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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 284/2023 2023-06-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, faça os reparos que, atualmente, são necessários na rampa, no corrimão e no caixote da pista de skate localizada na Avenida Vereador Newton Vieira Soares, em frente ao Miniterminal e à Câmara Municipal. 1 extracted
materia 285/2023 2023-06-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza, ou, em caso de local particular, notificar o proprietário, do terreno localizado na Rua Antônio Conceição Carvalho, nº 120, no Jardim São Matheus. 1 extracted
materia 286/2023 2023-06-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de notificar a empresa C.P.F.L. Piratininga para colocar um braço de iluminação na Estrada da Capoavinha, próximo ao número 82. 1 extracted
materia 287/2023 2023-06-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar limpeza com um caminhão pipa na Rua Carlos Alberto Machado, no Parque São João. 1 extracted
materia 288/2023 2023-06-20 Indicação Sugere à Administração Municipal para que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar operação “tapa buracos” em toda extensão da Rua Baeza Urquiza, bairro Parque Morumbi. 1 extracted
materia 289/2023 2023-06-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à manutenção da ponte de pedestres que liga o bairro Fornazari ao bairro Santo Antonio, principal acesso à Escola Estadual Comendador Pereira Inácio, a ponte fica localizada na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, altura do número 606, ao lado do campo. 1 extracted
materia 290/2023 2023-06-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a reposição da fiação elétrica do poste de iluminação pública localizado na escadaria ao lado da Escola Estadual Comentador Pereira Inácio, que faz a ligação entre os bairros: Conjunto Habitacional Augustinho Chriguer e Fornazari. 1 extracted
materia 291/2023 2023-06-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a instalação de um corrimão ao longo da escadaria que faz a ligação entre as ruas: Lazara Bueno de Arruda ao lado do número 97, e Valéria Tozzi na altura do número 90, na Vila Ângelo Vial. 1 extracted
materia 292/2023 2023-06-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie o rebaixamento da guia na calçada da Rua Orlando Silva, no trecho de acesso à praça localizada defronte à Comunidade Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Vila Domingues. 1 extracted
materia 293/2023 2023-06-20 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor competente avalie o melhor local para implantação de três pontos de ônibus ou melhoria dos já existentes, porém, com abrigo, na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, próximo ao Fórum, respeitando as questões de segurança (talvez na esquina antes do Fórum) sendo nos dois lados da avenida e outro em frente à Unopar. 1 extracted
materia 294/2023 2023-06-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de implantar uma conversão à esquerda no canteiro central da confluência entre a Rua Francisca Lucas Bonilha com a Avenida Tiradentes, que permita o acesso à Rua Maurício Fomia. 1 extracted
materia 295/2023 2023-06-20 Indicação Sugere à Administração Municipal para que em caráter de URGÊNCIA, por meio do setor competente, seja realizado o rebaixamento de guia, bem como as adaptações necessárias no canteiro central, permitindo a livre passagem, a fim de proporcionar a acessibilidade plena na faixa de pedestre localizada próxima a Secretaria de Cidadania e Geração de Renda, Avenida Moacir Oséas Guitti 51, no Jardim Paraíso. 1 extracted
materia 296/2023 2023-06-20 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio dos setores competentes manutenções nas placas de concreto, que possam promover e melhorar a acessibilidade, do calçamento da Secretaria de Cidadania e Geração de Renda (Seci), situada na Avenida Moacir Oséas Guitti 51, no Jardim Paraíso. 1 extracted
materia 297/2023 2023-06-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio dos setores competentes, notifiquem a empresa responsável pelo loteamento Vivalegro, a fim de que cessem imediatamente a passagem de máquinas e veículos carregados na Rua Darwin Sbrana no Parque São João. 1 extracted
sessao 20 2023-06-20 Ordinária — 0 no document
norma 2982/2023 2023-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a “Semana Municipal do Brincar", no município de Votorantim. 1 extracted
materia 18/2023 2023-06-13 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2023. 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-13 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 19ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-13 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 20ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 43/2023 2023-06-13 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Instituto “Zeca Padeiro”. 1 extracted
materia 80/2023 2023-06-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Luiz Sevilha. 1 extracted
materia 81/2023 2023-06-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Claudinei de Andrade. 1 extracted
materia 82/2023 2023-06-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Afonso Gregório Laureano. 1 extracted
materia 83/2023 2023-06-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Célia Moreno Rosa 1 extracted
materia 84/2023 2023-06-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Lucas Poli. 1 extracted
materia 85/2023 2023-06-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Francisco Pantarote. 1 extracted
materia 130/2023 2023-06-13 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se há previsão por parte da Prefeitura Municipal, para a realização de desratização no prédio da EMEF “Profª Edith Maganini”, bem como nos seus arredores, no bairro Vossoroca; se é possível que essa providência seja tomada de forma breve; e, se o setor competente poderia realizar um serviço amplo, fazendo a desratização, inclusive nas tubulações, de forma que a problemática seja sanada; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 131/2023 2023-06-13 Requerimento Questiona se a Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo já tomou conhecimento da Lei Paulo Gustavo; se a referida secretaria já solicitou ao Governo federal, por meio do Ministério da Cultura, as verbas para a cultura local; se houve algum retorno do Ministério da Cultura; e, quantos profissionais poderão ser beneficiados em Votorantim com verbas da LPG. 1 extracted
materia 132/2023 2023-06-13 Requerimento Questiona a Administração, para que informe qual é a empresa responsável pela obra (reforma do prédio que abrigará o Museu Histórico de Votorantim), no Complexo Urbanístico José de Oliveira Souza (Zeca Padeiro), e por qual motivo não consta essa informação na placa fixada no local; por qual motivo as obras estão em atraso, tendo em vista a data prevista da entrega; se houve alguma alteração no contrato, sobre valores ou data de entrega. 1 extracted
materia 133/2023 2023-06-13 Requerimento Questiona a Administração Pública para que informe se há planos de implantação de cursos profissionalizantes, no futuro CRAS – Centro de Referência de Assistência Social que está sendo construído entre os bairros Jardim Novo Mundo e Jardim Tatiana; se há disponibilidade orçamentária para essa providência; em caso positivo, quais cursos a Administração pretende disponibilizar nesse local; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 134/2023 2023-06-13 Requerimento Questiona a Administração, para que informe por qual motivo que o atendimento ao público na Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim Archila está sendo realizado somente até as 14 horas; qual é a situação atual dessa UBS, no que se refere à disponibilidade de funcionários de enfermagem e de pessoal da limpeza; quais providências estão sendo tomadas para resolver a falta de profissionais e qual é o prazo previsto, para que a situação seja regularizada e o atendimento retorne à normalidade na referida UBS. 1 extracted
materia 135/2023 2023-06-13 Requerimento Questiona se a Administração Pública tem conhecimento das reclamações feitas pelos funcionários ativos e inativos em relação ao elevado valor pago pelos servidores ao convênio médico contratado pela Seguridade, sendo que há um descontentamento geral dos conveniados, principalmente, em relação à marcação de consultas, e, à disponibilidade de especialistas; qual é a forma de pagamento do convênio efetuado pelos funcionários ativos e inativos, em relação à escala salarial; quantos funcionários fazem parte do atual convênio médico e qual o valor pago à empresa nos últimos três meses; se a Administração Pública pretende elaborar alguma ação de revisão, para amenizar os custos pagos pelo convênio médico pelos funcionários ativos e inativos; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 136/2023 2023-06-13 Requerimento Questiona a Administração, para que informe como está o andamento da sindicância aberta para apurar o motivo da demissão da funcionária que atuava em uma unidade de saúde pública, no Jardim Cristal, a que sofreu violência racial; se a Prefeitura Municipal solicitou esclarecimentos para a empresa terceirizada que presta serviços à referida UBS do Jardim Cristal com relação à demissão da referida funcionária; e, quais ações a Prefeitura Municipal tomará sobre esse caso. 1 extracted
materia 137/2023 2023-06-13 Requerimento Questiona a Administração, para que informe, se o Poder Executivo por meio da Secretaria responsável poderia disponibilizar de forma definitiva, aparelhos auditivos aos alunos com algum grau e/ou tipo de surdez que estão regularmente matriculados na rede municipal de ensino, para que os mesmos, além de terem melhor aprendizado, tenham também melhor qualidade de vida; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 266/2023 2023-06-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a reposição do corrimão que foi instalado na escadaria ao lado da Escola Estadual Comendador Pereira Inácio, que faz a ligação entre os bairros: Conjunto Habitacional Augustinho Chriguer e Fornazari. 1 extracted
materia 267/2023 2023-06-13 Indicação Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize a limpeza da área pública e a Poda da arvore localizada na Rua Benedito Isse, na frente do número 57, essa área fica na esquina, no bairro Jardim Maria José. 1 extracted
materia 268/2023 2023-06-13 Indicação Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize a manutenção e a limpeza de duas “bocas de lobo”, localizadas na Rua Orlando Brasil, em frente ao número 60, uma do lado direito da via e outra do lado esquerdo, no bairro Jardim Maria José. 1 extracted
materia 269/2023 2023-06-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie uma ampla revitalização e troca dos brinquedos da praça localizada entre a Avenida Santos Dumont, com as Ruas Vitória Bartolomais Maschetto e Norberto Corrêa da Silva, no Bairro Vila Domingues. 1 extracted
materia 270/2023 2023-06-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação a pintura e demarcação da lombada localizada na Avenida Octavio Augusto Rangel altura do número 1.302. 1 extracted
materia 271/2023 2023-06-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie a colocação de contêiner para coleta de lixo na Rua Lázara Maria da Conceição, altura do número 125, no bairro Fornazari. 1 extracted
materia 272/2023 2023-06-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie a concretagem do trecho próximo à viela existente na Rua Joaquim Fogaça, na Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 273/2023 2023-06-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie a passagem de máquina patrol para fazer a limpeza na Rua Edilson de Godoy Martins, na Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 274/2023 2023-06-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar um estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade próximo ao número 157 na Avenida Antônio Lopes dos Santos, no Parque Santos Dumont. 1 extracted
materia 275/2023 2023-06-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade da Guarda Civil Municipal (GCM), bem como a Polícia Militar, realizar rondas ostensivas na Avenida Santos Dumont, nas proximidades do Residencial Bosque São Francisco. 1 extracted
materia 276/2023 2023-06-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de colocar um contêiner para coleta de lixo na Rua Ana Marinna do Espírito Santo, no Jardim Serrano, próximo a loja da Carol. 1 extracted
materia 277/2023 2023-06-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de fazer a padronização nas escolas municipais de crachás de identificação para os pais, contendo as informações dos responsáveis que possam fazer a retirada dos alunos. 1 extracted
materia 278/2023 2023-06-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que setor competente faça a manutenção corretiva da área construída que corresponde a Bica do Icatu e após, criar um cronograma de manutenção preventiva para que a área se mantenha conservada. 1 extracted
materia 279/2023 2023-06-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que setor competente faça a repintura de todas as sinalizações horizontais da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro do Nº 48 até o Nº 3.100. 1 extracted
materia 280/2023 2023-06-13 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), estudos para criação de um playground em madeira na Praça Esportiva e Recreativa “Geraldo Soares Leitão”, situada entre a Avenida Antônio Castanharo e a Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida, no Parque Jataí. 1 extracted
materia 281/2023 2023-06-13 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio dos setores competentes, a realização de estudos técnicos para a construção de uma rampa de acesso, para cadeirantes, bem como a manutenção da escadaria na Viela, situada na Rua Francisco Verdugo, Jardim Serrano, ao lado do número 320. 1 extracted