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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 447/2022 2022-08-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa sinalizar a Rua Antônio Munhoz, no Bairro Jardim Araújo, com uma faixa de pedestres em conjunto com outras sinalizações necessárias, em frente à Escola Estadual Armando Rizzo. 1 extracted
materia 448/2022 2022-08-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente notifique a empresa Águas de Votorantim para que proceda o conserto do asfalto ao redor da galeria de água situada na Avenida Ursulina Rinaldi Verlangieri, próximo ao número 65, no bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 449/2022 2022-08-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize um estudo, em caráter de urgência, para que seja elevada a altura do redutor de velocidade existente na Avenida Octávio Augusto Rangel, na altura do número 886, no bairro Jardim Archilla. Sugere ainda, a implantação de um outro redutor no sentido contrário da via que vai em direção à cidade de Sorocaba. 1 extracted
materia 450/2022 2022-08-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a limpeza da “boca de lobo’, localizada entre as esquinas das Ruas: Lydio Gagetti e Waldomiro dos Santos, Bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 451/2022 2022-08-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize um estudo para a instalação de um redutor de velocidade no início da Avenida 31 de Março, altura do número 913, trecho onde termina a SP/79 – sentido bairro/centro, em frente ao posto de combustível. 1 extracted
sessao 30 2022-08-30 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-08-23 Substitutivo 1 ao PLO Substitutivo nº 1 ao PLO nº 52/22, dispõe sobre a implantação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-08-23 Projeto de Resolução Regulamenta o pregão eletrônico na Câmara Municipal de Votorantim, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e revoga a Resolução nº 03, de 30 de abril de 2013. 1 extracted
materia 28/2022 2022-08-23 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2022. 1 extracted
materia 30/2022 2022-08-23 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 30ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 45/2022 2022-08-23 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor José Luiz Paulino, por todo empenho e dedicação às corridas de rua e ao serviço público municipal. 1 extracted
materia 46/2022 2022-08-23 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o professor de educação física e fundador do Grupo de Capoeira Atitude Brasil, Senhor Marcos André Matos, o Mestre “Alemão”. 1 extracted
materia 47/2022 2022-08-23 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Olívio da Silva Filho, por todo trabalho realizado no adestramento de cães para servirem como instrumentos de apoio em operações policiais, bem como no resgate de vidas em soterramentos em parceria com o Corpo de Bombeiros. 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-23 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a “Associação Atlética Cruzeiro de Votorantim”, pela brilhante trajetória, pelos títulos recebidos, pelo tempo que permanece em atividade e por ser considerado um time muito querido até pelos adversários. 1 extracted
materia 68/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional especial, tendo como fonte de recursos o excesso de arrecadação, bem como a anulação parcial de dotação para pagamento de precatórios e dá outras providências (3.420.000,00). 1 extracted
materia 69/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (694.000,00). Termo de Cooperação Técnica Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL 1 extracted
materia 70/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de fraldário nos estabelecimentos da iniciativa pública ou privada e locais que gerem fluxo intenso de pessoas, no âmbito do município de Votorantim. 1 extracted
materia 71/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação ao uso de escapamentos alterados em veículos automotores que causem ruídos e perturbem o sossego público. 1 extracted
materia 72/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Instituto Votorantim Esportes. 1 extracted
materia 73/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida "Rosemari de Oliveira Souza". 1 extracted
materia 103/2022 2022-08-23 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Dario Jesus de Camargo. 1 extracted
materia 104/2022 2022-08-23 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Helio Alexandre de Souza. 1 extracted
materia 105/2022 2022-08-23 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Idair Mação. 1 extracted
materia 106/2022 2022-08-23 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Helgilton dos Santos. 1 extracted
materia 107/2022 2022-08-23 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Selma de Fátima Gimenes de Almeida. 1 extracted
materia 205/2022 2022-08-23 Requerimento Solicita à Administração, para que informe, quais são as ações e trabalhos desenvolvidos pelo Programa de Saúde do Escolar nas creches municipais, bem como, sua periodicidade e abrangência; e, se o referido programa está ativo, com o retorno das aulas presenciais, e, o fim da Pandemia da Covid-19; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 206/2022 2022-08-23 Requerimento Questiona a Administração se a Secretaria da Saúde de Votorantim está monitorando o Município sobre possíveis casos de contaminação da população, com o vírus monkeypox, causador da doença varíola dos macacos; se os profissionais da saúde passaram por alguma capacitação para lidar com essa problemática; como a Secretaria Municipal da Saúde vem atuando para prevenir a contaminação em nosso município; qual a avaliação da mesma Secretaria quanto a essa nova variante da varíola; se existe possibilidade de um surto da doença em nosso município; e, quais ações a Secretaria da Saúde irá desenvolver nos casos confirmados de varíola dos macacos, em Votorantim. 1 extracted
materia 207/2022 2022-08-23 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se a atual gestão tem algum projeto para a área pública situada na confluência da Rua Júlio Lopes Filho com a Avenida 31 de Março; em caso positivo, qual seria o projeto e se há uma previsão para a execução do mesmo; caso não exista nenhum projeto para essa área privilegiada no centro da cidade, questiona se a Administração poderia estudar qual a melhor opção para aproveitar o referido espaço; e, se poderia estudar a possibilidade de construir no local, um espaço de recreação infantil, com brinquedos para as crianças; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 208/2022 2022-08-23 Requerimento Questiona se a Administração Municipal tem conhecimento do problema de insegurança existente no trânsito, no cruzamento das Ruas: Luiz Peinado e Emílio Terciani, em frente da Vidraçaria Votorantim, no bairro Parque Bela Vista; em caso positivo, questiona se existe projeto do setor de trânsito para adequar o fluxo de veículos nesse local, proporcionando maior segurança no trânsito; e, se a Prefeitura poderia, através dos setores competentes, instalar uma espécie de “ilha” em forma de círculo com obstáculos (do tipo rotatória), para que os veículos não cruzem, inadvertidamente, a frente de outro veículo. 1 extracted
materia 209/2022 2022-08-23 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se é possível que o limite máximo de idade para o atendimento no Centro de Atendimento Especializado à Criança Autista possa passar dos atuais 12 anos, 11 meses e 29 dias para até os 18 anos; em caso negativo, questiona se o Poder Executivo poderia disponibilizar os mesmos profissionais e especialidades encontradas no Centro de Atendimento Especializado à Criança Autista para o CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial Infanto Juvenil com a equipe multidisciplinar (fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, médicos e enfermeiros) e salas sensoriais; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 210/2022 2022-08-23 Requerimento Solicita à Administração para que informe se a atual gestão municipal tem conhecimento do Programa Respeito à Vida; se a mesma já realizou o cadastro para que o Município de Votorantim possa ser beneficiado com verbas para a realização de melhorias viárias; e, em caso positivo, qual foi o valor da verba destinada para Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 423/2022 2022-08-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize estudos técnicos objetivando a possibilidade de implantar uma lombotravessia na Rua Renato Araújo, em frente à Escola Estadual “Professor Armando Rizzo”, no Jardim Araújo. 1 extracted
materia 424/2022 2022-08-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize estudos técnicos com o objetivo de melhorias na sinalização, além de implantação de uma rotatória no cruzamento a fim de disciplinar os condutores, da Avenida José Gonçalves Romero junto ao acesso da Rua Dirce Moreira, no Jardim Europa. 1 extracted
materia 425/2022 2022-08-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça uma canaleta na Rua Rita Galli perpendicular à Rua Hilário Bernardi, em frente ao nº 309 – Bairro Jardim Toledo. 1 extracted
materia 426/2022 2022-08-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a instalação de uma proteção em todo perímetro do campo de futebol que margeia a Avenida Carlito de Góes – Bairro Vila Vasques. 1 extracted
materia 427/2022 2022-08-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de colocar um contêiner de lixo na Rua Antônio Rocha de Camargo, Vila Domingues, na altura dos números 194/195. 1 extracted
materia 428/2022 2022-08-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de realizar a limpeza de um terreno localizado na Rua Eufrásia Pereira de Camargo, Vila Santo Antônio, atrás do número 192 da Rua Oscar Pinto da Costa. 1 extracted
materia 429/2022 2022-08-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de realizar a limpeza de uma “boca de lobo” localizada em frente ao número 121 da Rua Gregório Rolim de Oliveira, no Jardim Serrano II. 1 extracted
materia 430/2022 2022-08-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de revitalizar o playground, no Conjunto Habitacional Augustinho Chrigher, na Barra Funda, ao lado do Centro Comunitário “Fernando Costa Netto”. 1 extracted
materia 431/2022 2022-08-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale uma canaleta para escoamento de água entre as ruas: Santa Filomena e Dimas da Cunha, no bairro Rio Acima. 1 extracted
materia 432/2022 2022-08-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a retirada de uma árvore no meio do passeio público na Rua Dozolina Malavazi Ribeiro, número 109, no Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” (Promorar) 1 extracted
materia 433/2022 2022-08-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar realizando a pavimentação do passeio público da Rua Nadir Pinto Vieira, no bairro Altos da Fortaleza 1 extracted
materia 434/2022 2022-08-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize um estudo para implantação de dispositivos para que possibilite melhorar a segurança dos pedestres que fazem a travessia da Rua João Cacetari, cruzamento com a Avenida Altamiro Ferreira da Silva, no Bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 435/2022 2022-08-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize uma limpeza e roçagem na calçada do Residencial Vila Garcia II, localizado na Avenida Izabel Ferreira Coelho, esquina com a Avenida 27 de Março, no Bairro Vila Garcia. 1 extracted
materia 436/2022 2022-08-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale contêineres de lixo na Avenida José Messias Skif, na Barra Funda. 1 extracted
materia 437/2022 2022-08-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a manutenção da lombada localizada na Rua Victório Zanchetta – Bairro Pró Morar e deixe-a no padrão, conforme legislação específica. 1 extracted
sessao 29 2022-08-23 Ordinária — 0 no document
norma 2916/2022 2022-08-22 Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade, por parte de condomínios residenciais ou comerciais, de comunicação às autoridades policiais e órgãos municipais competentes da ocorrência ou indícios de casos de maus-tratos ou quaisquer violações de direitos dos animais em suas unidades condominiais ou em suas áreas comuns no âmbito do Município de Votorantim. 1 extracted
materia 27/2022 2022-08-16 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2022. 1 extracted
materia 29/2022 2022-08-16 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 29ª sessão Ordinária. 1 extracted