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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 249/2022 2022-10-18 Requerimento Questiona a Administração, se, de fato, a professora de Educação Física que dava aulas de ginástica nos centros comunitários se desligou do quadro de servidores da Prefeitura Municipal; e, caso tenha havido o desligamento dessa profissional, qual será o planejamento da Administração para substituí-la; e, restabelecer o serviço que era oferecido às alunas que faziam ginástica nos centros comunitários; quantos centros comunitários estão sem atividades após o desligamento da profissional; se é permitido aos profissionais voluntários atuarem nos centros comunitários; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 253/2022 2022-10-18 Requerimento Questiona se a Administração tem um plano de ação, no que se refere à área da saúde, para os munícipes da região do bairro Jardim Serrano; se está nos planos da atual gestão, a construção de novas unidades de saúde nessa região; e, se há possibilidade de estender o horário de atendimento da UBS do Jardim Serrano até às 22h. Questiona também, para que a Administração informe quantos pacientes, a UBS do Jardim Serrano atende, por mês; qual a atual estrutura oferecida por essa UBS; quantos médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e dentistas prestam atendimento no local. 1 extracted
materia 254/2022 2022-10-18 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se o setor responsável por acompanhar o serviço de reparo que foi realizado pela Empresa Direcional tem um laudo final do serviço realizado na Rua Mário Savella e na Avenida Pedro Augusto Rangel, no bairro Vila Nova Votorantim; se o Poder Público Municipal tem conhecimento que mesmo refazendo o serviço parcial no ponto da rua Mário Savella e da Avenida Pedro Augusto Rangel, o problema não foi resolvido e o local está afundando novamente; se existe uma análise realizada pela Prefeitura Municipal que comprove a existência de infiltrações na referida via pública; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 255/2022 2022-10-18 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura de Votorantim já tem definida a programação da Semana de Emancipação de 2022; e, quais organizações participarão do desfile; questiona também, se os responsáveis pela organização da Semana da Emancipação poderiam convidar um determinado grupo de ciclistas que tem se reunido uma vez na semana, para pedalar pelas ruas da cidade, para participar do desfile da emancipação; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 256/2022 2022-10-18 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se a atual gestão municipal poderia dar continuidade ao projeto de implantação da Feira da Barganha em Votorantim, tendo em vista que, não há mais empecilhos para isso, no que se refere ao Plano São Paulo de enfrentamento à Covid-19; e, em caso negativo, qual motivo ainda impede essa implantação; questiona ainda, se a Administração tem ciência da importância da instalação de uma feira de venda e compra de bens materiais móveis usados em Votorantim, para a geração e circulação de rendas no Município; e, por qual motivo, até o momento, os responsáveis pelo projeto não obtiveram resposta ao Protocolo efetuado por meio do Serviço Integrado de Informação ao Cidadão – SIIC e de Ofício, quando solicitaram uma reunião com o Secretário de Administração e com a Senhora Prefeita Municipal para tratar desse assunto. 1 extracted
materia 257/2022 2022-10-18 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se está nos planos doa atual governo, a criação da Seção do Bem-Estar Animal em Votorantim; se há possibilidade de implementar essa Seção, já no início de 2023; questiona também, para que informe como está sendo feito, atualmente, o recolhimento de cães, gatos e cavalos soltos nas vias públicas; se, nos dias atuais, existe uma central municipal especializada para receber denúncias de maus tratos de animais em Votorantim; se, atualmente, existe algum Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal em Votorantim; em caso positivo, qual é a legislação referente à sua criação e quem são os integrantes; caso ainda não exista no Município o referido Conselho, questiona se, há algum processo em andamento, visando à sua criação no município; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 258/2022 2022-10-18 Requerimento Questiona a Administração Municipal sobre a possibilidade de construir uma escadaria de alvenaria dentro dos padrões conforme normas atuais, entre a Rua José Roque Guerra, no Bairro Altos de Votorantim até a Rua Mário Savella, tornando esse acesso, uma viela provida de toda infraestrutura necessária, para garantir a segurança dos transeuntes. Questiona também, se a Administração poderia enviar à Câmara Municipal uma previsão da data para o início das benfeitorias. 1 extracted
materia 528/2022 2022-10-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça os serviços de capinação e remoção de materiais inservíveis da área situada entre as Ruas: Carlos Zanetti e Francisco Verlangieri, na Vila Galli. 1 extracted
materia 529/2022 2022-10-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de instalar um contêiner de lixo na Rua Sinésio dos Santos, altura do número 319, no Parque Jataí. 1 extracted
materia 530/2022 2022-10-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de instalar 05 (cinco) contêineres ao longo da Rua Paschoal Jerônimo Fornazari. 1 extracted
materia 531/2022 2022-10-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie o serviço de “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Abel Bueno de Moraes, principalmente, nas proximidades da Padaria Pão e Vinho, no Bairro Jardim Tatiana. 1 extracted
materia 532/2022 2022-10-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa prover de pavimentação asfáltica o trecho da Rua João Rafael Rodrigues que atualmente está com lajotas. 1 extracted
materia 533/2022 2022-10-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, providencie a mudança da sinalização de solo de toda extensão da Rua Sebastiana Nunes, Altos do Fortaleza – Zona Industrial. 1 extracted
materia 534/2022 2022-10-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, providencie a implantação de uma lombada na Rua Joaquim Martins Oliveira, no bairro Santo Antônio II. 1 extracted
sessao 37 2022-10-18 Ordinária — 0 no document
materia 31/2022 2022-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Deputada Federal Renata Hellmeister de Abreu Melo. 1 extracted
materia 35/2022 2022-10-11 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE OUTUBRO DE 2022. 1 extracted
materia 37/2022 2022-10-11 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 37ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 64/2022 2022-10-11 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Dr. Francisco Scattolin, por ser o idealizador e o responsável pela implantação do 1º Loteamento Urbano com característica de Condomínio fechado em Votorantim, o Residencial Bosque de São Francisco, na Vila Domingues. 1 extracted
materia 65/2022 2022-10-11 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Marli Paes, pelos relevantes serviços prestados como funcionária pública, na cidade de Votorantim. 1 extracted
materia 66/2022 2022-10-11 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Vereador e recém-eleito Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues, conhecido como “Vitão do Cachorrão”, pela expressiva votação recebida em 2 de outubro p.p., sendo o mais votado de Sorocaba, cidade vizinha de Votorantim. 1 extracted
materia 95/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública contínua. 1 extracted
materia 96/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Thomaz Gimenes Martins. 1 extracted
materia 244/2022 2022-10-11 Requerimento Questiona se está nos planos da Administração Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, construir uma lombotravessia em frente à Escola Estadual “Prof. Pedro Augusto Rangel Filho”, localizada na Avenida Pedro Augusto Rangel, no bairro Vila Nova Votorantim; e, em caso positivo, questiona se a Secretaria de Mobilidade Urbana já tem um prazo para a execução dessa obra; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 247/2022 2022-10-11 Requerimento Solicita à Administração cópia do Processo Licitatório em que a Empresa Sagres Food Ltda. foi a vencedora, para fornecimento de refeições aos funcionários públicos municipais; e, questiona se a Chefe do Executivo tem conhecimento das reclamações dos funcionários sobre a falta de qualidade dos marmitex que lhes são servidos; qual é valor total pago mensalmente à empresa Sagres Food Ltda pelo fornecimento de alimentação aos servidores públicos; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 248/2022 2022-10-11 Requerimento Solicita à Administração, para que informe à Câmara Municipal se a Prefeitura tem um cronograma para a realização de obras/melhorias nas praças públicas de Votorantim; em caso positivo, quais praças serão revitalizadas; há um plano de ação para que as praças públicas sejam ocupadas com atividades; questiona ainda, se a Prefeitura tem a intenção de monitorar referidos espaços públicos, para evitar que continuem sendo prejudicados pela ação de vândalos. 1 extracted
materia 250/2022 2022-10-11 Requerimento Solicita à Administração, para que informe qual será o planejamento da Prefeitura Municipal em relação à decoração natalina, na Avenida 31 de Março e na Praça de Eventos “Lecy de Campos”, para fomentar o comércio local nessa época do ano; se a Prefeitura realizará alguma atividade/evento especial na Praça de Eventos, no próximo mês de dezembro, tendo em vista os festejos natalinos; e, em caso positivo, quais serão essas atividades; questiona ainda, se a Administração poderia informar a esta Casa de Leis ou divulgar as datas dessas atividades, a fim de que, os comerciantes interessados, também possam fazer seu planejamento. 1 extracted
materia 251/2022 2022-10-11 Requerimento Questiona a Administração, se está nos planos do atual governo, a ampliação no quadro de conselheiros tutelares no Município de Votorantim. 1 extracted
materia 252/2022 2022-10-11 Requerimento Questiona se a Administração Municipal tem conhecimento da ineficiência da atual Estação Elevatória de Esgoto, localizada na Rua Orlando Nieri, no bairro Promorar (segundo relatos dos moradores); e, em caso positivo, questiona se já foi tomada alguma providência junto à Concessionária Águas de Votorantim, responsável pela operação da estação elevatória, para que melhorias sejam realizadas. 1 extracted
materia 516/2022 2022-10-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie um contêiner de lixo para a Rua Maria Flório Almeida, mais precisamente entre os números: 163 e 177, no Jardim Toledo. 1 extracted
materia 517/2022 2022-10-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie contêineres para serem distribuídos ao longo da Rua Sebastiana Nunes, no Parque Industrial. 1 extracted
materia 518/2022 2022-10-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente implante mais vagas para deficientes na Rua João Walter, nas imediações do Hospital Municipal “Lauro Roberto Fogaça”, no Centro. 1 extracted
materia 519/2022 2022-10-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente tome as providências necessárias, com relação ao Centro Comunitário da Vila Pedroso, localizado na Rua Antonio Nunes de Assis, número 64, tais como: roçagem, limpeza e manutenção em geral. 1 extracted
materia 520/2022 2022-10-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de instalar contêineres na Rua Sudário Paldini, próximo ao número 32, Residencial Monte Verde, no bairro Fornazari. 1 extracted
materia 521/2022 2022-10-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar a limpeza de um bueiro localizado na altura do número 179, da Avenida Cristiano Vieira Pedrico, na Vila Guilherme. 1 extracted
materia 522/2022 2022-10-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de transformar a Rua João Vieira Nunes em mão única de direção. 1 extracted
materia 523/2022 2022-10-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade, em caráter de urgência, de iluminar um trecho de 200 metros, com a instalação de braço de energia e lâmpadas, na Estrada Salvador Theodoro Nunes, no bairro Capoavinha, até em frente à empresa Lumetal Caldeiraria. 1 extracted
materia 524/2022 2022-10-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de proporcionar aos veículos que saem do Ecoponto Central com destino à Avenida Trinta e Um de Março, condições de realizar a conversão na rotatória. 1 extracted
materia 525/2022 2022-10-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que que por meio do setor competente faça o corte das árvores localizadas na Rua Luiz Ferrari, em frente ao n° 138, na Vila Garcia. 1 extracted
materia 526/2022 2022-10-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa realizar a “operação tapa buracos”, na Rua Sorocaba, em frente ao n° 852, na Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 527/2022 2022-10-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a revitalização da sinalização de solo da Rua Venizia dos Santos Albertoni, em frente do C.M.E.I. “Ester Agar Fonseca Félix”, no Jardim São Pedro. 1 extracted
sessao 36 2022-10-11 Ordinária — 0 no document
norma 20/2022 2022-10-10 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2921/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal n° 2144, de 17 de Junho de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2922/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Instituto Votorantim Esportes. 1 extracted
norma 2923/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Reconhece no âmbito do município de Votorantim, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível. 1 extracted
norma 2924/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça Pomar “José Antônio Garcia”. 1 extracted
norma 2925/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Veda o registro da candidatura para concorrer a cargos eletivos no âmbito municipal, bem como a contratação em cargos públicos diretos no Legislativo e no Executivo diretos e em decorrência de empresas terceirizadas, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no artigo 121 do Decreto-Lei Federal nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro), na Lei Federal n° 13.104/2015 de 09 de março de 2015 e na Lei Federal nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha). 1 extracted
norma 2926/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Fica reconhecido, no âmbito do município de Votorantim, o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC’s, conforme os termos dos artigos 6º e 10 da Lei Federal nº. 10.826 de 2003. 1 extracted
norma 2927/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida "Rosemari de Oliveira Souza". 1 extracted