| norma |
2988/2023 |
2023-07-14 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Votorantim, a “Semana de Conscientização e Combate à Gordofobia”. |
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| norma |
2986/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 378.000,00). |
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22/2023 |
2023-07-11 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE JULHO DE 2023. |
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24/2023 |
2023-07-11 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 24ª sessão Ordinária. |
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27/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Jornal “Cruzeiro do Sul”, pelo aniversário de 120 anos de serviços à comunidade, e com a Fundação Ubaldino do Amaral (FUA) – mantenedora do Jornal Cruzeiro do Sul e do Colégio Politécnico, pelos 59 anos de fundação a ser completado em 31 de julho de 2023. |
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91/2023 |
2023-07-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Vieira de Moraes. |
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92/2023 |
2023-07-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Jesus Brandão Moraes. |
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93/2023 |
2023-07-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vitório Nunes dos Santos. |
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94/2023 |
2023-07-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Argemiro Ferreira. |
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144/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública informações referentes à realização da Festa Junina de Votorantim de 2023 na Praça de Eventos “Lecy de Campos”: quais foram os gastos da Administração com horas extras de funcionários; com atividade delegada, com energia elétrica e água durante a realização do evento; qual o valor de recolhimento do ISS - Imposto Sobre Serviços feito pela empresa responsável ao final da Festa Junina 2023; qual foi a contrapartida para o fundo social após o término da Festa Junina; quem ficou responsável pelo estacionamento da festa e qual o valor arrecadado com os estacionamentos vinculados ao poder público; quem pagou o camarote e o gabinete da Senhora Prefeita todos os dias da festa; e, qual é o total da área (em metros quadrados) que foi pago pela empresa responsável para uso de solo por ocasião da Festa Junina de 2023. (Adiado para 23ª sessão). |
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146/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe como é feita a cessão de uso do espaço denominado Aquário Cultura "Claudir Calixto Mainardi", ao lado da Praça de Eventos “Lecy de Campos”; se existe alguma taxa que dever ser recolhida aos cofres públicos pelo solicitante; se o referido espaço possui o AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros; e, se o mesmo está em conformidade com as normas de segurança vigentes; e, pede informações correlatas. (Adiado para 23ª sessão). |
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153/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe, se a Prefeitura de Votorantim tem conhecimento sobre a falta de especialidades médicas e rede parceira, para realização de exames, no Convênio Médico oferecido aos servidores públicos municipais, bem como, da deficiência nas informações fornecidas por funcionários da Intermédica; e, se a Prefeitura tomará alguma atitude sobre esse caso. |
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154/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se a Prefeitura de Votorantim poderia construir uma lombotravessia, no mesmo local onde atualmente há uma faixa de pedestres defronte à Escola Municipal “Helena Pereira de Moraes”, na Avenida marginal “Vereador Newton Vieira Soares”; se a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semu) poderia realizar reforços para providenciar as devidas sinalizações vertical e horizontal, no local; e, se já existem estudos técnicos sobre a demanda e ações para melhorar a trafegabilidade no referido trecho desse importante via pública. |
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155/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que informe qual a média de agendamentos de ambulâncias realizados para transporte de pacientes nos últimos 6 (seis) meses; quantas ambulâncias são utilizadas para o transporte de pacientes de Votorantim para outras localidades; para quais localidades são mais comuns os pacientes serem deslocados; se a Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, poderia estudar a possibilidade de descentralizar o agendamento das ambulâncias para facilitar o acesso da população à agenda de transporte. Questiona também a Administração Municipal, para que informe sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal estudar junto à Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC), em Votorantim, o desenvolvimento de uma plataforma ou aplicativo, gratuito, que pudesse ser colocado à disposição em determinadas unidades de saúde de Votorantim, para facilitar o agendamento. |
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156/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que, por meio das Secretarias de Educação e de Saúde, informe se há estudos ou algum projeto, visando incentivar ações educativas e informativas nas escolas, sobre a transmissão do vírus da dengue; quais ações educativas poderão ser realizadas no âmbito da rede de educação municipal, para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue na comunidade; como as crianças e adolescentes são orientados nas escolas com relação ao combate à dengue e quais informações são passadas a eles para que as transmitam aos seus familiares; e, pede informações correlatas. |
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157/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é a quantidade de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, andadores e camas hospitalares que o Fundo Social de Solidariedade - FSS possui para empréstimos aos munícipes; quantos desses equipamentos estão emprestados; se, existe um controle de quantas pessoas aguardam para fazerem empréstimos desses produtos; e, quais as ações o Fundo Social de Solidariedade está realizando para arrecadar fundos e adquirir mais cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, andadores e camas hospitalares para ficarem à disposição dos munícipes. |
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158/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe por qual motivo a Guarda Civil Municipal de Votorantim esteve ausente durante a realização da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Votorantim, no dia 27 de junho de 2023, mesmo tendo sido devidamente oficiada pelo Poder Legislativo; se houve ocorrências de urgência ou emergência na cidade, no período de realização da 21ª Sessão Ordinária, no último dia 27 de junho; se sim, quais foram essas ocorrências; e, pede informações correlatas. |
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322/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio do setor competente, a atenção para a necessidade de promover a acessibilidade, permitindo livre passagem a cadeirantes ao espaço de lazer, Parque das Aves “Jhosely Lopes dos Santos”, no Parque Jataí. |
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323/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que em caráter de URGÊNCIA, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), promova a instalação de contêineres para coleta de lixo nas ruas listadas abaixo, região do bairro Jataí, próximo ao Parque das Aves “Jhosely Lopes dos Santos” e ao Unidade de Pronto Atendimento: Rua Gentil Vicente Carrara CEP 18117-229; Rua Mathilde Bolleta Bonilha CEP 18117-217; Rua Abílio Alves Corrêa de Toledo Filho CEP 18117-228; Rua Osório Augusto Rangel CEP 18117-256; e, Rua Maria Francisca Vieira CEP 18117-227. |
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| materia |
324/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que em caráter de URGÊNCIA, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), avalie a possibilidade de instalar dois (2) contêineres para coleta de lixo na Avenida Cristiano Vieira Pedrico, esquina com Rua Maria Gaeta Troiano, Vila Guilherme. |
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| materia |
325/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as manutenções necessárias na Praça Walter Blanco Bueso, no Jardim Europa. |
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326/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de colocar dois contêineres para coleta de lixo na Rua Elvira Corrêa Gomes, nº 60, Vila Pedroso, no Auto Posto Mundial. |
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| materia |
327/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de notificar o proprietário de um terreno na Rua José Thomaz da Costa, ao lado do número 372, para que seja realizada a limpeza. |
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328/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize o serviço de revitalização da sinalização de solo na Rua Santo Pregnholato, em toda sua extensão, no bairro Itapeva. |
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329/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize o serviço de “tapa buracos” na Rua Tomaz Mobile, no trecho compreendido entre os números 170 ao 215, até a esquina, no Parque Bela Vista. |
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| materia |
330/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize um estudo para a manutenção ou troca do abrigo de ônibus localizado na Rua Angelino Francisco Parri, entre os números 295 e 305, no Parque Bela Vista. |
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| materia |
331/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a implantação de um contêiner para coleta de lixo na Rua Benedito Lázaro, bairro Jardim Maria Jose. |
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| materia |
332/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando uma lombada na Rua Júlio Carlos de Oliveira altura do número 73, no bairro Jardim Ana Claudia. |
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| materia |
333/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação a reinstalação do alambrado de proteção ao final da Avenida Pedro Augusto Rangel altura do número 2.630. |
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| materia |
334/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente estude a possibilidade de instalação de redutores de velocidade em conjunto com as sinalizações necessárias na Avenida Rogério Cassola próximo ao n° 485 sentido Bairro Jardim Clarice e outro no sentido Bairro Jataí próximo ao nº 485. |
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| materia |
335/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente faça a instalação de iluminação pública com lâmpadas em LED em toda extensão da Avenida Waldemar Bernardi – Mazito, que foi recém pavimentada. |
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| materia |
336/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria de Mobilidade Urbana, a colocação de placa “lombada” e a pintura de solo na Rua Antonieta Correa dos Santos frente ao nº 309 no Bairro Jardim Icatu. |
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| sessao |
23 |
2023-07-11 |
Ordinária |
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| norma |
2985/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
Declara a "Corrida de São João" como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Votorantim. |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-04 |
Moção |
De Repúdio, encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, contra a atitude do servidor da ALESP, na função de Assistente Parlamentar do Deputado Estadual Luiz Fernando T. Ferreira, o Senhor Marcos Antonio Alves por estar presente no dia 27 de junho do corrente em Sessão da Câmara Municipal de Votorantim, instigando manifestantes a se portarem de maneira agressiva e proferindo falas com comentários repugnantes e desumanos direcionados aos Vereadores de Votorantim, que estavam cumprindo o direito democrático de voto livre em Sessão. |
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| materia |
21/2023 |
2023-07-04 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2023. |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-04 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 23ª sessão Ordinária. |
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| materia |
48/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a instalação de banheiros compartilhados nos estabelecimentos comerciais no município de Votorantim. |
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| materia |
49/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua "Maria Quitéria da Conceição". |
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| materia |
89/2023 |
2023-07-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Hilda Tomaz de Sousa. |
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| materia |
90/2023 |
2023-07-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jonas Gomes de Campos. |
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| materia |
145/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade de implantar em Votorantim, um Mutirão de Empregos, nos moldes dos que ocorrem em outros municípios próximos, como é o caso de Sorocaba; e, pede informações correlatas. (Adiado para 22ª sessão). |
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| materia |
147/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe em que fase se encontra o andamento das obras de pavimentação da Avenida Waldemar Bernardi – Mazito (continuação da Estrada José Celeste), na região da Vila Garcia e da Rua Izaura Mendes de Almeida, na região da Vila Irineu; se existe um cronograma definido para a execução dessas obras; qual é o prazo estimado para a conclusão; e, por qual motivo houve atraso para a entrega das referidas obras. (Adiado para 22ª sessão). |
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| materia |
148/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Poder Executivo, por meio do setor competente, tem estudos para realizar uma ampla revitalização da Praça João Leite da Silva, localizada entre a Avenida Santos Dumont e as Ruas Vitória Bartolomas Maschetto e Norberto Corrêa da Silva, no bairro Vila Domingues; se há estudos para implantação de um playground, instalação de aparelhos para a academia ao ar livre e instalação de bancos de concreto na referida praça; e, pede informações correlatas. (Adiado para 22ª sessão). |
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| materia |
149/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, o que a Prefeitura Municipal, por meio das Secretarias Municipais competentes, tem realizado para manter ativo o espaço do CEU das Artes do Jardim Cristal, para atender as famílias daquela região; e, se a Prefeitura tem a intenção de realizar uma revitalização completa no local. (Adiado para 22ª sessão). |
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| materia |
150/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, por qual motivo foram realizados os pagamentos à empresa Sanches Comércio e Serviços de Soldas Ltda (Vencedora da Tomada de Preços nº 010/2023, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada para reforma e substituição de parte do telhado do Auditório Municipal “Francisco Beranger”), nos meses em que ela estava com a Certidão Municipal com validade vencida, tendo em vista que, de acordo com o ofício do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 110/23, datado de 23 de maio de 2023, “o critério utilizado pela Prefeitura de Votorantim para pagamento mensal de prestação de serviços das empresas que se encontram inaptas ou com certidões vencidas é de não efetuar o pagamento e devolver o processo à secretaria de origem”. (Adiado para 22ª sessão). |
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| materia |
151/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há possibilidade da Administração adotar o critério de “Prova de Vida”, para recadastrar os aposentados e pensionistas, no programa de isenção do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, por meio de aplicativo (a exemplo do critério adotado pelo INSS) para os beneficiários que não desejam ou não possam se dirigir pessoalmente até a Prefeitura. (Adiado para 22ª sessão). |
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| materia |
152/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existem pessoas beneficiadas em Votorantim com a Tarifa Social; como é o trâmite entre a Concessionária Águas de Votorantim e o Poder Público Municipal para conceder a Tarifa Social às famílias; e, qual setor ficou responsável pela organização dos cadastros de inscritos para a Tarifa Social em Votorantim. (Adiado para 22ª sessão). |
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| materia |
312/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de notificar a empresa Increte Pisos e Construções Ltda para realizar a manutenção necessária na tabela de basquete da Praça do Santos Dumont, localizada na Rua Almiro Antônio Zaniquelli. |
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| materia |
313/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar uma operação “tapa buracos” na viela que liga a Rua Mercedes Nardi Arcuri com a Rua Júlia Martins Domingues, no bairro Jardim Clarice. |
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