| materia |
314/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as manutenções necessárias na Praça Douglas Oliveira Santos, na Vila Galli. |
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315/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas: Avenida Carlos Mariano da Silva, Avenida Luiz do Patrocino Fernandes e Rua Afonso Furtado, no bairro Vila Dominguinho. |
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316/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas: José Barboza Conceição, José Damasceno de Freitas e José Maria de Barros, no bairro Jardim São Lucas. |
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317/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando uma lombada na Rua Pedro Fontes na altura do número 93, no bairro Rio Acima. |
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318/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar realizando as devidas melhorias no CERMAG - Centro Recreativo e Esportivo Municipal “Aldovir Gori”, tais como: instalação de redes de segurança nas quadras, manutenção no alambrado e aumento da altura do mesmo. |
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319/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), a ampliação de uns trinta metros da caixa de águas pluviais no terreno, na Rua Maria Eugênia de Oliveira Nº 349, no Jardim Tatiana. |
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| materia |
320/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), realize operação “tapa buracos” na Rua Anália Pereira, esquina do mercado Alvorada, no Jardim Europa. |
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| materia |
321/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), para que providencie nova placa de denominação para a Rua Humberto Della Pache, no Jardim Icatu. |
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| sessao |
22 |
2023-07-04 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
22/2023 |
2023-07-03 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 22ª sessão Ordinária. |
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| norma |
12/2023 |
2023-06-29 |
Atos da Mesa Diretora |
Altera redação do Ato nº 3, de 11 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes. |
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| norma |
13/2023 |
2023-06-29 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a criação e o registro da Frente Parlamentar Conservadora (FPC) da Câmara de Municipal de Votorantim. |
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| norma |
2983/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2984/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Unidade de Estratégia de Saúde da Família - ESF “Antonia Mendes Gonçalves”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-27 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2023. |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia 08 de agosto como o “Dia Municipal do Rock”, no Calendário Oficial do Município de Votorantim. |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Esporte, cria e regula o Sistema Municipal de Esportes de Votorantim, o Conselho Municipal do Esporte, o Fundo Municipal do Esporte de Votorantim e dá outras providencias. |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. |
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| materia |
86/2023 |
2023-06-27 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Pinto da Costa. |
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| materia |
87/2023 |
2023-06-27 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Julieta da Conceição Ferreira. |
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| materia |
88/2023 |
2023-06-27 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Ferreira de Souza. |
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| materia |
298/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando uma lombada na Rua Eliza David Maganhato na altura do número 132, Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” (Promorar). |
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| materia |
299/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação a placa de identificação da unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Patrícia Maria dos Santos no Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” (Promorar). |
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| materia |
300/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas: Antônio Leite Vital e Clemente Bernardino Pereira do Bairro Jardim Novo Mundo. |
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301/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que em caráter de URGÊNCIA, por meio do setor competente, notifique a empresa responsável pelo loteamento Vivalegro, a respeito dos transtornos ocasionados na Avenida Vereador Octaviano de Góes Vieira, em frente ao CMEI “José Bernardo” no Parque São João. |
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302/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), faça a retirada do veículo em estado de abandono, na Rua Flora Metidieri 228, Vila Dominguinho. |
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303/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), a instalação de uma a duas unidades de contêineres para coleta de lixo para serem posicionadas em frente da EMEIEF “Prof. Gilberto dos Santos”, na Rua Jesus Rodrigues, Parque Jataí. |
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| materia |
304/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a instalação de placas de sinalização e recolocação do ponto de ônibus na Rua Pedro de Souza Camargo, nº 83, bairro Itapeva. |
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305/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar uma operação “tapa buracos” na Rua Guilherme Maganhato, em frente ao nº 108, Vila Domingues. |
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| materia |
306/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa nivelar todas as Tampas de PV (Ponto de Verificação) da Rua Maria Aparecida Duarte Gomes – Bairro Real Park. |
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| materia |
307/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (lombada) em conjunto com as sinalizações necessárias na Rua Carmelina Garcia acima do n° 631– Bairro Jardim São Pedro. |
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| materia |
308/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize o serviço de “tapa buracos” em toda a extensão da Rua João Marques, no Conj. Hab. Jardim Serrano. |
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| materia |
309/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize o serviço de “tapa buracos” na lombo-travessia localizada na Rua Anália Pereira, na frente do Mercado Malucho 3, no Itapeva. |
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| materia |
310/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize em caráter de urgência o “corte ou poda” de uma árvore, localizada na Rua Itália Salvestro Mora, na frente do número 72, no bairro Votocel. |
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| materia |
311/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de colocar um contêiner para coleta de lixo na Rua Profa. Elenice de Góes, próximo ao supermercado Jardim Clarice. |
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| sessao |
21 |
2023-06-27 |
Ordinária |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-20 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2023. |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-20 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 21ª sessão Ordinária. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Servidora Aposentada Diva da Silva de Proença, pela sua relevante dedicação diária em levar informações a pessoas que estão desempregadas, através de uma rede de contatos, destinada a recolocação no mercado de trabalho. (Adiado para 20ª Sessão Ordinária) |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Guilherme Moron, empresário e diretor da VIVA+ Eventos, pelo sucesso na realização da centenária Festa Junina de Votorantim, a mais tradicional do Estado de São Paulo. |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais, fundado na Lei nº 2420, de 15 de setembro de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
138/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal possui convênio vigente com o Instituto de Educação Especial Clave do Sol, de Sorocaba, para atendimento de crianças e jovens de Votorantim; se há possibilidade de ampliar a oferta de vagas para educação especial dos alunos votorantinenses; quais programas são oferecidos pela Prefeitura, com a finalidade de assistir os jovens e adultos especiais, tanto para tratamentos multidisciplinares quanto para alfabetização; se existe um cadastro/lista de crianças em situação de espera de atendimento por parte do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE); se há interesse do Executivo em firmar um convênio com o Instituto de Educação Especial Clave do Sol e com a Associação Educacional Santa Rita de Cássia abrangendo além das crianças, também, a educação especial de jovens e adultos; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
139/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe, quais das dez medidas que foram definidas na reunião do último dia 11 de abril, onde participaram os prefeitos de treze cidades da região de Sorocaba, referentes à segurança nas escolas, já foram realizadas em Votorantim; como está o andamento das estratégias para aumentar a segurança na EMEF “Profª. "Maria do Rosário Arcuri de Oliveira Campos” e do CMEI "Carmela Guariglia Ramos", na região do Jardim Serrano; da EMEIEF "Izabel Fernandes Pedroso", no Jardim São Lucas; e, da EMEIEF "Gerson Soares de Arruda”, no Parque São João; e, se os alambrados das referidas unidades de ensino serão consertados em breve. |
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| materia |
140/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura concluiu (definitivamente) a obra de construção da ciclovia localizada na Avenida Pedro Augusto Rangel, no bairro Vila Nova Votorantim; se foi pago o valor total da obra para a empresa responsável pela construção da ciclovia; se a Secretaria de Mobilidade Urbana tem planos para melhorar a questão do trânsito no local; qual o prazo de conclusão; se a Administração tem conhecimentos dos riscos de colisões e danos considerados leves entre veículos no local; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
141/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe quem é o responsável pelo armazenamento e segurança dos dados (imagens) captados pelo sistema de monitoramento do município; quem tem acesso aos dados (imagens) captados; por quanto tempo, as imagens captadas pelo sistema de videomonitoramento ficam armazenadas; como é feito o armazenamento dos dados (imagens). Questiona também, para que a Administração informe se a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está sendo respeitada, tendo em vista o sistema de videomonitoramento instalado no município; e, qual o valor gasto com o referido sistema de monitoramento; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
142/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quantas unidades de resgate estão disponíveis para a população votorantinense; qual é a atual capacidade de atendimento das ambulâncias das unidades de atendimento em Votorantim; quais as principais causas da demora no atendimento das ambulâncias, em Votorantim; e, de que forma a Prefeitura Municipal poderia resolver o problema da sobrecarga enfrentada pelos profissionais da área e a insuficiência de atendimento à população. |
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| materia |
143/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se a Secretaria Municipal de Cidadania e Geração de Renda está ciente das diversas reclamações acerca de alguns moradores de rua e/ou usuários de drogas e bebidas alcoólicas que se aglomeram nas proximidades do Terminal Rodoviário Urbano "João Souto", importunando os demais cidadãos; quais ações estão sendo realizadas pelo Poder Público, para que os moradores de rua não ocupem a frente das lojas/vitrines e o Terminal; qual o procedimento que a Secretaria responsável está desenvolvendo para amenizar a vulnerabilidade social e resgatar a cidadania dessas pessoas; se existe algum projeto para inserção desses moradores no mercado de trabalho; se existe alguma clínica de acolhimento afetivo para os dependentes químicos em situação de rua; se a quantidade de vagas disponíveis na Casa de Passagem está conseguindo atender as demandas; se a Administração poderia ampliar o atendimento da Casa de Passagem . |
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| materia |
283/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente verifique a possibilidade de realizar o corte de uma árvore localizada na altura do número 249, na Rua Laura Maiello Kook, bairro Jardim Novo Mundo. |
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