutenção com urgência em área pública, na Rua Benedito Ferreira dos Santos em frente ao número 170, atrás do C.M.E.I. “Carmela Guariglia Ramos”, bairro Vila Galli. |
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