| materia |
219/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de refazer o serviço realizado na viela que liga a Rua João Serrano com a Rua Ana Marinna do Espírito Santo, no Jardim Serrano. |
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220/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente a possibilidade de realizar operação “tapa buracos” na Rua José Gonçalves da Silva, próximo ao número 123 no Parque Santos Dumont. |
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221/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente ou que notifique a empresa Águas de Votorantim, em caráter de urgência, para realizar a limpeza da saída de esgoto de todo o bairro Vila Nova Votorantim, que cai no terreno atrás da casa de número 486, no início da Avenida Pedro Augusto Rangel. |
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222/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), faça estudos para a implantação de Pista de Caminhada ao redor do córrego do Jardim Bandeirantes, entre as ruas: Filomena Cardoso, Ovídio de Moraes e Joaquim Marques. |
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223/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas: Benedito Campos, Clóvis Luciano da Silva e Jane Camargo Oliveira do Bairro Green Valley. |
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224/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando uma lombada na Rua Ernesto Imparato altura do número 201 no bairro Vila Nova Votorantim. |
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225/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente possa instalar uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente a Apevo (Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim) localizada na Rua Antônio Fernandes n° 50 – Centro. |
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226/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente faça a manutenção do alambrado do Campo de Futebol do Vila Nova, localizado no – Bairro Vila Nova Votorantim. |
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| materia |
227/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente faça a manutenção da caneleta localizada no início da Rua Jordina de Queiroz Lemes – Jardim Paulista perpendicular a Av. Pedro Augusto Rangel, com o objetivo de diminuir a altura da mesma. |
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| materia |
228/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente disponibilize um contêiner para coleta de lixo para a esquina da Rua Nicola Gagetti com a Rua Francisco Antônio Amorim, na Vila Amorim. |
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| materia |
229/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a poda ou corte das arvores, e posteriormente notifique a CPFL para fazer a manutenção da fiação elétrica, na rua “C”, na altura do número 381, no Bairro dos Morros. |
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| materia |
230/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie um estudo para implantar redutor de velocidade entre a Rua Francisca Lucas Bonilha e a Avenida Tiradentes na altura do número 385, ao lado da viela, no bairro Vossoroca. |
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| norma |
9/2023 |
2023-05-23 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a formação de uma Comissão Especial de Inquérito - CEI – objetivando apurar denúncias sobre o transporte público municipal de Votorantim. |
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| sessao |
16 |
2023-05-23 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
8/2023 |
2023-05-18 |
Atos da Mesa Diretora |
Estabelece procedimento interno para protocolo e deliberação acerca de pedidos de abertura de Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. |
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| norma |
2974/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providências (R$ 11.500.000,00). |
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| sessao |
3 |
2023-05-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2973/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 50.000,00). |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-16 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-16 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 16ª sessão Ordinária. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Grupo de Escoteiros Vuturaty, que completa nesse mês de maio, três décadas de formação escoteira em Votorantim. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com as Senhoras Michele Araújo e Andreia Montesino Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados na cidade no acolhimento, atendimento e encaminhamento de pessoas com vulnerabilidade social e com algum tipo de dependência química. |
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33/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tráfego de veículos pesados dentro do município de Votorantim. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providências (R$ 11.500.000,00). |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-16 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Edlani Silva dos Santos. |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-16 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Devanir Aparecido Franco Tavares. |
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102/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe por qual motivo, a Prefeitura de Votorantim não aderiu ao mutirão gratuito lançado pelo Conselho Nacional de Justiça, na “Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!”; e, quais programas e ações estão sendo realizados no município, para que as pessoas em vulnerabilidade social consigam tirar os documentos de forma gratuita. |
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| materia |
103/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe: se existe uma previsão, para a substituição dos alambrados externos nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI’s de Votorantim; se as tratativas para tal finalidade já avançaram desde a apresentação da Indicação n.º 139/23, de 18 de abril de 2023, encaminhada ao Executivo; e, não havendo uma previsão para a troca dos alambrados, questiona se o setor competente poderia priorizar o estudo, visando à implantação do sistema de “barreiras” (substituição dos alambrados por sistemas de muros e divisórias ) nos CMEI’s e nas demais escolas da rede pública municipal de ensino de Votorantim. |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Questiona se o Executivo, por meio das secretarias responsáveis, em parceria com o Grupo Votorantim, poderia instalar limitadores de passagem, em ambos os lados na estrada sobre a barragem da represa de Itupararanga, para inibir a passagem irregular de caminhões acima dos limites tolerados; e, quais os meios que estão sendo empregados, para inibir o tráfego de caminhões acima do peso permitido, no referido trecho dessa estrada; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
105/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal tem conhecimento do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; e, se já foi firmado o Termo de Adesão com o Ministério do Desenvolvimento Social – MDS. |
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106/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a verba que está sendo utilizada para o recapeamento asfáltico da Avenida Rogério Cassola localizada entre os bairros Jardim Clarice e Parque Jataí foi repassada pelo Governo do Estado de São Paulo; se essa verba contempla a pintura de solo e a instalação de redutores de velocidade na referida via; e, caso essas benfeitorias não estejam contempladas, questiona se a Prefeitura pode incluir na programação, a pintura de solo e a instalação de redutores de velocidade nos pontos críticos da referida via. Questiona também, para que a Administração informe qual é a empresa que está prestando o serviço; qual é o valor total que está sendo utilizado; se tal empresa é vencedora do certame licitatório; e, pede outras informações correlatas. |
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107/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se tem conhecimento que, atualmente, a feira livre que acontece todas as quartas-feiras, na praça localizada entre as Ruas Mario Tozzi e Júlia Martins Domingues, no Bairro Vila Domingues, conta com apenas dois feirantes por conta da baixa procura; e, se a Administração tem planos de lançar um novo Edital para atender o anseio de todos os feirantes, com a oportunidade de poderem trabalhar em outros bairros, tais como, os próprios feirantes sugerem: Parque São João, Barra Funda e Parque Bela Vista, onde não existem feiras livres; e, pede informações correlatas. |
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108/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Questiona se a Administração pode informar se, por ocasião do projeto de construção do prédio que abrigaria o CMEI “Profª Flávia Regina Leite do Canto Morrinho Viana”, no Jardim Clarice, foi analisado o fator segurança, para a execução do projeto; se existe previsão para se levantar os muros situados nos fundos e na lateral do terreno do CMEI do Jardim Clarice, e, de instalar um portão de acesso no local; se há uma previsão para uma ação imediata do Executivo com relação à problemática, e, pede informações correlatas. |
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199/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de arrumar o alambrado da E.M.E.I.E.F. “Gerson Soares de Arruda”, no Parque São João. |
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200/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente a possibilidade da Guarda Civil Municipal (G.C.M.) realizar rondas ostensivas no Jardim São Lucas. |
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201/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar uma operação “tapa buracos” na Rua Otília Morelli, no Jardim Simone. |
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202/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie a instalação de placa indicando a proibição do tráfego de caminhões na confluência das Ruas: Alexandre Tonche e Joaquim Corrêa, no bairro Jardim Archilla. |
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203/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar pontos de iluminação pública em um trecho da Rua Jaziel de Arruda após o número 69, e ainda, substituir as lâmpadas já instaladas, pôr lâmpadas de LED, no bairro Rio Acima. |
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204/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), promova a limpeza do córrego que se inicia no bairro Vila Galli passando pelo bairro Vila Rodrigues até o Jardim dos Bandeirantes. |
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205/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), interceda pela retirada de dois veículos em estado de abandono, ao lado da Unidade Estratégia de Saúde da Família- E.S.F. - situada na Rua Adriano Maciel de Queiroz, Jardim Tatiana. |
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206/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias com relação a retirada de uma árvore em meio ao passeio público na Rua Francisco Costa número 60, no bairro Vila Nova Votorantim. |
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207/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a revitalização da quadra esportiva e do campo de futebol, localizado ao lado do Centro Comunitário “Vital de Oliveira”, no bairro Jardim Toledo. |
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208/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize, em caráter de urgência, a manutenção ou a substituição do ponto de ônibus localizado na Rua Manoel Vieira de Maia Primo, ao lado da empresa Vitopel, no bairro Votocel. |
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209/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a limpeza e roçagem do espaço público do estacionamento do Auditório Municipal “Francisco Beranger”, que se localiza na Avenida Vereador Newton Vieira Soares nº. 404, Centro da nossa cidade. |
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210/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto a Secretaria competente, a oficialização imediata à Agência Nacional de Telecomunicações “ANATEL”, para que se proceda uma análise técnica urgente, e verifique por quais motivos os sinais de aparelhos celulares não estão chegando de forma plena no perímetro do Condomínio Alphaville Nova Esplanada 4. |
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211/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria de Mobilidade Urbana, a pintura de solo e redutores de velocidade na Rua Nelson Teixeira e a Rua Antônio Lopes dos Santos no Bairro Parque Jataí, nas vias que foram recapeadas. |
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212/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização nas demarcações e pinturas de solo na Avenida Vitalino Pagliato no Bairro Itapeva. |
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213/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização nas demarcações e pinturas de solo nas seguintes vias: Avenida Pedro Gonçalves, Gervásio Gomes e Maria dos Santos Moreira do Bairro Vila Domingues. |
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214/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa disponibilizar um contêiner para coleta de lixo na Rua Agostinho Gomes, nº 247 Jardim Maria José. |
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215/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade em conjunto com as sinalizações necessárias, abaixo do nº 135 da Rua Santina Monchatte Camargo – no Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” - Promorar. |
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