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74/2023 |
2023-05-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nilda Sanches dos Santos. |
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109/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se está nos planos da Prefeitura Municipal, a implantação de uma feira noturna na Praça “Doutor José Ermirio de Moraes”, no bairro Vila Dominguinho; se estão previstos outros projetos para serem realizados na referida praça; e, pede informações correlatas. |
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114/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal já fez um cronograma de serviços de manutenções de limpeza, roçagem e zeladoria das praças públicas, para atender os bairros Vila Nova Votorantim, Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” (ProMorar), Jardim São Matheus, Altos de Votorantim e bairros adjacentes para ser executado, o mais breve possível; e, pede informações correlatas. |
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116/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe sobre a possibilidade do setor competente intensificar as fiscalizações em relação à perturbação ao sossego público causada por motoqueiros, que fazem barulho excessivo ao transitarem com suas motos (com escapamentos abertos), em alta velocidade, nas principais vias dos bairros Vila Dominguinho e Rio Acima. Solicita também, para que informe qual é a atual política pública para combater e coibir esses abusos; quais medidas estão sendo tomadas para dar efetividade às legislações existentes; qual é o protocolo atual para atendimento de denúncias de perturbação ao sossego público em Votorantim; e, quantas denúncias foram resolvidas neste ano de 2023. |
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117/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, por qual motivo o ônibus que atendia o Projeto Minha Terra Tem Encantos está parado em meio às sucatas, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos; como está o andamento do Projeto Minha Terra Tem Encantos; quantos passeios já foram realizados; quantas e quais escolas foram contempladas; e, qual valor foi gasto com o referido projeto até o momento. |
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118/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe o seguinte: se a Prefeitura tem cobrado o DER - Departamento de Estradas de Rodagem, para que o mesmo garanta todos os serviços essenciais para conservação, manutenção e melhorias da pavimentação asfáltica e dos entornos da Rodovia Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho (SPA-103/79); se a Prefeitura poderia, de forma periódica, fiscalizar e solicitar providências junto ao DER, para que o solo dos passeios públicos e do canteiro central, no referido trecho da SPA-103/79, mantenha-se sempre bem nivelado, principalmente quando são realizados serviços de retirada de postes de placas e de arbustos entre outros serviços, para evitar acidentes envolvendo os pedestres; qual a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Votorantim em relação a essa rodovia de domínio estadual; se há planos da Administração em ampliar a parceria com o DER. |
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119/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Poder Executivo, por meio do setor competente, tem estudos para realizar uma ampla revitalização da praça localizada no cruzamento das Ruas Armando Amado dos Santos e José Raimundo da Silva, no bairro Jardim Green Valley; se há estudos do setor competente visando à implantação de um playground, instalação de aparelhos para a academia ao ar livre e instalação de bancos de concreto, na referida praça localizada no bairro Jardim Green Valley; e, pede informações correlatas. |
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120/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal tem um registro oficial e atual do déficit habitacional do município; se setor competente já identificou áreas, onde poderiam ser implantadas unidades habitacionais com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida; e, se a Administração já está em contato com o Ministério responsável para o encaminhamento de recursos para novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. |
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121/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem conhecimento do Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa que vem sendo realizado em outros municípios; e, se há possibilidade de implementar o referido programa em Votorantim, visando ensinar os idosos a fazerem uso de aparelhos celulares, de forma fácil e eficaz, diminuindo dessa forma, o número de pessoas idosas que frequentemente são vítimas de golpes digitais; e pede informações correlatas. |
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231/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a poda da árvore situada na Rua Havana, n.º 100, no bairro Vila Mercedes. |
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232/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie contêineres para coleta de lixo a serem colocados em pontos da Rua Joaquim Fogaça, na Vila Dominguinho. |
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233/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie contêineres para coleta de lixo a serem colocados em pontos da Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari. |
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234/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar uma operação “tapa buracos” na Rua João Serrano, próximo ao número 440. |
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235/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a poda de uma árvore localizada na Rua Orlando Brasil, nº 182, no Jardim Maria José. |
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236/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que notifique através do setor competente, a empresa CPFL Piratininga, para colocar um braço de iluminação na Rua Pedro Nunes, próximo ao número 222, no Jardim Serrano. |
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237/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas: Carlos Othinio Gallo, Carolina Piccinato e Dário Piccinato do Bairro Vossoroca. |
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238/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação a instalação de concertinas em postes de iluminações públicas em áreas de lazer, convívio social e logradouros públicos. |
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239/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação a substituição das lâmpadas de mercúrio por de lâmpadas de LED na Avenida João Antunes Vieira em toda a sua extensão. |
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240/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor responsável, instale obstáculos evitando que veículos trafeguem pela viela com acesso pela Rua José Escola, no Jardim Cristal. |
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241/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio dos setores competentes, para que sejam realizados estudos técnicos em toda extensão da Rua Manoel Siqueira, situada entre as ruas: Oscarlina Tegami e Maria Evertina Ribeiro Hartekoph, no Jardim Bandeirantes, para que receba novo pavimento asfáltico. |
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242/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio dos setores competentes, para que a Rua Carlos Zanetti, na Vila Galli, seja incluída na programação de vias públicas a receberem recapeamento asfáltico. Tendo em vista que o Governo Municipal tem anunciado que diversas ruas da cidade receberão o novo pavimento. |
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243/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, faça a reposição da pavimentação (massa asfáltica) da Pista de Bicicross “Lucas Furlani de Almeida”, no Parque Jataí. |
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244/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize o serviço de “tapa buracos” na Rua Pedro de Souza Camargo, na frente do número 130, na Vila Pedroso. |
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245/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar contêiner para coleta de lixo dentro da Incubadora localizada na Rua Domingos de Arruda Ferraz, nº 51, no Parque Jataí. |
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| materia |
246/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, faça o rebaixamento das guias localizadas na calçada da Av. Ver. Newton Vieira Soares defronte a faixa de travessia de pedestres próximas ao cruzamento com a Av. Júlio Lopes Filho. |
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| materia |
247/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, faça o rebaixamento da guia localizada na calçada da Av. Júlio Lopes Filho próximo ao estacionamento rotativo de uma área anexa à Prefeitura Municipal. |
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| materia |
248/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor responsável possa analisar tecnicamente o conjunto semafórico localizado entre a Rua Antônio Festa e Av. Luiz do Patrocino Fernandes, para que o mesmo quando fechado sinalize sempre VERDE para o sentido da Rua Sorocaba. |
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| sessao |
17 |
2023-05-30 |
Ordinária |
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| norma |
2975/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências, R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). |
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| norma |
2976/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 72 da Lei Municipal 2471, de 02 de dezembro de 2015. |
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| norma |
2977/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da padronização e sinalização, por meio de pintura retrorrefletiva, nas caçambas estacionárias para coleta e remoção de entulhos, terras e sobras de materiais de construção, situadas em logradouros públicos no município de Votorantim. |
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| norma |
2978/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de Votorantim, o “Dia Municipal da Marcha para Jesus”. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-23 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-23 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2023. |
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no document
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| materia |
17/2023 |
2023-05-23 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 17ª sessão Ordinária. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o mais novo Violeiro da Região, Guilherme de Albuquerque Rosa, por representar Votorantim e Região nos eventos das raízes sertanejas no Brasil afora. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o uso ou comercialização de coleira de choque em cães no município de Votorantim. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça “Florizia da Conceição”. |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a "Corrida de São João" como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Votorantim. |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 378.000,00). |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-23 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Olavo Martins Gomes - “Gaúcho”. |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-23 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sidnei Corrêa Gomes. |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-23 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Manoela Oliveira Santos. |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-23 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João da Silva Antunes. |
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| materia |
110/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe qual o critério que a Prefeitura de Votorantim utiliza para o pagamento mensal de prestação de serviços vigentes das empresas que se encontram inaptas ou com a certidão municipal vencida; e, se há suspensão do trabalho vigente ou do pagamento no caso de a empresa estar inapta ou com a certidão municipal vencida. Solicita também que a Administração envie para análise do Poder Legislativo, as cópias das propostas das empresas que participaram da Tomada de Preços nº 010/2023, que dispõe sobre a “Contratação de empresa especializada para reforma e substituição de parte do telhado do Auditório Municipal Francisco Beranger”. |
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| materia |
111/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe a Câmara Municipal quantos parques naturais se pretende criar no município, além dos que já foram criados pela atual gestão; e, se procedem as informações extraoficiais de que serão criados novos parques naturais nas regiões dos bairros Parque São João, Santos Dumont, Bandeirantes e Rio Acima. |
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| materia |
112/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, já está em contato com a Secretaria Estadual de Saúde para viabilizar o repasse das verbas para nosso município implantar os pisos na rede de saúde municipal; se já está disponível a informação do valor a ser repassado para Votorantim; qual o critério desse repasse; e quantos profissionais serão beneficiados, por categoria (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares). |
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| materia |
113/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal tem planos para realizar o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, neste ano de 2023, nos mesmos moldes do programa implantado anteriormente, em 2022, oferecendo, assim, oportunidade para que os contribuintes regularizem seus débitos; e, pede informações correlatas. |
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115/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem conhecimento da condição atual do sistema de iluminação do Terminal Rodoviário Urbano "João Souto", que apresenta falta de manutenção, visto que uma parte das lâmpadas estão queimadas e outras, não funcionam de forma eficaz; se há possibilidade de substituir, o mais breve possível, as atuais lâmpadas, pelas do tipo LED, conforme já indicado por este Vereador, por meio da Indicação nº 090/23; e, pede informações correlatas. |
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218/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente e da Defesa Civil, realize urgentemente uma visita técnica na localidade que fica nos fundos da Rua Joaquim Fogaça com a Rua Paulo Reginato e Rua Tereza Pécora Pedroza, na Vila Dominguinho, onde passa um duto irregular, que está colocando em risco a segurança dos moradores da região e da circunvizinhança. |
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