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284/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, faça os reparos que, atualmente, são necessários na rampa, no corrimão e no caixote da pista de skate localizada na Avenida Vereador Newton Vieira Soares, em frente ao Miniterminal e à Câmara Municipal. |
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285/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza, ou, em caso de local particular, notificar o proprietário, do terreno localizado na Rua Antônio Conceição Carvalho, nº 120, no Jardim São Matheus. |
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286/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de notificar a empresa C.P.F.L. Piratininga para colocar um braço de iluminação na Estrada da Capoavinha, próximo ao número 82. |
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287/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar limpeza com um caminhão pipa na Rua Carlos Alberto Machado, no Parque São João. |
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288/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar operação “tapa buracos” em toda extensão da Rua Baeza Urquiza, bairro Parque Morumbi. |
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289/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à manutenção da ponte de pedestres que liga o bairro Fornazari ao bairro Santo Antonio, principal acesso à Escola Estadual Comendador Pereira Inácio, a ponte fica localizada na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, altura do número 606, ao lado do campo. |
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290/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a reposição da fiação elétrica do poste de iluminação pública localizado na escadaria ao lado da Escola Estadual Comentador Pereira Inácio, que faz a ligação entre os bairros: Conjunto Habitacional Augustinho Chriguer e Fornazari. |
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291/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a instalação de um corrimão ao longo da escadaria que faz a ligação entre as ruas: Lazara Bueno de Arruda ao lado do número 97, e Valéria Tozzi na altura do número 90, na Vila Ângelo Vial. |
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292/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie o rebaixamento da guia na calçada da Rua Orlando Silva, no trecho de acesso à praça localizada defronte à Comunidade Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Vila Domingues. |
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293/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente avalie o melhor local para implantação de três pontos de ônibus ou melhoria dos já existentes, porém, com abrigo, na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, próximo ao Fórum, respeitando as questões de segurança (talvez na esquina antes do Fórum) sendo nos dois lados da avenida e outro em frente à Unopar. |
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294/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de implantar uma conversão à esquerda no canteiro central da confluência entre a Rua Francisca Lucas Bonilha com a Avenida Tiradentes, que permita o acesso à Rua Maurício Fomia. |
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295/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que em caráter de URGÊNCIA, por meio do setor competente, seja realizado o rebaixamento de guia, bem como as adaptações necessárias no canteiro central, permitindo a livre passagem, a fim de proporcionar a acessibilidade plena na faixa de pedestre localizada próxima a Secretaria de Cidadania e Geração de Renda, Avenida Moacir Oséas Guitti 51, no Jardim Paraíso. |
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| materia |
296/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio dos setores competentes manutenções nas placas de concreto, que possam promover e melhorar a acessibilidade, do calçamento da Secretaria de Cidadania e Geração de Renda (Seci), situada na Avenida Moacir Oséas Guitti 51, no Jardim Paraíso. |
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297/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio dos setores competentes, notifiquem a empresa responsável pelo loteamento Vivalegro, a fim de que cessem imediatamente a passagem de máquinas e veículos carregados na Rua Darwin Sbrana no Parque São João. |
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| sessao |
20 |
2023-06-20 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2982/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a “Semana Municipal do Brincar", no município de Votorantim. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-13 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-13 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 19ª sessão Ordinária. |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-13 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 20ª sessão Ordinária. |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto “Zeca Padeiro”. |
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| materia |
80/2023 |
2023-06-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Luiz Sevilha. |
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81/2023 |
2023-06-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Claudinei de Andrade. |
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| materia |
82/2023 |
2023-06-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Afonso Gregório Laureano. |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Célia Moreno Rosa |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Lucas Poli. |
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| materia |
85/2023 |
2023-06-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Francisco Pantarote. |
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| materia |
130/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há previsão por parte da Prefeitura Municipal, para a realização de desratização no prédio da EMEF “Profª Edith Maganini”, bem como nos seus arredores, no bairro Vossoroca; se é possível que essa providência seja tomada de forma breve; e, se o setor competente poderia realizar um serviço amplo, fazendo a desratização, inclusive nas tubulações, de forma que a problemática seja sanada; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
131/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo já tomou conhecimento da Lei Paulo Gustavo; se a referida secretaria já solicitou ao Governo federal, por meio do Ministério da Cultura, as verbas para a cultura local; se houve algum retorno do Ministério da Cultura; e, quantos profissionais poderão ser beneficiados em Votorantim com verbas da LPG. |
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| materia |
132/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é a empresa responsável pela obra (reforma do prédio que abrigará o Museu Histórico de Votorantim), no Complexo Urbanístico José de Oliveira Souza (Zeca Padeiro), e por qual motivo não consta essa informação na placa fixada no local; por qual motivo as obras estão em atraso, tendo em vista a data prevista da entrega; se houve alguma alteração no contrato, sobre valores ou data de entrega. |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública para que informe se há planos de implantação de cursos profissionalizantes, no futuro CRAS – Centro de Referência de Assistência Social que está sendo construído entre os bairros Jardim Novo Mundo e Jardim Tatiana; se há disponibilidade orçamentária para essa providência; em caso positivo, quais cursos a Administração pretende disponibilizar nesse local; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
134/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe por qual motivo que o atendimento ao público na Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim Archila está sendo realizado somente até as 14 horas; qual é a situação atual dessa UBS, no que se refere à disponibilidade de funcionários de enfermagem e de pessoal da limpeza; quais providências estão sendo tomadas para resolver a falta de profissionais e qual é o prazo previsto, para que a situação seja regularizada e o atendimento retorne à normalidade na referida UBS. |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Pública tem conhecimento das reclamações feitas pelos funcionários ativos e inativos em relação ao elevado valor pago pelos servidores ao convênio médico contratado pela Seguridade, sendo que há um descontentamento geral dos conveniados, principalmente, em relação à marcação de consultas, e, à disponibilidade de especialistas; qual é a forma de pagamento do convênio efetuado pelos funcionários ativos e inativos, em relação à escala salarial; quantos funcionários fazem parte do atual convênio médico e qual o valor pago à empresa nos últimos três meses; se a Administração Pública pretende elaborar alguma ação de revisão, para amenizar os custos pagos pelo convênio médico pelos funcionários ativos e inativos; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
136/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe como está o andamento da sindicância aberta para apurar o motivo da demissão da funcionária que atuava em uma unidade de saúde pública, no Jardim Cristal, a que sofreu violência racial; se a Prefeitura Municipal solicitou esclarecimentos para a empresa terceirizada que presta serviços à referida UBS do Jardim Cristal com relação à demissão da referida funcionária; e, quais ações a Prefeitura Municipal tomará sobre esse caso. |
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137/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, se o Poder Executivo por meio da Secretaria responsável poderia disponibilizar de forma definitiva, aparelhos auditivos aos alunos com algum grau e/ou tipo de surdez que estão regularmente matriculados na rede municipal de ensino, para que os mesmos, além de terem melhor aprendizado, tenham também melhor qualidade de vida; e, pede informações correlatas. |
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266/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a reposição do corrimão que foi instalado na escadaria ao lado da Escola Estadual Comendador Pereira Inácio, que faz a ligação entre os bairros: Conjunto Habitacional Augustinho Chriguer e Fornazari. |
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267/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize a limpeza da área pública e a Poda da arvore localizada na Rua Benedito Isse, na frente do número 57, essa área fica na esquina, no bairro Jardim Maria José. |
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268/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize a manutenção e a limpeza de duas “bocas de lobo”, localizadas na Rua Orlando Brasil, em frente ao número 60, uma do lado direito da via e outra do lado esquerdo, no bairro Jardim Maria José. |
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269/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie uma ampla revitalização e troca dos brinquedos da praça localizada entre a Avenida Santos Dumont, com as Ruas Vitória Bartolomais Maschetto e Norberto Corrêa da Silva, no Bairro Vila Domingues. |
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270/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação a pintura e demarcação da lombada localizada na Avenida Octavio Augusto Rangel altura do número 1.302. |
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271/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie a colocação de contêiner para coleta de lixo na Rua Lázara Maria da Conceição, altura do número 125, no bairro Fornazari. |
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272/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie a concretagem do trecho próximo à viela existente na Rua Joaquim Fogaça, na Vila Dominguinho. |
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| materia |
273/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie a passagem de máquina patrol para fazer a limpeza na Rua Edilson de Godoy Martins, na Vila Nova Votorantim. |
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| materia |
274/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar um estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade próximo ao número 157 na Avenida Antônio Lopes dos Santos, no Parque Santos Dumont. |
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275/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade da Guarda Civil Municipal (GCM), bem como a Polícia Militar, realizar rondas ostensivas na Avenida Santos Dumont, nas proximidades do Residencial Bosque São Francisco. |
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276/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de colocar um contêiner para coleta de lixo na Rua Ana Marinna do Espírito Santo, no Jardim Serrano, próximo a loja da Carol. |
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277/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de fazer a padronização nas escolas municipais de crachás de identificação para os pais, contendo as informações dos responsáveis que possam fazer a retirada dos alunos. |
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| materia |
278/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que setor competente faça a manutenção corretiva da área construída que corresponde a Bica do Icatu e após, criar um cronograma de manutenção preventiva para que a área se mantenha conservada. |
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| materia |
279/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que setor competente faça a repintura de todas as sinalizações horizontais da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro do Nº 48 até o Nº 3.100. |
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| materia |
280/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), estudos para criação de um playground em madeira na Praça Esportiva e Recreativa “Geraldo Soares Leitão”, situada entre a Avenida Antônio Castanharo e a Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida, no Parque Jataí. |
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| materia |
281/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio dos setores competentes, a realização de estudos técnicos para a construção de uma rampa de acesso, para cadeirantes, bem como a manutenção da escadaria na Viela, situada na Rua Francisco Verdugo, Jardim Serrano, ao lado do número 320. |
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