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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 405/2022 2022-08-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a roçagem de uma área pública situada na Rua Francisco Fidelis, altura do número 61, bairro Rio Acima. 1 extracted
materia 406/2022 2022-08-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, melhore a fixação das placas de identificações turísticas e de indicação de localização na Avenida 31 de Março. 1 extracted
sessao 27 2022-08-12 Ordinária — 0 no document
materia 25/2022 2022-08-09 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2022. 1 extracted
materia 27/2022 2022-08-09 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 27ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 35/2022 2022-08-09 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Vereador Cícero João, pelo exemplar trabalho prestado, em nosso Município e na região metropolitana de Sorocaba. 0 no document
materia 37/2022 2022-08-09 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Coronel PM Vagner Joaquim da Silva, do 40º BPM/I de Votorantim, pelos seus 32 anos de carreira na Polícia Militar, com excelentes serviços prestados ao povo votorantinense, encerrando suas atividades como Coronel da Reserva. 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-09 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Renata Gonçalves Cardoso Fraiolli, por seu trabalho no CIEE ajudando os jovens na transição da vida escolar para vida profissional. 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-09 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com os Policiais Militares: 2º Tenente PM Lira; 1º Sargento PM Passos; 2º Sargento PM Valandro; 2º Sargento PM Anhaia; Cabo PM Cruz; Cabo PM Serrano Silva; Cabo PM Viana; Cabo PM Silva; Soldado PM Surano; Cabo PM Alvarenga; Cabo PM Crozatti; Cabo PM Pinheiro; Cabo PM Pineda; Soldado PM Almeida; Soldado PM Silva; Soldado PM Costa e Soldado PM Freitas, pelo resgate do agente da Guarda Civil Municipal da cidade de Itu, que estava em cárcere privado de posse de bandidos, na favela do Palmeirinha, em Votorantim. 1 extracted
materia 94/2022 2022-08-09 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosemeire Cerqueira Gimenez. 1 extracted
materia 95/2022 2022-08-09 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Alves Garcia. 1 extracted
materia 96/2022 2022-08-09 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Odines Bortolli. 1 extracted
materia 97/2022 2022-08-09 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rafael Leite. 1 extracted
materia 98/2022 2022-08-09 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Izabel Costa Rodrigues. 1 extracted
materia 187/2022 2022-08-09 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura poderia oferecer um programa permanente de ações educativas de prevenção e tratamento da dependência química ou do uso abusivo de álcool entre os servidores públicos municipais; se é possível formar uma equipe interdisciplinar, com o trabalho efetivo de psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, psiquiatras e médicos com especialidade em clínica médica; se a Prefeitura tem um levantamento de quantos são os servidores que estão afastados de seus trabalhos ou que faltam, além do normal, apresentando situações que necessitam de um processo de recuperação; e, se é possível realizar diversas ações como palestras destinadas aos servidores que necessitam de atendimento, além do acompanhamento psicológico da família, que precisa saber lidar com o problema. 1 extracted
materia 188/2022 2022-08-09 Requerimento Questiona a Administração, para que informe, quais são as ações realizadas pela Prefeitura Municipal, visando à prevenção dos jovens de nosso município contra o uso de drogas; quantas pessoas foram atendidas através dos encaminhamentos pelo Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde, Escolas e associações de bairros em Votorantim; quais instituições de combate e prevenção ao uso de drogas estão conveniadas com a Prefeitura Municipal de Votorantim; se há possibilidade do Poder Público Municipal dispor de alguns ou mais convênios com as instituições especializadas, para tratamento de dependentes químicos em Votorantim; quais os planos da Administração, visando ajudar as pessoas envolvidas com drogas, bem como, as famílias envolvidas; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 189/2022 2022-08-09 Requerimento Questiona se a Administração Municipal sabe informar qual o valor total de Emendas Parlamentares que Votorantim já recebeu desde o início da atual gestão; se foram utilizados todos os recursos recebidos; e, onde os mesmos foram utilizados. Questiona ainda, para que a Administração informe quais foram os Deputados Estaduais e Federais que destinaram Emendas Parlamentares para Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 190/2022 2022-08-09 Requerimento Solicita à Administração, para que informe como funciona a gratuidade do transporte público no município de Votorantim para os idosos; qual é o procedimento para o interessado conseguir a concessão da gratuidade do transporte público municipal; qual é a população estimada de passageiros (usuários) do transporte público coletivo urbano municipal de Votorantim acima de 60 anos que são atendidos conforme o Art. 39 da Lei nº 10.741 de 2003; qual o impacto ao subsídio do transporte público coletivo municipal à cidade de Votorantim, referente ao montante que a Administração paga atualmente, com a aprovação da PEC 01/2022; qual o valor estimado de subsídio ao município de Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 394/2022 2022-08-09 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade para a implantação de sinalização viária na altura do número 688, da Avenida Cristiano Vieira Pedrico, na Vila Guilherme. 1 extracted
materia 395/2022 2022-08-09 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza de um terreno público localizado em frente ao número 140 da Avenida Santos Dumont, na Vila Domingues. 1 extracted
materia 396/2022 2022-08-09 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar uma rotatória, bem como, a revitalização das sinalizações horizontais na Rua Hélio Fernandes de Matos, no sentido Avenida Pedro Augusto Rangel, no Jardim Paulista. 1 extracted
materia 397/2022 2022-08-09 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à praça pública localizada na Rua Joanna Verlangieri Violino, no bairro Altos de Votorantim, tais como: reforma e manutenção nos aparelhos de ginástica, playground e a reinstalação dos brinquedos do playground que foram retirados. 1 extracted
materia 398/2022 2022-08-09 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a manutenção do asfalto na Rua Mario Tozzi, bairro Vila Domingues, no trecho entre o nº 29 e o nº 79, pois o local encontra-se com muitos buracos que são causados por grande movimento de passagens de veículos. 1 extracted
materia 399/2022 2022-08-09 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça o recapeamento em toda a extensão da Rua Luiz Nardim, no Bairro Vossoroca. 1 extracted
sessao 26 2022-08-09 Ordinária — 0 no document
norma 14/2022 2022-07-29 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre o Adiamento de Sessão Ordinária após Recesso Parlamentar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2914/2022 2022-07-25 Lei Ordinária Institui o “Banco de Ração para Animais”, no Município de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
norma 2912/2022 2022-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 765.000,00). 1 extracted
norma 2913/2022 2022-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964 e dá outras providências (R$ 400.000,00). 1 extracted
materia 24/2022 2022-07-14 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2022. 1 extracted
materia 26/2022 2022-07-14 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 26ª sessão Ordinária. 1 extracted
norma 6/2022 2022-07-14 Resolução Regulamenta a concessão da licença para tratamento de saúde e da licença por motivo de doença em pessoa da família, ambas instituídas pela Lei 1.090, de 28 de dezembro de 1993, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim e dá outras providências, e determina a obrigatoriedade de realização de exame de saúde ocupacional em relação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim. 1 extracted
sessao 25 2022-07-14 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-07-12 ATA da Sessão de Julgamento ATA DA 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO (VEREADOR MURILO PIATTI), DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2022. 1 extracted
materia 11/2022 2022-07-12 Projeto de Resolução Regulamenta a concessão da licença para tratamento de saúde e da licença por motivo de doença em pessoa da família, ambas instituídas pela Lei 1.090, de 28 de dezembro de 1993, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim e dá outras providências, e determina a obrigatoriedade de realização de exame de saúde ocupacional em relação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim. 1 extracted
materia 23/2022 2022-07-12 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 5 DE JULHO DE 2022. 1 extracted
materia 25/2022 2022-07-12 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 25ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 34/2022 2022-07-12 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com as Entidades Assistenciais participantes da 105ª Festa Junina Beneficente de Votorantim, quais sejam: Lions Clube de Votorantim, APAE Votorantim, Fraternidade Feminina de Votorantim, Casa de Belém de Votorantim, Clube de Mães de Votorantim, Pró-Mulher de Votorantim, Mais Vida de Votorantim, AVAM, Conselho Central de Votorantim da Sociedade de São Vicente de Paulo, Diocese Anglicana de Votorantim, Obra Social Santa Luzia de Votorantim, Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Votorantim, Paróquia São João Batista de Votorantim, Creche São Vicente de Paulo de Votorantim, Associação Filantrópica Votorantinense, Grupo Viver Terceira Idade de Votorantim, pelos relevantes serviços prestados de cunho social, em nosso município. 1 extracted
materia 36/2022 2022-07-12 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Renata Rosa por todo empenho e dedicação às corridas de rua em Votorantim. 1 extracted
materia 64/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2168, de 30 de setembro de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964 e dá outras providências (R$ 400.000,00). 1 extracted
materia 92/2022 2022-07-12 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Machado. 1 extracted
materia 93/2022 2022-07-12 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benvindo Juliano Monari. 1 extracted
materia 180/2022 2022-07-12 Requerimento Questiona se a Administração mantém na rede de ensino municipal de educação básica, funcionários aptos com treinamento para atendimento a primeiros socorros; se há uma reciclagem anual para o treinamento dos funcionários para atendimento de primeiros socorros; quantos kits de primeiros socorros estão disponíveis em cada unidade de ensino; e, em caso negativo, questiona por qual motivo não existe um treinamento para funcionários atuarem em caso de primeiros socorros e, se a atual gestão pretende iniciar algum projeto para resguardar a segurança das crianças da rede municipal de educação. 1 extracted
materia 181/2022 2022-07-12 Requerimento Solicita à Administração, para que, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, informe se a atual gestão tem um projeto de abertura total do traçado da Avenida Carmen Galan Burgos, haja vista que há uma interrupção no trecho da mesma (área compreendida entre a Rua Julião Tavuencas e as proximidades da E.E. “Profª Clotilde Beline Capitani”); e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 182/2022 2022-07-12 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se o Poder Executivo tem ciência de que alguns Conselheiros Titulares do nosso Município têm sido alvos de ameaças e de terror, por estarem atuando e apurando situações que têm prejudicado crianças e adolescentes; se há possibilidade de destacar um Agente de Segurança, em tempo integral, na sede do Conselho Tutelar, ou, mesmo, na forma de revezamento, visando à segurança dos Conselheiros; se a Prefeitura tem planos para criação de mais um Conselho Tutelar em Votorantim; quais propostas de melhorias, a atual Administração tem, junto ao Conselho Tutelar; qual a estrutura disponibilizada para o Conselho Tutelar atuar; se a Prefeitura tem conhecimento do Sistema Integrado de Gestão (SIGSDH – Sistema Informatizado, Gerenciado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR. 1 extracted
materia 183/2022 2022-07-12 Requerimento Solicita à Administração Municipal, para que, por meio da empresa de Segurança e Vigilância contratada pela Prefeitura, informe à Câmara Municipal quais medidas têm sido tomadas para coibir a ação de vândalos e criminosos dentro e fora do Cemitério São João Batista. 1 extracted
materia 184/2022 2022-07-12 Requerimento Questiona se a Administração Municipal tem um projeto de recapeamento asfáltico para a Avenida Izabel Ferreira Coelho, no bairro Vila Garcia; e, para que informe, em caso positivo, qual é o prazo para a execução dessas importantes benfeitorias. 1 extracted
materia 185/2022 2022-07-12 Requerimento Solicita à Administração para que informe se é do conhecimento da Administração Municipal, o problema de congestionamento no trânsito, na rotatória localizada na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, que dá acesso à Avenida Philomena Lopes Vasques, no bairro Rio Acima; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 186/2022 2022-07-12 Requerimento Questiona a Administração se está nos planos da Administração Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, a implantação de lombotravessia em frente às escolas EMEF “Prof. Oscar Bento Mariano” e EMEIEF “Eugênia Maria da Silveira”, localizadas na Rua Anísio Pereira do Nascimento, no bairro Jardim Tatiana, objetivando diminuir os riscos de acidentes; se a Secretaria de Mobilidade Urbana já possui verba e um prazo para a execução dessa obra; e, sobre a possibilidade do setor competente reforçar, com brevidade, a sinalização de trânsito de mão única de direção, na Rua Anísio Pereira do Nascimento, entre outras informações correlatas. 1 extracted