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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 219/2023 2023-05-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de refazer o serviço realizado na viela que liga a Rua João Serrano com a Rua Ana Marinna do Espírito Santo, no Jardim Serrano. 1 extracted
materia 220/2023 2023-05-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente a possibilidade de realizar operação “tapa buracos” na Rua José Gonçalves da Silva, próximo ao número 123 no Parque Santos Dumont. 1 extracted
materia 221/2023 2023-05-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente ou que notifique a empresa Águas de Votorantim, em caráter de urgência, para realizar a limpeza da saída de esgoto de todo o bairro Vila Nova Votorantim, que cai no terreno atrás da casa de número 486, no início da Avenida Pedro Augusto Rangel. 1 extracted
materia 222/2023 2023-05-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), faça estudos para a implantação de Pista de Caminhada ao redor do córrego do Jardim Bandeirantes, entre as ruas: Filomena Cardoso, Ovídio de Moraes e Joaquim Marques. 1 extracted
materia 223/2023 2023-05-23 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas: Benedito Campos, Clóvis Luciano da Silva e Jane Camargo Oliveira do Bairro Green Valley. 1 extracted
materia 224/2023 2023-05-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando uma lombada na Rua Ernesto Imparato altura do número 201 no bairro Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 225/2023 2023-05-23 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor competente possa instalar uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente a Apevo (Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim) localizada na Rua Antônio Fernandes n° 50 – Centro. 1 extracted
materia 226/2023 2023-05-23 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor competente faça a manutenção do alambrado do Campo de Futebol do Vila Nova, localizado no – Bairro Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 227/2023 2023-05-23 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor competente faça a manutenção da caneleta localizada no início da Rua Jordina de Queiroz Lemes – Jardim Paulista perpendicular a Av. Pedro Augusto Rangel, com o objetivo de diminuir a altura da mesma. 1 extracted
materia 228/2023 2023-05-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente disponibilize um contêiner para coleta de lixo para a esquina da Rua Nicola Gagetti com a Rua Francisco Antônio Amorim, na Vila Amorim. 1 extracted
materia 229/2023 2023-05-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a poda ou corte das arvores, e posteriormente notifique a CPFL para fazer a manutenção da fiação elétrica, na rua “C”, na altura do número 381, no Bairro dos Morros. 1 extracted
materia 230/2023 2023-05-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie um estudo para implantar redutor de velocidade entre a Rua Francisca Lucas Bonilha e a Avenida Tiradentes na altura do número 385, ao lado da viela, no bairro Vossoroca. 1 extracted
norma 9/2023 2023-05-23 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a formação de uma Comissão Especial de Inquérito - CEI – objetivando apurar denúncias sobre o transporte público municipal de Votorantim. 1 extracted
sessao 16 2023-05-23 Ordinária — 0 no document
norma 8/2023 2023-05-18 Atos da Mesa Diretora Estabelece procedimento interno para protocolo e deliberação acerca de pedidos de abertura de Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. 1 extracted
norma 2974/2023 2023-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providências (R$ 11.500.000,00). 1 extracted
sessao 3 2023-05-18 Extraordinária — 0 no document
norma 2973/2023 2023-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 50.000,00). 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-16 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2023. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-16 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 16ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-16 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Grupo de Escoteiros Vuturaty, que completa nesse mês de maio, três décadas de formação escoteira em Votorantim. 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-16 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com as Senhoras Michele Araújo e Andreia Montesino Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados na cidade no acolhimento, atendimento e encaminhamento de pessoas com vulnerabilidade social e com algum tipo de dependência química. 1 extracted
materia 33/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o tráfego de veículos pesados dentro do município de Votorantim. 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providências (R$ 11.500.000,00). 1 extracted
materia 64/2023 2023-05-16 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Edlani Silva dos Santos. 1 extracted
materia 65/2023 2023-05-16 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Devanir Aparecido Franco Tavares. 1 extracted
materia 102/2023 2023-05-16 Requerimento Solicita à Administração, para que informe por qual motivo, a Prefeitura de Votorantim não aderiu ao mutirão gratuito lançado pelo Conselho Nacional de Justiça, na “Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!”; e, quais programas e ações estão sendo realizados no município, para que as pessoas em vulnerabilidade social consigam tirar os documentos de forma gratuita. 1 extracted
materia 103/2023 2023-05-16 Requerimento Questiona a Administração para que informe: se existe uma previsão, para a substituição dos alambrados externos nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI’s de Votorantim; se as tratativas para tal finalidade já avançaram desde a apresentação da Indicação n.º 139/23, de 18 de abril de 2023, encaminhada ao Executivo; e, não havendo uma previsão para a troca dos alambrados, questiona se o setor competente poderia priorizar o estudo, visando à implantação do sistema de “barreiras” (substituição dos alambrados por sistemas de muros e divisórias ) nos CMEI’s e nas demais escolas da rede pública municipal de ensino de Votorantim. 1 extracted
materia 104/2023 2023-05-16 Requerimento Questiona se o Executivo, por meio das secretarias responsáveis, em parceria com o Grupo Votorantim, poderia instalar limitadores de passagem, em ambos os lados na estrada sobre a barragem da represa de Itupararanga, para inibir a passagem irregular de caminhões acima dos limites tolerados; e, quais os meios que estão sendo empregados, para inibir o tráfego de caminhões acima do peso permitido, no referido trecho dessa estrada; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 105/2023 2023-05-16 Requerimento Questiona se a Administração Municipal tem conhecimento do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; e, se já foi firmado o Termo de Adesão com o Ministério do Desenvolvimento Social – MDS. 1 extracted
materia 106/2023 2023-05-16 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se a verba que está sendo utilizada para o recapeamento asfáltico da Avenida Rogério Cassola localizada entre os bairros Jardim Clarice e Parque Jataí foi repassada pelo Governo do Estado de São Paulo; se essa verba contempla a pintura de solo e a instalação de redutores de velocidade na referida via; e, caso essas benfeitorias não estejam contempladas, questiona se a Prefeitura pode incluir na programação, a pintura de solo e a instalação de redutores de velocidade nos pontos críticos da referida via. Questiona também, para que a Administração informe qual é a empresa que está prestando o serviço; qual é o valor total que está sendo utilizado; se tal empresa é vencedora do certame licitatório; e, pede outras informações correlatas. 1 extracted
materia 107/2023 2023-05-16 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se tem conhecimento que, atualmente, a feira livre que acontece todas as quartas-feiras, na praça localizada entre as Ruas Mario Tozzi e Júlia Martins Domingues, no Bairro Vila Domingues, conta com apenas dois feirantes por conta da baixa procura; e, se a Administração tem planos de lançar um novo Edital para atender o anseio de todos os feirantes, com a oportunidade de poderem trabalhar em outros bairros, tais como, os próprios feirantes sugerem: Parque São João, Barra Funda e Parque Bela Vista, onde não existem feiras livres; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 108/2023 2023-05-16 Requerimento Questiona se a Administração pode informar se, por ocasião do projeto de construção do prédio que abrigaria o CMEI “Profª Flávia Regina Leite do Canto Morrinho Viana”, no Jardim Clarice, foi analisado o fator segurança, para a execução do projeto; se existe previsão para se levantar os muros situados nos fundos e na lateral do terreno do CMEI do Jardim Clarice, e, de instalar um portão de acesso no local; se há uma previsão para uma ação imediata do Executivo com relação à problemática, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 199/2023 2023-05-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de arrumar o alambrado da E.M.E.I.E.F. “Gerson Soares de Arruda”, no Parque São João. 1 extracted
materia 200/2023 2023-05-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente a possibilidade da Guarda Civil Municipal (G.C.M.) realizar rondas ostensivas no Jardim São Lucas. 1 extracted
materia 201/2023 2023-05-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar uma operação “tapa buracos” na Rua Otília Morelli, no Jardim Simone. 1 extracted
materia 202/2023 2023-05-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie a instalação de placa indicando a proibição do tráfego de caminhões na confluência das Ruas: Alexandre Tonche e Joaquim Corrêa, no bairro Jardim Archilla. 1 extracted
materia 203/2023 2023-05-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar pontos de iluminação pública em um trecho da Rua Jaziel de Arruda após o número 69, e ainda, substituir as lâmpadas já instaladas, pôr lâmpadas de LED, no bairro Rio Acima. 1 extracted
materia 204/2023 2023-05-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), promova a limpeza do córrego que se inicia no bairro Vila Galli passando pelo bairro Vila Rodrigues até o Jardim dos Bandeirantes. 1 extracted
materia 205/2023 2023-05-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), interceda pela retirada de dois veículos em estado de abandono, ao lado da Unidade Estratégia de Saúde da Família- E.S.F. - situada na Rua Adriano Maciel de Queiroz, Jardim Tatiana. 1 extracted
materia 206/2023 2023-05-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias com relação a retirada de uma árvore em meio ao passeio público na Rua Francisco Costa número 60, no bairro Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 207/2023 2023-05-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a revitalização da quadra esportiva e do campo de futebol, localizado ao lado do Centro Comunitário “Vital de Oliveira”, no bairro Jardim Toledo. 1 extracted
materia 208/2023 2023-05-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize, em caráter de urgência, a manutenção ou a substituição do ponto de ônibus localizado na Rua Manoel Vieira de Maia Primo, ao lado da empresa Vitopel, no bairro Votocel. 1 extracted
materia 209/2023 2023-05-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a limpeza e roçagem do espaço público do estacionamento do Auditório Municipal “Francisco Beranger”, que se localiza na Avenida Vereador Newton Vieira Soares nº. 404, Centro da nossa cidade. 1 extracted
materia 210/2023 2023-05-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto a Secretaria competente, a oficialização imediata à Agência Nacional de Telecomunicações “ANATEL”, para que se proceda uma análise técnica urgente, e verifique por quais motivos os sinais de aparelhos celulares não estão chegando de forma plena no perímetro do Condomínio Alphaville Nova Esplanada 4. 1 extracted
materia 211/2023 2023-05-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria de Mobilidade Urbana, a pintura de solo e redutores de velocidade na Rua Nelson Teixeira e a Rua Antônio Lopes dos Santos no Bairro Parque Jataí, nas vias que foram recapeadas. 1 extracted
materia 212/2023 2023-05-16 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização nas demarcações e pinturas de solo na Avenida Vitalino Pagliato no Bairro Itapeva. 1 extracted
materia 213/2023 2023-05-16 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização nas demarcações e pinturas de solo nas seguintes vias: Avenida Pedro Gonçalves, Gervásio Gomes e Maria dos Santos Moreira do Bairro Vila Domingues. 1 extracted
materia 214/2023 2023-05-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa disponibilizar um contêiner para coleta de lixo na Rua Agostinho Gomes, nº 247 Jardim Maria José. 1 extracted
materia 215/2023 2023-05-16 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor competente estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade em conjunto com as sinalizações necessárias, abaixo do nº 135 da Rua Santina Monchatte Camargo – no Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” - Promorar. 1 extracted