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163/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, se o Poder Executivo, por meio do setor competente, tem planos de aumentar o efetivo de policiais destinados às rondas ostensivas (Operação Delegada) em Votorantim; em caso positivo, para quando estaria previsto, e quais serão os pontos principais do município que a Operação Delegada poderá atuar; e, pede informações correlatas. (Adiado para 25ª Sessão Ordinária) |
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167/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, o que foi acrescentado no contrato nº 131/2022, de 29 de setembro de 2022, da Prefeitura Municipal de Votorantim, que dispõe sobre a reforma do prédio da EMEIEF “Profª. Parizette Jordão Bressane”, no Jardim Serrano II, por ocasião do aditamento feito em março de 2023; por qual motivo a reforma do referido prédio ainda não foi entregue; e, quais são os trâmites necessários para sua finalização. |
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168/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, quais resultados já foram alcançados e quantas praças, quantos canteiros centrais, áreas verdes, sistemas de lazer, pontos turísticos, parques, viveiros municipais, áreas de ginástica e lazer, entre outros bens públicos, já foram adotados em Votorantim, no período de janeiro de 2020 até o mês de julho de 2023, tendo em vista a vigência da Lei nº 2441, de 12 de maio de 2015, no município; se a Prefeitura pode informar onde estão localizadas essas praças e demais espaços que já foram adotados; se houve um crescimento anual do número de “adoções”, desde a promulgação da referida Lei Municipal até o presente momento; e, em caso negativo, questiona sobre a possibilidade da realização de uma ampla divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal e no Jornal Município de Votorantim, de uma Campanha “Adote uma Praça”, propagando e fazendo com que a referida Lei se torne conhecida e eficaz. |
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170/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade de disponibilizar contêineres exclusivos para a disposição de resíduos destinados à Coleta Seletiva, nos bairros: Parque Jataí I e II, Jardim Serrano II, Vila Nova Votorantim e Vila Garcia, onde a Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Votorantim (Coopervot) já realiza a coleta; e, na impossibilidade da realização dessa ação, o que impediria a realização dessa melhoria, que poderia ser um projeto piloto na cidade; e, posteriormente ser ampliado em todo o município; e, pede informações correlatas. |
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171/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, se a Secretaria de Mobilidade Urbana poderia enviar à Câmara Municipal, uma cópia do projeto que previu a sinalização de solo do tipo faixa dupla contínua, na Avenida Irineu Oliveira Campos – “Estrada da Light”, desde o seu início até a entrada do paredão da Represa de Itupararanga; se foram realizados estudos técnicos para a pintura de sinalização de solo, em toda a extensão da referida via pública; e, caso sejam constatados equívocos na pintura de sinalização de solo da referida via, do tipo faixa dupla contínua, questiona se a Secretaria de Mobilidade Urbana poderia fazer a correção da sinalização, de forma imediata, para evitar maiores transtornos aos motoristas que, diariamente, trafegam pelo local. |
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172/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se Votorantim permanecerá com o convênio Cidade Legal; e, quais seriam os próximos bairros a serem contemplados; e, pede informações correlatas. |
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350/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de colocar um contêiner para coleta de lixo na Rua Gregório Rolim de Oliveira, altura do número 78, no bairro Jardim Serrano. |
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351/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza da viela existente na Rua Cristino Paes da Silva, no Jardim Palmira. |
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352/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção necessária nas placas da ponte “Júlio Cassola”, que estão soltas. |
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353/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, estude a possibilidade de substituir as lâmpadas já instaladas nos bairros: Jardim Icatu e Jardim Paraíso por lâmpadas de LED. |
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354/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) providencie contêineres para o Pátio Único da empresa Votoran, as margens do acesso 103 da SPA-79. |
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355/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente envie uma equipe de fiscais ao empreendimento Vivalegro no Parque São João a fim de notificá-los sobre os transtornos causados pelas obras. |
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356/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente substitua a iluminação pública por lâmpadas de LED na Rodovia Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho (acesso 103 SPA-79), do trecho que compreende a rotatória que faz confluência com a Avenida 31 de Março até a entrada do bairro Itapeva. |
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357/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação ao reforço no policiamento da GCM na região da Vila Garcia e bairros adjacentes principalmente aos finais de semana. |
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358/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar realizando uma operação “tapa buracos” na Rua Helena Boscariol dos Santos no bairro Mirante dos Óvnis, em toda a sua extensão. |
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359/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas: Frederico Hessel, Francisco Xavier e Gervásio Gomes, no bairro Vila Domingues. |
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360/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas: Guilherme Maganhato, João Olivério Antunes, José Malaquias, no bairro Vila Domingues. |
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361/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a construção de uma calçada em torno da área pública localizada entre as Ruas Venízia dos Santos Albertoni, João Paulo da Cruz e Enos Martins Cardoso (Jardim Residencial Chácara Ondina). |
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362/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a poda das árvores que margeiam toda extensão dos alambrados da Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim São Luiz. |
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363/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a instalação de ventiladores e bebedouro de água potável no espaço público situado no Centro Esportivo e Recreativo Municipal Aldovir Gori (Cermag), na área que compreende as duas Canchas de Bochas. |
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364/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que o setor competente providencie a instalação de câmera de monitoramento na Pista de Skate “Claudinei Bento de Oliveira”, localizada na Avenida Vereador Newton Vieira Soares, no centro. |
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| sessao |
25 |
2023-08-01 |
Ordinária |
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no document
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23/2023 |
2023-07-18 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2023. |
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| materia |
25/2023 |
2023-07-18 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 25ª sessão Ordinária. |
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28/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Cabo da Polícia Militar, Arnaldo Aparecido Ribeiro de Jesus, pelos relevantes trabalhos prestados à frente do programa do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência em Votorantim. |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Igreja Universal do Reino de Deus, pelos 46 anos no Brasil. |
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| materia |
50/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a remoção de postes de energia elétrica que se encontram situados nas entradas das garagens de residências e/ou comércios, gerando obstáculo à livre circulação de veículos. |
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51/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Centro Poliesportivo “Claudio Donizeti Amichi". |
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159/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade de implantar em Votorantim, um projeto social, nos moldes do “Mercado Solidário”, que ocorre em outros municípios próximos, como é o caso de Sorocaba; e, em caso negativo, questiona se a Prefeitura Municipal tem algum outro projeto semelhante ao citado que já esteja em andamento, para suprir as necessidades de gêneros alimentícios, itens para higiene pessoal e de produtos de limpeza, por parte das pessoas em situação de vulnerabilidade social, em Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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160/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que informe se a Secretaria competente realizou os estudos necessários, visando o recapeamento asfáltico das Ruas: Dario Bonilha, Egydio Ribeiro, Gregório Rolim de Oliveira e Jacques Gonçalves, no Jardim Serrano II, em atenção ao Requerimento nº 123/22, de 17 de maio de 2022; qual foi a conclusão desses estudos; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
161/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, se há algum tipo de fiscalização ou monitoramento, por parte da Prefeitura Municipal, para garantir que a empresa concessionária Águas de Votorantim ou os empreendimentos imobiliários que estão sendo instalados no município cumpram suas responsabilidades em relação aos reparos e compensações pelos danos causados, principalmente no pavimento asfáltico das vias públicas; quais são as medidas adotadas pela Prefeitura Municipal para assegurar a qualidade e a conservação do pavimento asfáltico e da infraestrutura viária das vias públicas do município afetadas pelas obras de novos empreendimentos; qual é a política de contrapartidas estabelecida pela Prefeitura para os empreendimentos que geram danos ao pavimento asfáltico e à infraestrutura urbana; e, pede informações correlatas. |
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162/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Administração Municipal tem acompanhado o desenvolvimento dos trabalhos pelo fim das questões raciais no Brasil; se a Administração Municipal e o Governo do Estado de São Paulo têm ciência da Lei Federal nº. 10.639, de 9 de janeiro de 2003; quais as ações estão sendo realizadas pelo Estado e Município, no sentido de trabalharem disciplinas específicas em sala de aula sobre as questões Afro-Brasileira; se existe um currículo específico ou programas educacionais que abordam a igualdade racial e a valorização da diversidade étnico-racial no município; como a Administração Municipal está trabalhando com a promoção de uma cultura organizacional antirracista; e, pede informações correlatas. |
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164/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, quantos veículos da Prefeitura Municipal, incluindo máquinas e caminhões, encontram-se parados por falta de manutenção; por qual motivo não estão sendo realizadas as devidas manutenções nesses veículos; se, os veículos de propriedade da Prefeitura Municipal possuem seguro. Questiona também para que a Administração informe qual é o procedimento adotado, em caso de acidentes com veículos pertencentes à Prefeitura Municipal; quais providências estão sendo tomadas, quanto ao acidente ocorrido no último dia 15 de junho, na região da Vila Nova Votorantim, com relação ao ressarcimento dos prejuízos financeiros sofridos pelos proprietários da residência e do veículo atingidos pelo caminhão da coleta; e, pede informações correlatas. |
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165/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, qual é o período e qual o valor da locação do espaço público, Praça de Eventos “Lecy de Campos”, para que a Empresa Viva-Entretenimentos promovesse a Festa Junina de Votorantim de 2023; quem é o responsável pela fiscalização desse caso em específico sobre a locação do espaço da Praça de Eventos “Lecy de Campos”, no período que antecedeu e no período após a realização da Festa Junina de Votorantim; e, se o Poder Executivo tem ciência que materiais, equipamentos e barracas de toldo estavam no espaço da Praça de Eventos “Lecy de Campos” até o dia 4 de julho de 2023. |
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166/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade de criar na rede de educação municipal, um programa municipal de férias, disponibilizando diversas atividades, tais como: oficinas de leitura, atividades físicas e manuais, brincadeiras de caça ao tesouro, roteiro turístico entre outras, para os pais que desejam inserir seus filhos, a fim de, contribuir com o desenvolvimento cognitivo e socioemocional, bem como, diminuir o tempo de permanência das crianças nas ruas. |
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337/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, estude a possibilidade de substituir as lâmpadas já instaladas no Ginásio Poliesportivo “William de Souza Ferreira”, no Jardim Mirante dos OVNIs por lâmpadas de LED. |
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338/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente designe efetivo da Guarda Civil Municipal GCM ou da Polícia Militar para realizar ações diárias de patrulhamento no Jardim Serrano e suas adjacências. |
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339/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as manutenções necessárias, bem como a limpeza do local Integra Comunidade, do Parque Bela Vista, localizado na Rua Benedito Elpirio Costa. |
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340/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de notificar a empresa responsável pelo empreendimento imobiliário, localizado atrás do bairro Parque São João, para que ela refaça o asfalto da Avenida Vereador Octaviano de Góes Vieira. |
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341/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que oficie à empresa City Transportes, responsável pelo transporte público municipal, para que avalie a possibilidade de ampliar o atendimento na região da Vila Nova Votorantim, disponibilizando ônibus aos usuários residentes no Condomínio Residencial Conquista Votorantim, da Rua João Cândido Strombeck, Altos de Votorantim. |
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342/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), realize estudos técnicos para implantação de faixa de pedestres na Avenida Pedro Augusto Rangel, na altura do número 312, no Jardim Paulista. |
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343/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, providencie um estudo para implantação de redutores de velocidade na Rua Anália Pereira, na altura do número 850, nos dois lados da via, no bairro Itapeva. |
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344/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize o serviço de revitalização da sinalização de solo em toda sua extensão, e a implantação de placa de sinalização de velocidade e atenção com pedestres e crianças na Rua Anália Pereira, no bairro Itapeva. |
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345/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize a limpeza, capinação, roçagem, e a retirada de lixo e entulhos em uma área localizada na Rua Renato Araújo, ao lado do CMEI “Antonia Rosário Santos”, no Jardim Araújo. E ainda que envie notificação para o proprietário caso alguma parte dessa área seja particular. |
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346/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize em caráter de urgência, um estudo para adequação dos horários do transporte coletivo para atender a população do bairro Carafá, principalmente nos períodos da tarde. |
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347/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a manutenção do alambrado do Campo de Futebol do Vila Nova, na parte que compreende a Rua Waldomiro dos Santos no – Bairro Vila Nova Votorantim. |
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| materia |
348/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a disponibilização de coletores de lixo nas principais paradas de ônibus da cidade. |
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349/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a roçagem imediata do terreno público localizado entre as Ruas Venízia dos Santos Albertoni, João Paulo da Cruz e Enos Martins Cardoso (Jardim Residencial Chácara Ondina) e a elaboração de um plano de roçagem periódica da área. |
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| sessao |
24 |
2023-07-18 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2987/2023 |
2023-07-14 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Votorantim a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro. |
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