| sessao |
45 |
2022-12-13 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
2943/2022 |
2022-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Votorantim para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-06 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 1º DE DEZEMBRO DE 2022. |
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13/2022 |
2022-12-06 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao PLO 97/22 |
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43/2022 |
2022-12-06 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022. |
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45/2022 |
2022-12-06 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 45ª sessão Ordinária. |
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78/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Luiz Carlos Alves de Campos, por desenvolver novos sabores de cerveja artesanal, sendo referência no mercado e por colocar a cidade de Votorantim, em destaque na região. |
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79/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Radiologista, Senhor Luiz Carlos Proença Junior “Junior Proença”. |
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| materia |
141/2022 |
2022-12-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Célia Regina Rosa Dahir. |
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142/2022 |
2022-12-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro de Jesus. |
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143/2022 |
2022-12-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosália Lima. |
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293/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se existe uma política pública municipal de prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher; em caso positivo, como funciona; e, em caso negativo, questiona sobre a possibilidade de implantar tal política em nosso município. Questiona também, se as Secretarias de Administração, de Cultura e Turismo e de Cidadania e Geração de Renda, poderiam realizar um projeto de empregabilidade para mulheres em situação de violência doméstica. |
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| materia |
297/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe qual foi o avanço do nosso município em relação à preservação do Patrimônio histórico do município, desde que a Lei Municipal nº 2367, de 2013 foi sancionada; quais símbolos já foram tombados em Votorantim; se a Prefeitura tem algum plano para incentivar o tombamento histórico em Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
298/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se o Poder Executivo Municipal tem ciência do não cumprimento da Lei Municipal nº 2570, de 27 de julho de 2017; se, a empresa concessionária Águas de Votorantim fez algum acordo verbal ou escrito, com os condomínios que não estão sendo atendidos com relação à leitura dos hidrômetros; e, em quais condomínios não está sendo realizado esse serviço; se o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, poderia notificar os responsáveis pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ, para que informem se estão cientes sobre tal demanda de nosso município; quais providências estão sendo tomadas; e, pede informações correlatas. |
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299/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se a Administração Pública tem ciência de que está havendo infestação de pombos na EMEF “João Ferreira da Silva”; em caso positivo, questiona se há um plano de ação do setor responsável para realizar a dedetização do referido prédio e a remoção dos pombos do local, tendo em vista que se trata de saúde pública; e, pede informações correlatas. |
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300/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se existe algum cronograma visando à revitalização das quadras poliesportivas do município; e, em caso positivo, qual a data prevista para o início das obras; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
301/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe como a Prefeitura vem se preparando para atuar no próximo verão, com relação ao controle do mato nos diversos espaços públicos do Município; se, já existe um plano de roçagem, capinação, manutenção e limpeza dos terrenos públicos e privados, principalmente para o verão; e, em caso positivo, quando, efetivamente, esse plano de ação começará a ser colocado em prática. |
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| materia |
302/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se a Chefe do Executivo poderia determinar que o setor competente realize estudos técnicos, visando o recapeamento da Avenida Gisele Constantino; e, pede informações correlatas. |
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595/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade (Lombada), na Rua Conceição Beatriz Gonçalves, nas imediações com a Avenida São João, na região Central. |
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| materia |
596/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar um PROAME (Programa de Amparo ao Menor) na extensão da E.M.E.I. “Maria Aparecida Ferrato Camargo”, localizada na Rua Sérgio Sales, na altura do número 60, no bairro Barra Funda, em frente ao Conjunto Habitacional Augustinho Chrigher. |
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| materia |
597/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de realizar o serviço ou mesmo notifique os responsáveis para que façam a poda de algumas árvores que estão obstruindo a passagem pela calçada da Rua Bartolo Garcia, principalmente, na altura do número 61, na Vila Pedroso. |
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| materia |
598/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando uma lombada na Rua Expedito Antonio do Nascimento, na altura do número 180, no bairro Novo Mundo. |
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| materia |
599/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa realizar melhorias na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, na extensão que contempla do nº 2.730 até nº 3.344 (próximo à Comunidade Sagrado Coração), através de recapeamento asfáltico ou operação “tapa-buraco”. |
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| materia |
600/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que emita um comunicado para as secretarias municipais SESA e SECI e outras secretarias envolvidas para posicionarem os munícipes referente à Lei Ordinária nº 2.923, de 5 de outubro de 2.022 (Cordão de Girassol). |
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| norma |
11/2022 |
2022-12-06 |
Resolução |
Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências. |
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| norma |
12/2022 |
2022-12-06 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 05, de 26 de setembro de 2017, que institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. |
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| norma |
28/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Deputada Federal Renata Hellmeister de Abreu Melo. |
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| norma |
29/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Edson Corrêa. |
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| sessao |
8 |
2022-12-06 |
Extraordinária |
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| sessao |
44 |
2022-12-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
23/2022 |
2022-12-02 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim na data que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
2942/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional suplementar. (R$ 16.730.000,00). |
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| sessao |
7 |
2022-12-01 |
Extraordinária |
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0 |
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| materia |
12/2022 |
2022-11-29 |
Emenda Supressiva |
SUPRESSIVA Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 100/22 , que dispõe sobre reserva de 2% do total de vagas para veículos de gestantes e pessoas com crianças de colo até dois anos de idade em estacionamentos públicos ou privados como, Shoppings Centers, Centros Comerciais e Hipermercados, no âmbito do Município de Votorantim. |
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| materia |
42/2022 |
2022-11-29 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022. |
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| materia |
44/2022 |
2022-11-29 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 44ª sessão Ordinária. |
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| materia |
73/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Gilda Elaine Trevisani pela edição especial de 20 anos do Jornal Verano Agora. |
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| materia |
74/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Professor Mauro Vaz, por toda sua dedicação à área da Educação. |
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| materia |
75/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Nova Diretoria da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim - APEVO, pelos relevantes serviços que a entidade já presta à população de uma forma geral e vai continuar prestando com a próxima gestão. |
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| materia |
76/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Ciomara Regina Messias Pontes, pelos relevantes serviços prestados como funcionária pública na cidade de Votorantim. |
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| materia |
77/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhorita Mel Victória Fulini, pela conquista do primeiro lugar na categoria “Wellness Teen”, no Campeonato de Fisiculturismo “MuscleContest International Sorocaba”, 2022, e com seu técnico e treinador, Senhor Helio Henrique Carnacini. |
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| materia |
112/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências ( R$ 70.000,00). |
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| materia |
113/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 1830 de 30 de junho de 2005, para adequar os parâmetros e o percentual da Taxa de Administração às regras e às disposições da Portaria SEPRT/ME nº 19.451, de 18 de agosto de 2020. |
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| materia |
140/2022 |
2022-11-29 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mariane Sampaio Brisida. |
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294/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se a Secretaria competente realizou as análises, conforme consta no Ofício nº 450/22-CV, de 20 de junho de 2022, de resposta do Executivo ao Requerimento nº 139/22, de 31 de maio de 2022, por meio do qual solicitamos a implementação de melhorias com espalhamento de “saibro e cascalho” nas principais vias do bairro Jardim Maria Luiza/bairro dos Morros; e, se a Secretaria competente poderia sinalizar as referidas vias públicas com placas de, informando o limite de velocidade permitido, bem como outras placas de trânsito que são necessárias, para facilitar a condução dos motoristas na referida região; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
295/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se o setor competente poderia contatar os responsáveis, para que tomem as providências cabíveis, para amenizar a poeira que se levanta durante as obras do novo condomínio Vivalegro, no Acesso 103 da SP-79, que vem trazendo desconfortos e problemas de saúde aos moradores vizinhos. |
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296/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Pública tem ciência dos frequentes furtos dos equipamentos mobiliários e outros itens do Centro Comunitário do bairro Vila Garcia; se a Administração poderia providenciar o videomonitoramento e a vigilância do referido Centro Comunitário, para garantir a segurança e inibir o vandalismo no local. Questiona também, se a Administração pretende revitalizar o referido espaço, incluindo a área de playground; se já tem um prazo, para o início da reforma; e, ainda se pretende retornar as atividades do Projeto Integra Comunidade, no Centro Comunitário do bairro Vila Garcia após a reforma. |
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| materia |
588/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a pavimentação ou concretagem da Viela Isaltino Caetano dos Santos, localizada no bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
589/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie o devido pavimento na calçada situada na esquina da Rua Cristino Paes da Silva com a Avenida Cristiano Vieira Pedrico, na Vila Guilherme. |
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| materia |
590/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de realizar a Operação “Tapa-Buracos” na Rua Ignês Mariano, sobretudo na altura do número 100, no Parque Bela Vista, bem como nas vias do entorno. |
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