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52/2023 |
2023-05-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Alexandre da Silva de Queiroz. |
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53/2023 |
2023-05-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Valdenilson Pinto. |
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54/2023 |
2023-05-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Miranda Moura. |
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55/2023 |
2023-05-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Tereza Ruiz Vieira. |
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56/2023 |
2023-05-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luis Antonio Fagundes. |
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57/2023 |
2023-05-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Hildegund Anna Martin. |
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85/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se há um plano de ação, visando melhorias na área da saúde para os munícipes da região do bairro Jardim Novo Mundo; se está nos planos da Administração, a ampliação do horário de atendimento da UBS do Jardim Novo Mundo; se há possibilidade de estender o horário de atendimento até às 22h, como já acontece na UBS do bairro Vila Nova Votorantim; quantos pacientes são atendidos por mês, na UBS do Jardim Novo Mundo; qual a atual estrutura oferecida nessa UBS; e, quantos médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e dentistas prestam atendimento no local. |
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86/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se o setor competente poderia estudar a possibilidade de utilizar o canteiro central da Avenida Octávio Augusto Rangel, para a criação de vagas de estacionamento; se já existe algum projeto da Prefeitura Municipal nesse sentido; e, pede informações correlatas. |
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87/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual a data de entrega da reforma da quadra poliesportiva, na praça da Rua Almiro Antônio Zaniquelli, no Parque Santos Dumont, tendo em vista que o prazo de 5 (cinco) meses para a entrega da obra se encerrou no dia 16 de abril de 2023; se houve aditamento do contrato após o prazo inicial estabelecido; quais materiais foram descartados por ocasião da reforma da quadra; e, pede outras informações relacionadas à execução do contrato. |
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88/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Secretaria de Obras e Urbanismo (Sourb) possui um plano de ação para melhorias no calçamento dos passeios públicos das ruas Altamiro Ferreira da Silva e Dário Piccinato, na região do bairro Vossoroca; em caso negativo, questiona se a Administração poderia realizar estudos técnicos para a construção de calçadas nos trechos necessários das referidas vias; e, se a Prefeitura tem algum projeto de melhorias, principalmente, no que se refere à acessibilidade nessas duas importantes vias de ligação. |
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89/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe quantos médicos pediatras, clínicos gerais e ortopedistas atendem na Unidade de Pronto Atendimento "Dr. Daniel Mariano da Silva" (UPA do Jataí); quantos deles atendem no período noturno (nas respectivas especialidades); e, qual o tempo de espera dos pacientes desde a recepção até a consulta com os médicos pediatras, clínicos gerais e ortopedistas. |
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90/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que, por meio da Secretaria da Saúde, informe se há um registro da quantidade de pessoas com nanismo em Votorantim; e, tendo em vista a realização da nova licitação para o transporte público em Votorantim, questiona se é possível inserir a adaptação dos carros de transporte coletivo para atender os usuários que tem nanismo; e, sobre a possibilidade da Administração Municipal interferir junto à empresa responsável pelo transporte público de Votorantim para que as pessoas com nanismo que usam o transporte coletivo possam embarcar pelas portas traseiras; e, pede informações correlatas. |
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91/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, poderia estudar a possibilidade de realizar parcerias com a iniciativa privada, tais como: SESI, APEVO e academias que possuem piscinas, e outras atividades aeróbicas para atender as crianças, adolescentes e adultos diabéticos; e, pede informações correlatas. |
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92/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal tem interesse na adesão/ou renovação da adesão de municípios e distrito federal ao programa de provisão de médicos do Ministério da Saúde; se a mesma tem conhecimento que, de acordo com o Edital nº 4, de 14 de abril de 2023, do Ministério da Saúde, nosso município está contemplado no com 3 (três) vagas para médicos no Programa Mais Médicos; se o Município poderia elaborar uma Lei, visando garantir as exigências da adesão ou renovação do programa, visto que, isso é uma das exigências do Programa Mais Médicos; e, pede informações correlatas. |
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93/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o setor competente já realizou um estudo para verificar a possibilidade da abertura da Rua Rafael Carreteiro Lopes para interligar a Rua Otto Luiz Bormann com a Rua João Xavier de Pontes, na região do bairro Ângelo Vial; e, pede informações correlatas. |
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94/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se está na programação da pasta responsável, a implantação de mais pontos de iluminação em toda a extensão da Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida, no Parque Jataí; se há possibilidade de substituir as atuais lâmpadas da Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida por lâmpadas de LED; e, se existe algum projeto para melhorias na iluminação pública da pista de caminhada que passa pela Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida, no Parque Jataí, contornando a Pista de Bicicross “Lucas Furlani de Almeida”, no Parque Jataí. |
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166/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, estude a possibilidade de ampliar a parceria para o aumento do número de vagas para o atendimento de crianças autistas nas Escolas de Ensino Especial, tais como: Clave de Sol e Santa Rita, na cidade de Sorocaba/SP. |
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167/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie a instalação de um ponto de iluminação na confluência das Ruas: Rafael Parri e Alexandre Tonche, no bairro Ângelo Vial. |
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168/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente para que providencie a implantação de placa para indicar o sentido de contramão de direção na confluência das Ruas: Rafael Parri com a Rua Alexandre Tonche, no bairro Ângelo Vial. |
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169/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de notificar a empresa responsável pelo sistema semafórico da cidade para verificar a sincronização do semáforo próximo ao posto de gasolina da Avenida 31 de Março, sentido Centro. |
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170/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de notificar o proprietário (em caso particular) ou realizar a limpeza (em caso público) do terreno localizado em frente da portaria 2 do Condomínio Villa Flora, na Avenida Júlio Cassola. |
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171/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção da Rua Guiomar Ribeiro Novaes, principalmente em frente ao Condomínio Santa Maria. |
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172/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), faça a manutenção da via, em toda a extensão da Rua Salvador Martins, no bairro Cubatão, a referida rua necessita de capinação e limpeza em suas laterais. |
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173/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), possa implantar Academia ao Ar Livre e Playground, na Rua Manoel Vasques Pineda, aos fundos do C.M.E.I. “Maria Aparecida Ferrato Camargo”, no bairro Colina Santa Mônica. |
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174/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) execute a capinação e limpeza em um espaço público, na Rua Zulmira Biagiotti Gimenes ao lado do número 198, no bairro Rio Acima, e ainda, junto ao setor competente façam estudos para a implantação de uma PRAÇA PÚBLICA ou espaço de CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA no local. |
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| materia |
175/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a construção de um muro no fundo da escola E.M.E.F. “Prof. Oscar Bento Mariano”, na Rua: Anisio Pereira do Nascimento, Bairro Jardim Tatiana. |
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| materia |
177/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas: Alice Cintra Bormann, Antonio Pereira de Almeida e Armando Amado dos Santos do Bairro Green Valley. |
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| materia |
178/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar notificando o Grupo Votorantim para que realize a roçagem e limpeza em toda a extensão da linha férrea na área que corta o município. |
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| materia |
179/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando contêineres para coleta de lixo nas ruas: Rua Ovidio Moraes, Rua Joaquim Marques e Rua Vicente Develis no bairro Jardim Simoni. |
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| materia |
180/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa disponibilizar um contêiner com urgência na Rua Progresso Gonçalves, próximo a Comunidade São Vicente de Paulo no Jardim Karolyne. |
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| materia |
181/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a instalação de um braço de luz no poste localizado à Rua Hermes Jarra Sanches em frente ao nº 161, no Bairro Jardim São Luiz. |
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| materia |
182/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a instalação de uma placa entre Rua C e F do Bairro Maria Luiza, informando a importância de se manter o local limpo para contribuir com a conservação do meio ambiente. |
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| materia |
183/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize, em caráter de urgência, o conserto da grade lateral da escola E.M.E.I.E.F. “Eugenia Maria da Silveira”, na Rua: Anizio Pereira do Nascimento, Bairro Jardim Tatiana. |
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| sessao |
13 |
2023-05-03 |
Ordinária |
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| norma |
2968/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do Município de Votorantim e dá outras providências. Obs. 5,75% RGA e 2,25% Reajuste. |
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| norma |
2969/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública – Estrada Alberto Augusto Rangel. |
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| norma |
2970/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do “Programa de auxílio financeiro social aos servidores inativos e pensionistas” que recebem proventos diretamente do Município ou da Fundação da Seguridade Social dos funcionários Públicos do Município de Votorantim – “VOTOPREV”, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2023-04-27 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2023-04-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-25 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2023. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-25 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 13ª sessão Ordinária. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o empreendedor votorantinense Senhor Hudson Ferreira Machado, proprietário da Churrascaria Gaúcho Grill. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com votos de congratulações com a Senhora Deputada Estadual Maria Lucia Amary, pelos relevantes serviços prestados ao município de Votorantim, e pelo 6º mandato consecutivo como Deputada Estadual. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Maicon Rogerio Pereira, pelos relevantes serviços prestados aos bairros Jardim Novo Mundo, Jardim Primavera, Jardim Tatiana e Green Valley através do Jornal Digital Nossa Notícia. |
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18/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Votorantim, pela Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo, apresentada no dia 7 de abril de 2023. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 50.000,00). |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do “Programa de auxílio financeiro social aos servidores inativos e pensionistas” que recebem proventos diretamente do Município ou da Fundação da Seguridade Social dos funcionários Públicos do Município de Votorantim – “VOTOPREV”, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do Município de Votorantim e dá outras providências. Obs. 5,75% RGA e 2,25 Reajuste. |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jesus Rodrigues Filho. |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Etildo Biajotti Filho. |
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