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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2023 2023-05-30 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nilda Sanches dos Santos. 1 extracted
materia 109/2023 2023-05-30 Requerimento Solicita à Administração para que informe se está nos planos da Prefeitura Municipal, a implantação de uma feira noturna na Praça “Doutor José Ermirio de Moraes”, no bairro Vila Dominguinho; se estão previstos outros projetos para serem realizados na referida praça; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 114/2023 2023-05-30 Requerimento Questiona se a Administração Municipal já fez um cronograma de serviços de manutenções de limpeza, roçagem e zeladoria das praças públicas, para atender os bairros Vila Nova Votorantim, Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” (ProMorar), Jardim São Matheus, Altos de Votorantim e bairros adjacentes para ser executado, o mais breve possível; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 116/2023 2023-05-30 Requerimento Solicita à Administração, para que informe sobre a possibilidade do setor competente intensificar as fiscalizações em relação à perturbação ao sossego público causada por motoqueiros, que fazem barulho excessivo ao transitarem com suas motos (com escapamentos abertos), em alta velocidade, nas principais vias dos bairros Vila Dominguinho e Rio Acima. Solicita também, para que informe qual é a atual política pública para combater e coibir esses abusos; quais medidas estão sendo tomadas para dar efetividade às legislações existentes; qual é o protocolo atual para atendimento de denúncias de perturbação ao sossego público em Votorantim; e, quantas denúncias foram resolvidas neste ano de 2023. 1 extracted
materia 117/2023 2023-05-30 Requerimento Questiona a Administração, para que informe, por qual motivo o ônibus que atendia o Projeto Minha Terra Tem Encantos está parado em meio às sucatas, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos; como está o andamento do Projeto Minha Terra Tem Encantos; quantos passeios já foram realizados; quantas e quais escolas foram contempladas; e, qual valor foi gasto com o referido projeto até o momento. 1 extracted
materia 118/2023 2023-05-30 Requerimento Solicita à Administração para que informe o seguinte: se a Prefeitura tem cobrado o DER - Departamento de Estradas de Rodagem, para que o mesmo garanta todos os serviços essenciais para conservação, manutenção e melhorias da pavimentação asfáltica e dos entornos da Rodovia Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho (SPA-103/79); se a Prefeitura poderia, de forma periódica, fiscalizar e solicitar providências junto ao DER, para que o solo dos passeios públicos e do canteiro central, no referido trecho da SPA-103/79, mantenha-se sempre bem nivelado, principalmente quando são realizados serviços de retirada de postes de placas e de arbustos entre outros serviços, para evitar acidentes envolvendo os pedestres; qual a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Votorantim em relação a essa rodovia de domínio estadual; se há planos da Administração em ampliar a parceria com o DER. 1 extracted
materia 119/2023 2023-05-30 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se o Poder Executivo, por meio do setor competente, tem estudos para realizar uma ampla revitalização da praça localizada no cruzamento das Ruas Armando Amado dos Santos e José Raimundo da Silva, no bairro Jardim Green Valley; se há estudos do setor competente visando à implantação de um playground, instalação de aparelhos para a academia ao ar livre e instalação de bancos de concreto, na referida praça localizada no bairro Jardim Green Valley; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 120/2023 2023-05-30 Requerimento Questiona se a Administração Municipal tem um registro oficial e atual do déficit habitacional do município; se setor competente já identificou áreas, onde poderiam ser implantadas unidades habitacionais com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida; e, se a Administração já está em contato com o Ministério responsável para o encaminhamento de recursos para novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. 1 extracted
materia 121/2023 2023-05-30 Requerimento Questiona se a Administração tem conhecimento do Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa que vem sendo realizado em outros municípios; e, se há possibilidade de implementar o referido programa em Votorantim, visando ensinar os idosos a fazerem uso de aparelhos celulares, de forma fácil e eficaz, diminuindo dessa forma, o número de pessoas idosas que frequentemente são vítimas de golpes digitais; e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 231/2023 2023-05-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a poda da árvore situada na Rua Havana, n.º 100, no bairro Vila Mercedes. 1 extracted
materia 232/2023 2023-05-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie contêineres para coleta de lixo a serem colocados em pontos da Rua Joaquim Fogaça, na Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 233/2023 2023-05-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie contêineres para coleta de lixo a serem colocados em pontos da Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari. 1 extracted
materia 234/2023 2023-05-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar uma operação “tapa buracos” na Rua João Serrano, próximo ao número 440. 1 extracted
materia 235/2023 2023-05-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a poda de uma árvore localizada na Rua Orlando Brasil, nº 182, no Jardim Maria José. 1 extracted
materia 236/2023 2023-05-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que notifique através do setor competente, a empresa CPFL Piratininga, para colocar um braço de iluminação na Rua Pedro Nunes, próximo ao número 222, no Jardim Serrano. 1 extracted
materia 237/2023 2023-05-30 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas: Carlos Othinio Gallo, Carolina Piccinato e Dário Piccinato do Bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 238/2023 2023-05-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação a instalação de concertinas em postes de iluminações públicas em áreas de lazer, convívio social e logradouros públicos. 1 extracted
materia 239/2023 2023-05-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação a substituição das lâmpadas de mercúrio por de lâmpadas de LED na Avenida João Antunes Vieira em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 240/2023 2023-05-30 Indicação Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor responsável, instale obstáculos evitando que veículos trafeguem pela viela com acesso pela Rua José Escola, no Jardim Cristal. 1 extracted
materia 241/2023 2023-05-30 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio dos setores competentes, para que sejam realizados estudos técnicos em toda extensão da Rua Manoel Siqueira, situada entre as ruas: Oscarlina Tegami e Maria Evertina Ribeiro Hartekoph, no Jardim Bandeirantes, para que receba novo pavimento asfáltico. 1 extracted
materia 242/2023 2023-05-30 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio dos setores competentes, para que a Rua Carlos Zanetti, na Vila Galli, seja incluída na programação de vias públicas a receberem recapeamento asfáltico. Tendo em vista que o Governo Municipal tem anunciado que diversas ruas da cidade receberão o novo pavimento. 1 extracted
materia 243/2023 2023-05-30 Indicação Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, faça a reposição da pavimentação (massa asfáltica) da Pista de Bicicross “Lucas Furlani de Almeida”, no Parque Jataí. 1 extracted
materia 244/2023 2023-05-30 Indicação Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize o serviço de “tapa buracos” na Rua Pedro de Souza Camargo, na frente do número 130, na Vila Pedroso. 1 extracted
materia 245/2023 2023-05-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar contêiner para coleta de lixo dentro da Incubadora localizada na Rua Domingos de Arruda Ferraz, nº 51, no Parque Jataí. 1 extracted
materia 246/2023 2023-05-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, faça o rebaixamento das guias localizadas na calçada da Av. Ver. Newton Vieira Soares defronte a faixa de travessia de pedestres próximas ao cruzamento com a Av. Júlio Lopes Filho. 1 extracted
materia 247/2023 2023-05-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, faça o rebaixamento da guia localizada na calçada da Av. Júlio Lopes Filho próximo ao estacionamento rotativo de uma área anexa à Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 248/2023 2023-05-30 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor responsável possa analisar tecnicamente o conjunto semafórico localizado entre a Rua Antônio Festa e Av. Luiz do Patrocino Fernandes, para que o mesmo quando fechado sinalize sempre VERDE para o sentido da Rua Sorocaba. 1 extracted
sessao 17 2023-05-30 Ordinária — 0 no document
norma 2975/2023 2023-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências, R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). 1 extracted
norma 2976/2023 2023-05-24 Lei Ordinária Altera a redação do Artigo 72 da Lei Municipal 2471, de 02 de dezembro de 2015. 1 extracted
norma 2977/2023 2023-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da padronização e sinalização, por meio de pintura retrorrefletiva, nas caçambas estacionárias para coleta e remoção de entulhos, terras e sobras de materiais de construção, situadas em logradouros públicos no município de Votorantim. 1 extracted
norma 2978/2023 2023-05-24 Lei Ordinária Institui, no âmbito do município de Votorantim, o “Dia Municipal da Marcha para Jesus”. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-23 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2023. 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-23 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2023. 0 no document
materia 17/2023 2023-05-23 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 17ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-23 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o mais novo Violeiro da Região, Guilherme de Albuquerque Rosa, por representar Votorantim e Região nos eventos das raízes sertanejas no Brasil afora. 1 extracted
materia 35/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o uso ou comercialização de coleira de choque em cães no município de Votorantim. 1 extracted
materia 36/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça “Florizia da Conceição”. 1 extracted
materia 37/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Declara a "Corrida de São João" como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Votorantim. 1 extracted
materia 38/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 378.000,00). 1 extracted
materia 66/2023 2023-05-23 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Olavo Martins Gomes - “Gaúcho”. 1 extracted
materia 67/2023 2023-05-23 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sidnei Corrêa Gomes. 1 extracted
materia 68/2023 2023-05-23 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Manoela Oliveira Santos. 1 extracted
materia 69/2023 2023-05-23 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João da Silva Antunes. 1 extracted
materia 110/2023 2023-05-23 Requerimento Questiona a Administração para que informe qual o critério que a Prefeitura de Votorantim utiliza para o pagamento mensal de prestação de serviços vigentes das empresas que se encontram inaptas ou com a certidão municipal vencida; e, se há suspensão do trabalho vigente ou do pagamento no caso de a empresa estar inapta ou com a certidão municipal vencida. Solicita também que a Administração envie para análise do Poder Legislativo, as cópias das propostas das empresas que participaram da Tomada de Preços nº 010/2023, que dispõe sobre a “Contratação de empresa especializada para reforma e substituição de parte do telhado do Auditório Municipal Francisco Beranger”. 1 extracted
materia 111/2023 2023-05-23 Requerimento Questiona a Administração, para que informe a Câmara Municipal quantos parques naturais se pretende criar no município, além dos que já foram criados pela atual gestão; e, se procedem as informações extraoficiais de que serão criados novos parques naturais nas regiões dos bairros Parque São João, Santos Dumont, Bandeirantes e Rio Acima. 1 extracted
materia 112/2023 2023-05-23 Requerimento Questiona se a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, já está em contato com a Secretaria Estadual de Saúde para viabilizar o repasse das verbas para nosso município implantar os pisos na rede de saúde municipal; se já está disponível a informação do valor a ser repassado para Votorantim; qual o critério desse repasse; e quantos profissionais serão beneficiados, por categoria (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares). 1 extracted
materia 113/2023 2023-05-23 Requerimento Questiona se a Administração Municipal tem planos para realizar o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, neste ano de 2023, nos mesmos moldes do programa implantado anteriormente, em 2022, oferecendo, assim, oportunidade para que os contribuintes regularizem seus débitos; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 115/2023 2023-05-23 Requerimento Questiona se a Administração tem conhecimento da condição atual do sistema de iluminação do Terminal Rodoviário Urbano "João Souto", que apresenta falta de manutenção, visto que uma parte das lâmpadas estão queimadas e outras, não funcionam de forma eficaz; se há possibilidade de substituir, o mais breve possível, as atuais lâmpadas, pelas do tipo LED, conforme já indicado por este Vereador, por meio da Indicação nº 090/23; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 218/2023 2023-05-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente e da Defesa Civil, realize urgentemente uma visita técnica na localidade que fica nos fundos da Rua Joaquim Fogaça com a Rua Paulo Reginato e Rua Tereza Pécora Pedroza, na Vila Dominguinho, onde passa um duto irregular, que está colocando em risco a segurança dos moradores da região e da circunvizinhança. 1 extracted