| materia |
591/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a sinalização com placa indicativa, com o respectivo nome, da Rua Antônio Dias Batista – Bairro Protestantes. |
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| materia |
592/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar braços de iluminação pública próximo ao estacionamento do Conjunto Habitacional Augustinho Chrigher, localizado na Avenida Santo Antônio, no Bairro Barra Funda. |
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| materia |
593/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que a Secretaria de Serviços Públicos providencie a capinação do meio fio da Rua João Cândido Strombeck, no Bairro Jardim Araújo. |
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594/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico na Rua João Marques, no bairro: Jardim Serrano II. |
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| norma |
10/2022 |
2022-11-29 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer (Relatório final) da Comissão Especial de Inquérito (CEI), constituída por Ordem Judicial, para apuração dos questionamentos relacionados à vacinação contra o coronavírus na cidade de Votorantim. |
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| norma |
2938/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação ao uso de escapamentos alterados em veículos automotores que causem ruídos e perturbem o sossego público. |
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| norma |
2939/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de fraldário em ambientes coletivos, públicos e privados, no município de Votorantim. |
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| norma |
2940/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação Legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no poder executivo e dá outras providências (R$ 2.700.000,00). |
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| norma |
2941/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação Legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no poder executivo e dá outras providências (R$ 700.000,00). |
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| sessao |
43 |
2022-11-29 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
2937/2022 |
2022-11-28 |
Lei Ordinária |
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Votorantim, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas. |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 01ao Projeto de Resolução nº 017/22 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim e altera dispositivos da Resolução nº 03, de 23 de março (Regimento Interno da Câmara Municipal), e, dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Resolução nº 017/22 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim e altera dispositivos da Resolução nº 03, de 23 de março (Regimento Interno da Câmara Municipal), e, dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 03 ao Projeto de Resolução nº 017/22 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim e altera dispositivos da Resolução nº 03, de 23 de março (Regimento Interno da Câmara Municipal), e, dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Resolução nº 018/22 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Votorantim; altera a Resolução nº 04, de 30 de novembro de 2011 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 093/22 do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, que institui a Cavalgada, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Votorantim na Semana de Emancipação comemorado no mês de dezembro. |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 01 de Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 107/22 da Senhora Prefeita Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional suplementar. |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Resolução nº 017/22 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim e altera dispositivos da Resolução nº 03, de 23 de março (Regimento Interno da Câmara Municipal), e, dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 02 ao Projeto de Resolução nº 017/22 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim e altera dispositivos da Resolução nº 03, de 23 de março (Regimento Interno da Câmara Municipal), e, dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 03 ao Projeto de Resolução nº 017/22 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim e altera dispositivos da Resolução nº 03, de 23 de março (Regimento Interno da Câmara Municipal), e, dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 04 ao Projeto de Resolução nº 017/22 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim e altera dispositivos da Resolução nº 03, de 23 de março (Regimento Interno da Câmara Municipal), e, dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Resolução nº 018/22 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Votorantim; altera a Resolução nº 04, de 30 de novembro de 2011 e dá outras providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-11-22 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2022. |
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| materia |
43/2022 |
2022-11-22 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 43ª sessão Ordinária. |
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| materia |
72/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral Fabiano Rodrigues Crepaldi, da 220ª Zona Eleitoral, e com os funcionários do Cartório Eleitoral de Votorantim: Maria Aparecida de Oliveira Gomes (titular), Arivane Aparecida Zanchetta, Cecília Tavares Vieira de Moraes, Fernanda de Carvalho Werneck Mariano Cezar, Ivanete Rosa Oliveira Santos, Janaína Bassi Trevisan, Mônica Harumi Oi Gomes, Márcio José da Luz Campos, pelos excelentes serviços prestados aos eleitores de nosso município no pleito eleitoral realizado em outubro de 2022. |
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| materia |
137/2022 |
2022-11-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Pinheiro de Oliveira. |
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| materia |
138/2022 |
2022-11-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Aparecido da Luz. |
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| materia |
139/2022 |
2022-11-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Encarnação Garcia Paes. |
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| materia |
286/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe qual é o projeto que a Prefeitura Municipal tem para área localizada no cruzamento entre as Ruas: Carlos Zanetti e Francisco Verlangieri, no bairro Vila Galli; o que a Prefeitura pretende fazer para coibir o depósito irregular de materiais inservíveis na referida área. Questiona também, se os trabalhos com maquinários que, recentemente, foram realizados na referida área fazem parte de algum projeto de melhorias para o local; se o referido projeto contempla melhorias na cabeceira do “Córrego do Bandeirantes”; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
287/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Solicitam à Administração, para que informe se a cobrança de taxa para emissão de segunda via de contas de águas dos munícipes, pela empresa Águas de Votorantim está prevista no contrato de concessão; em caso negativo, quais medidas poderão ser tomadas em relação a essa cobrança dos munícipes; e, desde quando está sendo cobrada essa taxa. |
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| materia |
288/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se é realizado um gerenciamento completo de todo o processo (do recebimento ao consumo final) dos alimentos destinados às Instituições de Ensino para o preparo da merenda escolar; se há controle da quantidade de alimentos (sob a responsabilidade do Município) que são desperdiçados nas Instituições de Ensino de Votorantim; e, qual a quantidade de alimentos desperdiçados, por Instituição de Ensino. Questiona ainda, se a Administração tem realizado algum programa de conscientização com todos os envolvidos, em especial, com os alunos, para diminuir o desperdício de alimentos, bem como, treinamento com os responsáveis pela preparação dos alimentos; e, ainda sobre a possibilidade de se fazer um trabalho educacional de cidadania (campanha de conscientização) com os alunos de toda a rede municipal de educação, sobre a importância de não se desperdiçar alimentos; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
289/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se a atual gestão tem algum projeto para realizar um mutirão de exame PSA, para homens na faixa etária que é mais propício para o câncer de próstata; em caso positivo, qual é esse projeto e quando será executado; e, em caso negativo questiona se a Administração Municipal, por meio do setor competente, poderia analisar a possibilidade de incluir na programação deste ano, a realização de um mutirão para exames PSA, no município. |
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| materia |
290/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal, para que informe se há intenção de oferecer algum tipo de apoio para os trabalhadores de Votorantim que estão fora do mercado de trabalho; em caso positivo, quais ações serão realizadas e para quando estão previstas. Questiona também, se a Administração Municipal poderia firmar parceria com escolas técnicas de Votorantim ou região que ofereçam cursos técnicos profissionalizantes gratuitamente à população local. |
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| materia |
291/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe quem são os responsáveis diretos (departamento) pelo Sistema Eletrônico no Portal da Transparência; qual é a forma de organização feita junto a esse sistema; qual é o lead time de atualização do site; qual é o lead time para atualização do Site para os casos de exoneração de funcionários, promoção e outros. Questiona também, para que informe se o atual Portal tem atendido as demandas do município referente ao acesso das informações por parte dos munícipes; se, o que está descrito no Portal de Transparência corresponde com a realidade; qual foi o investimento na área digital, visando melhorar o atendimento da população por meio dos mecanismos atuais disponíveis; se existe a possibilidade de criar um "Portal do Cidadão" mais abrangente, estipulando uma previsão de prazo para execução dos serviços, de forma a ficarem mais transparente os serviços a serem executados para a população; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
292/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal, para que informe se os estudos solicitados no Requerimento nº 061/21, aprovado em 13 de abril de 2021, sobre os kits de casas pré-fabricadas foram realizados pela COHAP. Questiona também, quais foram os resultados desses estudos, e ainda, se os estudos não foram realizados, quais são os motivos de não terem sido realizados. |
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| materia |
582/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de notificar a empresa responsável pela construção de imóveis residenciais na Rua Judite Campos Machado, na Vila Pedroso. |
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| materia |
583/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente construa um “sarjetão” de concreto na esquina da Rua Xisto da Silva, próximo ao número 36, com a Rua Luiz Caetano Bernardi, no Parque Jataí. |
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| materia |
584/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a disponibilização de contêineres em frente aos prédios localizados na Rua Primitivo Vasques Clemente, n°183 – Jardim Karolyne. |
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| materia |
585/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar construindo uma praça com Academia ao Ar Livre e Playground na Rua Orlando Nieri, atrás do campo, no bairro Conjunto Habitacional “Mario Augusto Ribeiro” - Promorar. |
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| materia |
586/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza e roçagem de um terreno público localizado na Avenida das Pitangueiras, em frente à portaria II do Residencial Vila Flora. |
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| materia |
587/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a reforma e as devidas manutenções na fachada do Cemitério São João Batista, localizado na Avenida Santo Antônio, número 1.225, no Bairro Barra Funda. |
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| norma |
2934/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização Legislativa para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 400.000,00). |
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| norma |
2935/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação Legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no poder executivo e dá outras providências (R$ 12.500.000,00). |
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| norma |
2936/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação Legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no poder executivo e dá outras providências (R$ 9.252.500,00). |
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| sessao |
42 |
2022-11-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
22/2022 |
2022-11-21 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2933/2022 |
2022-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações dos dispositivos da Lei nº 1188, de 29 de dezembro de 1995, para adequar a estrutura administrativa da COHAP – Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim, aos preceitos da Lei Federal nº 11303, de 30 de junho de 2016, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-17 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer (Relatório final) da Comissão Especial de Inquérito (CEI), constituída por Ordem Judicial, para apuração dos questionamentos relacionados à vacinação contra o coronavírus na cidade de Votorantim. |
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| materia |
40/2022 |
2022-11-17 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 8 DE NOVEMBRO DE 2022. |
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