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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos na Lei Municipal nº 1650, de 27 de junho de 2002, que dispôs sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de isenção da Taxa de Lixo e autorização para condomínios residenciais, comerciais e empresariais realizarem a própria coleta e descarte de resíduos no âmbito do Município de Votorantim. 1 extracted
materia 217/2022 2022-09-06 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se o Poder Executivo poderia incluir a isenção de IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, para os pais ou responsáveis de pessoas com necessidades especiais, no processo de cadastramento que já está em curso, para o ano de 2023; e, em caso negativo, questiona se a Administração poderia realizar um estudo e incluir esta categoria de isenção para os próximos anos. 1 extracted
materia 218/2022 2022-09-06 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se está nos planos da Administração Municipal a criação do Departamento de Defesa, Proteção e Bem-Estar dos Animais; se há estudos por parte do Governo Municipal em elaborar um Projeto de Lei, para ampliar as estruturas junto à Secretaria de Meio Ambiente (Sema); o que impede de mudar o layout estrutural e funcional existente hoje na Secretaria de Saúde, para a Secretaria de Meio Ambiente; e, se se existe uma expectativa, de quando realmente será implantado o novo departamento, tendo em vista que o governo municipal sinalizou no primeiro semestre do ano passado, a possibilidade de criar o Departamento de Defesa, Proteção e o Bem-Estar dos Animais. 1 extracted
materia 219/2022 2022-09-06 Requerimento Solicita à Administração para que informe, se além dos bairros que abrangem a região da Vila Nova Votorantim e Parque São João, quais bairros serão beneficiados com a iluminação pública com lâmpadas de LED; qual é o prazo para o início dessa benfeitoria no Parque São João; e, se existe a possibilidade de contemplar a região dos bairros: Barra Funda e Vila Dominguinho com a substituição no sistema de iluminação pública, por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 220/2022 2022-09-06 Requerimento Solicita à Administração, para que informe como a Administração Municipal pode contribuir para que a Ronda Escolar possa ocorrer com periodicidade, de forma mais efetiva nas Escolas Estaduais do Município, sabendo-se que, a responsabilidade da segurança pública é do Estado (Polícia Militar); questiona também, se a Guarda Civil Municipal tem um levantamento de quais são as instituições de ensino onde existem maiores riscos para os pais, alunos e funcionários e, que, portanto, necessitam de uma maior proteção da parte do Poder Público; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 221/2022 2022-09-06 Requerimento Questiona se a Administração Pública Municipal bem como a Defesa Civil possuem o cadastro de todas as Associações de Moradores de Bairro existentes no Município; e, em caso negativo, questiona se há planos de realizar esse cadastro; e, posteriormente, repassá-lo à Defesa Civil, para colaborar com a elaboração do Plano de Contingência. 1 extracted
materia 452/2022 2022-09-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize um levantamento para avaliar as condições em que se encontram os bustos e monumentos históricos de nossa cidade. 1 extracted
materia 453/2022 2022-09-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize os serviços de “tapa-buracos” na Rua Amazílio Gomes, nas imediações do número 66, no Parque Jataí. 1 extracted
materia 454/2022 2022-09-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize estudos que visem a melhoria na rede de águas pluviais e de esgoto da Avenida José Gonçalves Romero, no Jardim Europa. 1 extracted
materia 455/2022 2022-09-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que que por meio do setor de Mobilidade Urbana realize estudos, e assim, faça a implantação de uma lombada na Avenida Pedro Augusto Rangel na altura do número 1.110, no Jardim Paulista. 1 extracted
materia 456/2022 2022-09-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor de Meio Ambiente envie uma equipe técnica para realizar estudos, e assim, fazer a retirada de uma árvore localizada no passeio público na Rua Gina Pontes Romero número 226, no Conjunto Habitacional Dr. Eliseu Rodrigues Vieira. 1 extracted
materia 457/2022 2022-09-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a limpeza da área pública situada entre a Avenida Philomena Lopes Vasques e a Rua Assumpta Cassilo, no bairro Rio Acima. 1 extracted
materia 458/2022 2022-09-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de cercar a área pública situada na Rua Ordália Batista de Sales, ao lado do número 222, no Jardim Primavera. 1 extracted
materia 459/2022 2022-09-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa revitalizar as sinalizações horizontais da Rua Roque Martins de Paula continuando na Rua Valéria Tozzi – Bairro Jardim Archilla. 1 extracted
materia 460/2022 2022-09-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa realizar a operação “tapa buracos” na Rua Salvador Pereira de Almeida, próximo ao nº 139 – Jardim Paulista. 1 extracted
materia 461/2022 2022-09-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a manutenção do alambrado do Campo de Futebol do Flamengo, localizado na Rua Aristides Rodrigues Ribeiro – Bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 462/2022 2022-09-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de reforçar a sinalização de solo da Rua Almeida Júnior, no Centro. 1 extracted
materia 463/2022 2022-09-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de instalar um contêiner de lixo na Rua Dimas da Cunha, no bairro Rio Acima. 1 extracted
materia 464/2022 2022-09-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar a limpeza do bueiro localizado na Avenida José Gonçalves Romero, no Jardim Europa. 1 extracted
materia 465/2022 2022-09-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a limpeza e roçagem em uma área pública localizada na confluência das ruas: Carmelina Garcia e Edilson Godoy Martins, no Bairro Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 466/2022 2022-09-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a pintura da sinalização de solo de uma lombada localizada na Rua Eduardo Prado, em frente ao número 390, na região central. 1 extracted
sessao 31 2022-09-06 Ordinária — 0 no document
norma 15/2022 2022-09-01 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre o regulamento de adiantamento para pequenas despesas. 1 extracted
materia 1/2022 2022-08-30 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 53/22 que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Votorantim para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público. 1 extracted
materia 2/2022 2022-08-30 Emenda Substitutiva Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei 53/22 que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Votorantim para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público. 1 extracted
materia 29/2022 2022-08-30 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2022. 1 extracted
materia 31/2022 2022-08-30 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 31ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-30 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Adrieli Segobia, pelo lançamento da nova canção “Morada em mim”. 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-30 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Júlio César Rodrigues, pelos serviços sociais prestados através do esporte, “futebol entre amigos” arrecadando alimentos e leite para assistir entidades votorantinenses. 1 extracted
materia 74/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio – Enem, nos dias de realização da prova, no âmbito do Município de Votorantim. 1 extracted
materia 75/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária Inclui no calendário oficial do Município de Votorantim, a “Corrida de São João” e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de vias públicas – Loteamento Bosque São Francisco. 1 extracted
materia 77/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Votorantim, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 108/2022 2022-08-30 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jair Ortiz Lopes. 1 extracted
materia 211/2022 2022-08-30 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se há um projeto para revitalizar toda área abrangente do Parque Cachoeira da Chave; se a gestão municipal anterior pagou todo o projeto que se iniciou anteriormente; se o projeto foi executado por inteiro ou se faltou algum item do projeto; se o Poder Executivo está tomando alguma providência com relação ao referido projeto; quais as providências estão ou serão tomadas pela atual Administração visando dar sequência na construção do “Parque da Cachoeira” até a sua conclusão definitiva; se a atual gestão poderia enviar a cópia do novo projeto, (caso exista); e informar qual é o valor da verba empenhada para início da obra; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 212/2022 2022-08-30 Requerimento Solicita à Administração, para que informe quais serão as ações de inclusão social da pessoa com deficiência, que contarão com a iluminação ou decoração de espaços na cor verde, conforme o que está previsto na Lei Municipal nº 2648, de 30 de agosto de 2018; qual a parceria que será feita com as secretarias competentes para promover e informar a difusão dos direitos das pessoas com deficiência, conforme a legislação em vigor; que tipo de parceria o Poder Executivo poderá oferecer à APAE, além de promover a caminhada inclusiva; e, se existe algum cronograma para a execução dessas ações de conscientização, no próximo mês de setembro. 1 extracted
materia 213/2022 2022-08-30 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se há possibilidade de incluir no projeto de revitalização da quadra poliesportiva localizada na Rua Almiro Antônio Zaniquelli, no Parque Santos Dumont, a cobertura total da referida quadra. 1 extracted
materia 214/2022 2022-08-30 Requerimento Solicita à Administração, para que informe, se a mesma poderia propor uma alteração na Lei, estabelecendo um desconto em percentual escalonado (de acordo com o rendimento familiar), para os aposentados e pensionistas que atendam todos os demais critérios previstos na legislação, para receberem a isenção do IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; se a Administração poderia apresentar à Câmara Municipal, um Projeto de Lei contemplando referido desconto; em caso negativo, qual seria o impedimento. 1 extracted
materia 215/2022 2022-08-30 Requerimento Questiona se a Administração Municipal tem projeto de melhorias na sinalização e equipamentos viários para a Avenida Rogério Cassola; se a mesma poderia, por meio do setor competente, promover um estudo para implantação de um redutor de velocidade no referido trecho, entre o imóvel nº 180 (Residencial Provence) e o imóvel nº 157, no sentido bairro/centro; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 216/2022 2022-08-30 Requerimento Questiona se Administração Municipal, por meio do setor competente já elaborou um levantamento do número de furtos e roubos no Município, tendo em vista o aumento das ocorrências; se existe um estudo do Poder Público sobre a possibilidade de intensificar as rondas e abordagens, para inibir as ações dos meliantes; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 438/2022 2022-08-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a devida manutenção da quadra de malha que fica nas dependências da Praça “Francisco de Assis Gonçalves”, na Rua Zilda Tescaro Sbrana, no bairro Parque São João. 1 extracted
materia 439/2022 2022-08-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize os serviços de reforço na sinalização no cruzamento entre a Rua Lino Silvério Galvão e Avenida Cristiano Vieira Pedrico, na Vila Aldo Damini. 1 extracted
materia 440/2022 2022-08-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize o reforço na sinalização de solo no entorno da Capela Santa Terezinha, situada num terreno triangular, que é contornado pelas ruas: Bento Antônio de Amorim, Francisco Antônio de Amorim e José Messias de Camargo, além de dar acesso à Rua Nicola Gagetti, no bairro Vila Amorim. 1 extracted
materia 441/2022 2022-08-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de cortar, ou mesmo podar, uma árvore localizada na altura do número 1 da Rua Francisco Verdugo, no Jardim Serrano. 1 extracted
materia 442/2022 2022-08-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar um contêiner para coleta de lixo na Rua João Benedito Monteiro, no bairro Monte Sião. 1 extracted
materia 443/2022 2022-08-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar um braço de luz na altura do número 40, da Rua Amauri Beltran, na Vila Rodrigues. 1 extracted
materia 444/2022 2022-08-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que a Secretaria de Mobilidade Urbana possa estar realizando um estudo, e assim, estar instalando uma lombada na Rua Orlando Nieri, na altura do número 75, no Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro”- (Promorar). 1 extracted
materia 445/2022 2022-08-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a reforma e manutenção do C.M.E.I. “Antônia Rosário Santos” localizado na Rua Renato Araújo – Jardim Araújo. 1 extracted
materia 446/2022 2022-08-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (lombada) em conjunto com as sinalizações necessárias, na Rua Roque Martins de Paula continuação da Rua Valéria Tozi, no Bairro Jardim Archilla. 1 extracted