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55/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município de Votorantim, a encenação da Paixão de Cristo. |
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56/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação do Programa “Parada Segura” para mulheres, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais fora da parada de ônibus em período noturno nos veículos de transporte coletivo no Município de Votorantim. |
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57/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a instituição de Programa de Parcelamento Incentivado de 2023 – PPI – 2023 no Município de Votorantim, e dá outras providências. |
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105/2023 |
2023-08-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Adirson do Nascimento. |
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106/2023 |
2023-08-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sueli de Almeida Rosa. |
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107/2023 |
2023-08-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Patrick Bastos Reis. |
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108/2023 |
2023-08-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Darcy Therezinha Amorim Laureano. |
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169/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, qual é o passo a passo que o munícipe deve seguir, para a solicitação de fraldas geriátricas junto à Prefeitura Municipal para seus familiares acamados ou com comorbidades; quanto tempo, em média, o paciente precisa aguardar para a receber esse insumo, após efetuar a solicitação junto ao órgão competente; quais medidas estão sendo tomadas pelo poder público, para atender aos pacientes que não estão sendo assistidos; se existe algum estudo para melhorar esse tipo de atendimento à população, via WhatsApp; e, pede informações correlatas. |
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173/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade da Prefeitura de Votorantim realizar e incluir em sua programação de aniversário (especificamente na semana em que os assalariados recebem a primeira parcela do 13º salário), um grande evento que reúna os comerciantes e prestadores de serviços da cidade interessados em fomentar as suas vendas no fim do ano; e, se atualmente, existe alguma parceria com a Associação Comercial – Distrital Votorantim e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) para a criação de ações que incentivem o comércio local. |
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174/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se existe algum projeto de readequação viária em andamento, para melhorar a fluidez e a segurança do trânsito no trecho da Rua Levante Santucci, compreendendo a entrada do Parque Jataí até a rotatória em frente ao Supermercado Malucho; quais estudos e análises foram realizados pela Prefeitura com essa intenção; quais medidas estão sendo planejadas ou implementadas para aprimorar a sinalização vertical e horizontal nesse trecho, a fim de alertar e orientar os condutores de forma efetiva; como a Prefeitura pretende lidar com a presença de veículos de grande porte nessa área, garantindo uma convivência segura com os carros de passeio e minimizando os riscos de acidentes; e, pede informações correlatas. |
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175/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe: quantos idosos, atualmente, frequentam o Centro para Atendimento ao Idoso e sua Família "Shirley Peinado Bernardi" (Casa de Idosos), no bairro Vila Dominguinho; quais são os critérios usados para selecionar os idosos para ingressarem na referida Casa de Idosos; se existe uma legislação específica, que regulamenta e estabelece critérios para o ingresso dos idosos à referida Casa de Idosos; quem administra a Casa de Idosos; de que forma, foi concedida a autorização de administração da Casa de Idosos; quantos funcionários trabalham na Casa de idosos; quais atividades são desenvolvidas no local; e, pede informações correlatas. |
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176/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Secretaria de Mobilidade Urbana poderia enviar para esta Casa de Leis, uma cópia do projeto da implantação de abertura do canteiro central, para travessia de veículos do bairro Jardim Karolyne para a Avenida Gisele Constantino, no sentido Votorantim-Sorocaba; se foi realizado algum tipo de estudo técnico para a abertura desse acesso, na Avenida Gisele Constantino; se a Administração pretende instalar um semáforo no local; se existe a possibilidade de implantar um sistema do chamado corredor verde em toda a extensão da Avenida Gisele Constantino, desde o Shopping Iguatemi até o Posto de Combustível Correia, no sentido Sorocaba-Votorantim, para dar uma maior agilidade no fluxo do trânsito; e, pede informações correlatas. |
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177/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a área onde estão sendo realizados serviços de terraplanagem nos arredores do cemitério municipal será destinada à construção de novas sepulturas; se a referida área já pertence à Prefeitura Municipal; se a Prefeitura já possui um licenciamento ambiental; qual será o tamanho da ampliação e qual a previsão de término; e, pede informações correlatas. |
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178/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Poder Executivo, por meio da Secretaria da Saúde, tem estudos para ampliar os horários de atendimento nas UBS’s dos bairros Barra Funda, Jardim Archila, Rio Acima e Jardim Clarice para as 21h; e, pede informações correlatas. |
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365/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as manutenções necessárias na calçada entre as Ruas: Vitória Bartolomas Maschetto e Maria Henrique Duarte, no bairro Vossoroca, além da instalação de grades de proteção. |
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366/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar limpeza do terreno (ou notificação ao proprietário) e a operação “tapa buracos” na Rua Jamile de Carvalho Demarchi, no Jardim Cristal, próximo ao número 159. |
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367/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar melhorias no C.M.E.I. “Carmela Guariglia Ramos”. Os alambrados estão repletos de buracos, o que facilitam a entrada de pessoas não autorizadas. A estrutura do muro está comprometida, colocando em risco todos os alunos e funcionários. Há muito entulho nas proximidades da creche. |
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368/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, em caráter de urgência, estude a possibilidade de realizar a manutenção do passeio público localizado na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, no bairro Fornazari, junto ao campo do Fluminense. |
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369/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, em caráter de urgência, realize a limpeza da área pública localizada nos fundos da Rua João Serrano, altura do número 308. |
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370/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto ao Departamento responsável a manutenção do Ponto de Ônibus localizado ao lado da Banca de Revistas e Jornais e do Posto de Gasolina Correia na Avenida Gisele Constantino, Bairro Jardim Karolyne. |
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371/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de implantação do Núcleo da Infância e Adolescência (NIA), Unidade de Atenção Ambulatorial ao público infanto-juvenil com consultas especializadas em Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia, Serviços Sociais, Enfermagem, Pediatria, Neuropediatria, Psiquiatria infantil e Psicopedagoga. |
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372/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade em conjunto com as sinalizações necessárias na Rua Sorocaba próximo ao nº 700 – Bairro Vila Dominguinho. |
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373/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED em toda extensão da Avenida Izaura Mendes de Almeida recém pavimentada. |
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374/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa analisar tecnicamente a lombada localizada na Rua Odette Gori Bicudo em frente ao nº 140 - Vila Nova Votorantim que aparentemente está totalmente fora de padrão. |
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375/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente realize o serviço de “tapa buraco” no trecho da Avenida Philomena Lopes Vasques, no Jardim Archilla, quase em frente à Fundação de Seguridade Social dos Funcionários Públicos de Votorantim. |
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376/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente realize o serviço de “tapa buracos” no cruzamento das ruas: Joaquim Laureano com a Guilherme Damini, no bairro Rio Acima. |
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377/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente realize o serviço de manutenção na calçada da Rua Joaquim Martins Oliveira nº 737, no Condomínio Augustinho Chrigher, em frente aos Blocos B, C e D, no bairro Barra Funda. |
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378/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar pontos de iluminação pública em LED, na viela entre as ruas: Maria Gaeta Troiano e Otília Morelli, ao lado do CMEI “Tomaz Mobile Neto”, no Jardim Simone. |
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| materia |
379/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), a implantação de Ponto de Ônibus com abrigo na entrada do Jardim Bandeirantes, situado às margens da Rodovia Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho (Acesso – SPA 103/79) em frente a pizzaria Milanos. |
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| materia |
380/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), para que realize estudos técnicos com a possibilidade de transformar a lombada existente na Rua Carminha Celestina da Silva, em frente ao número 205, localizada no Bairro Jataí II, em uma lombo-travessia. |
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| materia |
381/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à instalação de três lombadas ao longo da Avenida Waldemar Bernardi – Mazito, que foi recém pavimentada. |
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| sessao |
26 |
2023-08-08 |
Ordinária |
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| norma |
14/2023 |
2023-08-07 |
Atos da Mesa Diretora |
Altera o Ato nº 4, de 11 de janeiro de 2023, que institui o Caixa de Gastos com Pequenas Despesas desta Câmara Municipal, na forma que menciona. |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-01 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2023. |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-01 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 26ª sessão Ordinária. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Igreja Presbiteriana de Votorantim, pelo seu aniversário de 100 anos. |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Carlos Alberto Pereira de Souza, extensivo aos demais moradores do bairro, que juntos organizaram e realizaram a “Festa Julina Comunitária”, na Rua Valdevino Silva, no bairro Vila Guilherme. |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei 2834, de 1° de setembro de 2021, e dá outras providências. |
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53/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Gomes do Amaral. |
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54/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar missa, celebração, cerimônia, culto e outras atividades religiosas, no âmbito do Município de Votorantim. |
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| materia |
95/2023 |
2023-08-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Natalino da Silva. |
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96/2023 |
2023-08-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Bernadete de Meira Machado. |
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97/2023 |
2023-08-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Oliveira Santos |
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98/2023 |
2023-08-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Kaliske. |
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| materia |
99/2023 |
2023-08-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fatima Bernardino Antônio. |
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| materia |
100/2023 |
2023-08-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Euridia Maria Rodrigues. |
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| materia |
101/2023 |
2023-08-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Jovem Zeli Aparecida de Moraes. |
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| materia |
102/2023 |
2023-08-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Hudi da Rocha Camargo. |
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103/2023 |
2023-08-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Camargo Anhaia. |
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| materia |
104/2023 |
2023-08-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro Alves da Silva. |
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