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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2022 2022-11-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional suplementar. (R$ 16.730.000,00). 1 extracted
materia 108/2022 2022-11-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre aprovação Legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no poder executivo e dá outras providências (R$ 9.252.500,00). 1 extracted
materia 131/2022 2022-11-08 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sanderli Aparecido de Matos. 1 extracted
materia 132/2022 2022-11-08 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Carrara de Toledo. 1 extracted
materia 272/2022 2022-11-08 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura de Votorantim tem acompanhado o aumento de empreendimentos (a cada ano) na região da Represa de Itupararanga; se, há um plano de ação, por parte dos setores de fiscalização, principalmente no entorno da represa de Itupararanga; quais medidas estão sendo adotadas; quais secretarias estão unidas para fiscalizar a referida região; e, quais são as contrapartidas dos empreendedores para manter o equilíbrio ambiental na região da Represa de Itupararanga. 1 extracted
materia 273/2022 2022-11-08 Requerimento Questiona a Administração se a Prefeitura Municipal de Votorantim poderia disponibilizar computadores no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) para uso dos munícipes desempregados que buscam uma vaga de emprego; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 274/2022 2022-11-08 Requerimento Solicita à Administração para que informe qual a justificativa das atividades da “Casa de Idosos” (Centro para Atendimento ao Idoso e sua Família "Shirley Peinado Bernardi") estarem suspensas; qual é o prazo para a retomada as atividades; qual o plano da atual gestão para expandir os atendimentos no local; quantos atendimentos eram realizados antes da paralização e qual é a capacidade máxima para o atendimento aos idosos no referido centro. 1 extracted
materia 275/2022 2022-11-08 Requerimento Solicita à Administração para que informe se a Prefeitura de Votorantim tem planos de criar um “Canal Direto de Reclamações”, para que a Lei nº 2875, de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no município de Votorantim, seja definitivamente colocada em prática em nosso Município; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 276/2022 2022-11-08 Requerimento Solicita à Administração Municipal, para que informe se há planos de reformar a Capela da Penha; se há disponibilidade orçamentária para realização dessa reforma; se existe uma previsão para o início das obras; e, pede informações correlatas. 0 no document
materia 277/2022 2022-11-08 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se toda a manutenção que é necessária para Quadra de Esportes da Praça do Jardim São Luiz já foi incluída na programação da Secretaria responsável, tendo em vista o Ofício nº 532/22-CV, de 06 de julho de 2022, do Poder Executivo (Resposta à Indicação nº 351/22); e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 560/2022 2022-11-08 Indicação Sugere à Administração Municipal o setor competente providencie a reposição de dois escorregadores do playground localizado na área de convivência situada na esquina das Ruas: Antônio de Almeida e João Souto de Campos, na Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 561/2022 2022-11-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de realizar a reforma, bem como instalar corrimão, na escadaria localizada na Avenida Antônio Castanharo, imediações da Comunidade Nossa Senhora de Fátima, que dá acesso ao campo do Parque Jataí. 1 extracted
materia 562/2022 2022-11-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente revitalize o espaço onde existe uma pequena Academia ao Ar Livre na Rua Gina Pontes Romero, ao lado do número 226, no Conjunto Habitacional “Dr. Eliseu Rodrigues Vieira”, na Barra Funda. 1 extracted
materia 563/2022 2022-11-08 Indicação Sugere à Administração Municipal a disponibilização de dois contêineres para a Avenida Octávio Augusto Rangel, um ao lado da Igreja Presbiteriana nº 410 e outro na lanchonete Salgado 1 Real, altura do nº 2269. 1 extracted
materia 564/2022 2022-11-08 Indicação Sugere à Administração Municipal o setor de Mobilidade Urbana possa realizar estudos, e assim, instalar duas lombadas ao longo da Rua Benedito Krafecik, uma na altura do número 254, e outra no número 131, no bairro Jardim Antonio Cassillo. 1 extracted
sessao 40 2022-11-08 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-11-04 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 053/22 do Vereador Luciano da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Votorantim para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público. 1 extracted
materia 3/2022 2022-11-04 Emenda Supressiva Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 084/22 do Vereador Thiago da Silva Schiming, que institui a semana de conscientização da população sobre os cuidados relacionados ao Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), no âmbito do Município de Votorantim. 1 extracted
materia 4/2022 2022-11-04 Emenda Supressiva Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 091/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos. 1 extracted
materia 38/2022 2022-11-04 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2022. 1 extracted
materia 39/2022 2022-11-04 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 39ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 40/2022 2022-11-04 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 40ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 70/2022 2022-11-04 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Anderson Cristian Soares, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por ser referência no Cururu. 1 extracted
materia 71/2022 2022-11-04 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Miss Votorantim Gabrielly da Silva Camargo. 1 extracted
materia 101/2022 2022-11-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Centro Municipal de Ensino Infantil – CMEI “Prof.ª. Maria José de Oliveira Silva”. 1 extracted
materia 102/2022 2022-11-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização Legislativa para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 400.000,00). 1 extracted
materia 103/2022 2022-11-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Jardim São Lucas. 1 extracted
materia 125/2022 2022-11-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ivanilda de Miranda Reis. 1 extracted
materia 126/2022 2022-11-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Albano Meneghetti 1 extracted
materia 127/2022 2022-11-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Olimpia Amaral Melo. 1 extracted
materia 128/2022 2022-11-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nilse Marques Martins. 1 extracted
materia 129/2022 2022-11-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento a Senhora Maria Nazaré de Oliveira Fichel. 1 extracted
materia 130/2022 2022-11-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Maria Costa do Nascimento. 1 extracted
materia 266/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal de Votorantim possui relatórios das taxas de ocupação dos ônibus nos horários que sofreram alterações; qual foi o critério adotado para as mudanças de horários das linhas de ônibus que eram oferecidas aos munícipes; e, qual foi o motivo dessa mudança. 1 extracted
materia 267/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura de Votorantim, por meio da sua secretaria competente, poderia providenciar a demarcação de solo nas vias públicas do Município, sinalizando os espaços onde os contêineres deverão permanecer; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 268/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita à Administração, para que informe, se a mesma tem conhecimento do número de assaltos recorrentes que têm acontecido em Votorantim, bem como, do número de comerciantes que são prejudicados com esses fatos; se a Administração tem levado esses problemas aos órgãos de segurança pública; questiona também, se a Chefe do Executivo poderia agendar uma reunião para ouvir os relatos dos comerciantes, e, posteriormente, intensificar a segurança pública, principalmente, nos horários em que os assaltos são mais recorrentes; se o número de policiais efetivos no município está de acordo com o número de habitantes; e, caso o quadro de efetivo de policiais esteja defasado, qual ação está sendo tomada para a correção do quadro pessoal do policiamento efetivo na cidade. 1 extracted
materia 269/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se está nos planos ou se já existe algum estudo visando à revitalização do Salão de Festas, localizado no “Cemitério dos Índios”, no Bairro Carafá; em caso positivo qual seria o projeto e quais benfeitorias seriam feitas; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 270/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se, atualmente, a Prefeitura de Votorantim oferece tratamento de equinoterapia, de forma gratuita, para pessoas com deficiência; e, em caso negativo, questiona se a Prefeitura poderia firmar parcerias, para oferecer esse tratamento às pessoas com deficiência que necessitam do mesmo. 1 extracted
materia 271/2022 2022-11-04 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se a Secretaria competente já concluiu os estudos visando à construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no bairro dos Morros, conforme o Ofício nº 513/21-CV de resposta à solicitação feita por meio do Requerimento nº 229/21, datado de 24 de agosto de 2021; se é de conhecimento do Poder Executivo que, no bairro dos Morros, existe um prédio público sem utilidade e abandonado; se o referido espaço poderia ser utilizado para a implantação de um CMEI; e, em caso negativo, questiona qual é o projeto do atual Governo para esse espaço. 1 extracted
materia 553/2022 2022-11-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a reposição do quiosque da Praça João Figueiredo da Fonte, no Jardim Bandeirantes. 1 extracted
materia 554/2022 2022-11-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente refaça a pintura de uma lombada localizada na Rua Horondates Barba, em frente ao número 408, no Jardim Ana Claudia. 1 extracted
materia 555/2022 2022-11-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de notificar as empresas que prestam serviços de internet, telefonia e TV a cabo em Votorantim para que adotem as providências cabíveis e não deixem os fios soltos em postes, tendo em vista que, há uma Lei Municipal que proíbe, inclusive com multa, essa prática. 1 extracted
materia 556/2022 2022-11-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de elevação da calçada e a instalação de uma “boca de lobo” para conter a invasão da água na residência situada na Rua: Eufrásia Pereira de Camargo n º 08, no bairro Vila Rodrigues. 1 extracted
materia 557/2022 2022-11-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa estar instalando uma passarela para pedestres ligando a Rua Inácio Rangel, trecho cortado pelo córrego, à Avenida Octávio Augusto Rangel. 1 extracted
materia 558/2022 2022-11-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a construção de calçada de passeio público na Rua Armando Amado dos Santos, Bairro Green Valley, no entorno do espaço esportivo. 1 extracted
materia 559/2022 2022-11-04 Indicação Sugere à Administração Municipal cobrar os responsáveis (Águas de Votorantim), para que realizem a limpeza do Ponto de Verificação próximo à “Boca de Lobo” localizada na Rua Waldomiro dos Santos, no Bairro Vila Nova Votorantim. 1 extracted
norma 9/2022 2022-11-04 Resolução Institui o Código de Ética e Conduta Funcional na Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2022-11-04 Ordinária — 0 no document
norma 2931/2022 2022-10-31 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial do Município de Votorantim, a “Corrida de São João” e dá outras providências. 1 extracted
norma 2932/2022 2022-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de vias públicas – Loteamento Bosque São Francisco. 1 extracted