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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 314/2023 2023-07-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as manutenções necessárias na Praça Douglas Oliveira Santos, na Vila Galli. 1 extracted
materia 315/2023 2023-07-04 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas: Avenida Carlos Mariano da Silva, Avenida Luiz do Patrocino Fernandes e Rua Afonso Furtado, no bairro Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 316/2023 2023-07-04 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas: José Barboza Conceição, José Damasceno de Freitas e José Maria de Barros, no bairro Jardim São Lucas. 1 extracted
materia 317/2023 2023-07-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando uma lombada na Rua Pedro Fontes na altura do número 93, no bairro Rio Acima. 1 extracted
materia 318/2023 2023-07-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar realizando as devidas melhorias no CERMAG - Centro Recreativo e Esportivo Municipal “Aldovir Gori”, tais como: instalação de redes de segurança nas quadras, manutenção no alambrado e aumento da altura do mesmo. 1 extracted
materia 319/2023 2023-07-04 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), a ampliação de uns trinta metros da caixa de águas pluviais no terreno, na Rua Maria Eugênia de Oliveira Nº 349, no Jardim Tatiana. 1 extracted
materia 320/2023 2023-07-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), realize operação “tapa buracos” na Rua Anália Pereira, esquina do mercado Alvorada, no Jardim Europa. 1 extracted
materia 321/2023 2023-07-04 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), para que providencie nova placa de denominação para a Rua Humberto Della Pache, no Jardim Icatu. 1 extracted
sessao 22 2023-07-04 Ordinária — 0 no document
materia 22/2023 2023-07-03 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 22ª sessão Ordinária. 1 extracted
norma 12/2023 2023-06-29 Atos da Mesa Diretora Altera redação do Ato nº 3, de 11 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes. 1 extracted
norma 13/2023 2023-06-29 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a criação e o registro da Frente Parlamentar Conservadora (FPC) da Câmara de Municipal de Votorantim. 1 extracted
norma 2983/2023 2023-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2984/2023 2023-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Unidade de Estratégia de Saúde da Família - ESF “Antonia Mendes Gonçalves”. 1 extracted
materia 7/2023 2023-06-27 Projeto de Resolução Dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim. 1 extracted
materia 8/2023 2023-06-27 Projeto de Resolução Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-27 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2023. 1 extracted
materia 45/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o dia 08 de agosto como o “Dia Municipal do Rock”, no Calendário Oficial do Município de Votorantim. 1 extracted
materia 46/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Esporte, cria e regula o Sistema Municipal de Esportes de Votorantim, o Conselho Municipal do Esporte, o Fundo Municipal do Esporte de Votorantim e dá outras providencias. 1 extracted
materia 47/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2023 2023-06-27 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Pinto da Costa. 1 extracted
materia 87/2023 2023-06-27 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Julieta da Conceição Ferreira. 1 extracted
materia 88/2023 2023-06-27 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Ferreira de Souza. 1 extracted
materia 298/2023 2023-06-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando uma lombada na Rua Eliza David Maganhato na altura do número 132, Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” (Promorar). 1 extracted
materia 299/2023 2023-06-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação a placa de identificação da unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Patrícia Maria dos Santos no Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” (Promorar). 1 extracted
materia 300/2023 2023-06-27 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas: Antônio Leite Vital e Clemente Bernardino Pereira do Bairro Jardim Novo Mundo. 1 extracted
materia 301/2023 2023-06-27 Indicação Sugere à Administração Municipal para que em caráter de URGÊNCIA, por meio do setor competente, notifique a empresa responsável pelo loteamento Vivalegro, a respeito dos transtornos ocasionados na Avenida Vereador Octaviano de Góes Vieira, em frente ao CMEI “José Bernardo” no Parque São João. 1 extracted
materia 302/2023 2023-06-27 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), faça a retirada do veículo em estado de abandono, na Rua Flora Metidieri 228, Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 303/2023 2023-06-27 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), a instalação de uma a duas unidades de contêineres para coleta de lixo para serem posicionadas em frente da EMEIEF “Prof. Gilberto dos Santos”, na Rua Jesus Rodrigues, Parque Jataí. 1 extracted
materia 304/2023 2023-06-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a instalação de placas de sinalização e recolocação do ponto de ônibus na Rua Pedro de Souza Camargo, nº 83, bairro Itapeva. 1 extracted
materia 305/2023 2023-06-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar uma operação “tapa buracos” na Rua Guilherme Maganhato, em frente ao nº 108, Vila Domingues. 1 extracted
materia 306/2023 2023-06-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa nivelar todas as Tampas de PV (Ponto de Verificação) da Rua Maria Aparecida Duarte Gomes – Bairro Real Park. 1 extracted
materia 307/2023 2023-06-27 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor competente estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (lombada) em conjunto com as sinalizações necessárias na Rua Carmelina Garcia acima do n° 631– Bairro Jardim São Pedro. 1 extracted
materia 308/2023 2023-06-27 Indicação Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize o serviço de “tapa buracos” em toda a extensão da Rua João Marques, no Conj. Hab. Jardim Serrano. 1 extracted
materia 309/2023 2023-06-27 Indicação Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize o serviço de “tapa buracos” na lombo-travessia localizada na Rua Anália Pereira, na frente do Mercado Malucho 3, no Itapeva. 1 extracted
materia 310/2023 2023-06-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize em caráter de urgência o “corte ou poda” de uma árvore, localizada na Rua Itália Salvestro Mora, na frente do número 72, no bairro Votocel. 1 extracted
materia 311/2023 2023-06-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de colocar um contêiner para coleta de lixo na Rua Profa. Elenice de Góes, próximo ao supermercado Jardim Clarice. 1 extracted
sessao 21 2023-06-27 Ordinária — 0 no document
materia 19/2023 2023-06-20 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2023. 1 extracted
materia 21/2023 2023-06-20 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 21ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 25/2023 2023-06-20 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Servidora Aposentada Diva da Silva de Proença, pela sua relevante dedicação diária em levar informações a pessoas que estão desempregadas, através de uma rede de contatos, destinada a recolocação no mercado de trabalho. (Adiado para 20ª Sessão Ordinária) 0 no document
materia 26/2023 2023-06-20 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Guilherme Moron, empresário e diretor da VIVA+ Eventos, pelo sucesso na realização da centenária Festa Junina de Votorantim, a mais tradicional do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 44/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais, fundado na Lei nº 2420, de 15 de setembro de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2023 2023-06-20 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal possui convênio vigente com o Instituto de Educação Especial Clave do Sol, de Sorocaba, para atendimento de crianças e jovens de Votorantim; se há possibilidade de ampliar a oferta de vagas para educação especial dos alunos votorantinenses; quais programas são oferecidos pela Prefeitura, com a finalidade de assistir os jovens e adultos especiais, tanto para tratamentos multidisciplinares quanto para alfabetização; se existe um cadastro/lista de crianças em situação de espera de atendimento por parte do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE); se há interesse do Executivo em firmar um convênio com o Instituto de Educação Especial Clave do Sol e com a Associação Educacional Santa Rita de Cássia abrangendo além das crianças, também, a educação especial de jovens e adultos; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 139/2023 2023-06-20 Requerimento Solicita à Administração, para que informe, quais das dez medidas que foram definidas na reunião do último dia 11 de abril, onde participaram os prefeitos de treze cidades da região de Sorocaba, referentes à segurança nas escolas, já foram realizadas em Votorantim; como está o andamento das estratégias para aumentar a segurança na EMEF “Profª. "Maria do Rosário Arcuri de Oliveira Campos” e do CMEI "Carmela Guariglia Ramos", na região do Jardim Serrano; da EMEIEF "Izabel Fernandes Pedroso", no Jardim São Lucas; e, da EMEIEF "Gerson Soares de Arruda”, no Parque São João; e, se os alambrados das referidas unidades de ensino serão consertados em breve. 1 extracted
materia 140/2023 2023-06-20 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura concluiu (definitivamente) a obra de construção da ciclovia localizada na Avenida Pedro Augusto Rangel, no bairro Vila Nova Votorantim; se foi pago o valor total da obra para a empresa responsável pela construção da ciclovia; se a Secretaria de Mobilidade Urbana tem planos para melhorar a questão do trânsito no local; qual o prazo de conclusão; se a Administração tem conhecimentos dos riscos de colisões e danos considerados leves entre veículos no local; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 141/2023 2023-06-20 Requerimento Questiona a Administração Pública, para que informe quem é o responsável pelo armazenamento e segurança dos dados (imagens) captados pelo sistema de monitoramento do município; quem tem acesso aos dados (imagens) captados; por quanto tempo, as imagens captadas pelo sistema de videomonitoramento ficam armazenadas; como é feito o armazenamento dos dados (imagens). Questiona também, para que a Administração informe se a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está sendo respeitada, tendo em vista o sistema de videomonitoramento instalado no município; e, qual o valor gasto com o referido sistema de monitoramento; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 142/2023 2023-06-20 Requerimento Questiona a Administração, para que informe quantas unidades de resgate estão disponíveis para a população votorantinense; qual é a atual capacidade de atendimento das ambulâncias das unidades de atendimento em Votorantim; quais as principais causas da demora no atendimento das ambulâncias, em Votorantim; e, de que forma a Prefeitura Municipal poderia resolver o problema da sobrecarga enfrentada pelos profissionais da área e a insuficiência de atendimento à população. 1 extracted
materia 143/2023 2023-06-20 Requerimento Questiona a Administração para que informe se a Secretaria Municipal de Cidadania e Geração de Renda está ciente das diversas reclamações acerca de alguns moradores de rua e/ou usuários de drogas e bebidas alcoólicas que se aglomeram nas proximidades do Terminal Rodoviário Urbano "João Souto", importunando os demais cidadãos; quais ações estão sendo realizadas pelo Poder Público, para que os moradores de rua não ocupem a frente das lojas/vitrines e o Terminal; qual o procedimento que a Secretaria responsável está desenvolvendo para amenizar a vulnerabilidade social e resgatar a cidadania dessas pessoas; se existe algum projeto para inserção desses moradores no mercado de trabalho; se existe alguma clínica de acolhimento afetivo para os dependentes químicos em situação de rua; se a quantidade de vagas disponíveis na Casa de Passagem está conseguindo atender as demandas; se a Administração poderia ampliar o atendimento da Casa de Passagem . 1 extracted
materia 283/2023 2023-06-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente verifique a possibilidade de realizar o corte de uma árvore localizada na altura do número 249, na Rua Laura Maiello Kook, bairro Jardim Novo Mundo. 1 extracted