| materia |
241/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Questiona se a Administração poderia enviar à Câmara Municipal os detalhes dos estudos que foram realizados pela secretaria competente, visando à pavimentação asfáltica da continuidade da Rua Salvador de Almeida, no Parque Santa Márcia, tendo em vista as informações contidas no Ofício nº 235/22, de 19 de abril do corrente, do Poder Executivo, em resposta à Indicação nº 160/22, por meio da qual foi solicitada a realização de tal benfeitoria para o Parque Santa Márcia; se a atual gestão realizará a pavimentação asfáltica do trecho supracitado; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Solicita a autorização do Soberano Plenário, para prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 1º de outubro p.f. até o dia 29 de março de 2023, a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias, de forma que, as referidas Sessões continuem sendo realizadas às terças-feiras, no horário das 9h às 12h. |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor de Mobilidade Urbana realize estudos, e assim, instale duas lombadas ao longo da Rua Efrain da Silveira, no bairro Jardim Ana Cláudia. |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que a Secretaria de Meio Ambiente “SEMA” tome as providências necessárias com relação à retirada de um coqueiro prestes a cair na Rua Laurinda Gomes da Silva, número 171, na Vila Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa reinstalar os brinquedos do playground no Parque São Luiz, denominado de Área de Lazer “Luiz Pinto da Silveira”. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de uma lombotravessia na Avenida São João, no trecho situado entre as Ruas: Acácio Miller e Paschoa Buscariol, na região Central. |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a troca de lixeiras instaladas na Praça do Jardim Bandeirantes, por contêineres. |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente avalie a possibilidade de implantar Playground na área de convivência situada na Rua Moisés Leão Mendes, no Real Parque 4. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de podar ou mesmo cortar uma árvore existente em frente ao número 40, da Rua Amauri Beltran, na Vila Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar a limpeza da área que abriga a Associação Atlética Vila Garcia, localizada na Rua Alice Ferrari, s/nº. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de destinar mais médicos especialistas para atenderem aos pacientes que procuram a unidade Estratégia Saúde da Família (E.S.F.) do bairro Promorar. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Eduardo Prado, no Centro, altura do número 312. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a disponibilização de um contêiner na Rua Mariana de Andrade Tavuenca, no Jardim Antonio Rodrigues e Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente sejam feitos estudos para que a Rua Joaquim Nunes de Almeida, no Bairro Vila Nova Votorantim possa se tornar via de mão única de direção. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente sejam feitos estudos para que num terreno público localizado entre as Ruas: Joaquim Nunes de Almeida e Carmelina Garcia, no Bairro Vila Nova Votorantim possa ser construído um mini terminal. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a realização do plantio de árvores de Ipê, a pedido de moradores da Rua Davino Nogueira dos Santos, altura do nº 59, no Bairro Chácara Ondina. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a manutenção de uma tampa de “boca de lobo” que está quebrada, localizada na calçada da E.M.E.I.E.F. Professora Patrícia Maria dos Santos, na Rua Benedito Galero, nº 99, no Bairro São Matheus. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2022 |
2022-09-27 |
Resolução |
Regulamenta o pregão eletrônico na Câmara Municipal de Votorantim, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e revoga a Resolução nº 03, de 30 de abril de 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2022 |
2022-09-27 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2022 |
2022-09-27 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2022 |
2022-09-27 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim nas datas que menciona; revoga dispositivo do Ato nº 5, de 15 de fevereiro de 2022; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2022-09-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
16/2022 |
2022-09-22 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2918/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (694.000,00).
Termo de Cooperação Técnica Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor João Marcos Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Senhor Antônio Bueno Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Salvador Nazaré de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Edson Corrêa. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Silvia Benedita Oliveira Belchior. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Ulisses Malheiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor João Sebastião Faria dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Antônio Reinaldo Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Elisabete Silva de Almeida Silveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-09-20 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-09-20 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 34ª sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Reginaldo da Silva Oliveira, carinhosamente conhecido como “Batata”, funcionário público da Prefeitura Municipal de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Yara Xavier, proprietária do Consultório Yara Xavier, por todos os trabalhos que realiza com os pets na cidade de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a semana de conscientização da população sobre os cuidados relacionados ao Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), no âmbito do Município de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a Feira Literária do Município de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Cavalgada no Calendário Oficial de Eventos do Município de Votorantim na semana de Emancipação, comemorado no mês de dezembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação Legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no poder executivo e dá outras providências (R$ 120.000,00). |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2022 |
2022-09-20 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Paulino da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2022 |
2022-09-20 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Gonçalves de Souza Gil. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Pública tem planos de realizar um mutirão para a realização de exames de endoscopia e colonoscopia aos munícipes que dependem do Poder Público para tratamento da saúde; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se há a possibilidade da atual gestão municipal implantar contêineres para coleta de lixo nas vias públicas dos bairros Vila Votocel e Vila Amorim; qual é o cronograma atual de implantação desses contêineres no município; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe quais são os medicamentos que com maior frequência estão em falta no Município; e, para qual tratamento são recomendados; qual o tempo máximo que a Farmácia de Alto Custo do município fica sem poder ofertar os mesmos aos munícipes; e, quais são as ações da atual Administração para mitigar o problema com a falta de medicamentos no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal para que informe se, por meio da Secretaria competente, já realizou ou está realizando algum estudo ou levantamento das famílias em assentamentos irregulares e comunidades formadas em áreas públicas, com o intuito de incluí-las nos programas de habitação do Município; quais as áreas que já foram mapeadas e que foram realizados os cadastros dos moradores; qual medida está sendo tomada para controlar o aumento das áreas invadidas; quais as ajudas são fornecidas aos moradores dessas áreas; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se Poder Executivo tem conhecimento sobre a falta dos medicamentos, fraldas e de leite zero lactose destinados ao atendimento de crianças portadoras de deficiências no Município; por quais motivos estão em falta os referidos itens, principalmente os medicamentos do tipo: acetilcisteina (xarope); oxibutinina (xarope); resperidona; carbamazepina e peg-lax. Questiona ainda, para que informe de quem é a responsabilidade de acatar uma medida judicial com relação ao fornecimento de medicamentos para crianças portadoras de deficiências, Estado ou Município; se a Secretaria de Saúde tem o controle de quantas dessas crianças estão sem os medicamentos e fraldas, e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe qual é o tipo de apoio que a Prefeitura Municipal pode oferecer aos atletas e equipes que participam de competições, representando o nosso Município; e, se existe alguma equipe ou atleta que está sendo patrocinado pelo Poder Público em alguma competição; se a Prefeitura poderia fazer uma divulgação dos locais destinados à prática de esportes que estariam disponíveis para serem utilizados pelos atletas e por equipes de esportistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se está na programação da pasta responsável, a realização dos serviços de reparos na sarjeta de escoamento de águas, bem como na pavimentação asfáltica da Rua Eugênio Ildefonso, na esquina com a Rua José Antonio de Mello, no bairro Votocel, próximo da EMEIEF “Maria Helena de Moraes Scripilliti”. |
1 |
extracted
|