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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 45 2022-12-13 Ordinária — 0 no document
norma 2943/2022 2022-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Votorantim para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público 1 extracted
materia 7/2022 2022-12-06 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 1º DE DEZEMBRO DE 2022. 1 extracted
materia 13/2022 2022-12-06 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao PLO 97/22 1 extracted
materia 43/2022 2022-12-06 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022. 1 extracted
materia 45/2022 2022-12-06 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 45ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 78/2022 2022-12-06 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Luiz Carlos Alves de Campos, por desenvolver novos sabores de cerveja artesanal, sendo referência no mercado e por colocar a cidade de Votorantim, em destaque na região. 1 extracted
materia 79/2022 2022-12-06 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Radiologista, Senhor Luiz Carlos Proença Junior “Junior Proença”. 1 extracted
materia 141/2022 2022-12-06 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Célia Regina Rosa Dahir. 1 extracted
materia 142/2022 2022-12-06 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro de Jesus. 1 extracted
materia 143/2022 2022-12-06 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosália Lima. 1 extracted
materia 293/2022 2022-12-06 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se existe uma política pública municipal de prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher; em caso positivo, como funciona; e, em caso negativo, questiona sobre a possibilidade de implantar tal política em nosso município. Questiona também, se as Secretarias de Administração, de Cultura e Turismo e de Cidadania e Geração de Renda, poderiam realizar um projeto de empregabilidade para mulheres em situação de violência doméstica. 1 extracted
materia 297/2022 2022-12-06 Requerimento Solicita à Administração, para que informe qual foi o avanço do nosso município em relação à preservação do Patrimônio histórico do município, desde que a Lei Municipal nº 2367, de 2013 foi sancionada; quais símbolos já foram tombados em Votorantim; se a Prefeitura tem algum plano para incentivar o tombamento histórico em Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 298/2022 2022-12-06 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se o Poder Executivo Municipal tem ciência do não cumprimento da Lei Municipal nº 2570, de 27 de julho de 2017; se, a empresa concessionária Águas de Votorantim fez algum acordo verbal ou escrito, com os condomínios que não estão sendo atendidos com relação à leitura dos hidrômetros; e, em quais condomínios não está sendo realizado esse serviço; se o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, poderia notificar os responsáveis pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ, para que informem se estão cientes sobre tal demanda de nosso município; quais providências estão sendo tomadas; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 299/2022 2022-12-06 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se a Administração Pública tem ciência de que está havendo infestação de pombos na EMEF “João Ferreira da Silva”; em caso positivo, questiona se há um plano de ação do setor responsável para realizar a dedetização do referido prédio e a remoção dos pombos do local, tendo em vista que se trata de saúde pública; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 300/2022 2022-12-06 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se existe algum cronograma visando à revitalização das quadras poliesportivas do município; e, em caso positivo, qual a data prevista para o início das obras; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 301/2022 2022-12-06 Requerimento Solicita à Administração, para que informe como a Prefeitura vem se preparando para atuar no próximo verão, com relação ao controle do mato nos diversos espaços públicos do Município; se, já existe um plano de roçagem, capinação, manutenção e limpeza dos terrenos públicos e privados, principalmente para o verão; e, em caso positivo, quando, efetivamente, esse plano de ação começará a ser colocado em prática. 1 extracted
materia 302/2022 2022-12-06 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se a Chefe do Executivo poderia determinar que o setor competente realize estudos técnicos, visando o recapeamento da Avenida Gisele Constantino; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 595/2022 2022-12-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade (Lombada), na Rua Conceição Beatriz Gonçalves, nas imediações com a Avenida São João, na região Central. 1 extracted
materia 596/2022 2022-12-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar um PROAME (Programa de Amparo ao Menor) na extensão da E.M.E.I. “Maria Aparecida Ferrato Camargo”, localizada na Rua Sérgio Sales, na altura do número 60, no bairro Barra Funda, em frente ao Conjunto Habitacional Augustinho Chrigher. 1 extracted
materia 597/2022 2022-12-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de realizar o serviço ou mesmo notifique os responsáveis para que façam a poda de algumas árvores que estão obstruindo a passagem pela calçada da Rua Bartolo Garcia, principalmente, na altura do número 61, na Vila Pedroso. 1 extracted
materia 598/2022 2022-12-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando uma lombada na Rua Expedito Antonio do Nascimento, na altura do número 180, no bairro Novo Mundo. 1 extracted
materia 599/2022 2022-12-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa realizar melhorias na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, na extensão que contempla do nº 2.730 até nº 3.344 (próximo à Comunidade Sagrado Coração), através de recapeamento asfáltico ou operação “tapa-buraco”. 1 extracted
materia 600/2022 2022-12-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que emita um comunicado para as secretarias municipais SESA e SECI e outras secretarias envolvidas para posicionarem os munícipes referente à Lei Ordinária nº 2.923, de 5 de outubro de 2.022 (Cordão de Girassol). 1 extracted
norma 11/2022 2022-12-06 Resolução Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2022 2022-12-06 Resolução Altera a Resolução nº 05, de 26 de setembro de 2017, que institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2022 2022-12-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Deputada Federal Renata Hellmeister de Abreu Melo. 1 extracted
norma 29/2022 2022-12-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Edson Corrêa. 1 extracted
sessao 8 2022-12-06 Extraordinária — 0 no document
sessao 44 2022-12-06 Ordinária — 0 no document
norma 23/2022 2022-12-02 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim na data que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2942/2022 2022-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional suplementar. (R$ 16.730.000,00). 1 extracted
sessao 7 2022-12-01 Extraordinária — 0 no document
materia 12/2022 2022-11-29 Emenda Supressiva SUPRESSIVA Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 100/22 , que dispõe sobre reserva de 2% do total de vagas para veículos de gestantes e pessoas com crianças de colo até dois anos de idade em estacionamentos públicos ou privados como, Shoppings Centers, Centros Comerciais e Hipermercados, no âmbito do Município de Votorantim. 1 extracted
materia 42/2022 2022-11-29 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022. 1 extracted
materia 44/2022 2022-11-29 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 44ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 73/2022 2022-11-29 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Gilda Elaine Trevisani pela edição especial de 20 anos do Jornal Verano Agora. 1 extracted
materia 74/2022 2022-11-29 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Professor Mauro Vaz, por toda sua dedicação à área da Educação. 1 extracted
materia 75/2022 2022-11-29 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Nova Diretoria da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim - APEVO, pelos relevantes serviços que a entidade já presta à população de uma forma geral e vai continuar prestando com a próxima gestão. 1 extracted
materia 76/2022 2022-11-29 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Ciomara Regina Messias Pontes, pelos relevantes serviços prestados como funcionária pública na cidade de Votorantim. 1 extracted
materia 77/2022 2022-11-29 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhorita Mel Victória Fulini, pela conquista do primeiro lugar na categoria “Wellness Teen”, no Campeonato de Fisiculturismo “MuscleContest International Sorocaba”, 2022, e com seu técnico e treinador, Senhor Helio Henrique Carnacini. 1 extracted
materia 112/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências ( R$ 70.000,00). 1 extracted
materia 113/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 1830 de 30 de junho de 2005, para adequar os parâmetros e o percentual da Taxa de Administração às regras e às disposições da Portaria SEPRT/ME nº 19.451, de 18 de agosto de 2020. 1 extracted
materia 140/2022 2022-11-29 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mariane Sampaio Brisida. 1 extracted
materia 294/2022 2022-11-29 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se a Secretaria competente realizou as análises, conforme consta no Ofício nº 450/22-CV, de 20 de junho de 2022, de resposta do Executivo ao Requerimento nº 139/22, de 31 de maio de 2022, por meio do qual solicitamos a implementação de melhorias com espalhamento de “saibro e cascalho” nas principais vias do bairro Jardim Maria Luiza/bairro dos Morros; e, se a Secretaria competente poderia sinalizar as referidas vias públicas com placas de, informando o limite de velocidade permitido, bem como outras placas de trânsito que são necessárias, para facilitar a condução dos motoristas na referida região; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 295/2022 2022-11-29 Requerimento Questiona a Administração, se o setor competente poderia contatar os responsáveis, para que tomem as providências cabíveis, para amenizar a poeira que se levanta durante as obras do novo condomínio Vivalegro, no Acesso 103 da SP-79, que vem trazendo desconfortos e problemas de saúde aos moradores vizinhos. 1 extracted
materia 296/2022 2022-11-29 Requerimento Questiona se a Administração Pública tem ciência dos frequentes furtos dos equipamentos mobiliários e outros itens do Centro Comunitário do bairro Vila Garcia; se a Administração poderia providenciar o videomonitoramento e a vigilância do referido Centro Comunitário, para garantir a segurança e inibir o vandalismo no local. Questiona também, se a Administração pretende revitalizar o referido espaço, incluindo a área de playground; se já tem um prazo, para o início da reforma; e, ainda se pretende retornar as atividades do Projeto Integra Comunidade, no Centro Comunitário do bairro Vila Garcia após a reforma. 1 extracted
materia 588/2022 2022-11-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a pavimentação ou concretagem da Viela Isaltino Caetano dos Santos, localizada no bairro Jardim Paulista. 1 extracted
materia 589/2022 2022-11-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie o devido pavimento na calçada situada na esquina da Rua Cristino Paes da Silva com a Avenida Cristiano Vieira Pedrico, na Vila Guilherme. 1 extracted
materia 590/2022 2022-11-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de realizar a Operação “Tapa-Buracos” na Rua Ignês Mariano, sobretudo na altura do número 100, no Parque Bela Vista, bem como nas vias do entorno. 1 extracted