| materia |
405/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a roçagem de uma área pública situada na Rua Francisco Fidelis, altura do número 61, bairro Rio Acima. |
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406/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, melhore a fixação das placas de identificações turísticas e de indicação de localização na Avenida 31 de Março. |
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27 |
2022-08-12 |
Ordinária |
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25/2022 |
2022-08-09 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2022. |
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27/2022 |
2022-08-09 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 27ª sessão Ordinária. |
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35/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Vereador Cícero João, pelo exemplar trabalho prestado, em nosso Município e na região metropolitana de Sorocaba. |
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37/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Coronel PM Vagner Joaquim da Silva, do 40º BPM/I de Votorantim, pelos seus 32 anos de carreira na Polícia Militar, com excelentes serviços prestados ao povo votorantinense, encerrando suas atividades como Coronel da Reserva. |
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38/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Renata Gonçalves Cardoso Fraiolli, por seu trabalho no CIEE ajudando os jovens na transição da vida escolar para vida profissional. |
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39/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com os Policiais Militares: 2º Tenente PM Lira; 1º Sargento PM Passos; 2º Sargento PM Valandro; 2º Sargento PM Anhaia; Cabo PM Cruz; Cabo PM Serrano Silva; Cabo PM Viana; Cabo PM Silva; Soldado PM Surano; Cabo PM Alvarenga; Cabo PM Crozatti; Cabo PM Pinheiro; Cabo PM Pineda; Soldado PM Almeida; Soldado PM Silva; Soldado PM Costa e Soldado PM Freitas, pelo resgate do agente da Guarda Civil Municipal da cidade de Itu, que estava em cárcere privado de posse de bandidos, na favela do Palmeirinha, em Votorantim. |
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94/2022 |
2022-08-09 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosemeire Cerqueira Gimenez. |
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95/2022 |
2022-08-09 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Alves Garcia. |
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96/2022 |
2022-08-09 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Odines Bortolli. |
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97/2022 |
2022-08-09 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rafael Leite. |
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98/2022 |
2022-08-09 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Izabel Costa Rodrigues. |
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187/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura poderia oferecer um programa permanente de ações educativas de prevenção e tratamento da dependência química ou do uso abusivo de álcool entre os servidores públicos municipais; se é possível formar uma equipe interdisciplinar, com o trabalho efetivo de psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, psiquiatras e médicos com especialidade em clínica médica; se a Prefeitura tem um levantamento de quantos são os servidores que estão afastados de seus trabalhos ou que faltam, além do normal, apresentando situações que necessitam de um processo de recuperação; e, se é possível realizar diversas ações como palestras destinadas aos servidores que necessitam de atendimento, além do acompanhamento psicológico da família, que precisa saber lidar com o problema. |
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188/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, quais são as ações realizadas pela Prefeitura Municipal, visando à prevenção dos jovens de nosso município contra o uso de drogas; quantas pessoas foram atendidas através dos encaminhamentos pelo Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde, Escolas e associações de bairros em Votorantim; quais instituições de combate e prevenção ao uso de drogas estão conveniadas com a Prefeitura Municipal de Votorantim; se há possibilidade do Poder Público Municipal dispor de alguns ou mais convênios com as instituições especializadas, para tratamento de dependentes químicos em Votorantim; quais os planos da Administração, visando ajudar as pessoas envolvidas com drogas, bem como, as famílias envolvidas; e, pede informações correlatas. |
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189/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal sabe informar qual o valor total de Emendas Parlamentares que Votorantim já recebeu desde o início da atual gestão; se foram utilizados todos os recursos recebidos; e, onde os mesmos foram utilizados. Questiona ainda, para que a Administração informe quais foram os Deputados Estaduais e Federais que destinaram Emendas Parlamentares para Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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190/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe como funciona a gratuidade do transporte público no município de Votorantim para os idosos; qual é o procedimento para o interessado conseguir a concessão da gratuidade do transporte público municipal; qual é a população estimada de passageiros (usuários) do transporte público coletivo urbano municipal de Votorantim acima de 60 anos que são atendidos conforme o Art. 39 da Lei nº 10.741 de 2003; qual o impacto ao subsídio do transporte público coletivo municipal à cidade de Votorantim, referente ao montante que a Administração paga atualmente, com a aprovação da PEC 01/2022; qual o valor estimado de subsídio ao município de Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
394/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade para a implantação de sinalização viária na altura do número 688, da Avenida Cristiano Vieira Pedrico, na Vila Guilherme. |
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| materia |
395/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza de um terreno público localizado em frente ao número 140 da Avenida Santos Dumont, na Vila Domingues. |
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| materia |
396/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar uma rotatória, bem como, a revitalização das sinalizações horizontais na Rua Hélio Fernandes de Matos, no sentido Avenida Pedro Augusto Rangel, no Jardim Paulista. |
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| materia |
397/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à praça pública localizada na Rua Joanna Verlangieri Violino, no bairro Altos de Votorantim, tais como: reforma e manutenção nos aparelhos de ginástica, playground e a reinstalação dos brinquedos do playground que foram retirados. |
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| materia |
398/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a manutenção do asfalto na Rua Mario Tozzi, bairro Vila Domingues, no trecho entre o nº 29 e o nº 79, pois o local encontra-se com muitos buracos que são causados por grande movimento de passagens de veículos. |
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| materia |
399/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça o recapeamento em toda a extensão da Rua Luiz Nardim, no Bairro Vossoroca. |
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| sessao |
26 |
2022-08-09 |
Ordinária |
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| norma |
14/2022 |
2022-07-29 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o Adiamento de Sessão Ordinária após Recesso Parlamentar, e dá outras providências. |
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| norma |
2914/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária |
Institui o “Banco de Ração para Animais”, no Município de Votorantim e dá outras providências. |
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| norma |
2912/2022 |
2022-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 765.000,00). |
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| norma |
2913/2022 |
2022-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964 e dá outras providências (R$ 400.000,00). |
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| materia |
24/2022 |
2022-07-14 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2022. |
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| materia |
26/2022 |
2022-07-14 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 26ª sessão Ordinária. |
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| norma |
6/2022 |
2022-07-14 |
Resolução |
Regulamenta a concessão da licença para tratamento de saúde e da licença por motivo de doença em pessoa da família, ambas instituídas pela Lei 1.090, de 28 de dezembro de 1993, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim e dá outras providências, e determina a obrigatoriedade de realização de exame de saúde ocupacional em relação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| sessao |
25 |
2022-07-14 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-07-12 |
ATA da Sessão de Julgamento |
ATA DA 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO (VEREADOR MURILO PIATTI), DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2022. |
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| materia |
11/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a concessão da licença para tratamento de saúde e da licença por motivo de doença em pessoa da família, ambas instituídas pela Lei 1.090, de 28 de dezembro de 1993, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim e dá outras providências, e determina a obrigatoriedade de realização de exame de saúde ocupacional em relação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| materia |
23/2022 |
2022-07-12 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 5 DE JULHO DE 2022. |
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| materia |
25/2022 |
2022-07-12 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 25ª sessão Ordinária. |
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| materia |
34/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com as Entidades Assistenciais participantes da 105ª Festa Junina Beneficente de Votorantim, quais sejam: Lions Clube de Votorantim, APAE Votorantim, Fraternidade Feminina de Votorantim, Casa de Belém de Votorantim, Clube de Mães de Votorantim, Pró-Mulher de Votorantim, Mais Vida de Votorantim, AVAM, Conselho Central de Votorantim da Sociedade de São Vicente de Paulo, Diocese Anglicana de Votorantim, Obra Social Santa Luzia de Votorantim, Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Votorantim, Paróquia São João Batista de Votorantim, Creche São Vicente de Paulo de Votorantim, Associação Filantrópica Votorantinense, Grupo Viver Terceira Idade de Votorantim, pelos relevantes serviços prestados de cunho social, em nosso município. |
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| materia |
36/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Renata Rosa por todo empenho e dedicação às corridas de rua em Votorantim. |
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| materia |
64/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2168, de 30 de setembro de 2010, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964 e dá outras providências (R$ 400.000,00). |
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| materia |
92/2022 |
2022-07-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Machado. |
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93/2022 |
2022-07-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benvindo Juliano Monari. |
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| materia |
180/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Questiona se a Administração mantém na rede de ensino municipal de educação básica, funcionários aptos com treinamento para atendimento a primeiros socorros; se há uma reciclagem anual para o treinamento dos funcionários para atendimento de primeiros socorros; quantos kits de primeiros socorros estão disponíveis em cada unidade de ensino; e, em caso negativo, questiona por qual motivo não existe um treinamento para funcionários atuarem em caso de primeiros socorros e, se a atual gestão pretende iniciar algum projeto para resguardar a segurança das crianças da rede municipal de educação. |
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| materia |
181/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, informe se a atual gestão tem um projeto de abertura total do traçado da Avenida Carmen Galan Burgos, haja vista que há uma interrupção no trecho da mesma (área compreendida entre a Rua Julião Tavuencas e as proximidades da E.E. “Profª Clotilde Beline Capitani”); e, pede informações correlatas. |
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| materia |
182/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se o Poder Executivo tem ciência de que alguns Conselheiros Titulares do nosso Município têm sido alvos de ameaças e de terror, por estarem atuando e apurando situações que têm prejudicado crianças e adolescentes; se há possibilidade de destacar um Agente de Segurança, em tempo integral, na sede do Conselho Tutelar, ou, mesmo, na forma de revezamento, visando à segurança dos Conselheiros; se a Prefeitura tem planos para criação de mais um Conselho Tutelar em Votorantim; quais propostas de melhorias, a atual Administração tem, junto ao Conselho Tutelar; qual a estrutura disponibilizada para o Conselho Tutelar atuar; se a Prefeitura tem conhecimento do Sistema Integrado de Gestão (SIGSDH – Sistema Informatizado, Gerenciado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR. |
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| materia |
183/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal, para que, por meio da empresa de Segurança e Vigilância contratada pela Prefeitura, informe à Câmara Municipal quais medidas têm sido tomadas para coibir a ação de vândalos e criminosos dentro e fora do Cemitério São João Batista. |
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| materia |
184/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal tem um projeto de recapeamento asfáltico para a Avenida Izabel Ferreira Coelho, no bairro Vila Garcia; e, para que informe, em caso positivo, qual é o prazo para a execução dessas importantes benfeitorias. |
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| materia |
185/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se é do conhecimento da Administração Municipal, o problema de congestionamento no trânsito, na rotatória localizada na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, que dá acesso à Avenida Philomena Lopes Vasques, no bairro Rio Acima; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
186/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração se está nos planos da Administração Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, a implantação de lombotravessia em frente às escolas EMEF “Prof. Oscar Bento Mariano” e EMEIEF “Eugênia Maria da Silveira”, localizadas na Rua Anísio Pereira do Nascimento, no bairro Jardim Tatiana, objetivando diminuir os riscos de acidentes; se a Secretaria de Mobilidade Urbana já possui verba e um prazo para a execução dessa obra; e, sobre a possibilidade do setor competente reforçar, com brevidade, a sinalização de trânsito de mão única de direção, na Rua Anísio Pereira do Nascimento, entre outras informações correlatas. |
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