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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2022 2022-06-28 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 23ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 32/2022 2022-06-28 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Edson Corrêa por seus lançamentos literários. 1 extracted
materia 52/2022 2022-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Votorantim, cria cargos e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2022 2022-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Votorantim para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público. 1 extracted
materia 54/2022 2022-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fiscalização de empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres no que diz respeito à comercialização de fiação e outros materiais oriundos do cobre e similares com procedência duvidosa no âmbito da cidade de Votorantim. 1 extracted
materia 55/2022 2022-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a retirada de restos de construção, como entulhos, madeiras e outros gratuitamente a pessoas de “baixa renda”. 1 extracted
materia 56/2022 2022-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação ao uso de escapamentos alterados em veículos automotores que causem ruídos e perturbem a população. 1 extracted
materia 57/2022 2022-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça Pomar “José Antônio Garcia”. 1 extracted
materia 58/2022 2022-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 765.000,00). 1 extracted
materia 87/2022 2022-06-28 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dorvalina Garcia. 1 extracted
materia 88/2022 2022-06-28 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Isaira Isabel de Góes. 1 extracted
materia 89/2022 2022-06-28 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pinto Lima. 1 extracted
materia 164/2022 2022-06-28 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se todas as escolas do Sistema Municipal de Ensino estão com o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) em dia; se, elas possuem a estrutura de emergência obrigatória, tais como saída de emergência, extintores etc.; qual o plano de ação da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação com relação à orientação e projeto de prevenção e combate a incêndio, nas escolas de Votorantim; e, se a Administração poderia remeter à Câmara Municipal, cópias dos alvarás de funcionamento das escolas emitidos pelo Corpo de Bombeiros; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 165/2022 2022-06-28 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se existe um estudo junto ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, para a implantação de lombotravessias na Rodovia Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho, nos locais onde existem pontos de ônibus; como a Administração Municipal poderá resolver junto ao DER, a problemática da falta de dispositivos de segurança (lombotravessias) para a travessia de pedestres na Rodovia SP-103/79, principalmente, nos locais onde existem pontos de ônibus, entre o final da Avenida 31 de Março até o bairro Itapeva, haja vista os inúmeros casos de atropelamentos nesses locais; se o DER poderia fazer a implantação de alambrado no canteiro central da referida via, possibilitando a passagem de pedestres apenas nos pontos sinalizados pelo DER, para evitar acidentes no trecho supramencionado; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 166/2022 2022-06-28 Requerimento Questiona a Administração se o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo (SOURB) e da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), poderia realizar estudos para fazer uma ampla reforma (revitalização) da Praça João Leite da Silva, localizada na esquina da Avenida Santos Dumont com a Rua Vitoria Bartolomas Maschetto, no bairro Vossoroca, incluindo a revitalização a cobertura da quadra poliesportiva existente no local; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 167/2022 2022-06-28 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo (SOURB), da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) e da Secretaria de Esportes (SEDESP), já realizou estudos, para fazer uma ampla revitalização da quadra, situada na Rua Victório Zanchetta, altura do imóvel nº 308, no bairro ProMorar, incluindo a pintura e demarcação da quadra, a troca de lâmpadas, melhorias na iluminação, troca das traves e alambrados, bem como, a instalação de uma academia ao ar livre no espaço ocioso existente no local; questiona ainda, se há possibilidade de incluir no cronograma de serviços, as manutenções mais urgentes, e, qual o tempo necessário e o valor estimado, para realizar a revitalização desse importante espaço de lazer para os moradores do bairro ProMorar. 1 extracted
materia 168/2022 2022-06-28 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se existe algum projeto em andamento para contemplar a “travessia segura” de pais e alunos, em frente às Unidades Escolares do Munícipio; e, em caso positivo, questiona também, se a Administração poderia enviar à Câmara Municipal o cronograma do andamento do projeto e informar quais Unidades Escolares serão contempladas. 1 extracted
materia 169/2022 2022-06-28 Requerimento Questiona se a Administração tem ciência das ações realizadas pela Polícia Rodoviária na Rodovia Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho (SP-79); se a Administração Pública Municipal é informada de quantas multas são aplicadas, mensalmente, na Rodovia SP-79 no trecho que passa por Votorantim; se a municipalidade recebe algum percentual do valor das multas aplicadas no seu território, pela Polícia Rodoviária; em caso positivo, qual é o valor recebido na atual gestão e onde está sendo aplicado esse dinheiro. 1 extracted
materia 170/2022 2022-06-28 Requerimento Questiona se a Administração poderia estudar a possibilidade da aquisição de máquinas de pintura viária, para dinamizar os serviços da secretaria competente; e, para quando seria possível a realização dessa compra; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 171/2022 2022-06-28 Requerimento Questiona se está nos planos da Administração, a realização de campanhas de educação e de conscientização sobre o trânsito, nas escolas municipais; se há possibilidade da Administração Municipal incluir na Grade Curricular de Ensino das escolas municipais, o Programa de Educação no Trânsito; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 353/2022 2022-06-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a manutenção do sarjetão existente na Rua Darwin Sbrana, em frente ao número 25, no bairro Parque São João. 1 extracted
materia 354/2022 2022-06-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a manutenção do sarjetão existente no cruzamento da Rua Ana Rosa de Paula com a Avenida Pedro Augusto Rangel, no Jardim Paulista. 1 extracted
materia 355/2022 2022-06-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente avalie a possibilidade de retirar uma lixeira existente no canteiro central da Avenida Anália Pereira, no Jardim Itapeva, nas proximidades do acesso ao núcleo de moradias do Palmeirinha. 1 extracted
materia 356/2022 2022-06-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza da área pública localizada na Rua Gino Gori, altura do nº 02, no bairro Rio Acima. 1 extracted
materia 357/2022 2022-06-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a manutenção dos brinquedos do Playground na Praça Senador José Ermírio de Moraes, no bairro Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 358/2022 2022-06-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale uma lombada na Rua Eliza David Maganhato, no Conjunto Habitacional “Mario Augusto Ribeiro” (Promorar), altura do número 172. 1 extracted
materia 359/2022 2022-06-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale uma lombada na Rua Gertrudes Pinheiro, no Conjunto Habitacional “Mario Augusto Ribeiro” (Promorar,) altura do número 93. 1 extracted
materia 360/2022 2022-06-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale uma lombada na Rua Lourenço Antonio de Mello, no bairro Jardim Antonio Rodrigues e Rodrigues, altura do número 174. 1 extracted
materia 361/2022 2022-06-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalação de uma travessia elevada para pedestres em conjunto com as sinalizações necessárias, para atender pais e alunos da E.M.E.F. “Izabel Ferreira Coelho”, no Bairro Rio Acima. 1 extracted
materia 362/2022 2022-06-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça o recapeamento asfáltico da Rua Leonardo Pacífico Marucci, no Bairro Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 363/2022 2022-06-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça o recapeamento asfáltico da Rua Mário Savella, no Bairro Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 364/2022 2022-06-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique junto à empresa City, a possibilidade de retornar a linha de ônibus que atendia o Jardim Europa. 1 extracted
materia 365/2022 2022-06-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de realizar a manutenção dos vidros do Centro Esportivo localizado na Avenida Pedro Augusto Rangel, s/nº, na Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 366/2022 2022-06-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a fiscalização em busca de focos de mosquitos transmissores da dengue dentro do Condomínio Vila Pedroso II, pois os moradores estão com medo e pedindo a fiscalização pela Vigilância Sanitária. 1 extracted
materia 367/2022 2022-06-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a retirada da lixeira que fica na calçada da E.M.E.F “Prof. Oscar Bento Mariano”, no bairro Jardim Tatiana, a comunidade está jogando lixo e ocasionando mau cheiro na unidade escolar, com tendência à aparição de animais peçonhentos e roedores, oferecendo perigo aos alunos que transitam por essa calçada. 1 extracted
materia 368/2022 2022-06-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize, em caráter de urgência, a repintura da faixa de pedestre, lombada e das demarcações de vagas para estacionar já existentes na Avenida Octávio Augusto Rangel, próximo ao número 177 em frente à Empresa Polo Frio no Bairro Jardim Toledo. 1 extracted
materia 369/2022 2022-06-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize uma obra de drenagem e limpeza de toda a extensão das margens do córrego localizado na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, no Bairro Vila Garcia. 1 extracted
materia 370/2022 2022-06-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza das “bocas de lobo” na Rua Narciso Teixeira, Bairro Jardim das Colinas. 1 extracted
materia 371/2022 2022-06-28 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de realizar a limpeza das “bocas de lobo” existentes na Rua Maria de Lourdes Costa, Jardim Serrano II. 1 extracted
sessao 22 2022-06-28 Ordinária — 0 no document
norma 12/2022 2022-06-27 Atos da Mesa Diretora Regula o programa de estágio na Câmara Municipal de Votorantim. 1 extracted
norma 2908/2022 2022-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2909/2022 2022-06-22 Lei Ordinária Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por meio de convênio a ser celebrado com o Município de Votorantim, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2022-06-22 Extraordinária — 0 no document
materia 9/2022 2022-06-21 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 04, de 26 de setembro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-21 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
materia 22/2022 2022-06-21 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 22ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 50/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por meio de convênio a ser celebrado com o Município de Votorantim, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para inclusão de novos códigos de despesa e dá outras providências (R$ 124.468,00). 1 extracted
materia 81/2022 2022-06-21 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Eliel Aguirra Laureano. 1 extracted