| materia |
14/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Resolução |
Institui o Código de Ética e Conduta Funcional na Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor José Lima Sobrinho (Chitãonzinho). |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-10-04 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-10-04 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 36ª sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Liliane Queiroz, por seu testemunho e inspiração de vida. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com os servidores públicos municipais Gabriel Soares Gonçalves e Rodrigo de Oliveira, pelos relevantes serviços que prestam à população votorantinense. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Vereador Mauro Paulino Mendes pela iniciativa e organização da Cavalgada solidária em prol da APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1656, de 12 de setembro de 2002, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “Pessoa Idosa” e “Pessoas Idosas”, respectivamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Cavalgada, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Votorantim na Semana de Emancipação comemorado no mês de dezembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2022 |
2022-10-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Apparecida Vieira |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2022 |
2022-10-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Moreira Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe como estão os andamentos dos projetos e medidas para instalação de toldos/coberturas, na parte detrás dos prédios da Unidade Básica de Saúde e Estratégia de Saúde Familiar (UBS e ESF), no Jardim Tatiana; qual a estimativa de prazo para o início da execução dessas melhorias; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quantos veículos de transporte escolar, o Município possui para atender os alunos com necessidades especiais; quantos veículos estão quebrados; qual será o planejamento para restabelecer o transporte escolar aos alunos com necessidades especiais que dependem desse serviço da Prefeitura; se há possibilidade de disponibilizar, em caráter provisório e de urgência, algum veículo para o transporte escolar dos referidos alunos até que sejam consertados os veículos que se encontram parados para manutenção; questiona ainda, qual é o planejamento da Administração para suprir os veículos de transporte escolar, quando ficam danificados, ou não estão em seu pleno funcionamento; se as manutenções periódicas dos veículos de transporte escolar estão sendo realizadas; quem é o responsável pela manutenção desses veículos; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Questiona se a Administração, por meio da Secretaria de Saúde, poderia capacitar, por meio de formação, alguns funcionários na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todas as Unidades de Saúde do Município, para que os mesmos possam dar suporte ao atendimento de pacientes com deficiência auditiva; e, em caso positivo, questiona sobre a possibilidade de se firmar uma parceria com uma entidade que possa capacitar os funcionários na Língua Brasileira de Sinais; e, pede informações correlatas.. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a cobertura de um abrigo de ônibus e a instalação de bancos, na Rua Olímpia Furtado Bruno, nos fundos da E.M.E.F. “João Ferreira da Silva”, no Bairro Itapeva. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize estudos técnicos com o objetivo de amenizar o risco de acidentes existente na curva que fica na junção da Rua Antônio Ribeiro de Camargo com a Rua José Messias de Camargo, na Vila Amorim. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize os serviços de limpeza e manutenção da quadra poliesportiva, e também, em seu entorno, situada no Centro Esportivo “Antônio Polli”, na Vila Nova Votorantim, bem como instale contêineres de lixo no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente instale contêineres para coleta de lixo nas Ruas: Pedro Moreira de Souza, Mauro de Almeida Barros, Carlos Roberto Machado, Geraldo Rodrigues e Rua Darwin Sbrana, no bairro Parque São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Meio Ambiente “SEMA” possa enviar uma equipe técnica e realizar a retirada da árvore morta localizada no passeio público da Rua Lisir Marcello Santucci, número 61, na Vila Santo Antônio “Votocel”. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Esportes “SEDESP” envie uma equipe para realizar as devidas manutenções prediais no Ginásio Poliesportivo “Professor João Carlos de Camargo”, localizado no bairro Altos de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que notifique a Polícia Militar para aumentar as rondas ostensivas e preventivas na Vila Garcia, bem como determine que a Guarda Civil Municipal reforce as ações de segurança no bairro, principalmente, visando proteger os próprios municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que solicite ao setor responsável a limpeza, bem como a manutenção de um terreno (área pública) na Rua Maria Gaeta Troiano, no Jardim Bandeirantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de revitalizar a sinalização de solo da Rua Levante Santucci, Vila Santo Antônio, bem como sinalize as lombadas e coloque placas indicativas na referida via. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça o corte de uma árvore que está na calçada em frente ao nº 60, na Rua Abílio Alves Correa de Toledo Filho, no Bairro Jataí II. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade em conjunto com as sinalizações necessárias, próximo ao nº 53, da Avenida Celso Miguel dos Santos, no bairro Vossoroca. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de criar algumas vagas de estacionamento em conjunto com as sinalizações necessárias em frente aos comércios localizados na Avenida Celso Miguel dos Santos, próximo ao nº 83, no bairro Vossoroca. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique e providencie a manutenção e as devidas melhorias na iluminação pública na viela situada na Rua Carmen Veiga Lopes, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a operação “tapa buracos” na Rua Hermínio Salvestro, desde o acesso à Avenida Philomena Lopes Vasques até o número 245, no bairro Jardim Archilla. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2022-10-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2919/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
Substitutivo nº 1 ao PLO nº 52/22, dispõe sobre a implantação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2920/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos na Lei Municipal nº 1650, de 27 de junho de 2002, que dispôs sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-09-27 |
Moção |
Moção de REPÚDIO, dirigida ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, pelo corte de R$ 919 milhões, ou seja, 95% do orçamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de 2023, que tramita no Congresso Nacional, e prejudicará milhares de pessoas assistidas nos municípios brasileiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2834/2021 para adequação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias, conforme a Emenda Constitucional nº 120/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-09-27 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-09-27 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 35ª sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o empresário votorantinense Gesley Wellington de Almeida Viana pelo seu espírito empreendedor e geração de empregos. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Dr. Rafael Manente Barros por todo seu trabalho realizado no atendimento aos animais na cidade de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Thais Vanessa Antunes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Votorantim no trabalho de amparo e atendimento às pessoas carentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui providências para a prestação de assistência psicológica e proteção a guarda civis municipais no exercício de sua função ou em razão dela. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Vuturaty Ambiental - AVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional Especial para inclusão de novos códigos de despesa e dá outras providencias (R$ 539.018,35). |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2022 |
2022-09-27 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sebastiana Peixoto de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2022 |
2022-09-27 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alessandro Paulino da Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal tem encaminhado pacientes oncológicos para a realização de tratamento médico em outros Municípios; se o Poder Executivo tem ciência das vagas disponíveis na Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba para tratamento oncológico, conforme publicações na Rede Social, pelo Facebook; e, em caso positivo, questiona se Votorantim tem encaminhado pacientes para a referida unidade hospitalar, que necessitam do tratamento de câncer; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe quantos médicos entre estatutários e contratados estão trabalhando na rede de saúde de Votorantim; quantos deles estão afastados por motivos de licença e quantos estão prestes a se aposentar; questiona ainda, se a Administração tem ciência dos índices de Votorantim estarem abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde; e, quais serão as providências para melhorar o planejamento dos atendimentos e suprir a falta de médicos na rede municipal de saúde de Votorantim; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esportes, pretende retornar as atividades na Pista de Bicicross “Lucas Furlani de Almeida”, no bairro Parque Jataí; se é possível a abertura imediata desse importante espaço, para a retomada de suas atividades; em caso negativo, qual é o motivo que impede o retorno das atividades que eram desenvolvidas no local; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Questiona se a Prefeitura tem conhecimento da necessidade da revitalização da sinalização viária nas Ruas Maria José Silveira Alves, Benedita Maria de Jesus, Benedito Antunes de Moraes, Alexandre Pardini e Joaquim Sabóia que são travessas da Rua Anália Pereira, bem como na confluência das Ruas: Jorge Winkler, Nelson Teixeira e Gilson Luiz Neto, na região do bairro Itapeva; se há uma programação por parte da Secretaria de Mobilidade Urbana para realização desse trabalho, na região do Bairro Itapeva; se há estudos para saber o impacto do sistema viário naquela região, tendo em vista a vinda de novos empreendimentos imobiliários; em pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, informe se está na programação da pasta responsável, a instalação de um conjunto semafórico no cruzamento das Avenidas Antônio Lopes dos Santos, Antônio Castanharo e Rogério Cassola, na região do bairro Parque Jataí, ou, se estão previstas outras formas de controle de fluxo de veículos nesse cruzamento. |
1 |
extracted
|