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35/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se o Poder Público tem conhecimento da problemática que tem ocorrido nas proximidades da área localizada na Rua Manoel Vasques Pineda, no Bairro Fornazari, onde o transbordamento do córrego acaba colocando em risco a segurança dos moradores; e, quais ações preventivas deverão ser tomadas preventivamente pelo Poder Público com relação a essa questão. |
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36/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe por qual motivo, o sistema de prontuário eletrônico implantado na Unidade de Pronto Atendimento "Dr. Daniel Mariano da Silva" (UPA do Jataí) está gerando demora e consequentemente atrasos para a consulta médica dos munícipes que são obrigados a permanecer, por longo tempo, no P.A, aguardando o atendimento; se existe um plano de ação, caso haja uma pane nesse sistema de prontuário eletrônico, com relação à falta de energia ou queda de conexão; no caso de emergência, os preenchimentos das fichas e dos prontuários poderiam ser feitos manualmente; o setor competente fixou cartazes nas dependências da UPA, com placas e as informações necessárias, para que a população tenha conhecimento de como funciona o novo sistema de prontuário eletrônico; e, pede informações correlatas. |
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37/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se a Prefeitura está ciente dos problemas estruturais que surgiram no prédio do CMEI “Profª Clélia Carrara”, no Real Parque; em caso positivo, questiona se a Prefeitura já notificou e cobrou um plano de ação por parte da construtora responsável por essa obra; e, caso a Administração já tenha cobrado providências por parte da construtora responsável, questiona se já existe um cronograma de trabalho para corrigir as deformidades que apareceram no prédio após a entrega da obra; e, se a empresa que foi responsável pela construção do referido prédio está responsável por alguma outra obra em andamento, a serviço do Município; e, pede informações correlatas. |
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38/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se há algum projeto para a implantação de uma área de lazer, com playground, aparelhos de academia ao ar livre e toda infraestrutura necessária, no terreno público localizado na Rua Antonio Vasques Pineda (continuação da Rua Mário Tozzi), em frente ao Condomínio Residencial Vasques Martins, na região do Jardim Mirante dos Ovnis. |
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39/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe quais foram as ajudas (tanto na questão de moradia, quanto nas questões jurídicas) dadas às famílias que foram obrigadas pela Defesa Civil de Votorantim, a saírem de suas casas situadas na Rua José Laureano de Camargo, no Bairro Jardim Serrano II, tendo em vista que surgiram rachaduras nos imóveis, comprometendo as estruturas das edificações; e, se a Prefeitura Municipal poderia enviar um Engenheiro para avaliar os danos e quais foram as causas das rachaduras nos referidos imóveis, e, posteriormente, tomar as providências necessárias, o mais breve possível; e, pede informações correlatas. |
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43/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a construção de calçamento no passeio público de uma área pertencente à municipalidade, localizada à Rua Mario Tozzi, no bairro Mirante dos OVNIS, em frente ao Condomínio Residencial Vasques Martins. |
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44/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a poda dos galhos das árvores existentes em toda a extensão da Rua Décio Pereira de Camargo, no Jardim Serrano, pois os galhos estão atrapalhando a iluminação pública e a passagem pela localidade. |
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45/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de realizar a operação “tapa buracos” na estrada vicinal que dá acesso à Represa de Itupararanga. |
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46/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de realizar a manutenção, com limpeza, capinação e roçagem, das calçadas de toda a extensão da Avenida João Antunes Vieira, bairro Fornazari. |
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47/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de implantar “bocas de lobo” ou mesmo outro sistema que possibilite o correto escoamento da água da chuva da Rua Mauro de Almeida Barros, Parque São João. |
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48/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas do Bairro “Conjunto Habitacional Mario Augusto Ribeiro” - Promorar. |
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49/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa providenciar as sinalizações horizontais e substituir a sinalização vertical da Rua Alexandre Tonche - Bairro Jardim Archilla. |
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50/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa providenciar uma faixa de pedestres em frente ao nº 45 da Rua Joana Martinês de Brito – Jardim Archilla. |
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51/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa providenciar a revitalização de toda sinalização de solo, entre as Ruas Joana Martinês de Brito e Alexandre Tonche – Bairro Jardim Archilla. |
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52/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize o recapeamento, em toda sua extensão, nas seguintes ruas: Sinei Isse Colono e Orlando Latance, na Vila Nova Votorantim. |
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53/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize em caráter de urgência, um estudo para adequação dos horários do transporte coletivo para atender a entrada e a saída dos estudantes da E.T.E.C. – “Prof. Elias Miguel Junior”, localizada na Rua Irma Ferrarezi, s/n, no bairro Votocel. |
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54/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize, em caráter de urgência, a poda de uma árvore localizada entre a E.M.E.I.E.F. "Eugenia Maria da Silveira" (Rua Anésio Pereira do Nascimento, 115) e E.M.E.F. "Profº. Oscar Bento Mariano" (Rua Anésio Pereira do Nascimento, 123). |
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55/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria de Trânsito e Transporte os serviços de pintura de solo na Rua José Dolles, em frente ao número 44, no Bairro Jardim Clarice. |
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56/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que através da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) providencie o reforço da sinalização de solo na Rua Ana Rosa de Paula, altura do número 123, e da Rua Dionísio Gramado Carrero (rua da Policlínica Municipal), no Jardim Paulista. |
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57/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que através do setor de fiscalização notifique o proprietário de um terreno, que se encontra tomado pelo mato, entulhos e inservíveis, na Rua Francisco Nunes Mendes, Vila Amorim, em frente ao Conjunto Habitacional Residencial Votocel. |
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58/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que em caráter de URGÊNCIA, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), providencie os serviços de reparo e manutenção numa galeria de águas pluviais situada na Avenida Antônio Castanharo, Parque Jataí. |
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59/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias com relação as ruas D, E e rua C5 no bairro Jardim Maria Luiza, tais como a canalização da água pluvial das referidas ruas até o lago e construir uma galeria no lago com extensão do tubo para mais 4 metros adentro. |
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60/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas do Bairro Vila Nova Votorantim. |
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2023-03-07 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-02-28 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade da padronização e sinalização, por meio de pintura retrorrefletiva, nas caçambas estacionárias para coleta e remoção de entulhos, terras e sobras de materiais de construção, situadas em logradouros públicos no Município de Votorantim. |
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1/2023 |
2023-02-28 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade da padronização e sinalização, por meio de pintura retrorrefletiva, nas caçambas estacionárias para coleta e remoção de entulhos, terras e sobras de materiais de construção, situadas em logradouros públicos no Município de Votorantim. |
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3/2023 |
2023-02-28 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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4/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a empresa Fiação Alpina (Alpina Têxtil), pelo transcurso de 30 anos de existência em Votorantim, construindo uma história de trabalho incessante dentro do segmento têxtil que é altamente competitivo e dinâmico, que exige eficiência nos investimentos, atenção constante às novas tendências de produtos e produção, sempre buscando se manter fiel ao projeto de continuar crescendo e valorizando seus produtos, clientes e colaboradores. |
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4/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Juliana Graciele Neves Dias de Campos, pelo exemplar trabalho social prestado em Votorantim. |
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5/2023 |
2023-02-28 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 5ª sessão Ordinária. |
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16/2023 |
2023-02-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Amalia Feliciano Bueno. |
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17/2023 |
2023-02-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lúcia Ferreira. |
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18/2023 |
2023-02-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ananias Figueiredo. |
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25/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se está nos planos da Prefeitura Municipal, a elaboração de um projeto, visando aumentar as dimensões do campo de futebol da Praça Esportiva e Recreativa Geraldo Soares Leitão, no Parque Jataí; se há um plano de ação, para que Votorantim volte a ter nos espaços públicos (campos), as escolinhas de futebol, em parceria com a Secretaria de Esportes; se há planos para implantar um novo campo de futebol, para atender a região Sul da cidade, como por exemplo, na região do bairro Itapeva; e, pede informações correlatas. |
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26/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe, quantos veículos de transporte escolar, o Município possui para atender os alunos com necessidades especiais; e, quantos desses veículos estão quebrados; qual será o planejamento para restabelecer o transporte escolar aos alunos com necessidades especiais que dependem do transporte escolar oferecido pela Prefeitura; se há possibilidade de disponibilizar, em caráter provisório e de urgência, algum veículo para o transporte dos referidos alunos, até que sejam consertados os veículos que se encontram parados para manutenção; qual é o planejamento da Administração para suprir os veículos de transporte escolar, quando ficam danificados ou não estão em seu pleno funcionamento; questiona também, se as manutenções periódicas dos veículos de transporte escolar estão sendo realizadas; e, pede informações correlatas. |
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27/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe: por qual motivo não foram entregues as escrituras dos imóveis do Conjunto Habitacional “Augustinho Chriguer" aos seus legítimos proprietários, em 2022, conforme fora prometido pela Chefe do Executivo; se a Administração pode informar quando as escrituras dos referidos imóveis serão entregues; e, pede informações correlatas. |
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28/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Questiona se a Chefe do Executivo tem conhecimento do valor do “auxílio a gêmeos” que atualmente é pago em nosso município, com base na Lei n° 944, de 3 de julho de 1992, com nova redação dada pela Lei n° 1012, de 18 de março de 1993; se há possibilidade de realizar estudos, visando alterar a Lei, de forma que o valor do auxílio seja fixado em 20% do salário-mínimo, a exemplo do que vigora em toda a Região Metropolitana de Sorocaba; se a Secretaria de Cidadania e Geração de Renda faz um trabalho específico de orientação aos pais de gêmeos (principalmente, os de famílias carentes) sobre o auxílio que muitos têm direito, conforme a Lei Municipal, desde o nascimento das crianças; quantas famílias recebem o “auxílio a gêmeos” em nosso município; se é feito um acompanhamento dessas famílias; e, pede informações correlatas. |
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29/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Solicita a Administração para que informe quantas viaturas são disponibilizadas para fazer a ronda escolar no município de Votorantim; quais os horários e quantas vezes ao dia, as viaturas fazem ronda em cada escola; se a Guarda Civil Municipal tem um levantamento de quais são as instituições de ensino, onde existem maiores riscos eminentes para os alunos, pais, e funcionários, onde se faz necessária uma atenção maior por parte do Poder Público; e, pede informações correlatas. |
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30/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se a Prefeitura Municipal, por meio do setor responsável, poderia realizar estudos técnicos visando à pavimentação asfáltica do acesso (caminho) da Rua Santina Pellegrineli para E.E. “Profª Clotilde Beline Capitani”, no Bairro Jardim Archila; e, em caso negativo, questiona se a Administração poderia realizar as melhorias mais necessárias, tais como: aplicação de cascalho ou saibro, iluminação, roçagem do mato entre outras; e, pede informações correlatas. |
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31/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe qual é a real situação estrutural do Centro de Especialidades Odontológicas de Votorantim; o que a Administração Pública Municipal vem fazendo para melhor equipar o CEO; se, procede a informação de que os aparelhos de radiografia do CEO estão quebrados; e, quais providências a Administração Pública Municipal adotou até o momento com relação a essa problemática. |
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35/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que em caráter de URGÊNCIA, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), realize estudos para a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Mauri Proença, em frente ao número 222, no bairro Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize estudos visando à retirada da árvore localizada na Rua Ondina Maria de Jesus, altura do número 14, no bairro Jardim São Lucas. |
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37/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente tome as providências necessárias, com relação ao passeio público na Rua Olivio Calixto Queiroga bairro Vila Irineu, no trecho entre os números 87 a 213, tal como a implantação de uma calçada. |
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38/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria de Serviços Públicos o serviço de correção de nível de asfaltamento na Avenida Claudio Pinto Nascimento, em frente ao número 632, Bairro Jardim Icatu. |
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39/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa disponibilizar um contêiner, com urgência, na Rua Pedro Antônio de Camargo n° 76 – Jardim Rodrigues e Rodrigues. |
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40/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente a possibilidade de realizar a operação “tapa buracos” na Rua Gregório Sevilha, Parque Santos Dumont, bem como nas demais vias do referido bairro. |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie uma ampla revitalização da Praça localizada entre a Rua Ordália Batista de Sales e a Rua José Campelo Filho localizada no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize, em caráter de urgência, a manutenção com máquina motoniveladora “patrol” na Rua “Profa. Guiomar Ribeiro Novaes”, no bairro Vossoroca, em toda sua extensão. Sugere também um estudo para melhorar o escoamento de águas pluviais, pois com as fortes chuvas, muitos buracos estão tomando conta da via, e acabam estragando todo o serviço executado pelo setor responsável. |
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| norma |
6/2023 |
2023-02-28 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Planejamento e Elaboração de proposta de Reforma Administrativa referente à estrutura organizacional, funcional e de atribuições da Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências. |
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