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41/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Marcos Beranger, "Marquinhos", piloto e preparador da equipe Beranger Motos em campeonatos de motovelocidade. |
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42/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Diretoria da Associação Comercial de Sorocaba - Subsede Distrital Votorantim, composta por Cristina Delanhesi, João Abreu, Mateus Pontin, e também, com o Presidente da entidade, Hygor Duarte, empossados no dia 10 de agosto de 2022. |
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43/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Glenda Vieira Martins, pelos relevantes serviços prestados ao município de Votorantim, no trabalho de amparo e atendimento às pessoas carentes. |
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44/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com Karla Giovana de Oliveira Cardoso, por todo trabalho realizado como Analista de Relações Públicas na Câmara Municipal de Votorantim. |
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66/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a retirada gratuita de restos de construção, como entulhos, madeiras e materiais assemelhados às pessoas com renda mensal de até um salário-mínimo no Município de Votorantim. |
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67/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica reconhecido, no âmbito do município de Votorantim, o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC’s, conforme os termos dos artigos 6º e 10 da Lei Federal nº. 10.826 de 2003. |
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102/2022 |
2022-08-16 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Roque Rodrigues. |
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198/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se está nos planos da Prefeitura implantar bebedouros, lixeiras e contêineres para coleta de lixo, no entorno da Praça Esportiva e Recreativa “Geraldo Soares Leitão", no Parque Jataí; se há estudos para a revitalização completa do espaço da referida praça esportiva e recreativa, considerando tratar-se de um importante atrativo de turismo e lazer, em Votorantim; e, em, caso positivo, questiona para que a Administração informe, quais melhorias estão previstas para o local. |
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199/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal pretende conceder uma gratificação semelhante a que fora concedida Policiais Militares, por meio do Decreto nº 6730, de 27 de junho de 2022 aos integrantes da Guarda Civil Municipal, pelos serviços prestados extraordinariamente ao Município; em caso afirmativo, qual modelo deverá ser implementado; e, em caso negativo qual seria o impedimento. |
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200/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Questiona se a Administração acredita que a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, que fixou o piso salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE é importante para ser aplicada aos profissionais de saúde deste município que se enquadram na mesma; e, em caso positivo, questiona se a atual Administração apresentará à Câmara Municipal um Projeto de Lei adequando os profissionais de saúde municipais à Legislação supracitada; e, pede informações correlatas. |
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201/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que, por meio do setor competente, informe se está na programação da pasta responsável, a possibilidade de implantação de um conjunto semafórico, ou outra forma de controle de fluxo de veículos na confluência das Avenidas: Cristiano Vieira Pedrico e Santos Dumont com a Avenida Antônio Lopes dos Santos, entre os bairros: Vila Domingues, Jardim Bandeirantes e Parque Santos Dumont. |
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202/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe quais critérios são aplicados para a cobrança da taxa de água de estabelecimentos comerciais de microempreendedores, em Votorantim; se a Administração poderia realizar estudos e estabelecer uma taxa fixa para estabelecimentos comerciais de microempreendedores, conforme o consumo de cada estabelecimento; o que a atual gestão pretende fazer para resolver a problemática dos microempreendedores com estabelecimentos abertos no Município, os quais reclamam da elevada taxa de água que pagam. |
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203/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Questiona se a Administração através do setor responsável poderia estudar a possibilidade de transformar a área localizada entre as Ruas: Luiz Carrara e Luiz Savioli, no bairro Altos de Fortaleza, em uma praça dotada de playground, aparelhos de academia ao ar livre, e, uma pista de caminhada, com toda a infraestrutura necessária para uma área de lazer; se o Poder Executivo já cogitou a possibilidade de buscar parceria privada para adoção de locais públicos, visando à realização de benfeitorias, como é o caso da área supramencionada; e, caso não seja possível, a construção de uma praça com toda a infraestrutura, questiona ainda, sobre a possibilidade do setor responsável providenciar o calçamento do passeio público da referida área que abrange as Ruas: Luiz Carrara e Luiz Savioli, no bairro Altos de Fortaleza; e, pede informações correlatas. |
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204/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Solicita a prorrogação do prazo, por mais 90 (noventa) dias, para que a CEI – Comissão Especial de Inquérito, constituída pelo Ato 09, de 10 de maio de 2022, em atenção ao Requerimento nº 038/22, possa concluir os trabalhos, para apurar as verdadeiras causas que levam a má qualidade nos serviços prestados pela empresa concessionária Águas de Votorantim, no Município (Processo nº 22/22). |
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407/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize estudos para implantação de um redutor de velocidade, tipo lombotravessia, na Rua Luiz Caetano Bernardi, altura do número 373, solicitamos ainda que, a sinalização de solo existente no local seja melhorada, bem como do sinal de “PARE”, existente na Rua Jorge de Góes, no cruzamento com a via em questão, no bairro Parque Jataí. |
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408/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente avalie a possibilidade de implantar uma faixa elevada (lombotravessia) em frente à Escola Municipal “Professor Lauro Alves de Lima”, situada na Rua Caetano Correa da Silva, no Jardim Serrano II. Além do dispositivo, se faz necessária também, a revitalização de toda a sinalização de solo. |
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409/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente avalie a possibilidade de colocar massa asfáltica num trecho de cerca de 30 metros de uma Viela, ao lado da padaria Açoriana, a partir da Avenida Matheus Conegero, no Parque Bela Vista. Além disso, solicitamos para que toda a viela receba os serviços de limpeza, bem como a manutenção das galerias de águas pluviais. |
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410/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente promova a limpeza, capinação e roçagem da calçada localizada na Rua Mercedes Nardy Arcuri ao lado e em frente o C.M.E.I. “Profª. Flávia Regina Leite do Canto Morrinho Viana”. |
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411/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente envie um técnico para avaliar a possibilidade da poda de uma árvore localizada em frente ao número 468 da Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida - Parque Jataí, localizada em uma praça pública. |
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412/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente disponibilize duas placas indicativas de “Proibido Estacionar Caminhão”, em frente ao número 206 da Rua Levante Santucci- Vila Santo Antonio. |
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413/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça as manutenções necessárias na Quadra de Esportes localizada no Centro Comunitário do Bairro Jardim Paulista. |
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414/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa sinalizar com placa indicativa com seu respectivo nome a Rua Maria Conceição Vieira, no Jardim Mirante dos Óvnis. |
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415/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale uma lombada na Rua Elpídio Martins, altura do número 11, no bairro Jardim Araújo. |
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| materia |
416/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale uma lombada na Avenida Gino Gori, altura do número 555, no bairro Jardim Araújo. |
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| materia |
417/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale um redutor de velocidade na BR-478, na altura do Bairro Parque São João. |
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| materia |
418/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie o serviço de “tapa-buracos” na extensão da Rua Abel Bueno de Moraes, principalmente, próximo ao cruzamento com a Rua Braz José Anhaia, no Jardim Tatiana. |
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| materia |
419/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie o nivelamento de solo da Rua Floriza de Jesus Lara de Almeida, no bairro Cubatão. |
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| materia |
420/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente efetue contatos com a Empresa de Transporte Público Municipal City, para que possam providenciar a limpeza e higienização a cada viagem dos ônibus que fazem a linha do Bairro Capoavinha. |
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| materia |
421/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a instalação de um redutor de velocidade do tipo “lombada”, na Rua Amauri Proença, na altura do número 80, no Bairro Votocel. |
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| materia |
422/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a manutenção de um afundamento do asfalto causado pela tampa de metal de um bueiro localizado na Rua Ursulina Rinaldi Verlangieri, próximo ao número 87, no Bairro Vossoroca. |
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| sessao |
28 |
2022-08-16 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2915/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2168, de 30 de setembro de 2010, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-12 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE 2022. |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-12 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 28ª sessão Ordinária. |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Roberto Siqueira Jr., por seu trabalho voluntário na APAE de Votorantim e na Festa Junina de Votorantim. |
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99/2022 |
2022-08-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosalia Aparecida Ribeiro Vieira. |
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| materia |
100/2022 |
2022-08-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da do Senhor Saturnino Barbosa. |
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| materia |
101/2022 |
2022-08-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lourenço Machado. |
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| materia |
191/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se já foram realizados estudos para a instalação de academia ao ar livre adaptada para pessoas com deficiência, em praças públicas de Votorantim; em caso positivo, quando começará a implantação das mesmas; quais bairros receberão essa benfeitoria; e, em caso negativo, questiona se a Administração poderia buscar parceria com o Governo do Estado, por meio do Programa Cidade Acessível, da Secretaria Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, visando à implantação de academias ao ar livre adaptadas nas praças públicas de Votorantim. |
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192/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é o número atual de contêineres para coleta de lixo disponibilizados que estão sendo utilizados nas vias públicas de Votorantim; se, a Prefeitura tem um cronograma de quais regiões deverão receber os contêineres até o final do ano; e, se há possibilidade de implantar um novo sistema de coleta de lixo (com contêineres) em toda a extensão das Ruas Adelina Monari e Mauri Proença, próximo à Rodovia SPA 103/79. |
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193/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Município tem conhecimento do Programa Viver Melhor; se já estudou a possibilidade de buscar o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação, para implantar esse programa em Votorantim; se a Administração poderia esclarecer qual a participação do município junto ao Governo do Estado, para trazer esse benefício aos votorantinenses; e, se a atual gestão poderia envidar esforços para incluir Votorantim no Programa Viver Melhor, já que muitas regiões da cidade, que passam pela regularização poderiam ser beneficiadas. |
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194/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe algum interesse do Poder Público, para criar um Projeto de Lei, visando facilitar e incentivar a regularização de imóveis residenciais ou não residenciais, no Município de Votorantim; se existe algum interesse do Poder Público, para que seja feito um programa parecido com o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), porém, com o tema de regularização de imóveis; e, pede informações correlatas. |
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195/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o projeto de reforma da UBS do bairro Rio Acima, apresentado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, conforme consta no Ofício nº 572/21, de 08 de outubro de 2021, em atenção ao Requerimento nº 259/21, já foi aprovado; e, em caso positivo, questiona se existe previsão orçamentária em 2022, para executar o projeto; e, qual a previsão para a revitalização do prédio da UBS do bairro Rio Acima ser atendida, e, pede informações correlatas. |
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196/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe qual é o órgão competente para o cadastramento das vias públicas com o Código de Endereçamento Postal - CEP, a Prefeitura ou os Correios; caso seja de competência da Prefeitura, questiona se a Administração poderia informar qual é a previsão para a regularização dos CEP’s, nas vias públicas do Residencial Vale Azul; e, caso seja de competência dos Correios, questiona se a Administração poderia contatar a referida empresa para a regularização dos CEP’s, no referido local. |
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197/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que, por meio da secretaria competente, informe se já existe algum estudo de implantação de banheiros públicos ou banheiros químicos, para serem instalados no centro da cidade ou em área próxima da Avenida 31 de março; e, pede informações correlatas. |
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400/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias com relação à iluminação pública na Rua João Cândido Strombeck, na parte que esta é estrada de terra, com a instalação de braços de luz em toda a extensão da estrada a partir do número 850. |
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401/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de intensificar a permanência de agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) no Terminal de Ônibus João Souto, situado na Avenida Vereador Newton Vieira Soares, no Centro. |
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402/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a manutenção dos brinquedos localizados na “Praça José Silva de Oliveira” – “Parriba”, na Avenida Izabel Ferreira Coelho, Bairro Vila Garcia. |
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403/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a manutenção das vias, bem como passar a máquina Patrol em todo o bairro da Capoavinha. |
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404/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa prover de pavimentação o passeio público em torno da E.M.E.I.E.F. – “Gerson Soares de Arruda”, localizada na Rua Mario Almeida Barros – Parque São João, tornando-o uma calçada segura para aqueles que a utilizam. |
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