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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 235/2022 2022-09-20 Requerimento Questiona se a Administração Municipal tem planos de solicitar ao Estado, a construção e funcionamento de uma escola que atenda os alunos do ensino fundamental II, no bairro Jardim Green Valley. 1 extracted
materia 473/2022 2022-09-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de implantar um corrimão e sinalização indicando a existência da escada situada entre as Ruas: Zulmira Ramos, próximo ao número 65, e Acácio Miller, no Jardim Paraíso. 1 extracted
materia 474/2022 2022-09-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de implantar uma placa de “Proibido Jogar Lixo e Entulho” em um terreno localizado na Rua Bertília Laureano, em frente à residência de número 124, no Jardim São Lucas. 1 extracted
materia 475/2022 2022-09-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar uma operação “tapa-buracos” na Rua Pedro Nunes, travessa com a Rua Dario Bonilha, próximo ao número 115, no Jardim Serrano. 1 extracted
materia 476/2022 2022-09-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize os serviços de manutenção da iluminação da quadra poliesportiva do Centro Esportivo “Antônio Polli”, na Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 477/2022 2022-09-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize o reforço da sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida José Gonçalves Romero com a Rua Pedro de Souza Camargo, no Jardim Europa. 1 extracted
materia 478/2022 2022-09-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Guarda Civil Municipal (GCM) realize uma ação efetiva para coibir a parada de carretas bitrem em frente ao residencial UP, na Vila Guilherme. 1 extracted
materia 479/2022 2022-09-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a implantação de iluminação em toda extensão na Pista de Caminhada localizada à Rua Hilda Alves Rocha, no Bairro Votorantim Park I. 1 extracted
materia 480/2022 2022-09-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a calafetação entre as guias instaladas em toda extensão da Pista de Caminhada localizada à Rua Hilda Alves Rocha, no Bairro Votorantim Park I. 1 extracted
materia 481/2022 2022-09-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a instalação de aparelhos de ginástica na praça que recebeu em seu entorno uma Pista de Caminhada, localizada à Rua Hilda Alves Rocha, no Bairro Votorantim Park I. 1 extracted
materia 482/2022 2022-09-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a limpeza e a manutenção de uma área pública de recreação localizada na Rua Edilson Godoy Martins, em frente ao número 23, no Bairro Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 483/2022 2022-09-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a limpeza e a manutenção das “bocas de lobos” existentes na Rua Ida Maria Rodrigues Walter, esquina com a Rua João Souto de Campos, no Bairro Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 484/2022 2022-09-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor de Meio Ambiente tome as providências necessárias, com relação à retirada de um coqueiro prestes a cair na Rua Victorio Zanchetta, número 352, no Conjunto Habitacional Mario Augusto Ribeiro “Promorar”. 1 extracted
materia 485/2022 2022-09-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que que por meio do setor competente providencie o serviço de “tapa-buracos” na extensão da Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari, no Jardim Paulista, no trecho entre as Ruas: João Rafael Rodrigues e João Cândido Strombeck. 1 extracted
materia 486/2022 2022-09-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a manutenção de uma tampa de bueiro que está afundando o asfalto da Avenida Júlia Martins Domingues, em frente ao número 803, no bairro Vila Domingues. 1 extracted
sessao 33 2022-09-20 Ordinária — 0 no document
materia 31/2022 2022-09-14 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 6 DE SETEMBRO DE 2022. 1 extracted
norma 2917/2022 2022-09-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional especial, tendo como fonte de recursos o excesso de arrecadação, bem como a anulação parcial de dotação para pagamento de precatórios e dá outras providências (3.420.000,00). 1 extracted
materia 32/2022 2022-09-13 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 32ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 33/2022 2022-09-13 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 33ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 54/2022 2022-09-13 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com os(as) Senhores(as): Ana Deise de Barros Guarino; Andresa Pinheiro Martins; Juliana Meira de Oliveira Cáceres; Mariane Arruda Mariano Barros e Paulo Vitor Alexandrino, pelo Dia do Profissional de Educação Física, celebrado em 1º de setembro. 1 extracted
materia 55/2022 2022-09-13 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Abraão de Lima, pelo trabalho realizado como Síndico em Condomínios, na cidade de Votorantim. 1 extracted
materia 83/2022 2022-09-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as alterações dos dispositivos da Lei nº 1188, de 29 de dezembro de 1995, para adequar a estrutura administrativa da COHAP – Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim, aos preceitos da Lei Federal nº 11303, de 30 de junho de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2022 2022-09-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rita de Cassia de Oliveira Pedroso. 1 extracted
materia 110/2022 2022-09-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Justina Gurniak Veliska. 1 extracted
materia 111/2022 2022-09-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da Silva. 1 extracted
materia 112/2022 2022-09-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Claudete Aparecida de Oliveira. 1 extracted
materia 113/2022 2022-09-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Lázaro do Prado. 1 extracted
materia 222/2022 2022-09-13 Requerimento Solicita à Administração, para que informe, se o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo (SOURB), da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) e da Secretaria de Esportes (SEDESP) já realizou estudos, para instalar uma cobertura na quadra situada na Praça Walter Blanco Bueso, no Jardim Europa; qual o tempo necessário que a atual gestão necessita para realizar tal benfeitoria nesse importante espaço de lazer, para os moradores do Jardim Europa; e, qual o valor estimado para a devida benfeitoria. 1 extracted
materia 223/2022 2022-09-13 Requerimento Solicitam à Administração, para que informe se está nos planos a elaboração de algum projeto, visando à pavimentação asfáltica em toda extensão das Ruas Dario Piccinato, Ernesto Piccelli, Padre Carlos Othino Gallo, Carolina Piccinato, Santo Antonio e José Thomaz da Costa, no Bairro Vossoroca, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 224/2022 2022-09-13 Requerimento Questiona se a Administração Pública Municipal tem planos para ampliar a Unidade Básica de Saúde do Jardim Serrano; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 225/2022 2022-09-13 Requerimento Questiona se a Administração Municipal, por meio da Secretaria da Saúde, poderia acolher e tratar as pessoas que sofrem demasiadamente com a dependência de álcool ou outras drogas, em uma clínica especializada pertencente ao Município; e, como a Administração poderia tratar desse importante tema, além do atendimento ambulatorial; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 226/2022 2022-09-13 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se é comum um organizador de eventos, muitas vezes, pessoa leiga, sem conhecimento de legislação de trânsito, quando solicita à Prefeitura a interdição de uma via pública, receber a função de sinalizar e responder por eventuais danos que a interdição pode causar; se, toda requisição de interdição de via pública, independente da grandeza do evento, recebe o mesmo Termo de Responsabilidade, com os mesmos requisitos e exigências; se existe a possibilidade de a Secretaria Competente disponibilizar um funcionário capacitado, conhecedor das leis de trânsito, para realizar essa função, quando surgem solicitações de interdição de vias públicas; questiona, se a Administração Municipal e a Secretaria Competente poderiam esclarecer por qual motivo a “Viva Eventos”, empresa responsável pela última Festa Junina de Votorantim (2022), teve apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana de Votorantim para a organização do trânsito durante os dias de evento. 1 extracted
materia 227/2022 2022-09-13 Requerimento Solicita à Mesa Diretora autorização para a realização de uma Audiência Pública, no Plenário “Pedro Augusto Rangel”, no dia 13 de dezembro do corrente ano, com início previsto para 14h, para tratarmos do tema: Dengue, em Votorantim. 1 extracted
materia 467/2022 2022-09-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize estudos para avaliar a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico na Rua João Xavier de Pontes, na Vila dos Protestantes. 1 extracted
materia 468/2022 2022-09-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de implantar um contêiner de lixo entre as Ruas: Maria Hessel Bernardo e Ursulina Rinaldi Verlangieri, no bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 469/2022 2022-09-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente tome as providências necessárias, com relação ao Centro Comunitário do Jardim Paulista localizado na Rua Albertino Rodrigues de Almeida, número 246, tais como: roçagem, limpeza e manutenção em geral. 1 extracted
materia 470/2022 2022-09-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie as devidas manutenções/reformas nos pontos de ônibus instalados na Estrada Pedro Monari - Estrada do Carafá, assim como, também das Ruas 13 e 24 do Loteamento Santo Antônio, no Bairro Carafá. 1 extracted
materia 471/2022 2022-09-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a limpeza do córrego que passa na área de lazer “Luiz Pinto da Silveira” localizada entre a Avenida Izabel Ferreira Coelho, no bairro Jardim Maria Lúcia e a Rua Zulmira Biagioti Gimenes, no bairro Jardim Ana Claudia. 1 extracted
materia 472/2022 2022-09-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a limpeza e a roçagem na calçada da Avenida Altamiro Ferreira da Silva, na altura do número 162, no Bairro Vossoroca. 1 extracted
norma 7/2022 2022-09-13 Resolução Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 03, de 04 de junho de 2003, alterada pela Resolução nº 03, de 09 de outubro de 2018, na forma que menciona. 1 extracted
sessao 32 2022-09-13 Ordinária — 0 no document
materia 13/2022 2022-09-06 Projeto de Resolução Altera redação de dispositivos da Resolução nº 03, de 04 de junho de 2003, alterada pela Resolução nº 03, de 09 de outubro de 2018, na forma que menciona. 1 extracted
materia 30/2022 2022-09-06 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2022. 1 extracted
materia 50/2022 2022-09-06 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Jose Ramos Nogueira e sua esposa, Senhora Tereza Ramos Nogueira, pelo exemplar trabalho social e religioso prestado, em nosso Município. 1 extracted
materia 52/2022 2022-09-06 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Cláudio de Oliveira pelos relevantes trabalhos sociais prestados em favor das pessoas menos favorecidas da cidade de Votorantim. 1 extracted
materia 53/2022 2022-09-06 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com Ilustríssimo Senhor Dr. Comendador Lucas Gandolfe, pelo “Dia do Advogado”, e por exercer a defesa jurídica da categoria de motoristas por aplicativos na cidade de Votorantim, prestando valoroso trabalho em defesa desses profissionais votorantinenses. 1 extracted
materia 78/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de fraldário em ambientes coletivos, públicos e privados, no município de Votorantim. 1 extracted
materia 79/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre reserva de 2% do total de vagas para veículos de gestantes e pessoas com crianças de colo até dois anos de idade, em estacionamentos públicos ou privados como Shoppings Centers, Centros Comerciais e Hipermercados, no âmbito do Município de Votorantim. 1 extracted
materia 80/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal n° 2144, de 17 de Junho de 2010, e dá outras providências. 1 extracted