br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 241/2022 2022-09-27 Requerimento Questiona se a Administração poderia enviar à Câmara Municipal os detalhes dos estudos que foram realizados pela secretaria competente, visando à pavimentação asfáltica da continuidade da Rua Salvador de Almeida, no Parque Santa Márcia, tendo em vista as informações contidas no Ofício nº 235/22, de 19 de abril do corrente, do Poder Executivo, em resposta à Indicação nº 160/22, por meio da qual foi solicitada a realização de tal benfeitoria para o Parque Santa Márcia; se a atual gestão realizará a pavimentação asfáltica do trecho supracitado; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 242/2022 2022-09-27 Requerimento Solicita a autorização do Soberano Plenário, para prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 1º de outubro p.f. até o dia 29 de março de 2023, a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias, de forma que, as referidas Sessões continuem sendo realizadas às terças-feiras, no horário das 9h às 12h. 1 extracted
materia 487/2022 2022-09-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor de Mobilidade Urbana realize estudos, e assim, instale duas lombadas ao longo da Rua Efrain da Silveira, no bairro Jardim Ana Cláudia. 1 extracted
materia 488/2022 2022-09-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que a Secretaria de Meio Ambiente “SEMA” tome as providências necessárias com relação à retirada de um coqueiro prestes a cair na Rua Laurinda Gomes da Silva, número 171, na Vila Rodrigues. 1 extracted
materia 489/2022 2022-09-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa reinstalar os brinquedos do playground no Parque São Luiz, denominado de Área de Lazer “Luiz Pinto da Silveira”. 1 extracted
materia 490/2022 2022-09-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de uma lombotravessia na Avenida São João, no trecho situado entre as Ruas: Acácio Miller e Paschoa Buscariol, na região Central. 1 extracted
materia 491/2022 2022-09-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a troca de lixeiras instaladas na Praça do Jardim Bandeirantes, por contêineres. 1 extracted
materia 492/2022 2022-09-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente avalie a possibilidade de implantar Playground na área de convivência situada na Rua Moisés Leão Mendes, no Real Parque 4. 1 extracted
materia 493/2022 2022-09-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de podar ou mesmo cortar uma árvore existente em frente ao número 40, da Rua Amauri Beltran, na Vila Rodrigues. 1 extracted
materia 494/2022 2022-09-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar a limpeza da área que abriga a Associação Atlética Vila Garcia, localizada na Rua Alice Ferrari, s/nº. 1 extracted
materia 495/2022 2022-09-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de destinar mais médicos especialistas para atenderem aos pacientes que procuram a unidade Estratégia Saúde da Família (E.S.F.) do bairro Promorar. 1 extracted
materia 496/2022 2022-09-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Eduardo Prado, no Centro, altura do número 312. 1 extracted
materia 497/2022 2022-09-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a disponibilização de um contêiner na Rua Mariana de Andrade Tavuenca, no Jardim Antonio Rodrigues e Rodrigues. 1 extracted
materia 498/2022 2022-09-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente sejam feitos estudos para que a Rua Joaquim Nunes de Almeida, no Bairro Vila Nova Votorantim possa se tornar via de mão única de direção. 1 extracted
materia 499/2022 2022-09-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente sejam feitos estudos para que num terreno público localizado entre as Ruas: Joaquim Nunes de Almeida e Carmelina Garcia, no Bairro Vila Nova Votorantim possa ser construído um mini terminal. 1 extracted
materia 500/2022 2022-09-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a realização do plantio de árvores de Ipê, a pedido de moradores da Rua Davino Nogueira dos Santos, altura do nº 59, no Bairro Chácara Ondina. 1 extracted
materia 501/2022 2022-09-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a manutenção de uma tampa de “boca de lobo” que está quebrada, localizada na calçada da E.M.E.I.E.F. Professora Patrícia Maria dos Santos, na Rua Benedito Galero, nº 99, no Bairro São Matheus. 1 extracted
norma 8/2022 2022-09-27 Resolução Regulamenta o pregão eletrônico na Câmara Municipal de Votorantim, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e revoga a Resolução nº 03, de 30 de abril de 2013. 1 extracted
norma 17/2022 2022-09-27 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Votorantim. 1 extracted
norma 18/2022 2022-09-27 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2022 2022-09-27 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim nas datas que menciona; revoga dispositivo do Ato nº 5, de 15 de fevereiro de 2022; e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2022-09-27 Ordinária — 0 no document
norma 16/2022 2022-09-22 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2918/2022 2022-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (694.000,00). Termo de Cooperação Técnica Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL 1 extracted
materia 21/2022 2022-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor João Marcos Rodrigues. 1 extracted
materia 22/2022 2022-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Senhor Antônio Bueno Filho. 1 extracted
materia 23/2022 2022-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Salvador Nazaré de Oliveira. 1 extracted
materia 24/2022 2022-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Edson Corrêa. 1 extracted
materia 25/2022 2022-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Silvia Benedita Oliveira Belchior. 1 extracted
materia 26/2022 2022-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Ulisses Malheiros. 1 extracted
materia 27/2022 2022-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor João Sebastião Faria dos Santos. 1 extracted
materia 28/2022 2022-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Antônio Reinaldo Almeida. 1 extracted
materia 29/2022 2022-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Elisabete Silva de Almeida Silveira. 1 extracted
materia 32/2022 2022-09-20 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2022. 1 extracted
materia 34/2022 2022-09-20 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 34ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 56/2022 2022-09-20 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Reginaldo da Silva Oliveira, carinhosamente conhecido como “Batata”, funcionário público da Prefeitura Municipal de Votorantim. 1 extracted
materia 57/2022 2022-09-20 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Yara Xavier, proprietária do Consultório Yara Xavier, por todos os trabalhos que realiza com os pets na cidade de Votorantim. 1 extracted
materia 84/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária Institui a semana de conscientização da população sobre os cuidados relacionados ao Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), no âmbito do Município de Votorantim. 1 extracted
materia 85/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a Feira Literária do Município de Votorantim. 1 extracted
materia 86/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária Institui a Cavalgada no Calendário Oficial de Eventos do Município de Votorantim na semana de Emancipação, comemorado no mês de dezembro. 1 extracted
materia 87/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre aprovação Legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no poder executivo e dá outras providências (R$ 120.000,00). 1 extracted
materia 114/2022 2022-09-20 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Paulino da Silva. 1 extracted
materia 115/2022 2022-09-20 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Gonçalves de Souza Gil. 1 extracted
materia 228/2022 2022-09-20 Requerimento Questiona se a Administração Pública tem planos de realizar um mutirão para a realização de exames de endoscopia e colonoscopia aos munícipes que dependem do Poder Público para tratamento da saúde; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 229/2022 2022-09-20 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se há a possibilidade da atual gestão municipal implantar contêineres para coleta de lixo nas vias públicas dos bairros Vila Votocel e Vila Amorim; qual é o cronograma atual de implantação desses contêineres no município; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 230/2022 2022-09-20 Requerimento Solicita à Administração para que informe quais são os medicamentos que com maior frequência estão em falta no Município; e, para qual tratamento são recomendados; qual o tempo máximo que a Farmácia de Alto Custo do município fica sem poder ofertar os mesmos aos munícipes; e, quais são as ações da atual Administração para mitigar o problema com a falta de medicamentos no município. 1 extracted
materia 231/2022 2022-09-20 Requerimento Solicita à Administração Municipal para que informe se, por meio da Secretaria competente, já realizou ou está realizando algum estudo ou levantamento das famílias em assentamentos irregulares e comunidades formadas em áreas públicas, com o intuito de incluí-las nos programas de habitação do Município; quais as áreas que já foram mapeadas e que foram realizados os cadastros dos moradores; qual medida está sendo tomada para controlar o aumento das áreas invadidas; quais as ajudas são fornecidas aos moradores dessas áreas; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 232/2022 2022-09-20 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se Poder Executivo tem conhecimento sobre a falta dos medicamentos, fraldas e de leite zero lactose destinados ao atendimento de crianças portadoras de deficiências no Município; por quais motivos estão em falta os referidos itens, principalmente os medicamentos do tipo: acetilcisteina (xarope); oxibutinina (xarope); resperidona; carbamazepina e peg-lax. Questiona ainda, para que informe de quem é a responsabilidade de acatar uma medida judicial com relação ao fornecimento de medicamentos para crianças portadoras de deficiências, Estado ou Município; se a Secretaria de Saúde tem o controle de quantas dessas crianças estão sem os medicamentos e fraldas, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 233/2022 2022-09-20 Requerimento Solicita à Administração para que informe qual é o tipo de apoio que a Prefeitura Municipal pode oferecer aos atletas e equipes que participam de competições, representando o nosso Município; e, se existe alguma equipe ou atleta que está sendo patrocinado pelo Poder Público em alguma competição; se a Prefeitura poderia fazer uma divulgação dos locais destinados à prática de esportes que estariam disponíveis para serem utilizados pelos atletas e por equipes de esportistas. 1 extracted
materia 234/2022 2022-09-20 Requerimento Solicita à Administração para que informe se está na programação da pasta responsável, a realização dos serviços de reparos na sarjeta de escoamento de águas, bem como na pavimentação asfáltica da Rua Eugênio Ildefonso, na esquina com a Rua José Antonio de Mello, no bairro Votocel, próximo da EMEIEF “Maria Helena de Moraes Scripilliti”. 1 extracted