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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 282/2023 2023-06-13 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), que em caráter de URGÊNCIA, promova o recapeamento na Rua Margarida dos Santos Garcez a partir da entrada do condomínio Quinta das Águas, Jardim Antônio Cassillo. 1 extracted
sessao 19 2023-06-13 Ordinária — 0 no document
norma 11/2023 2023-06-12 Atos da Mesa Diretora Reajusta o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Votorantim por meio da Resolução nº 04, de 14 de junho de 2022. 1 extracted
materia 250/2023 2023-06-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar uma operação “tapa buracos” na Rua Luís Nardim, na Vila Domingues. 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-06 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2023. 1 extracted
materia 21/2023 2023-06-06 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Prefeito Rodrigo Manga e o Pastor Eduardo Bortolossi, pelo lançamento do livro “Governe sua vida e transforme o mundo”. (Adiado por três sessões) 1 extracted
materia 40/2023 2023-06-06 Projeto de Lei Ordinária Declara a “Festa Junina Beneficente de Votorantim” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Votorantim. 1 extracted
materia 41/2023 2023-06-06 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a Lei Municipal de Atenção a Gagueira e a Pessoa que Gagueja no Âmbito do Munícipio de Votorantim. 1 extracted
materia 42/2023 2023-06-06 Projeto de Lei Ordinária Institui a inclusão do índice de massa corpórea (IMC) em todos os prontuários médicos de pacientes adultos. 1 extracted
materia 75/2023 2023-06-06 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Genoefa Pereira Thereza. 1 extracted
materia 76/2023 2023-06-06 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Custódio de Oliveira. 1 extracted
materia 77/2023 2023-06-06 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Débora Alves Lopes. 1 extracted
materia 78/2023 2023-06-06 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Shaieny Feitoza Bernardi. 1 extracted
materia 79/2023 2023-06-06 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Shirley Garcia Mariano. 1 extracted
materia 122/2023 2023-06-06 Requerimento Questiona a Administração, para que informe, quantas multas já foram aplicadas pelo descumprimento da Lei nº 2875, de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no município de Votorantim; e, caso nenhuma multa tenha sido registrada, questiona para que a Administração informe qual é o motivo. 1 extracted
materia 123/2023 2023-06-06 Requerimento Solicita à Administração, para que informe: quais ações pretende realizar para o cumprimento da Lei Municipal nº 2.711, de 14 de junho de 2019; se em Votorantim, existe algum local específico para os adeptos empinarem pipa; se a Secretaria de Educação juntamente com a Guarda Civil Municipal pretende promover palestras e oficinas aos adeptos sobre o uso correto da pipa; se a Administração pretende fazer uma força-tarefa de fiscalização, visando conter o uso de cerol em Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 124/2023 2023-06-06 Requerimento Questiona se a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Educação, está ciente do reajuste dos recursos da merenda escolar realizado pelo Governo Federal, em março de 2023; se a Secretaria da Educação poderia informar quantos alunos do município serão beneficiados com esse reajuste dos recursos da merenda escolar; e, se a Administração Municipal já está em contato com o Ministério da Educação/Secretaria Estadual de Educação, para saber do repasse ao qual Votorantim tem direito; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 125/2023 2023-06-06 Requerimento Solicita à Administração Pública, para que informe se há algum projeto de orientação e auxílio aos munícipes desempregados que buscam uma oportunidade de emprego no mercado de trabalho; em caso positivo, questiona como funciona esse projeto; e, se a Secretaria responsável poderia desenvolver um projeto, em parceria com agências de empregos, visando auxiliar os munícipes desempregados, a confeccionarem seus próprios currículos, por meio de oficinas, bem como, realizar palestras de como se comportar em uma entrevista de emprego. 1 extracted
materia 126/2023 2023-06-06 Requerimento Questiona se a Administração Pública tem estudos para realizar uma ampla revitalização dos prédios das Unidades Básicas de Saúde e das Unidades de Estratégia da Saúde da Família de Votorantim, principalmente, nas Unidades do Jardim Tatiana, Jardim Novo Mundo e Green Valley, incluindo a concretagem do chão das áreas externas dessas unidades; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 127/2023 2023-06-06 Requerimento Solicita à Administração para que informe se a Prefeitura de Votorantim tem um plano de gestão, visando aderir ao Programa Nossa Rua, do Governo do Estado de São Paulo; e, em caso negativo, por qual motivo a Prefeitura não aderiu a esse programa, a fim de trazer benfeitorias para o município. 1 extracted
materia 128/2023 2023-06-06 Requerimento Questiona a Administração Municipal, para que informe: quais são os imóveis locados pela Prefeitura Municipal, os valores de cada um deles, bem como os nomes dos locadores dos referidos imóveis; atualmente, para quais tipos de serviços ou espaços administrativos do Governo do Estado, o Poder Executivo Municipal está locando imóveis; se está nos planos do Poder Executivo deixar de pagar aluguéis e transferir os setores e departamentos locados para prédios próprios do Poder Executivo Municipal; se existe alguma imobiliária ou outro tipo de empresa que administra os aluguéis pagos pela Prefeitura de Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 129/2023 2023-06-06 Requerimento Questiona se a Administração Pública já concluiu os estudos técnicos para construção de uma nova ponte ao lado da Ponte Benito Sevilha, no Centro, tendo em vista a solicitação já apresentada por meio do Requerimento nº 141/21, datado de 8 de junho de 2021; se foram realizados os estudos necessários para atender a solicitação de melhorias do trânsito sobre a Ponte Benito Sevilha (enquanto não for possível a construção da nova ponte), com a ampliação das faixas de direção sobre a referida ponte e a construção de passarelas metálicas ao lado da ponte, conforme o solicitado anteriormente; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 249/2023 2023-06-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar um estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Maria Aparecida Duarte Gomes, no bairro Real Parque. 1 extracted
materia 251/2023 2023-06-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de passar a máquina Patrol na Rua Laureano Garcia, no bairro Santo Antônio II. 1 extracted
materia 252/2023 2023-06-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a limpeza e revitalização da Praça situada na Rua Joaquim Martins de Oliveira, nas proximidades do Conjunto Habitacional “Dr. Elizeu Rodrigues Vieira”. 1 extracted
materia 253/2023 2023-06-06 Indicação SSugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a limpeza e a retirada do quiosque situado em área localizada na confluência das Rua: Joaquim Martins de Oliveira e Gina Pontes Romero, nas proximidades do Conjunto Habitacional “Dr. Elizeu Rodrigues Vieira”. 1 extracted
materia 254/2023 2023-06-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, estude a possibilidade de instalar uma placa indicativa de proibição de estacionamento de veículos na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, próximo à esquina com a Rua Afonso Furtado. 1 extracted
materia 255/2023 2023-06-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação a instalação de iluminação pública na Rua Ana Fernandes Rodrigues no bairro Jardim Paulista. 1 extracted
materia 256/2023 2023-06-06 Indicação Sugere à Administração Municipal para que juntamente com o setor ou secretaria competente possa estar instalando contêineres para coleta de lixo nas ruas: Pedro Moreira de Souza, Rua Mauro de Almeida Barros, Rua Carlos Roberto Machado, Rua Geraldo Rodrigues e Rua Darwin Sbrana no bairro Parque São João. 1 extracted
materia 257/2023 2023-06-06 Indicação Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize estudos, com urgência, para fazer o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Maria Neuza dos Santos Cassola, no Parque Jataí. 1 extracted
materia 258/2023 2023-06-06 Indicação Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize o serviço de “tapa buracos” na Rua Carminha Celestina da Silva, na altura dos números 31 e 55, no Parque Jataí. 1 extracted
materia 259/2023 2023-06-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa disponibilizar com urgência um contêiner para coleta de lixo na Av. João Antunes Vieira n° 2.289 – Vale do Sol. 1 extracted
materia 260/2023 2023-06-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça o acabamento de um trecho da calçada localizada à margem da Av. Ver. Newton Vieira Soares próximo ao PAT. 1 extracted
materia 261/2023 2023-06-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que comunique a empresa responsável para analisar tecnicamente os dois Pontos de Verificação localizados na esquina da Avenida Júlio Cassola com a Rua Georgina Aires Bernardi – Jardim Santa Márcia que está exalando forte odor. 1 extracted
materia 262/2023 2023-06-06 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio dos setores competentes, para que seja incluída na programação de vias públicas a receberem recapeamento asfáltico, que as alças de entrada e de saída do acesso 103 SPA-79 com direcionamento ao Parque São João, compreendendo trechos de 150 metros cada (sendo um para entrada do bairro, e outra para saída do mesmo), recebam as devidas melhorias. 1 extracted
materia 263/2023 2023-06-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) realize estudos técnicos com a possibilidade de tornar mão única de direção o final da Rua Odette Gori Bicudo, início da Ernesto Imparato, entre a E.M.E.F. “Prof. Walter Rocha Camargo” e o C.M.E.I. “Rosa Pereira”, no bairro Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 264/2023 2023-06-06 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), a necessidade de criação de um playground em madeira na praça "Sérgio Nunes de Oliveira", situada entre as ruas: Segundo Melaré e a Apolinário Marques Rodrigues, no Parque Jataí. 1 extracted
materia 265/2023 2023-06-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize um estudo para a implantação de abrigos de ônibus na Avenida Ronaldo Kruger Pissini, o primeiro no sentido que vem da Avenida Rogério Cassola para dentro do Condomínio Alphaville, antes da rotatória, e o segundo na mesma avenida no sentido contrário, antes da rotatória, no bairro Vossoroca. 1 extracted
norma 10/2023 2023-06-06 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a criação do registro de Frentes Parlamentares perante a Mesa Diretora da Câmara de Municipal de Votorantim. 1 extracted
sessao 18 2023-06-06 Ordinária — 0 no document
norma 2979/2023 2023-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça “Cláudia de Omena Loubaque”. 1 extracted
norma 2980/2023 2023-05-31 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Clube da Família. 1 extracted
norma 2981/2023 2023-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatem indícios de maus tratos aos animais atendidos, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-30 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023. 1 extracted
materia 18/2023 2023-05-30 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 18ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 39/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas e profissionais que realizem sessões fotográficas em datas comemorativas ou não em escolas públicas fornecerem a versão digital das fotos aos pais ou responsáveis legais dos estudantes que não possam custear a versão impressa. 1 extracted
materia 70/2023 2023-05-30 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Almir Troiano. 1 extracted
materia 71/2023 2023-05-30 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Moraes Silva Souza. 1 extracted
materia 72/2023 2023-05-30 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maura Vaz Milan. 1 extracted
materia 73/2023 2023-05-30 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Yuriko Hirata Taura. 1 extracted