| norma |
2930/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Pista de Caminhada Municipal - “Elza Sabino Bezerra”. |
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15/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Resolução |
Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências. |
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16/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 05, de 26 de setembro de 2017, que institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. |
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17/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim e altera dispositivos da Resolução nº 03, de 23 de março (Regimento Interno da Câmara Municipal), e, dá outras providências. |
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18/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Votorantim; altera a Resolução nº 04, de 30 de novembro de 2011 e dá outras providências. |
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37/2022 |
2022-10-25 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2022. |
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69/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com as médicas veterinárias Senhora Evelyn Nestori Chiozzotto, Senhora Roseli Bulbow Martins e a Chefe de Setor do Centro de Controle de Zoonoses, Senhora Giselle Cavachini Brandt, pelas ações desenvolvidas nos Mutirões de Castração de Cães e Gatos. |
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97/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2252/2011 que dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Votorantim. |
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98/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça “Pedro Teles de Oliveira”. |
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99/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins. |
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100/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reserva de 2% do total de vagas para veículos de gestantes e pessoas com crianças de colo até dois anos de idade em estacionamentos públicos ou privados como, Shoppings Centers, Centros Comerciais e Hipermercados, no âmbito do Município de Votorantim. |
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121/2022 |
2022-10-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Dirce Reche Silva. |
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122/2022 |
2022-10-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Emiliana Demétrio Pena. |
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123/2022 |
2022-10-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Henrique. |
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124/2022 |
2022-10-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Alves. |
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259/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal, através do setor competente, inscreveu o Município de Votorantim, no programa de repasse de recursos, no âmbito do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas, no Transporte Público Coletivo Urbano do Governo Federal, para repasse de verbas do Governo; qual a justificativa, para que nosso Município não fosse contemplado; se a Administração Municipal tinha conhecimento que poderia pleitear esse recurso; se a Administração Municipal sabe informar qual é a população estimada de pessoas com 65 anos ou mais, que residem em Votorantim; e, quanto a Administração Municipal gasta atualmente, no subsídio para o transporte público gratuito de pessoas com mais de 65 anos. |
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260/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe quais são os passos realizados no atendimento ao munícipe, desde o momento que ele chega até a unidade do PROCON até o momento da resolução do caso reclamado; se a Administração poderia enviar um relatório dos atendimentos prestados no PROCON, nos últimos seis meses; quais os tipos de serviços oferecidos à população votorantinense pelo PROCON; quantos funcionários trabalham nesse órgão; quantos desses são concursados; e, pede informações correlatas. |
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261/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade de construir uma pista de caminhada na área localizada entre as Ruas: Boaventura Maganhato, Antonio da Silva, Benedito Galero e Benedito dos Santos Ferreira, entre os bairros Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” e Jardim São Matheus (em toda a sua extensão), bem como utilizar o terreno ocioso existente ao lado da EMEF “Profª Patrícia Maria dos Santos”, para a construção de uma praça dotada de playground, aparelhos de academia ao ar livre e toda infraestrutura necessária; e, em caso positivo, questiona a Administração, para que informe qual o prazo necessário para a construção dessas benfeitorias; se o Poder Executivo já cogitou a possibilidade de buscar parceria privada para adoção de locais públicos (praças) e para a construção de benfeitorias nesses locais; questiona também, se o setor responsável poderia, ao menos, construir calçadas em toda a extensão do passeio público. |
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262/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se a Prefeitura de Votorantim tem planos para revitalizar toda extensão da Avenida Antônio Lopes dos Santos, no Parque Santos Dumont; e, em caso afirmativo, questiona se o projeto de revitalização contempla a instalação de redutores de velocidade ao longo da referida avenida; em que altura da avenida serão implantados os redutores de velocidade; e, quantos redutores de velocidade e quais tipos estão previstos para a referida via; e, quais são as outras benfeitorias programadas. |
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263/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Questiona se a Prefeitura, para que por meio do setor competente, tem algum projeto para realizar uma ampla revitalização da praça localizada nas proximidades do Conjunto Habitacional “Dr. Eliseu Rodrigues Vieira”, na Rua Joaquim Martins de Oliveira, no bairro Barra Funda; se está nos planos do setor competente, realizar a manutenção do playground da referida praça, com os consertos necessários ou mesmo a substituição de alguns brinquedos; e, em caso negativo, o que impede a execução dessas melhorias, qual a medida a ser tomada para que o problema (falta de manutenção) seja resolvido, o mais breve possível; e, pede informações correlatas. |
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264/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se está nos planos da Administração, a construção de um bolsão de vagas para estacionamento para os moradores da Rua Bernardino de Campos, no bairro Vila Dominguinho; em caso negativo, qual é o impedimento; e, em caso negativo ainda, questiona se há alguma alternativa para resolver a problemática dos moradores. |
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265/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, se por meio da Secretaria responsável, poderia providenciar o conserto da tubulação que está quebrada, na viela situada defronte à Rua Francisco Verlangieri, ao lado direito do imóvel nº 356, no Jardim União; e, pede informações correlatas. |
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535/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, providencie a revitalização da lombada e a sinalização de solo ao redor, o referido dispositivo está localizado na Avenida Octávio Augusto Rangel, em frente ao n º 886, no bairro Jardim Toledo. |
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536/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça um “canaletão” de concreto, para evitar danos no pavimento asfáltico, na esquina das Ruas: Ângelo Bruno com a Jorge Winkler, no Bairro Itapeva. |
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537/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a poda de duas árvores na Rua Maria Peniche dos Santos, no trecho entre as Ruas: Genaro Homem de Melo e Salvador Roque Romano, no Jardim Tatiana. |
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538/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a manutenção necessária na Viela Sanitária, localizada na Avenida Cristiano Vieira Pedrico, ao lado do número 184, na Vila Guilherme, entre o Cartoleiros Bar e a Oficina Mecânica de Caminhões. |
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539/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie um estudo para implantação de contêiner de lixo na Rua João Paulo da Cruz, número 228, esquina com a Rua Venizia dos Santos Albertoni, no bairro Chácara Ondina. |
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540/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a manutenção do asfalto que apresenta buracos na Rua Santa Filomena, em frente ao número 341, no bairro Rio Acima. |
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541/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa estar instalando dois contêineres na Rua Maximina Leme, altura do número 74, no bairro Colina Santa Monica. |
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542/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa estar instalando cinco contêineres ao longo da Rua Santa Filomena, no bairro Rio Acima. |
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543/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente instale uma lombada na Rua José Martins Rodrigues, altura do número 321, no bairro Jardim Toledo. |
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544/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de instalar um contêiner de lixo na Rua Anália Pereira, altura do número 863, na Vila Pedroso. |
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| materia |
545/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar a manutenção, incluindo o nivelamento, da cancha de malha localizada na Rua Zilda Tescaro Sbrana, no bairro Parque São João. |
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| materia |
546/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de colocar um delimitador de veículos pesados na Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida, no Parque Jataí. |
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| materia |
547/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a instalação de 1 (uma) câmera de monitoramento na Rua Pedro Moreira de Souza, na altura do nº 679, bairro Parque São João. |
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| materia |
548/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a implantação de uma placa de trânsito, informando que, a Rua Benedito Calegari, no Bairro Jardim Tatiana não possui saída. |
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| materia |
549/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça o recapeamento asfáltico na Rua Bernardino de Campos, no Bairro Vila Dominguinho. |
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| materia |
550/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a vedação da lateral da E.M.E.F. “Professor Antônio Vicente Bernard” localizada na Rua José Alarcon, nº 50 - Jardim Archilla. |
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| materia |
551/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a disponibilização de contêineres para o Bairro Jardim Tatiana, mais precisamente entre as ruas adjacentes ao Posto de Saúde localizado na Rua Adriano Maciel de Queiroz. |
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| materia |
552/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de conceder aos servidores aposentados e pensionistas que tenham remuneração mensal de até três salários-mínimos, o direito de receber cesta básica como auxílio alimentação. |
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| sessao |
38 |
2022-10-25 |
Ordinária |
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| norma |
21/2022 |
2022-10-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2834/2021 para adequação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias, conforme a Emenda Constitucional nº 120/2022. |
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| norma |
2928/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação Legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no poder executivo e dá outras providências (R$ 120.000,00). |
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| norma |
2929/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional Especial para inclusão de novos códigos de despesa e dá outras providencias (R$ 539.018,35). |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-18 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 085/22 , que oficializa a Feira Literária do Município de Votorantim. |
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| materia |
36/2022 |
2022-10-18 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2022. |
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| materia |
38/2022 |
2022-10-18 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 38ª sessão Ordinária. |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Doutor Roque Dias Prestes, pela comemoração do “Dia Mundial do Escritor”, comemorado no dia 13 deste mês, especialmente, pelo nosso homenageado já ter lançado sete livros, sendo o oitavo oficialmente tornado público na manhã do citado dia, no salão nobre da “Casa do Advogado e da Cidadania de Votorantim”, além de outros relevantes serviços prestados à comunidade votorantinense. |
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| materia |
68/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Denise Fauvel, pelos serviços prestados ao município de Votorantim. |
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| materia |
120/2022 |
2022-10-18 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Érico Aparecido Rondan. |
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