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2023-02-28 |
Ordinária |
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2/2023 |
2023-02-24 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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3/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Luiz Berto da Silva, pela ação ambiental de manter uma área pública livre de materiais inservíveis, promovendo o cultivo de uma horta. |
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4/2023 |
2023-02-24 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 4ª sessão Ordinária. |
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11/2023 |
2023-02-24 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Izaia Benedito de Oliveira. |
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12/2023 |
2023-02-24 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Erica Fernandes Rodrigues. |
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13/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se a atual gestão tem algum projeto para que voluntários possam ministrar cursos e ou aulas para adultos que têm interesse em serem alfabetizados; se, a Administração Municipal, por meio do setor competente, poderia estudar a possibilidade de autorizar o uso de Escolas Municipais, Centros Comunitários ou PROAMES, para que os voluntários possam administrar os cursos de alfabetização; e, ainda, em caso negativo, questiona a Administração para que informe, o que pode oferecer para contribuir com esse projeto de alfabetização juntamente com os voluntários. |
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13/2023 |
2023-02-24 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Vasques Martins. |
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14/2023 |
2023-02-24 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Claro da Silva. |
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15/2023 |
2023-02-24 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Queiroz. |
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17/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se o Poder Executivo tem conhecimento da existência de um tipo de dispositivo (sistema dotado de inteligência artificial, capaz de facilitar os processos de monitoramento remoto das cidades, auxiliando as autoridades locais para que possam agir em tempo real nas ocorrências, e, que pode ser colocado num ponto central estratégico da cidade); em caso positivo, questiona se já existe alguma ação, por parte do Executivo, a fim de implantar esse tipo de dispositivo de segurança em Votorantim, a exemplo do que já ocorre em outros municípios; e, em caso negativo, questiona se existe a possibilidade de o setor responsável estudar a implantação desse tipo de dispositivo com o intuito de facilitar a vigilância pública e aumentar a segurança dos munícipes. |
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18/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe de que forma a Fundação da Seguridade dos Servidores Públicos Municipais - VOTOPREV realiza a prova de vida dos seus beneficiários; se os beneficiários aposentados e pensionistas são obrigados a comparecer na sede da VOTOPREV para comprovar que estão vivos e garantir o benefício; e em caso positivo, questiona sobre a possibilidade da VOTOPREV mudar a forma para realizar essa prova, a exemplo das mudanças ocorridas no INSS, onde esse órgão utilizará um sistema de comparação de informações em diferentes bancos de dados, para comprovação de que os beneficiários estão vivos. |
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19/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública Municipal, para que informe se já foi aberto o processo licitatório para a contratação da empresa responsável pela organização da 106ª Edição da Festa Junina Beneficente de Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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20/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura tem um cronograma de como será realizado o serviço de cata-trecos em Votorantim; quais serão os critérios para o munícipe interessado em usufruir do serviço de cata-trecos oferecido pela Prefeitura; e, pede informações correlatas. |
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21/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se o prédio que abriga o EMEIEF "Eugênia Maria da Silveira", no Jardim Tatiana já está no cronograma de reformas ou manutenção; em caso positivo ou negativo, qual foi o critério de avaliação, e qual profissional fez a avaliação; e, se existe a possibilidade de um Engenheiro Civil fazer a avaliação do prédio da EMEIEF "Eugênia Maria da Silveira", no Jardim Tatiana para detectar quais as necessidades prioritárias da escola. (Rejeitado em plenário.) |
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22/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Poder Executivo, por meio do setor competente, tem planos para realizar uma ampla revitalização na praça pública localizada na Rua José Campelo Filho, no bairro Jardim Primavera; se há planos de implantação de um playground na referida praça e novos aparelhos para a academia ao ar livre; e, pede providências correlatas. |
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23/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se o Poder Executivo tem planos para elaborar um plano de carreira mais vantajoso para o servidor público municipal; se já existe uma previsão de quanto será o reajuste geral anual dos servidores públicos municipais para o ano de 2023; se o valor do vale-alimentação dos servidores públicos municipais também será reajustado; e, se a Chefe do Executivo já agendou ou agendará reunião com os representantes do Poder Legislativo, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais, para tratar do reajuste anual aos servidores. |
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24/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe, por meio do setor competente, sobre a possibilidade de ampliar a extensão de uma das faixas de tráfego (da esquerda) da Avenida Marginal Vereador Newton Vieira Soares, no trecho de acesso à Avenida Trinta e Um de Março, sentido bairro/centro, de modo que haja uma diminuição na fila de veículos que causa o congestionamento; e, pede informações correlatas. |
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26/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que em caráter de URGÊNCIA, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), providencie os serviços de capinação, roçagem e limpeza em área pública situada atrás do C.M.E.I. “Maria Aparecida Ferrato Camargo”, na Rua Manoel Vasques Pineda, Colina Santa Mônica. |
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27/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie a colocação de um contêiner de lixo defronte à U.B.S. do Jardim Clarice. |
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28/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que notifique o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Estado de São Paulo para que providencie a limpeza das calçadas existentes no fim da Avenida 31 de Março até o bairro Santa Helena. |
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29/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie uma ampla revitalização na praça localizada na Rua Armando Amado dos Santos, Bairro Green Valley. |
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30/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente envie uma equipe técnica para realizar a retirada da árvore prestes a cair na Rua João Cândido Strombeck, altura do número 285 - Altos de Votorantim. |
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31/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de URGÊNCIA, realize a sinalização de solo e a implantação de lombadas na Avenida Pedro Augusto Rangel, sendo uma no sentido bairro, na altura do nº 2.300, no local melhor avaliado pelo setor responsável, e outras duas, no sentido centro, sendo uma na altura do nº 2.429, próximo à esquina da Rua Odete Gori Bicudo e a outra na frente do nº 2.300. |
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32/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria de Serviços Públicos o serviço de correção de nível de asfaltamento na Rua Julia Martins Domingues, em frente ao número 894, Bairro Jardim Clarice. |
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33/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a pavimentação asfáltica no acesso da Rua Santina Pelegrinelli à Escola Professora Clotilde Beline Capitani – Bairro Jardim Archilla. |
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34/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a remoção de uma árvore na Rua Paula Ney defronte ao n° 1.723 no bairro Parque Bela Vista. |
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2023-02-24 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-02-14 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 7 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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3/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.252, de 02 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências, modificada por Leis posteriores, para estabelecer a gratificação devida ao Agente de Contratação, aos membros da Equipe de Apoio e ao Gestor de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim. |
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3/2023 |
2023-02-14 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 3ª sessão Ordinária. |
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5/2023 |
2023-02-14 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eufrosina Maria Ribeiro de Araújo. |
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6/2023 |
2023-02-14 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Silvana da Silva Luques Oliver. |
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7/2023 |
2023-02-14 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Cardoso. |
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7/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se o setor competente pretende fazer a revitalização do prédio da Unidade Básica de Saúde do bairro Rio Acima; e, pede informações correlatas |
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8/2023 |
2023-02-14 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vitória Ferrera Simões. |
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8/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura já possui algum projeto em andamento com relação ao adestramento de cães, para que possam ser utilizados na realização de trabalhos da Guarda Civil Municipal ou de outra Secretaria Municipal; e, pede informações correlatas. |
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9/2023 |
2023-02-14 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sara Ramos. |
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9/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe quantos reais o Poder Público investiu na realização da 27ª Copa Votorantim de Futebol Sub-15; se a Administração poderia empregar esse mesmo valor gasto com a realização da 27ª Copa de Votorantim, para a realização de diversos campeonatos varzeano de Votorantim, bem como, para o incentivo à prática de outras modalidades esportivas; e se o setor competente poderia enviar à Câmara Municipal, uma planilha detalhada com os valores dos gastos do Poder Público com a 27ª Copa Votorantim de Futebol Sub-15. |
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10/2023 |
2023-02-14 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo de Camargo. |
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10/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se está nos planos fazer gestão junto ao Departamento de Estrada de Rodagem (DER) para que a Passarela “Carlos Duarte Corrêa Junior”, situada na Rodovia Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho (SPA 103/79), receba os serviços de manutenção que são necessários, tais como: a manutenção da alvenaria que está danificada; e, sabendo-se que o D.E.R. não executa os serviços de iluminação nas passarelas e rodovias de seu domínio, questiona se está nos planos da Prefeitura fazer essa melhoria para gerar mais segurança no local; e, se há algum estudo de circulação viária, para a Rodovia SPA 103/79, na referida localidade, entre os bairros Parque Jataí e Parque São João, visando dar mais segurança aos pedestres, tendo em vista o considerável crescimento de veículos que trafegam nessa região. |
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11/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal de Votorantim destinará verba pública para a realização do Carnaval de 2023; qual o valor dessa verba; e, em caso positivo, questiona se esse valor poderia ser destinado integralmente à área da saúde. |
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12/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que, por meio do setor competente, informe se existe algum estudo para realizar uma ampla revitalização da quadra poliesportiva e da Praça João Figueiredo da Fonte, no Jardim Bandeirantes; se a Administração tem planos para implantação de um playground na referida praça e de novos aparelhos para a academia ao ar livre; se o setor competente poderia incluir no projeto de revitalização, a cobertura da quadra poliesportiva existente no local; e, em caso negativo às solicitações supracitadas, questiona se a Administração Municipal, de forma imediata, poderia incluir no cronograma de serviços, as manutenções mais urgentes no referido espaço público. |
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14/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual foi o custo real total da 27ª Edição da Copa Brasil de Futebol Infantil (Sub-15) realizada em nosso Município; quantos árbitros, auxiliares, representantes, maqueiros, porteiros e gandulas prestaram serviços na realização da 27ª edição da Copa Votorantim de Futebol Sub-15, de 2023; quantas ambulâncias com UTI foram utilizadas; se foram utilizadas ambulâncias da Prefeitura; se foram contratadas merendeiras e faxineiras para esse evento; quantas merendeiras e faxineiras (vinculadas à Prefeitura Municipal) prestaram serviços nas escolas durante o evento; qual a quantidade de horas extras pagas a essas profissionais; qual foi o custo com a aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza utilizados para os alojamentos das delegações esportivas; qual foi o custo total com a Seleção de Votorantim; se houve alguma restrição técnica do Corpo de Bombeiros com relação à "liberação" do Estádio Municipal "Domenico Paolo Metidieri" para a real |
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15/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, quais são as taxas recolhidas pela Prefeitura para regularização de imóveis; em qual momento esse recolhimento é obrigatório; se, após o recolhimento das taxas legais, e com o processo de regulamentação prejudicado, sem a possibilidade de legalização, como ficam os valores recolhidos; se, é possível mudar a atual forma antecipada de recolhimento das referidas taxas cobradas para regularização de imóveis. |
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16/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de implantar mais uma quadra de basquete e mais uma quadra de vôlei na Praça de Eventos “Lecy de Campos”, bem como adequar ao padrão correto a altura do cesto de basquete da quadra já existente ali. |
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16/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe, se a mesma tem conhecimento do abandono de toda extensão que abrange a linha férrea, em nosso Município, principalmente nas adjacências das residências, no trecho que compreende as Ruas Raphael Parri – Bairro Angelo Vial e Rua João Xavier da Ponte – Bairro Protestantes, e do consequente acúmulo de mato alto e descarte irregular de entulhos; quem é o responsável pela limpeza desse espaço; se o responsável poderia realizar um planejamento, para que a limpeza da via férrea seja realizada mensalmente; e, por qual motivo os serviços ainda não foram realizados, tendo em vista as diversas solicitações já protocoladas (desde outubro de 2022) junto à Administração Pública. |
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17/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar a manutenção das luminárias existentes na praça da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Mário Tozzi, Vila Domingues. Sugere ainda que as rondas da Guarda Civil Municipal sejam intensificadas no local. |
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18/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie um estudo visando o recapeamento, em toda sua extensão, da Rua Adão Martins, Bairro Jardim Tatiana, devido à precariedade do asfalto. |
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19/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), oficie a Autarquia Estadual, Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que estude a possibilidade de avaliar em caráter de URGÊNCIA, como melhorar o acesso da rotatória no trecho da Rodovia João Leme dos Santos, sentido Sorocaba Salto de Pirapora, um pouco antes da entrada para o Jardim Green Valley à esquerda, usada como contorno para que condutores possam acessar a entrada no condomínio Vila Flora. |
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