| materia |
282/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), que em caráter de URGÊNCIA, promova o recapeamento na Rua Margarida dos Santos Garcez a partir da entrada do condomínio Quinta das Águas, Jardim Antônio Cassillo. |
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| sessao |
19 |
2023-06-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
11/2023 |
2023-06-12 |
Atos da Mesa Diretora |
Reajusta o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Votorantim por meio da Resolução nº 04, de 14 de junho de 2022. |
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| materia |
250/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar uma operação “tapa buracos” na Rua Luís Nardim, na Vila Domingues. |
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17/2023 |
2023-06-06 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2023. |
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21/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Prefeito Rodrigo Manga e o Pastor Eduardo Bortolossi, pelo lançamento do livro “Governe sua vida e transforme o mundo”. (Adiado por três sessões) |
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40/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a “Festa Junina Beneficente de Votorantim” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Votorantim. |
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41/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a Lei Municipal de Atenção a Gagueira e a Pessoa que Gagueja no Âmbito do Munícipio de Votorantim. |
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42/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a inclusão do índice de massa corpórea (IMC) em todos os prontuários médicos de pacientes adultos. |
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75/2023 |
2023-06-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Genoefa Pereira Thereza. |
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76/2023 |
2023-06-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Custódio de Oliveira. |
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77/2023 |
2023-06-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Débora Alves Lopes. |
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78/2023 |
2023-06-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Shaieny Feitoza Bernardi. |
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| materia |
79/2023 |
2023-06-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Shirley Garcia Mariano. |
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122/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, quantas multas já foram aplicadas pelo descumprimento da Lei nº 2875, de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no município de Votorantim; e, caso nenhuma multa tenha sido registrada, questiona para que a Administração informe qual é o motivo. |
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123/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe: quais ações pretende realizar para o cumprimento da Lei Municipal nº 2.711, de 14 de junho de 2019; se em Votorantim, existe algum local específico para os adeptos empinarem pipa; se a Secretaria de Educação juntamente com a Guarda Civil Municipal pretende promover palestras e oficinas aos adeptos sobre o uso correto da pipa; se a Administração pretende fazer uma força-tarefa de fiscalização, visando conter o uso de cerol em Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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124/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Educação, está ciente do reajuste dos recursos da merenda escolar realizado pelo Governo Federal, em março de 2023; se a Secretaria da Educação poderia informar quantos alunos do município serão beneficiados com esse reajuste dos recursos da merenda escolar; e, se a Administração Municipal já está em contato com o Ministério da Educação/Secretaria Estadual de Educação, para saber do repasse ao qual Votorantim tem direito; e, pede informações correlatas. |
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125/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe se há algum projeto de orientação e auxílio aos munícipes desempregados que buscam uma oportunidade de emprego no mercado de trabalho; em caso positivo, questiona como funciona esse projeto; e, se a Secretaria responsável poderia desenvolver um projeto, em parceria com agências de empregos, visando auxiliar os munícipes desempregados, a confeccionarem seus próprios currículos, por meio de oficinas, bem como, realizar palestras de como se comportar em uma entrevista de emprego. |
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126/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Pública tem estudos para realizar uma ampla revitalização dos prédios das Unidades Básicas de Saúde e das Unidades de Estratégia da Saúde da Família de Votorantim, principalmente, nas Unidades do Jardim Tatiana, Jardim Novo Mundo e Green Valley, incluindo a concretagem do chão das áreas externas dessas unidades; e, pede informações correlatas. |
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127/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se a Prefeitura de Votorantim tem um plano de gestão, visando aderir ao Programa Nossa Rua, do Governo do Estado de São Paulo; e, em caso negativo, por qual motivo a Prefeitura não aderiu a esse programa, a fim de trazer benfeitorias para o município. |
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| materia |
128/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que informe: quais são os imóveis locados pela Prefeitura Municipal, os valores de cada um deles, bem como os nomes dos locadores dos referidos imóveis; atualmente, para quais tipos de serviços ou espaços administrativos do Governo do Estado, o Poder Executivo Municipal está locando imóveis; se está nos planos do Poder Executivo deixar de pagar aluguéis e transferir os setores e departamentos locados para prédios próprios do Poder Executivo Municipal; se existe alguma imobiliária ou outro tipo de empresa que administra os aluguéis pagos pela Prefeitura de Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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129/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Pública já concluiu os estudos técnicos para construção de uma nova ponte ao lado da Ponte Benito Sevilha, no Centro, tendo em vista a solicitação já apresentada por meio do Requerimento nº 141/21, datado de 8 de junho de 2021; se foram realizados os estudos necessários para atender a solicitação de melhorias do trânsito sobre a Ponte Benito Sevilha (enquanto não for possível a construção da nova ponte), com a ampliação das faixas de direção sobre a referida ponte e a construção de passarelas metálicas ao lado da ponte, conforme o solicitado anteriormente; e, pede informações correlatas. |
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249/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar um estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Maria Aparecida Duarte Gomes, no bairro Real Parque. |
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251/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de passar a máquina Patrol na Rua Laureano Garcia, no bairro Santo Antônio II. |
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252/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a limpeza e revitalização da Praça situada na Rua Joaquim Martins de Oliveira, nas proximidades do Conjunto Habitacional “Dr. Elizeu Rodrigues Vieira”. |
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| materia |
253/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
SSugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a limpeza e a retirada do quiosque situado em área localizada na confluência das Rua: Joaquim Martins de Oliveira e Gina Pontes Romero, nas proximidades do Conjunto Habitacional “Dr. Elizeu Rodrigues Vieira”. |
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| materia |
254/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, estude a possibilidade de instalar uma placa indicativa de proibição de estacionamento de veículos na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, próximo à esquina com a Rua Afonso Furtado. |
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| materia |
255/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação a instalação de iluminação pública na Rua Ana Fernandes Rodrigues no bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
256/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que juntamente com o setor ou secretaria competente possa estar instalando contêineres para coleta de lixo nas ruas: Pedro Moreira de Souza, Rua Mauro de Almeida Barros, Rua Carlos Roberto Machado, Rua Geraldo Rodrigues e Rua Darwin Sbrana no bairro Parque São João. |
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| materia |
257/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize estudos, com urgência, para fazer o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Maria Neuza dos Santos Cassola, no Parque Jataí. |
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| materia |
258/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize o serviço de “tapa buracos” na Rua Carminha Celestina da Silva, na altura dos números 31 e 55, no Parque Jataí. |
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| materia |
259/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa disponibilizar com urgência um contêiner para coleta de lixo na Av. João Antunes Vieira n° 2.289 – Vale do Sol. |
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| materia |
260/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça o acabamento de um trecho da calçada localizada à margem da Av. Ver. Newton Vieira Soares próximo ao PAT. |
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| materia |
261/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que comunique a empresa responsável para analisar tecnicamente os dois Pontos de Verificação localizados na esquina da Avenida Júlio Cassola com a Rua Georgina Aires Bernardi – Jardim Santa Márcia que está exalando forte odor. |
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262/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio dos setores competentes, para que seja incluída na programação de vias públicas a receberem recapeamento asfáltico, que as alças de entrada e de saída do acesso 103 SPA-79 com direcionamento ao Parque São João, compreendendo trechos de 150 metros cada (sendo um para entrada do bairro, e outra para saída do mesmo), recebam as devidas melhorias. |
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| materia |
263/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) realize estudos técnicos com a possibilidade de tornar mão única de direção o final da Rua Odette Gori Bicudo, início da Ernesto Imparato, entre a E.M.E.F. “Prof. Walter Rocha Camargo” e o C.M.E.I. “Rosa Pereira”, no bairro Vila Nova Votorantim. |
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| materia |
264/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), a necessidade de criação de um playground em madeira na praça "Sérgio Nunes de Oliveira", situada entre as ruas: Segundo Melaré e a Apolinário Marques Rodrigues, no Parque Jataí. |
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| materia |
265/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize um estudo para a implantação de abrigos de ônibus na Avenida Ronaldo Kruger Pissini, o primeiro no sentido que vem da Avenida Rogério Cassola para dentro do Condomínio Alphaville, antes da rotatória, e o segundo na mesma avenida no sentido contrário, antes da rotatória, no bairro Vossoroca. |
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| norma |
10/2023 |
2023-06-06 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a criação do registro de Frentes Parlamentares perante a Mesa Diretora da Câmara de Municipal de Votorantim. |
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| sessao |
18 |
2023-06-06 |
Ordinária |
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| norma |
2979/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça “Cláudia de Omena Loubaque”. |
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| norma |
2980/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Clube da Família. |
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| norma |
2981/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatem indícios de maus tratos aos animais atendidos, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-30 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-30 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 18ª sessão Ordinária. |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas e profissionais que realizem sessões fotográficas em datas comemorativas ou não em escolas públicas fornecerem a versão digital das fotos aos pais ou responsáveis legais dos estudantes que não possam custear a versão impressa. |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Almir Troiano. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Moraes Silva Souza. |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maura Vaz Milan. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Yuriko Hirata Taura. |
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