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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2959/2023 2023-01-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos. 1 extracted
norma 2960/2023 2023-01-06 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Centro Municipal de Ensino Infantil – CMEI “Prof.ª. Maria José de Oliveira Silva”. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-04 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a constituição de Comissão Temporária de Justiça. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-02 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre aprovação da Tabela Explicativa de Orçamento de Despesa e o Balanço Orçamentário Analítico e Sintético para o exercício de 2023. 1 extracted
sessao 10 2022-12-28 Extraordinária — 0 no document
norma 2947/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 200.000,00). 1 extracted
norma 2948/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 1.800.000,00). 1 extracted
norma 2949/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 250.000,00). 1 extracted
norma 2950/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito adicional especial referente aos aportes financeiros para cobertura de déficit atuarial e dá outras providências (R$ 3.000.000,00). 1 extracted
norma 2951/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências ( R$ 70.000,00). 1 extracted
norma 2952/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei 1915, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2953/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 615.073,96). 1 extracted
norma 2954/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 1.000.000,00). 1 extracted
norma 2955/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Thomaz Gimenes Martins. 1 extracted
norma 2956/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça “Pedro Teles de Oliveira”. 1 extracted
norma 2957/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública contínua. 1 extracted
sessao 9 2022-12-22 Extraordinária — 0 no document
materia 116/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 200.000,00). 1 extracted
materia 118/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 1.800.000,00). 1 extracted
materia 119/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei 1915, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 615.073,96). 1 extracted
materia 121/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito adicional especial referente aos aportes financeiros para cobertura de déficit atuarial e dá outras providências (R$ 3.000.000,00). 1 extracted
materia 122/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº2.908, de 28 de junho de 2022, de que trata sobre Diretrizes Orçamentárias do ano de 2023. 1 extracted
norma 25/2022 2022-12-16 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2022 2022-12-16 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2946/2022 2022-12-16 Lei Ordinária Oficializa a Feira Literária do Município de Votorantim. 1 extracted
materia 145/2022 2022-12-14 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Madalena Pinto dos Santos. 1 extracted
norma 24/2022 2022-12-14 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim nas datas que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2945/2022 2022-12-14 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1656, de 12 de setembro de 2002, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “Pessoa Idosa” e “Pessoas Idosas”, respectivamente. 1 extracted
materia 1/2023 2022-12-13 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 1ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 4/2022 2022-12-13 Emenda Substitutiva Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei 94/22 LOA. (Apresentada no Plenário) 1 extracted
materia 8/2022 2022-12-13 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 6 DE DEZEMBRO DE 2022. 1 extracted
materia 44/2022 2022-12-13 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 6 DE DEZEMBRO DE 2022. 1 extracted
materia 80/2022 2022-12-13 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Tatiane Graciele Dias de Oliveira Mota (Tatiane Mota) pelo empreendedorismo na área esportiva. 1 extracted
materia 81/2022 2022-12-13 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o escritor Sr. Rodrigues Adriano da Silva, autor dos Livros: “CAMPO DO BREJÃO: O Grande Ápice dos Talentos” e “EM BUSCA DO HOMEM JUSTO!” 1 extracted
materia 114/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 250.000,00). 1 extracted
materia 115/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 1.000.000,00). 1 extracted
materia 144/2022 2022-12-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Monsenhor Jonas Abib. 1 extracted
materia 303/2022 2022-12-13 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se está previsto o aumento do número de linhas de ônibus, para o transporte coletivo urbano, em Votorantim, tendo em vista que, a atual empresa reduziu esse número; se, a redução que houve nas linhas de ônibus está prevista no atual contrato emergencial; se a Administração Pública colheu informações dos usuários do transporte coletivo para tal alteração; se a redução do número das linhas foi realizada pela empresa ou pelo Poder Executivo; se o subsídio repassado pela Administração à empresa também foi reduzido; qual era a quantidade de linhas de ônibus que eram disponibilizadas à população, pela última empresa concessionária (Empresa São João Ltda), e, quantas linhas, a atual, Empresa City Global disponibiliza para a população; por qual motivo que até o momento não foi efetuado o certame licitatório para a concessão dos serviços de transporte coletivo urbano em Votorantim; qual será a ação do Poder Público para melhorar o serviço de transporte 1 extracted
materia 304/2022 2022-12-13 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura de Votorantim tem planos de incluir aulas de informática, pelo menos em algumas escolas da rede pública municipal de ensino, sobretudo, no contraturno escolar; e, em caso afirmativo, quando seria o início dessas aulas; e, em quais escolas; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 305/2022 2022-12-13 Requerimento Solicitam à Administração, para que informe se existe uma previsão em contrato, de cobrança pelo desligamento de água nos imóveis; baseado em que norma essa prática vem sendo adotada em nosso Município; questiona também, se está prevista em contrato, a cobrança de taxa de religação; como e por quem é estipulado o valor que vem sendo praticado pela empresa Águas de Votorantim. 1 extracted
materia 306/2022 2022-12-13 Requerimento Solicita à Administração, para que informe, se o setor competente pretende realizar estudos, visando uma ampla reforma no prédio e nas salas da extensão da EMEI “Maria Aparecida Ferrato Camargo”; em caso positivo, qual a estimativa de prazo para o início das obras; qual medida deverá ser adotada para se resolver o problema; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 601/2022 2022-12-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente cobre a empresa responsável pelo ramal ferroviário, garantindo a manutenção e atenção especial aos bairros: Ângelo Vial, Chave e Vila Protestantes. 1 extracted
materia 602/2022 2022-12-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de implantar um contêiner, na altura do número 800, da Avenida Reverendo José Manoel da Conceição. 1 extracted
materia 603/2022 2022-12-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar realizando melhorias na viela que liga a Rua Waldomiro dos Santos à Rua Mario Savella ao lado da E.M.E.I.E.F. “Aurora Fontes” melhorias, como: pavimentação, limpeza, roçagem e melhorias na iluminação pública com a instalação de mais um braço de luz. 1 extracted
materia 604/2022 2022-12-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa realizar melhorias na via de terra denominada Estrada da Ventania – Bairro do Cubatão, com acerto da via e espalhamento de cascalho e saibro. 1 extracted
materia 605/2022 2022-12-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que que através da Secretaria competente providencie um estudo para implantação de contêiner para coleta de lixo na Rua Evani de Queiroz dos Santos, que é uma das travessas da Rua Georgina Aires Bernardi, no Jardim Santa Márcia. 1 extracted
materia 606/2022 2022-12-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de tomar medidas objetivando a segurança da localidade, em especial, com reforço no patrulhamento noturno, na Avenida Santo Antônio, no bairro Barra Funda. 1 extracted
norma 2944/2022 2022-12-13 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2023. 1 extracted