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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2022 2022-11-17 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 42ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 109/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da padronização e sinalização, por meio de pintura retrorrefletiva, nas caçambas estacionárias para coleta e remoção de entulhos, terras e sobras de materiais de construção, situadas em logradouros públicos no Município de Votorantim. 1 extracted
materia 110/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre implantação de dispositivo sensor delimitador de altura para veículos no município de Votorantim. 1 extracted
materia 111/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a imóveis que mantém container de lixo em frente à sua fachada. 1 extracted
materia 133/2022 2022-11-17 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Florindo Paulin. 1 extracted
materia 134/2022 2022-11-17 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Zenita da Silva Campelo. 1 extracted
materia 135/2022 2022-11-17 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Abílio Lucas Payão. 1 extracted
materia 136/2022 2022-11-17 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Mitidieri. 1 extracted
materia 278/2022 2022-11-17 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se há possibilidade de se estabelecer parceria com o INTEGRAR, a fim de disponibilizar um porcentual de vagas para Votorantim; se há interesse em participar do projeto INTEGRAR em parceria com Sorocaba; e, em caso negativo, questiona se a Administração Municipal poderia estudar a realização de uma parceria com a INTEGRAR, a fim de atender a municipalidade de Votorantim. 1 extracted
materia 279/2022 2022-11-17 Requerimento Questiona a Administração se há possibilidade de a Prefeitura estender o benefício: gratificação combustível (que atualmente é pago aos Diretores de Escola, conforme a Lei nº 2168/2010) para os Técnicos Desportivos da Secretaria de Esportes; se haveria a possibilidade de adotar essa medida, e, incluir o referido benefício no orçamento de 2023; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 280/2022 2022-11-17 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se há alguma ação de orientação sobre o diabetes para ser realizada em Votorantim; em caso afirmativo, quando, onde, em que horário e como será essa ação; em caso negativo, qual a justificativa; e pede que informe se, a Prefeitura de Votorantim poderia buscar parcerias para realizar tal ação. 1 extracted
materia 281/2022 2022-11-17 Requerimento Solicita à Administração, para que informe por quais motivos as Unidades Básicas de Saúde de Votorantim não têm os medicamentos de primeira necessidade para distribuir à população; quais são os medicamentos que a Prefeitura compra para abastecer as Unidades Básicas de Saúde; qual é a periodicidade da compra desses medicamentos; se a Administração Municipal tem conhecimento da falta desses medicamentos; qual a solução para o grave problema da falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde; qual o valor total de repasse do Governo Federal para área da saúde e aonde foi aplicado esse valor; e, se a Administração pode suprir, em caráter de urgência, as Unidades Básicas de Saúde com medicamentos de primeira necessidade. 1 extracted
materia 282/2022 2022-11-17 Requerimento Solicita à Administração, para que, por meio da Secretaria de Cidadania e Geração de Renda informe o seguinte: quantos atendimentos foram realizados na Casa de Passagem "Dr. Josmar Mariano da Silva" (Casa do Chapéu), desde a sua inauguração; quantas ações em parceria com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal foram realizadas em relação aos moradores de rua; quantas pessoas foram abordadas; quais providências foram tomadas pela Secretaria de Cidadania e Geração de Renda após as abordagens do Poder Público aos moradores de rua; se a referida secretaria tem um diagnóstico de quantos moradores de rua existem em Votorantim, atualmente; se a mesma possui alguma ação junto ao PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador, visando à recolocação dos moradores de rua ao mercado de trabalho; se a Prefeitura Municipal mantém algum convênio com clínicas de reabilitação de dependentes químicos e alcoólicos, para encaminhamento de moradores de rua que necessitam de tratamento. 1 extracted
materia 283/2022 2022-11-17 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se existe algum estudo em andamento junto aos Correios, para resolver a situação dos munícipes residentes em áreas irregularmente ocupadas, que são prejudicados pela falta do cadastramento do CEP - Código de Endereçamento Postal das vias públicas onde residem; o que a atual gestão pode fazer para resolver essa problemática, o mais breve possível; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 284/2022 2022-11-17 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura dispõe de um decibelímetro, devidamente homologado e aprovado, para ser usado nas fiscalizações que se fizerem necessárias, com a promulgação da Lei, que dispõe sobre o controle e combate de emissão de ruídos por escapamentos automotivos em nosso Município; e, se a Administração Municipal poderia providenciar a compra desse equipamento, o mais breve possível, para que a futura Lei seja aplicada e tenha eficácia. Questiona também, se a “Operação Delegada” já está funcionando em Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 285/2022 2022-11-17 Requerimento Solicita à Administração para que informe se a Secretaria competente já realizou a análise, conforme consta no Ofício nº 038/22-CV, de 3 de fevereiro de 2022 (resposta ao Requerimento nº 012/22), para que as questões de segurança do trânsito (sinalização, via de mão única e redutor de velocidade e melhoria da mobilidade do trânsito, inclusive a pavimentação) na Rua Joaquim Correa, no Jardim Archila, possam ser realizadas; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 565/2022 2022-11-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente implante um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Xavier de Pontes, imediações do número 56, na Vila dos Protestantes. 1 extracted
materia 566/2022 2022-11-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie contêineres de lixo a serem colocados em dois pontos na Avenida Pedro Augusto Rangel, na Vila Nova Votorantim, sendo um em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) e outro no Centro Esportivo Antônio Polli. 1 extracted
materia 567/2022 2022-11-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a poda das árvores situadas na Rua Afonso Furtado, em frente ao número 20, na Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 568/2022 2022-11-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de instalar um contêiner na Rua José Thomaz da Costa, no bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 569/2022 2022-11-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de recolocar a placa de denominação do Parque Municipal das Aves “Jhosely Lopes dos Santos”. 1 extracted
materia 570/2022 2022-11-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de agilizar a implantação da sinalização de solo indicando parada de ônibus entre os números 15 e 16 da Rua João Cassetari, no bairro Mirante dos Óvnis. 1 extracted
materia 571/2022 2022-11-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça o recapeamento no trecho compreendido entre os números: 1.001 a 1.990 da Avenida Santos Dumont. 1 extracted
materia 572/2022 2022-11-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize um estudo técnico para a instalação de uma lombada na Rua Antonio Conceição Carvalho, no bairro São Matheus, na altura do número 134. 1 extracted
materia 573/2022 2022-11-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize um estudo técnico para a instalação de uma lombada na Rua Odette Gori Bicudo, na altura do número 360. 1 extracted
materia 574/2022 2022-11-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar realizando o recapeamento da Rua Expedito Antonio do Nascimento no trecho compreendido entre os números: 13 a 180, no bairro Novo Mundo. 1 extracted
materia 575/2022 2022-11-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a limpeza do bueiro localizado na Rua João Peinado Avilez, em frente ao número 70, no bairro Jardim Tatiana. 1 extracted
materia 576/2022 2022-11-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a poda das árvores situadas na Rua José Gori nas proximidades da escola “Isabel Ferreira Coelho”, no bairro Rio Acima. 1 extracted
materia 577/2022 2022-11-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa sinalizar com Placa Indicativa com seu respectivo nome, a Rua Antônio Vieira de Barros – Jardim Europa. 1 extracted
materia 578/2022 2022-11-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa sinalizar com placa indicativa de “RUA SEM SAÍDA” a Rua Antônio Vieira de Barros – Jardim Europa. 1 extracted
materia 579/2022 2022-11-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa colocar tampa de proteção no Ponto de Verificação – PV localizado no final da rua sem saída Antônio Vieira de Barros – Jardim Europa. 1 extracted
materia 580/2022 2022-11-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a restauração de uma canaleta localizada na Rua João Vieira Nunes nº 315, Bairro: Jataí. 1 extracted
materia 581/2022 2022-11-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize o recapeamento da Avenida 27 de Março, Jardim das Colinas, nas proximidades do Residencial Vila Garcia. 1 extracted
sessao 41 2022-11-17 Ordinária — 0 no document
norma 21/2022 2022-11-16 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim nas datas que menciona. 1 extracted
norma 19/2022 2022-11-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor João Marcos Rodrigues. 1 extracted
norma 20/2022 2022-11-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Senhor Antônio Bueno Filho 1 extracted
norma 21/2022 2022-11-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Salvador Nazaré de Oliveira. 1 extracted
norma 22/2022 2022-11-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Silvia Benedita Oliveira Belchior. 1 extracted
norma 23/2022 2022-11-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Ulisses Malheiros. 1 extracted
norma 24/2022 2022-11-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor João Sebastião Faria dos Santos. 1 extracted
norma 25/2022 2022-11-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Antônio Reinaldo Almeida. 1 extracted
norma 26/2022 2022-11-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Elisabete Silva de Almeida Silveira. 1 extracted
norma 27/2022 2022-11-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor José Lima Sobrinho (Chitãonzinho). 1 extracted
sessao 6 2022-11-10 Extraordinária — 0 no document
materia 39/2022 2022-11-08 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2022. 1 extracted
materia 41/2022 2022-11-08 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 41ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 104/2022 2022-11-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre aprovação Legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no poder executivo e dá outras providências (R$ 2.700.000,00). 1 extracted
materia 105/2022 2022-11-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre aprovação Legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no poder executivo e dá outras providências (R$ 700.000,00). 1 extracted
materia 106/2022 2022-11-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre aprovação Legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no poder executivo e dá outras providências (R$ 12.500.000,00). 1 extracted