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191/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se foram regularizadas as questões apontadas pela fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nas contas do Poder Executivo - Exercício de 2021 relacionadas às vagas nos CMEI’s - Centros Municipais de Educação Infantil; quais medidas foram tomadas até o momento, para garantir as vagas nos CMEI’s; e, quantas pessoas aguardam por vagas nos CMEI’s, na fila de espera. |
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192/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe: quantos cuidadores e auxiliares educacionais são disponibilizados na rede municipal de educação e qual o número de alunos atendidos por cuidadores; se existe a possibilidade de aumentar o número desses cuidadores e auxiliares educacionais nas escolas municipais; qual é a capacitação profissional desses cuidadores; qual o número de casos atendidos, se existem mandados judiciais e pagamento de multas por desatendimento à ordem judicial; se existe algum convênio ou recebimento de verbas do Estado ou da União para a efetivação desse atendimento especial; se houve, um aumento entre os anos de 2021 e 2022, com relação ao número de contratações de cuidadores. Solicita também, que o setor competente envie à Câmara Municipal, o cardápio nutricional que é passado nas unidades da rede municipal de ensino; e, pede informações correlatas. |
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193/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade de enviar à Câmara Municipal, o resultado dos estudos realizados pela secretaria competente para instalação de cestas de ferro nas bocas de lobo, no sistema de galerias de águas pluviais, conforme o que já foi solicitado por meio do Requerimento nº 043/22, datado em 8 de março de 2022; e, se a atual gestão, poderia planejar a instalação de cestas de ferro ou similares, no sistema de galerias de águas pluviais, podendo ser este um projeto piloto em Votorantim, levando em consideração que novos bairros estão sendo formados no município. |
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394/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar um estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Benedito Antônio dos Santos, no Parque Jataí. |
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395/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Julia Martins Domingues, próximo a viela que dá acesso à UBS do Jardim Clarice. |
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396/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza e a dedetização na Rua Francisco Verdugo, nº 386, no Jardim Serrano. |
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397/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de realizar atividades de orientação e incentivo sobre os benefícios do aleitamento materno, em celebração à campanha Agosto Dourado – OMS, nas UBSs desta municipalidade. |
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398/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de implantar cortinas hospitalares nos quartos dos pacientes da UPA Central. |
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399/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize um estudo técnico para a instalação de uma lombada na Rua Antonio Conceição Carvalho no bairro São Matheus na altura do número 134. |
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400/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação a instalação de iluminação pública na Rua 2 Via de Acesso 2 no loteamento Vale das Cachoeiras no Bairro Carafá. |
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401/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a manutenção da pista de caminhada localizada no Parque das Pitangueiras “Joaquim Barbosa” – trecho paralelo à Avenida Octávio Augusto Rangel – Jardim Paulista. |
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402/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa analisar e realizar manutenção em todos os semáforos de pedestres, bem como, a instalação de outros que estão faltando na Avenida Trinta e Um de Março. |
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403/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), com recursos próprios, faça o asfaltamento da viela sanitária localizada na Avenida Cristiano Vieira Pedrico, em frente à Praça “João Figueiredo Fontes”, no Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
404/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED, na praça “João Figueiredo Fontes”, no Jardim Bandeirantes. |
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405/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), executem os serviços de revitalização de solo com as devidas demarcações, a fim de orientar os motoristas quanto as vagas destinadas a transporte escolar nas proximidades do portão 1, situado na Avenida Claudio Pinto Nascimento, número 140, em frente ao COMPLEXO EDUCACIONAL SESI, Parque Morumbi, e ainda, a substituição da placa de regulamentação que está danificada, e se possível a ampliação dessas placas. |
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| sessao |
28 |
2023-08-22 |
Ordinária |
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no document
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26/2023 |
2023-08-15 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 8 DE AGOSTO DE 2023. |
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28/2023 |
2023-08-15 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 28ª sessão Ordinária. |
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34/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Marcos Vanderlei Amorim, Consultor de Relacionamento Especialista, que, junto a projetos da CPFL, trouxe investimentos para Votorantim, entre eles melhorias e programas que visam a cultura entre os anos de 2020 até a presente data. |
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58/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia 30 de novembro como o “Dia do Digital Influencer”, no Calendário Oficial do Município de Votorantim. |
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59/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 1830, de 30 de junho de 2005, para adequar os parâmetros e o percentual da Taxa de Administração às regras e às disposições da Portaria SEPRT/ME nº 19.451, de 18 de agosto de 2020. |
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109/2023 |
2023-08-15 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Maria Correa de Faria. |
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110/2023 |
2023-08-15 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Iverani Rodrigues Oliveira. |
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111/2023 |
2023-08-15 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Martins Dias. |
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112/2023 |
2023-08-15 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Antunes de Oliveira. |
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179/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal tem conhecimento da problemática relacionada diretamente aos Microempreendedores Individuais, em especifico nas questões de fechamento das (MEIs) em tempo hábil, para que a dívida tributária não fique fora de condições de pagamentos; qual o planejamento do Poder Executivo para que, no prazo de 90 (noventa) dias de inatividade ou falta de pagamento dos tributos, possa informar os Microempreendedores da questão em tela; se o Poder Executivo poderia dar mais transparência aos interessados no assunto, por meio da Comunicação; e, qual a solução que a municipalidade sugere para a questão. |
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180/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o setor competente já verificou as condições do alambrado danificado e da estrutura do muro do CMEI "Carmela Guariglia Ramos”, no Jardim Serrano II, bem como, a existência de entulhos acumulados nas proximidades; quais ações a Administração pretende realizar diante desses problemas; e, qual o prazo necessário para essas ações. |
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181/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe qual é o número de coveiros e de coletores de lixo que estão em atividade em Votorantim, tendo em vista o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal; quais são os percentuais pagos aos coveiros e coletores de lixo, no tocante ao Adicional de Insalubridade a que fazem jus; se existe a possibilidade do Poder Executivo enviar à Câmara Municipal um Projeto de Lei que contemple a revisão do percentual pago aos coveiros, a título de Adicional de Insalubridade; e, pede informações correlatas. |
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182/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais são os planos da Prefeitura para a preservação e restauração de dois prédios históricos situados no bairro Barra Funda: o prédio que abrigava a sede da Guarda Mirim; e, o prédio onde funciona a sede do Grupo de Alcoólicos Anônimos; se, a Prefeitura tem buscado parcerias e recursos para viabilizar a preservação desses prédios históricos; se, a Prefeitura possui um plano de valorização e fomento à preservação de outros patrimônios históricos existentes na cidade; como a Prefeitura pretende envolver a comunidade e a sociedade civil na preservação e valorização desses espaços históricos, visando garantir sua perpetuação e uso sustentável pela população; e, pede informações correlatas. |
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183/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade de a Administração Pública, por meio da secretaria competente, enviar uma equipe técnica para analisar a viabilidade da implantação de uma ciclovia e de uma pista de caminhada, na Rua Thomaz Gimenez Martins, antiga Rua 10 (Rua da CEAVO), no bairro Jardim Tatiana; e, pede informações correlatas. |
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184/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, se a área da Rua João Xavier de Pontes, no bairro Protestantes, onde segundo os moradores foram realizados serviços com máquinas da Prefeitura Municipal, pertence ao Poder Público; em caso negativo, qual a justificativa e a finalidade da obra; se existe algum pedido ou licenciamento ambiental para realização do serviço; por qual motivo a Polícia Militar esteve no local onde estavam sendo realizados os serviços, e fez a apreensão das máquinas; se foi registrado algum boletim de ocorrência; e, pede informações correlatas. |
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185/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se foram regularizadas as questões apontadas pela fiscalização do Tribunal de Contas Estado de São Paulo, relacionadas às Contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2021, no que diz respeito à emissão do AVCB; do alvará de funcionamento da vigilância sanitária, bem como, a conclusão das obras e reparos pendentes em unidades de atendimentos, especialmente na Unidade Básica de Saúde do Jardim Novo Mundo; se todas as Unidades Básicas de Saúde do município possuem AVCB e alvará de funcionamento; se foram regularizadas as pendências em relação aos reparos e conclusão das obras apontadas na UBS do Jardim Novo Mundo; e, pede informações correlatas. |
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186/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que informe se o Poder Executivo Municipal está ciente que, Votorantim tem direito a 10 (dez) vagas pelo Programa Mais Médico, de acordo com o Edital nº 4, de 14 de abril de 2023, do Ministério da Saúde; se o Poder Executivo Municipal tem interesse em aderir/renovar a participação de Votorantim junto ao Programa Mais Médicos do Governo Federal; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
382/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza, bem como a reforma, da calçada na Rua Orlando Balbo, no Jardim Clarice. |
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383/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de colocar uma placa de estacionamento exclusivo para carga e descarga, bem como fazer a sinalização de solo adequada, na Rua Caetano Correia da Silva, em frente ao número 46, “Moe Preço”, no Jardim Serrano. |
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384/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de alterar o sentido da Rua João Serrano (mão única - subida). |
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385/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a construção de uma praça em uma área localizada à Rua Olívio Calixto Queiroga iniciando próximo ao nº 189, no Bairro Jardim Araújo. |
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386/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo (Sourb), para que avalie a possibilidade de revitalização da Praça da Bandeira, situada entre as ruas: Ovídio Godinho e Asdrubal Nascimento, no Bairro da Chave. |
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387/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), sobre a importância de estender o calçamento do passeio público no Acesso 103 da SP-79, até a entrada dos bairros Itapeva e Jardim Europa. |
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388/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), faça o asfaltamento da Rua Projetada, ao lado da Quadra Poliesportiva da Praça “João Figueiredo de Fontes”, no Jardim Bandeirantes. |
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389/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal através do setor competente, que estude a possibilidade de implantar projetos de programas de prevenção de doenças bucal nas UBS’s dos bairros desta municipalidade, principalmente no bairro Jardim Novo Mundo e Green Valley. |
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390/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a instalação de um braço de luz em um poste novo localizado à Rua João Santos de Campos entre os números 150 e 248, no Bairro Vila Nova Votorantim. |
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391/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando uma lombada na Rua Jandira Lopes no Conjunto Habitacional “Mario Augusto Ribeiro” (Promorar), altura do número 94. |
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392/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando duas lombadas ao longo da Rua Victorio Zanchetta - Conjunto Habitacional “Mario Augusto Ribeiro” (Promorar). |
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393/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça um estudo técnico para implantar faixas de pedestres, a fim de trazer mais segurança durante a travessia, no cruzamento das ruas: Almeida Junior, Francisco Paula Santos e Monte Alegre – Bairro Centro. |
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27 |
2023-08-15 |
Ordinária |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-08 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 1º DE AGOSTO DE 2023. |
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27/2023 |
2023-08-08 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 27ª sessão Ordinária. |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a TV TEM, afiliada à Rede Globo, pela comemoração de seu 20º aniversário. |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Benedito Pedro Vieira, atleta que conquistou mais de 40 troféus regionais e da várzea representando Votorantim nos jogos de malha. |
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