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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2022 2022-10-04 Projeto de Resolução Institui o Código de Ética e Conduta Funcional na Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2022 2022-10-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor José Lima Sobrinho (Chitãonzinho). 1 extracted
materia 34/2022 2022-10-04 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2022. 1 extracted
materia 36/2022 2022-10-04 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 36ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 61/2022 2022-10-04 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Liliane Queiroz, por seu testemunho e inspiração de vida. 1 extracted
materia 62/2022 2022-10-04 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com os servidores públicos municipais Gabriel Soares Gonçalves e Rodrigo de Oliveira, pelos relevantes serviços que prestam à população votorantinense. 1 extracted
materia 63/2022 2022-10-04 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Vereador Mauro Paulino Mendes pela iniciativa e organização da Cavalgada solidária em prol da APAE. 1 extracted
materia 91/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos. 1 extracted
materia 92/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1656, de 12 de setembro de 2002, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “Pessoa Idosa” e “Pessoas Idosas”, respectivamente. 1 extracted
materia 93/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a Cavalgada, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Votorantim na Semana de Emancipação comemorado no mês de dezembro. 1 extracted
materia 94/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2023. 1 extracted
materia 118/2022 2022-10-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Apparecida Vieira 1 extracted
materia 119/2022 2022-10-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Moreira Filho. 1 extracted
materia 243/2022 2022-10-04 Requerimento Questiona a Administração para que informe como estão os andamentos dos projetos e medidas para instalação de toldos/coberturas, na parte detrás dos prédios da Unidade Básica de Saúde e Estratégia de Saúde Familiar (UBS e ESF), no Jardim Tatiana; qual a estimativa de prazo para o início da execução dessas melhorias; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 245/2022 2022-10-04 Requerimento Questiona a Administração, para que informe quantos veículos de transporte escolar, o Município possui para atender os alunos com necessidades especiais; quantos veículos estão quebrados; qual será o planejamento para restabelecer o transporte escolar aos alunos com necessidades especiais que dependem desse serviço da Prefeitura; se há possibilidade de disponibilizar, em caráter provisório e de urgência, algum veículo para o transporte escolar dos referidos alunos até que sejam consertados os veículos que se encontram parados para manutenção; questiona ainda, qual é o planejamento da Administração para suprir os veículos de transporte escolar, quando ficam danificados, ou não estão em seu pleno funcionamento; se as manutenções periódicas dos veículos de transporte escolar estão sendo realizadas; quem é o responsável pela manutenção desses veículos; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 246/2022 2022-10-04 Requerimento Questiona se a Administração, por meio da Secretaria de Saúde, poderia capacitar, por meio de formação, alguns funcionários na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todas as Unidades de Saúde do Município, para que os mesmos possam dar suporte ao atendimento de pacientes com deficiência auditiva; e, em caso positivo, questiona sobre a possibilidade de se firmar uma parceria com uma entidade que possa capacitar os funcionários na Língua Brasileira de Sinais; e, pede informações correlatas.. 1 extracted
materia 502/2022 2022-10-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a cobertura de um abrigo de ônibus e a instalação de bancos, na Rua Olímpia Furtado Bruno, nos fundos da E.M.E.F. “João Ferreira da Silva”, no Bairro Itapeva. 1 extracted
materia 503/2022 2022-10-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize estudos técnicos com o objetivo de amenizar o risco de acidentes existente na curva que fica na junção da Rua Antônio Ribeiro de Camargo com a Rua José Messias de Camargo, na Vila Amorim. 1 extracted
materia 504/2022 2022-10-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize os serviços de limpeza e manutenção da quadra poliesportiva, e também, em seu entorno, situada no Centro Esportivo “Antônio Polli”, na Vila Nova Votorantim, bem como instale contêineres de lixo no local. 1 extracted
materia 505/2022 2022-10-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente instale contêineres para coleta de lixo nas Ruas: Pedro Moreira de Souza, Mauro de Almeida Barros, Carlos Roberto Machado, Geraldo Rodrigues e Rua Darwin Sbrana, no bairro Parque São João. 1 extracted
materia 506/2022 2022-10-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Meio Ambiente “SEMA” possa enviar uma equipe técnica e realizar a retirada da árvore morta localizada no passeio público da Rua Lisir Marcello Santucci, número 61, na Vila Santo Antônio “Votocel”. 1 extracted
materia 507/2022 2022-10-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Esportes “SEDESP” envie uma equipe para realizar as devidas manutenções prediais no Ginásio Poliesportivo “Professor João Carlos de Camargo”, localizado no bairro Altos de Votorantim. 1 extracted
materia 508/2022 2022-10-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que notifique a Polícia Militar para aumentar as rondas ostensivas e preventivas na Vila Garcia, bem como determine que a Guarda Civil Municipal reforce as ações de segurança no bairro, principalmente, visando proteger os próprios municipais. 1 extracted
materia 509/2022 2022-10-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que solicite ao setor responsável a limpeza, bem como a manutenção de um terreno (área pública) na Rua Maria Gaeta Troiano, no Jardim Bandeirantes. 1 extracted
materia 510/2022 2022-10-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de revitalizar a sinalização de solo da Rua Levante Santucci, Vila Santo Antônio, bem como sinalize as lombadas e coloque placas indicativas na referida via. 1 extracted
materia 511/2022 2022-10-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça o corte de uma árvore que está na calçada em frente ao nº 60, na Rua Abílio Alves Correa de Toledo Filho, no Bairro Jataí II. 1 extracted
materia 512/2022 2022-10-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade em conjunto com as sinalizações necessárias, próximo ao nº 53, da Avenida Celso Miguel dos Santos, no bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 513/2022 2022-10-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de criar algumas vagas de estacionamento em conjunto com as sinalizações necessárias em frente aos comércios localizados na Avenida Celso Miguel dos Santos, próximo ao nº 83, no bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 514/2022 2022-10-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique e providencie a manutenção e as devidas melhorias na iluminação pública na viela situada na Rua Carmen Veiga Lopes, no Centro. 1 extracted
materia 515/2022 2022-10-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a operação “tapa buracos” na Rua Hermínio Salvestro, desde o acesso à Avenida Philomena Lopes Vasques até o número 245, no bairro Jardim Archilla. 1 extracted
sessao 35 2022-10-04 Ordinária — 0 no document
norma 2919/2022 2022-09-28 Lei Ordinária Substitutivo nº 1 ao PLO nº 52/22, dispõe sobre a implantação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
norma 2920/2022 2022-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos na Lei Municipal nº 1650, de 27 de junho de 2002, que dispôs sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-09-27 Moção Moção de REPÚDIO, dirigida ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, pelo corte de R$ 919 milhões, ou seja, 95% do orçamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de 2023, que tramita no Congresso Nacional, e prejudicará milhares de pessoas assistidas nos municípios brasileiros. 1 extracted
materia 4/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2834/2021 para adequação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias, conforme a Emenda Constitucional nº 120/2022. 1 extracted
materia 33/2022 2022-09-27 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2022. 1 extracted
materia 35/2022 2022-09-27 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 35ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 58/2022 2022-09-27 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o empresário votorantinense Gesley Wellington de Almeida Viana pelo seu espírito empreendedor e geração de empregos. 1 extracted
materia 59/2022 2022-09-27 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Dr. Rafael Manente Barros por todo seu trabalho realizado no atendimento aos animais na cidade de Votorantim. 1 extracted
materia 60/2022 2022-09-27 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Thais Vanessa Antunes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Votorantim no trabalho de amparo e atendimento às pessoas carentes. 1 extracted
materia 88/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Ordinária Institui providências para a prestação de assistência psicológica e proteção a guarda civis municipais no exercício de sua função ou em razão dela. 1 extracted
materia 89/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Vuturaty Ambiental - AVA. 1 extracted
materia 90/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional Especial para inclusão de novos códigos de despesa e dá outras providencias (R$ 539.018,35). 1 extracted
materia 116/2022 2022-09-27 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sebastiana Peixoto de Oliveira. 1 extracted
materia 117/2022 2022-09-27 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alessandro Paulino da Cruz. 1 extracted
materia 236/2022 2022-09-27 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal tem encaminhado pacientes oncológicos para a realização de tratamento médico em outros Municípios; se o Poder Executivo tem ciência das vagas disponíveis na Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba para tratamento oncológico, conforme publicações na Rede Social, pelo Facebook; e, em caso positivo, questiona se Votorantim tem encaminhado pacientes para a referida unidade hospitalar, que necessitam do tratamento de câncer; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 237/2022 2022-09-27 Requerimento Solicita à Administração, para que informe quantos médicos entre estatutários e contratados estão trabalhando na rede de saúde de Votorantim; quantos deles estão afastados por motivos de licença e quantos estão prestes a se aposentar; questiona ainda, se a Administração tem ciência dos índices de Votorantim estarem abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde; e, quais serão as providências para melhorar o planejamento dos atendimentos e suprir a falta de médicos na rede municipal de saúde de Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 238/2022 2022-09-27 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esportes, pretende retornar as atividades na Pista de Bicicross “Lucas Furlani de Almeida”, no bairro Parque Jataí; se é possível a abertura imediata desse importante espaço, para a retomada de suas atividades; em caso negativo, qual é o motivo que impede o retorno das atividades que eram desenvolvidas no local; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 239/2022 2022-09-27 Requerimento Questiona se a Prefeitura tem conhecimento da necessidade da revitalização da sinalização viária nas Ruas Maria José Silveira Alves, Benedita Maria de Jesus, Benedito Antunes de Moraes, Alexandre Pardini e Joaquim Sabóia que são travessas da Rua Anália Pereira, bem como na confluência das Ruas: Jorge Winkler, Nelson Teixeira e Gilson Luiz Neto, na região do bairro Itapeva; se há uma programação por parte da Secretaria de Mobilidade Urbana para realização desse trabalho, na região do Bairro Itapeva; se há estudos para saber o impacto do sistema viário naquela região, tendo em vista a vinda de novos empreendimentos imobiliários; em pede informações correlatas. 1 extracted
materia 240/2022 2022-09-27 Requerimento Solicita à Administração Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, informe se está na programação da pasta responsável, a instalação de um conjunto semafórico no cruzamento das Avenidas Antônio Lopes dos Santos, Antônio Castanharo e Rogério Cassola, na região do bairro Parque Jataí, ou, se estão previstas outras formas de controle de fluxo de veículos nesse cruzamento. 1 extracted