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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2023 2023-03-07 Requerimento Solicita à Administração para que informe se o Poder Público tem conhecimento da problemática que tem ocorrido nas proximidades da área localizada na Rua Manoel Vasques Pineda, no Bairro Fornazari, onde o transbordamento do córrego acaba colocando em risco a segurança dos moradores; e, quais ações preventivas deverão ser tomadas preventivamente pelo Poder Público com relação a essa questão. 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-07 Requerimento Solicita à Administração para que informe por qual motivo, o sistema de prontuário eletrônico implantado na Unidade de Pronto Atendimento "Dr. Daniel Mariano da Silva" (UPA do Jataí) está gerando demora e consequentemente atrasos para a consulta médica dos munícipes que são obrigados a permanecer, por longo tempo, no P.A, aguardando o atendimento; se existe um plano de ação, caso haja uma pane nesse sistema de prontuário eletrônico, com relação à falta de energia ou queda de conexão; no caso de emergência, os preenchimentos das fichas e dos prontuários poderiam ser feitos manualmente; o setor competente fixou cartazes nas dependências da UPA, com placas e as informações necessárias, para que a população tenha conhecimento de como funciona o novo sistema de prontuário eletrônico; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-07 Requerimento Solicita à Administração para que informe se a Prefeitura está ciente dos problemas estruturais que surgiram no prédio do CMEI “Profª Clélia Carrara”, no Real Parque; em caso positivo, questiona se a Prefeitura já notificou e cobrou um plano de ação por parte da construtora responsável por essa obra; e, caso a Administração já tenha cobrado providências por parte da construtora responsável, questiona se já existe um cronograma de trabalho para corrigir as deformidades que apareceram no prédio após a entrega da obra; e, se a empresa que foi responsável pela construção do referido prédio está responsável por alguma outra obra em andamento, a serviço do Município; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-07 Requerimento Questiona a Administração para que informe se há algum projeto para a implantação de uma área de lazer, com playground, aparelhos de academia ao ar livre e toda infraestrutura necessária, no terreno público localizado na Rua Antonio Vasques Pineda (continuação da Rua Mário Tozzi), em frente ao Condomínio Residencial Vasques Martins, na região do Jardim Mirante dos Ovnis. 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-07 Requerimento Solicita à Administração para que informe quais foram as ajudas (tanto na questão de moradia, quanto nas questões jurídicas) dadas às famílias que foram obrigadas pela Defesa Civil de Votorantim, a saírem de suas casas situadas na Rua José Laureano de Camargo, no Bairro Jardim Serrano II, tendo em vista que surgiram rachaduras nos imóveis, comprometendo as estruturas das edificações; e, se a Prefeitura Municipal poderia enviar um Engenheiro para avaliar os danos e quais foram as causas das rachaduras nos referidos imóveis, e, posteriormente, tomar as providências necessárias, o mais breve possível; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a construção de calçamento no passeio público de uma área pertencente à municipalidade, localizada à Rua Mario Tozzi, no bairro Mirante dos OVNIS, em frente ao Condomínio Residencial Vasques Martins. 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a poda dos galhos das árvores existentes em toda a extensão da Rua Décio Pereira de Camargo, no Jardim Serrano, pois os galhos estão atrapalhando a iluminação pública e a passagem pela localidade. 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de realizar a operação “tapa buracos” na estrada vicinal que dá acesso à Represa de Itupararanga. 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de realizar a manutenção, com limpeza, capinação e roçagem, das calçadas de toda a extensão da Avenida João Antunes Vieira, bairro Fornazari. 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de implantar “bocas de lobo” ou mesmo outro sistema que possibilite o correto escoamento da água da chuva da Rua Mauro de Almeida Barros, Parque São João. 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-07 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas do Bairro “Conjunto Habitacional Mario Augusto Ribeiro” - Promorar. 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa providenciar as sinalizações horizontais e substituir a sinalização vertical da Rua Alexandre Tonche - Bairro Jardim Archilla. 1 extracted
materia 50/2023 2023-03-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa providenciar uma faixa de pedestres em frente ao nº 45 da Rua Joana Martinês de Brito – Jardim Archilla. 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa providenciar a revitalização de toda sinalização de solo, entre as Ruas Joana Martinês de Brito e Alexandre Tonche – Bairro Jardim Archilla. 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize o recapeamento, em toda sua extensão, nas seguintes ruas: Sinei Isse Colono e Orlando Latance, na Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize em caráter de urgência, um estudo para adequação dos horários do transporte coletivo para atender a entrada e a saída dos estudantes da E.T.E.C. – “Prof. Elias Miguel Junior”, localizada na Rua Irma Ferrarezi, s/n, no bairro Votocel. 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize, em caráter de urgência, a poda de uma árvore localizada entre a E.M.E.I.E.F. "Eugenia Maria da Silveira" (Rua Anésio Pereira do Nascimento, 115) e E.M.E.F. "Profº. Oscar Bento Mariano" (Rua Anésio Pereira do Nascimento, 123). 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria de Trânsito e Transporte os serviços de pintura de solo na Rua José Dolles, em frente ao número 44, no Bairro Jardim Clarice. 1 extracted
materia 56/2023 2023-03-07 Indicação Sugere à Administração Municipal para que através da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) providencie o reforço da sinalização de solo na Rua Ana Rosa de Paula, altura do número 123, e da Rua Dionísio Gramado Carrero (rua da Policlínica Municipal), no Jardim Paulista. 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-07 Indicação Sugere à Administração Municipal para que através do setor de fiscalização notifique o proprietário de um terreno, que se encontra tomado pelo mato, entulhos e inservíveis, na Rua Francisco Nunes Mendes, Vila Amorim, em frente ao Conjunto Habitacional Residencial Votocel. 1 extracted
materia 58/2023 2023-03-07 Indicação Sugere à Administração Municipal para que em caráter de URGÊNCIA, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), providencie os serviços de reparo e manutenção numa galeria de águas pluviais situada na Avenida Antônio Castanharo, Parque Jataí. 1 extracted
materia 59/2023 2023-03-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias com relação as ruas D, E e rua C5 no bairro Jardim Maria Luiza, tais como a canalização da água pluvial das referidas ruas até o lago e construir uma galeria no lago com extensão do tubo para mais 4 metros adentro. 1 extracted
materia 60/2023 2023-03-07 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas do Bairro Vila Nova Votorantim. 1 extracted
sessao 5 2023-03-07 Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-02-28 Emenda Substitutiva Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade da padronização e sinalização, por meio de pintura retrorrefletiva, nas caçambas estacionárias para coleta e remoção de entulhos, terras e sobras de materiais de construção, situadas em logradouros públicos no Município de Votorantim. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-28 Emenda Aditiva Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade da padronização e sinalização, por meio de pintura retrorrefletiva, nas caçambas estacionárias para coleta e remoção de entulhos, terras e sobras de materiais de construção, situadas em logradouros públicos no Município de Votorantim. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-28 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-28 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a empresa Fiação Alpina (Alpina Têxtil), pelo transcurso de 30 anos de existência em Votorantim, construindo uma história de trabalho incessante dentro do segmento têxtil que é altamente competitivo e dinâmico, que exige eficiência nos investimentos, atenção constante às novas tendências de produtos e produção, sempre buscando se manter fiel ao projeto de continuar crescendo e valorizando seus produtos, clientes e colaboradores. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-28 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Juliana Graciele Neves Dias de Campos, pelo exemplar trabalho social prestado em Votorantim. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-28 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 5ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-28 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Amalia Feliciano Bueno. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-28 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lúcia Ferreira. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-28 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ananias Figueiredo. 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-28 Requerimento Solicita à Administração para que informe se está nos planos da Prefeitura Municipal, a elaboração de um projeto, visando aumentar as dimensões do campo de futebol da Praça Esportiva e Recreativa Geraldo Soares Leitão, no Parque Jataí; se há um plano de ação, para que Votorantim volte a ter nos espaços públicos (campos), as escolinhas de futebol, em parceria com a Secretaria de Esportes; se há planos para implantar um novo campo de futebol, para atender a região Sul da cidade, como por exemplo, na região do bairro Itapeva; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-28 Requerimento Solicita à Administração para que informe, quantos veículos de transporte escolar, o Município possui para atender os alunos com necessidades especiais; e, quantos desses veículos estão quebrados; qual será o planejamento para restabelecer o transporte escolar aos alunos com necessidades especiais que dependem do transporte escolar oferecido pela Prefeitura; se há possibilidade de disponibilizar, em caráter provisório e de urgência, algum veículo para o transporte dos referidos alunos, até que sejam consertados os veículos que se encontram parados para manutenção; qual é o planejamento da Administração para suprir os veículos de transporte escolar, quando ficam danificados ou não estão em seu pleno funcionamento; questiona também, se as manutenções periódicas dos veículos de transporte escolar estão sendo realizadas; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-28 Requerimento Solicita à Administração, para que informe: por qual motivo não foram entregues as escrituras dos imóveis do Conjunto Habitacional “Augustinho Chriguer" aos seus legítimos proprietários, em 2022, conforme fora prometido pela Chefe do Executivo; se a Administração pode informar quando as escrituras dos referidos imóveis serão entregues; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-28 Requerimento Questiona se a Chefe do Executivo tem conhecimento do valor do “auxílio a gêmeos” que atualmente é pago em nosso município, com base na Lei n° 944, de 3 de julho de 1992, com nova redação dada pela Lei n° 1012, de 18 de março de 1993; se há possibilidade de realizar estudos, visando alterar a Lei, de forma que o valor do auxílio seja fixado em 20% do salário-mínimo, a exemplo do que vigora em toda a Região Metropolitana de Sorocaba; se a Secretaria de Cidadania e Geração de Renda faz um trabalho específico de orientação aos pais de gêmeos (principalmente, os de famílias carentes) sobre o auxílio que muitos têm direito, conforme a Lei Municipal, desde o nascimento das crianças; quantas famílias recebem o “auxílio a gêmeos” em nosso município; se é feito um acompanhamento dessas famílias; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-28 Requerimento Solicita a Administração para que informe quantas viaturas são disponibilizadas para fazer a ronda escolar no município de Votorantim; quais os horários e quantas vezes ao dia, as viaturas fazem ronda em cada escola; se a Guarda Civil Municipal tem um levantamento de quais são as instituições de ensino, onde existem maiores riscos eminentes para os alunos, pais, e funcionários, onde se faz necessária uma atenção maior por parte do Poder Público; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-28 Requerimento Solicita à Administração para que informe se a Prefeitura Municipal, por meio do setor responsável, poderia realizar estudos técnicos visando à pavimentação asfáltica do acesso (caminho) da Rua Santina Pellegrineli para E.E. “Profª Clotilde Beline Capitani”, no Bairro Jardim Archila; e, em caso negativo, questiona se a Administração poderia realizar as melhorias mais necessárias, tais como: aplicação de cascalho ou saibro, iluminação, roçagem do mato entre outras; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-28 Requerimento Solicita à Administração para que informe qual é a real situação estrutural do Centro de Especialidades Odontológicas de Votorantim; o que a Administração Pública Municipal vem fazendo para melhor equipar o CEO; se, procede a informação de que os aparelhos de radiografia do CEO estão quebrados; e, quais providências a Administração Pública Municipal adotou até o momento com relação a essa problemática. 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-28 Indicação Sugere à Administração Municipal para que em caráter de URGÊNCIA, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), realize estudos para a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Mauri Proença, em frente ao número 222, no bairro Jardim Bandeirantes. 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize estudos visando à retirada da árvore localizada na Rua Ondina Maria de Jesus, altura do número 14, no bairro Jardim São Lucas. 1 extracted
materia 37/2023 2023-02-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente tome as providências necessárias, com relação ao passeio público na Rua Olivio Calixto Queiroga bairro Vila Irineu, no trecho entre os números 87 a 213, tal como a implantação de uma calçada. 1 extracted
materia 38/2023 2023-02-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria de Serviços Públicos o serviço de correção de nível de asfaltamento na Avenida Claudio Pinto Nascimento, em frente ao número 632, Bairro Jardim Icatu. 1 extracted
materia 39/2023 2023-02-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa disponibilizar um contêiner, com urgência, na Rua Pedro Antônio de Camargo n° 76 – Jardim Rodrigues e Rodrigues. 1 extracted
materia 40/2023 2023-02-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente a possibilidade de realizar a operação “tapa buracos” na Rua Gregório Sevilha, Parque Santos Dumont, bem como nas demais vias do referido bairro. 1 extracted
materia 41/2023 2023-02-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie uma ampla revitalização da Praça localizada entre a Rua Ordália Batista de Sales e a Rua José Campelo Filho localizada no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 42/2023 2023-02-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize, em caráter de urgência, a manutenção com máquina motoniveladora “patrol” na Rua “Profa. Guiomar Ribeiro Novaes”, no bairro Vossoroca, em toda sua extensão. Sugere também um estudo para melhorar o escoamento de águas pluviais, pois com as fortes chuvas, muitos buracos estão tomando conta da via, e acabam estragando todo o serviço executado pelo setor responsável. 1 extracted
norma 6/2023 2023-02-28 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Planejamento e Elaboração de proposta de Reforma Administrativa referente à estrutura organizacional, funcional e de atribuições da Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências. 1 extracted