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82/2022 |
2022-06-21 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Hudson Caetano de Arantes. |
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83/2022 |
2022-06-21 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Silvino Soares. |
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84/2022 |
2022-06-21 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Geosivam Justino da Silva. |
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85/2022 |
2022-06-21 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosineia Aparecida de Meira Souza. |
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86/2022 |
2022-06-21 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Rodrigues Lobo. |
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155/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem ciência da necessidade de um número maior de veículos para o translado de pacientes para consultas nos AME's, nas cidades de Itu e Salto; se, a quantidade de veículos disponibilizadas atualmente pela Prefeitura Municipal está sendo suficiente; qual a média e qual a periodicidade de pacientes encaminhados para os referidos AME's, que necessitam de transporte oferecido pela Prefeitura; quais são os horários de embarque (ida e volta) que geralmente o setor responsável combina com os pacientes que solicitam o transporte oferecido pela Prefeitura Municipal; quais são os critérios, haja vista que, cada paciente tem um horário diferenciado para sua consulta ou exame; quantos veículos são disponibilizados para o translado de pacientes para os referidos AME's, e, quantas viagens foram realizadas nos últimos 12 meses. |
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159/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura de Votorantim estuda a possibilidade de implantar um posto fixo de vacinação contra a Covid-19, que atenda de segunda a sexta-feira, no período da noite e aos sábados, no período da manhã; se há possibilidade de ampliar os postos de vacinação contra a Covid, para espaços públicos abertos, para atender a população aos sábados de manhã; e, se há possibilidade de criar uma ação permanente (para vacinação) utilizando as estruturas da UBS da Vila Nova Votorantim que permanece aberta de segunda a sexta-feira até às 22h. |
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160/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe, por meio do setor competente, se existe algum projeto ou se poderia realizar estudos para implantar triciclos mecânicos ou elétricos, para facilitar os serviços dos trabalhadores catadores de materiais recicláveis; e, pede informações correlatas. |
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161/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe sobre a possibilidade de a Prefeitura Municipal oferecer um serviço de coleta de restos de construção, madeiras, entulhos e outros, para atender aos munícipes que não têm condições de pagar aluguel de caçambas; se, está nos planos a realização de algum outro programa para facilitar, aos munícipes o transporte para o descarte de restos de construção e de entulhos; e, pede informações correlatas. |
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162/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se a Emenda Parlamentar, no valor de R$ 1,1 milhão já foi disponibilizada para o Município; em caso negativo, o que está faltando para que a verba seja disponibilizada; e, em caso positivo, quando o aparelho de tomografia computadorizada será efetivamente adquirido e entrará em funcionamento. Questiona também, se o valor de R$ 100 mil já se encontra em Votorantim; e, o que falta para essa verba ser empregada em exames e cirurgias ortopédicas. |
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163/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem conhecimento dos transtornos que são causados aos munícipes devido aos cães que, mesmo tendo seus donos, ficam soltos nas ruas, colocando em risco à segurança de prestadores de serviços em geral, agentes de correios e demais transeuntes; o que está sendo feito pela Administração para minimizar esse problema; e, quais são as responsabilidades do Setor de Zoonoses com relação a esse tipo de problema. |
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347/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente amplie a cobertura existente na área externa, em frente da Unidade Básica de Saúde (UBS), que fica na Avenida Pedro Augusto Rangel, 1.925, na Vila Nova Votorantim. |
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| materia |
348/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantação de mais um contêiner para coleta de lixo no Bairro da Chave, em frente à Praça da Bíblia. |
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| materia |
349/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale uma lombada na Rua Antônio da Silva no Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro”- (Promorar), altura do número 190. |
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| materia |
350/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a limpeza de uma área localizada próxima ao número 385, da Rua Amabile Miosso, Parque Santos Dumont. |
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| materia |
351/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa realizar a manutenção necessária no alambrado da Quadra de Esportes da Praça do Jardim São Luiz que está em vários pontos aberto (retorcido), bem como, recolocar uma trave e revitalizar as pinturas de acordo com as diversas modalidades de esporte. |
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| materia |
352/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a reforma e manutenção da rede hidráulica e elétrica na E.M.E.F “Prof. Oscar Bento Mariano”, localizada no Jardim Tatiana. |
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| norma |
11/2022 |
2022-06-21 |
Atos da Mesa Diretora |
Fixa o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| sessao |
21 |
2022-06-21 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
10/2022 |
2022-06-15 |
Atos da Mesa Diretora |
Altera redação do Ato nº 4, de 11 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-14 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-14 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2022. |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-14 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 21ª sessão Ordinária. |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Reinaldo Antônio Soares de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, promovendo o bem-estar social e o resgate da dignidade do votorantinense. |
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49/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece no âmbito do município de Votorantim, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível. |
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78/2022 |
2022-06-14 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rodolfo José dos Santos. |
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| materia |
79/2022 |
2022-06-14 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Silveira Garcia. |
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| materia |
80/2022 |
2022-06-14 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Aristeu Candido do Nascimento. |
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| materia |
151/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Questiona se a Administração poderia informar as datas de início das obras das três unidades de ensino que recentemente foram anunciadas: CMEI do bairro Vila Nova Votorantim; CMEI do bairro Jardim Toledo; e, EMEF do Jardim Araújo; e, enviar à Câmara Municipal, a previsão para inauguração dessas três novas Instituições de Ensino. |
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| materia |
152/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a Secretaria de Educação tem algum projeto ou poderia realizar estudos para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (creche) no bairro Parque Santa Márcia; se, há um prazo para execução dessa obra; se há possibilidade de adotar para os CMEI’s, o conceito de “Escola Sustentável”, mantendo uma parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, incluindo as novas unidades a serem construídas no município, contemplando, também, o futuro CMEI do Parque Santa Márcia; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
153/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se o setor competente já tem alguma programação para fazer manutenção, com nova pintura das faixas de pedestres e ou lombotravessias defronte às seguintes unidades de ensino: EMEIEF “Helena Pereira de Moraes” – Parcão, na Avenida Marginal “Vereador Newton Vieira Soares”; CMEI “Antônia Rosário dos Santos”, na Rua Renato Araújo, no Jardim Araújo; e, EMEF “Prof. Abimael Carlos de Campos”, na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes; e pede providências correlatas. |
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154/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe, quais providências o Poder Público está tomando para proteger os patrimônios municipais (principalmente, as escolas) contra os furtos; e, se a Administração está cobrando uma maior eficiência, no trabalho da empresa particular de segurança patrimonial e da Guarda Civil Municipal, haja vista que, recentemente houve furtos em pelo menos duas escolas municipais. |
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156/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se o setor competente poderia estudar a possibilidade de promover campanhas de conscientização sobre o uso do cordão ou colar de girassol, em Votorantim, com o intuito de auxiliar na identificação e sinalizar a preferência de atendimento de pessoas com deficiências ocultas, onde há circulação de grandes públicos; se o setor competente poderia incentivar às famílias, com pessoas com deficiências ocultas cadastradas na Rede Municipal de Saúde, para que seus entes queridos usem o cordão ou colar de girassol; e, pede informações correlatas. |
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157/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quantos moradores em situação de rua vindos da “Cracolândia”, na Capital Paulista, foram identificados em Votorantim; quantos desses, foram abordados e atendidos pelas Secretarias Municipais competentes, desde o início de 2021 até o momento; como é feito as integrações e mapeamentos entre a Secretaria de Cidadania e Geração de Renda com as Secretarias de Sorocaba e a do estado, com relação a esses moradores de rua. Questiona também, se a Prefeitura realiza a compra de passagens intermunicipais para as pessoas em situação de rua consideradas “migrantes”; qual o procedimento que a Secretaria responsável está desenvolvendo para amenizar a vulnerabilidade social e resgatar a cidadania dessas pessoas; se existe algum projeto para inserção desses moradores no mercado de trabalho; se existe alguma Clínica de Acolhimento afetivo para os dependentes químicos em situação de rua quando não encontram amparo familiar. |
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158/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Questiona se a Administração possui uma cópia do projeto detalhado do Residencial Cyrela Esplanada; se há possibilidade de fornecer uma cópia completa desse projeto, para esclarecer as dúvidas de moradores, que se queixam que não está sendo cumprido o que lhes foi oferecido por ocasião da compra dos lotes; se a Prefeitura Municipal, por meio da secretaria competente, acompanhou a realização do Projeto do Residencial Cyrela Esplanada; em pede informações correlatas. |
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328/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa realizar a manutenção do playground da Praça do Jardim São Luiz, bem como, a recolocação de um escorregador e uma gangorra. |
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329/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa dar continuidade asfáltica na Rua Pedro Antonio de Camargo que liga a Rua Lourenço Antônio de Mello, no Bairro Jardim Antonio Rodrigues Rodrigues. |
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330/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa instalar uma “Boca de Lobo” e as estruturas necessárias para promover a captação e drenagem de parte do volume de água de chuva da Rua Pedro Antonio de Camargo no Bairro Jardim Antonio Rodrigues Rodrigues. |
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331/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie os serviços de limpeza bem como passar a máquina Patrol na Rua José Hijano Santiago, no Vossoroca. |
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332/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie uma placa de sinalização de “PROIBIDO ACESSAR” que seja visível nos dois sentidos da Rua Júlia Martins Domingues, no início da Rua Sílvio Piccinato que é sentido de mão única. Sugere também deixar a faixa dupla amarela contínua. |
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333/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente responsável da Prefeitura notifique a CPFL sobre a necessidade de trocar o poste de energia situado na Rua Júlia Martins Domingues, em frente ao número 782, no Jardim Clarice. |
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334/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente reforce a sinalização de todas as lombadas existentes na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro. |
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335/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de reforçar a sinalização de solo, sobretudo na rotatória existente em frente ao Posto Morumbi na Avenida Cláudio Pinto do Nascimento. |
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336/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de implantar uma lombotravessia na Rua Carminha Celestina da Silva número 322, via lateral à UPA do Parque Jataí. |
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| materia |
337/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale uma lombada na Rua Ailton de Oliveira Mello, na altura do número 94, no Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” Promorar. |
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| materia |
338/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale uma lombada na Rua Berto Petrocelli, na Vila Nova Votorantim, altura do número 235. |
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| materia |
339/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale uma lombada na Rua Carmelina Garcia, bairro Altos da Fortaleza, altura do número 556. |
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| materia |
340/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça um estudo técnico para a implantação imediata de um redutor de velocidade tipo lombada na Avenida Reverendo José Manoel da conceição próximo ao nº 1.535 cruzamento com a Rua Carmen Galan Burgos. |
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341/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça implantação de contêineres de coleta de lixo na Rua Dinorá Balmiça Vasques bairro Altos de Votorantim, em especial próximo ao Espaço Verde e Ginásio de Esportes. |
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| materia |
342/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a manutenção, revitalização e iluminação nas vielas dos seguintes bairros: Jardim Novo Mundo e Jardim Primavera, Viela da antiga Rua 16 no bairro Novo Mundo, na Rua José Paz Ribeiro em frente ao “Bar do Zemiro”, Viela 5 na Rua Ozete dos Santos bairro Novo Mundo e Viela 01 e 02 da antiga Rua 18, Rua Francisco Batista Ferreira. |
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