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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2023 2023-04-25 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Leonardo da Silva Barbosa. 1 extracted
materia 48/2023 2023-04-25 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Santa Enedina Alves. 1 extracted
materia 49/2023 2023-04-25 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Santucci. 1 extracted
materia 50/2023 2023-04-25 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Zayan Pedro de Camargo Marchi. 1 extracted
materia 51/2023 2023-04-25 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Rita dos Santos Pinto. 1 extracted
materia 78/2023 2023-04-25 Requerimento Solicita à Administração, para que informe por qual motivo, no site da Prefeitura Municipal, consta que o chamamento público para a contratação de empresa para gerenciar, operacionalizar e executar os serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região central da cidade está em “situação de julgamento”; se essa situação interfere na entrega da reforma da UPA Central; qual o prazo para o processo de julgamento ser concluído; e, caso esse prazo esteja ultrapassado ou suspenso, questiona a Administração se há possibilidade de agendar uma reunião com a Comissão de Avaliação e Acompanhamento (que assinou a ata de julgamento e propostas) juntamente com o responsável pelo Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde – Avante Social e os Vereadores da Câmara Municipal de Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 79/2023 2023-04-25 Requerimento Solicita à Administração para que informe, se a mesma tem conhecimento dos recursos já liberados pelo Governo Federal para investimento na segurança das escolas municipais; quais as ações já realizadas pela Administração Municipal no sentido de canalizar os recursos do Governo Federal para a segurança nas escolas de Votorantim; qual Secretaria Municipal está responsável por buscar as verbas para o município; se a Administração Municipal tem estimativa do valor que será liberado para Votorantim investir na segurança escolar e na Guarda Municipal; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 80/2023 2023-04-25 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se o setor competente poderia se empenhar para sanar a problemática no trânsito na região central da cidade, por conta do congestionamento de veículos, no sentido bairro da Chave/Avenida 31 de Março; se já existe algum estudo de melhorias para o referido local; e, em caso negativo, questiona se o setor competente poderia realizar os devidos estudos e incluir na programação do setor competente, a instalação de semáforos no encontro da Rua Olaria com a Avenida 31 de Março, o mais breve possível. 1 extracted
materia 81/2023 2023-04-25 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se o Poder Executivo tem algum projeto para implementação de lixeiras subterrâneas em Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 82/2023 2023-04-25 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se está na programação da pasta responsável, a realização de manutenção no espaço do Centro Comunitário “Vital de Oliveira”, no Jardim Toledo, bem como o desenvolvimento de algum projeto para o local. 1 extracted
materia 83/2023 2023-04-25 Requerimento Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal adotar um sistema para que todas as empresas prestadoras de serviços, principalmente as de manutenção escolar, apresentem atestados criminais de seus respectivos colaboradores; se existe algum plano para que as escolas municipais não tenham um acesso facilitado de terceiros e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 84/2023 2023-04-25 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Esportes, poderia dar continuidade nos projetos de bicicross que eram realizados na pista do Parque Jataí; se existe algum projeto para que a referida pista de bicicross seja revitalizada; para quando está prevista a manutenção geral, a limpeza e a revitalização de toda a área, onde funciona a Pista de Bicicross do Parque Jataí; e, se a atual gestão municipal tem projetos para que sejam construídas mais pistas de bicicross em Votorantim até o final de seu mandato. 1 extracted
materia 158/2023 2023-04-25 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar limpeza no córrego localizado na Avenida Pedro Augusto Rangel, em frente ao número 820, no bairro Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 159/2023 2023-04-25 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, em caráter de urgência, realize a limpeza das calhas e a retirada das folhas provenientes de uma poda realizada recentemente, bem como a manutenção do telhado da U.B.S.-Unidade Básica de Saúde do bairro Itapeva, pois as chuvas recentes provocaram o alagamento de algumas salas. 1 extracted
materia 160/2023 2023-04-25 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a limpeza de área pública e córrego, localizados em frente à Rua Benedito Calegari, com fundos na Rua M.M.D.C., no Jardim Tatiana. 1 extracted
materia 161/2023 2023-04-25 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias para roçagem, limpeza e a manutenção da calçada no passeio público localizado na Rua Manoel Ramos no trecho compreendido entres os números 684 a 840 no bairro Jardim Paraiso. 1 extracted
materia 162/2023 2023-04-25 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie as manutenções necessárias na rede elétrica da E.M.E.I.E.F. “Eugênia Maria da Silveira”, localizada na Rua Anizio Pereira do Nascimento, no bairro Jardim Tatiana, principalmente das luminárias da parte externa da unidade escolar e do refeitório onde há também bastantes trincas. 1 extracted
materia 163/2023 2023-04-25 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar iluminação pública (lâmpadas de LED) na viela localizada entre a Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida (ao lado do imóvel nº 572) e Rua Sinésio dos Santos, no Parque Jataí. 1 extracted
materia 164/2023 2023-04-25 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estudar a possibilidade de alargar a Avenida Pedro Augusto Rangel em toda extensão onde foi construída a ciclovia central. 1 extracted
materia 165/2023 2023-04-25 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), que realize estudos, com urgência, para avaliar a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, iniciando em frente a agência bancária da Caixa Econômica Federal, no Rio Acima, terminando na Rua João Antunes Vieira, no bairro Vale do Sol. 1 extracted
sessao 12 2023-04-25 Ordinária — 0 no document
norma 2967/2023 2023-04-24 Lei Ordinária Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Votorantim o hino do “Baião da Independência”. 1 extracted
norma 2966/2023 2023-04-19 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Votorantim a caminhada da inclusão em conscientização aos portadores de Autismo de Votorantim. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-18 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2023. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-18 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 12ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-18 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Jesse James dos Santos e os integrantes da equipe de Trekking Feast Wood pela comemoração da prova de número 500 ocorrida no dia 19 de março deste ano de 2023. 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Votorantim a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro. 1 extracted
materia 19/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatem indícios de maus tratos aos animais atendidos, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil. 1 extracted
materia 20/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino municipais. 1 extracted
materia 21/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do município de Votorantim, a “Semana de Conscientização e Combate a Gordofobia”. 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia de fornecimento de material para diabetes no âmbito do Município de Votorantim. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-18 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosmari Knittel de Pontes. 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-18 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Luciene Cirino Franco. 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-18 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Janete de Oliveira Vaz. 1 extracted
materia 43/2023 2023-04-18 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mizael Sebastião Ferreira. 1 extracted
materia 44/2023 2023-04-18 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Fabio Rodrigues Sobrinho. 1 extracted
materia 69/2023 2023-04-18 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, tem planos para o asfaltamento da Rua Messias Furquim de Camargo, na região do Vale do Sol; se há recursos para tal finalidade ou existe a dependência de que sejam firmados Convênios com outra esfera de governo; e, em caso negativo, questiona se o setor competente poderia fazer um trabalho de manutenção geral na referida via pública, para deixá-la transitável, tendo em vista a ocorrência de chuvas expressivas nos últimos meses. 1 extracted
materia 70/2023 2023-04-18 Requerimento Solicita à Administração, para que informe à Câmara Municipal, quantos exames de colonoscopia foram realizados durante o mutirão de colonoscopia anunciado pela Prefeitura Municipal em 1º de dezembro de 2022; se os exames realizados já supriram a demanda de pessoas que aguardavam na fila de espera por diagnósticos e procedimentos; questiona ainda sobre o andamento desse mutirão; e, se ainda está havendo atendimentos. 1 extracted
materia 71/2023 2023-04-18 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se está nos planos da atual gestão realizar um plano de acessibilidade para a região central da cidade; em caso positivo, quando pretende colocar em prática esse projeto; e, se nesse plano de acessibilidade está inclusa a manutenção do calçamento em toda a extensão da Avenida 31 de Março, principalmente nos trechos de maior movimento de pedestres. 1 extracted
materia 72/2023 2023-04-18 Requerimento Questiona a Administração, para que por meio do governo do estado, informe: como a Prodesp e o Governo do Estado de São Paulo realizam o processo de contratação de equipe de segurança para uma unidade de Poupatempo; como a Prodesp prevê o nível de segurança nas unidades do Poupatempo; e, por qual motivo ainda não foi colocado um serviço de segurança na Unidade do Poupatempo de Votorantim. 1 extracted
materia 73/2023 2023-04-18 Requerimento Solicita à Administração, para que informe à Câmara Municipal, quantos atendimentos oftalmológicos foram realizados no mutirão anunciado pela Prefeitura Municipal; se há possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, uma listagem com os nomes das pessoas que foram atendidas no mutirão oftalmológico; qual foi o valor gasto para cada atendimento realizado; quantas cirurgias de cataratas foram realizadas; se a fila de cirurgia de catarata zerou; se foram esgotados os seis mil atendimentos anunciados pela Prefeitura Municipal; e, se existe uma previsão para a realização de novas cirurgias. 1 extracted
materia 74/2023 2023-04-18 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se o Setor competente poderia elaborar um projeto para a construção de um prédio apropriado para o funcionamento de um asilo em Votorantim, com toda infraestrutura necessária; e, em caso positivo, questiona se já existe alguma área em vista para a implantação de um asilo em Votorantim. 1 extracted
materia 75/2023 2023-04-18 Requerimento Questiona se a Administração Municipal, por meio da Secretaria da Saúde, poderia informar se existe a possibilidade da implantação de um projeto desenvolvido juntamente com nutricionista, para servir alimentação especial aos alunos diabéticos das unidades escolares de Votorantim; se há possibilidade também da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Educação, realizar testes nas escolas, para identificar alunos com diabetes que ainda não foram diagnosticados com a doença; e, em caso negativo ainda, questiona qual a medida a ser tomada pelo Poder Público, com relação à prevenção e tratamento de diabetes que afeta crianças e adolescentes em idade escolar. 1 extracted
materia 76/2023 2023-04-18 Requerimento Solicita à Administração, para que informe qual a providência que Administração tem tomado para sanar a problemática apresentada pelos moradores do Condomínio Residencial Vale Azul com relação aos animais abandonados que acabam invadindo o condomínio; quantos veículos e funcionários, o setor de Zoonoses tem a sua disposição, para atendimento às solicitações da população; quantos atendimentos, o setor de zoonoses já realizou desde o início da atual gestão, ano a ano; quantos recolhimentos de animais abandonados foram realizados; e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 77/2023 2023-04-18 Requerimento Questiona a Administração, para que informe: se a atual gestão, por meio da Secretaria responsável (Semob), já realizou os estudos necessários para o projeto de implantação de “travessia segura” visando contemplar todas as unidades escolares do munícipio, conforme a resposta do Executivo ao Requerimento nº 168/22, de 28 de junho de 2022; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 138/2023 2023-04-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, estude a possibilidade de providenciar a implantação de “botão do pânico”, a exemplo do que já ocorre em alguns municípios, bem como a colocação de demais dispositivos de segurança nas unidades da rede pública de ensino, o mais breve possível. 1 extracted
materia 139/2023 2023-04-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, estude a possibilidade de substituir os alambrados externos que dão acesso à via pública nos C.M.E.I.’s (creches) da rede pública de ensino, tendo em vista que, as crianças ficam muito expostas e/ou vulneráveis à abordagem por parte de pessoas estranhas ao ambiente escolar. 1 extracted
materia 140/2023 2023-04-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie a limpeza da área pública localizada defronte à residência de número 153 da Rua Olívio Calixto Queiroga, no bairro Vila Irineu e a passagem de máquina para nivelamento da terra que está sendo depositada ali, bem como estude a possibilidade de implantar equipamentos de Academia ao Ar Livre no local. 1 extracted
materia 141/2023 2023-04-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a criação de uma operação de segurança para prevenir atentados nas escolas e creches em toda a rede de escolas e creches municipais de Votorantim e aumentar a rondas da G.C.M. nas unidades escolares e creches municipais. 1 extracted
materia 142/2023 2023-04-18 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), para que realize a manutenção com urgência em área pública, na Rua Benedito Ferreira dos Santos em frente ao número 170, atrás do C.M.E.I. “Carmela Guariglia Ramos”, bairro Vila Galli. 1 extracted