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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2022 2022-06-21 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Hudson Caetano de Arantes. 1 extracted
materia 83/2022 2022-06-21 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Silvino Soares. 1 extracted
materia 84/2022 2022-06-21 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Geosivam Justino da Silva. 1 extracted
materia 85/2022 2022-06-21 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosineia Aparecida de Meira Souza. 1 extracted
materia 86/2022 2022-06-21 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Rodrigues Lobo. 1 extracted
materia 155/2022 2022-06-21 Requerimento Questiona se a Administração tem ciência da necessidade de um número maior de veículos para o translado de pacientes para consultas nos AME's, nas cidades de Itu e Salto; se, a quantidade de veículos disponibilizadas atualmente pela Prefeitura Municipal está sendo suficiente; qual a média e qual a periodicidade de pacientes encaminhados para os referidos AME's, que necessitam de transporte oferecido pela Prefeitura; quais são os horários de embarque (ida e volta) que geralmente o setor responsável combina com os pacientes que solicitam o transporte oferecido pela Prefeitura Municipal; quais são os critérios, haja vista que, cada paciente tem um horário diferenciado para sua consulta ou exame; quantos veículos são disponibilizados para o translado de pacientes para os referidos AME's, e, quantas viagens foram realizadas nos últimos 12 meses. 1 extracted
materia 159/2022 2022-06-21 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura de Votorantim estuda a possibilidade de implantar um posto fixo de vacinação contra a Covid-19, que atenda de segunda a sexta-feira, no período da noite e aos sábados, no período da manhã; se há possibilidade de ampliar os postos de vacinação contra a Covid, para espaços públicos abertos, para atender a população aos sábados de manhã; e, se há possibilidade de criar uma ação permanente (para vacinação) utilizando as estruturas da UBS da Vila Nova Votorantim que permanece aberta de segunda a sexta-feira até às 22h. 1 extracted
materia 160/2022 2022-06-21 Requerimento Solicita à Administração, para que informe, por meio do setor competente, se existe algum projeto ou se poderia realizar estudos para implantar triciclos mecânicos ou elétricos, para facilitar os serviços dos trabalhadores catadores de materiais recicláveis; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 161/2022 2022-06-21 Requerimento Solicita à Administração para que informe sobre a possibilidade de a Prefeitura Municipal oferecer um serviço de coleta de restos de construção, madeiras, entulhos e outros, para atender aos munícipes que não têm condições de pagar aluguel de caçambas; se, está nos planos a realização de algum outro programa para facilitar, aos munícipes o transporte para o descarte de restos de construção e de entulhos; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 162/2022 2022-06-21 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se a Emenda Parlamentar, no valor de R$ 1,1 milhão já foi disponibilizada para o Município; em caso negativo, o que está faltando para que a verba seja disponibilizada; e, em caso positivo, quando o aparelho de tomografia computadorizada será efetivamente adquirido e entrará em funcionamento. Questiona também, se o valor de R$ 100 mil já se encontra em Votorantim; e, o que falta para essa verba ser empregada em exames e cirurgias ortopédicas. 1 extracted
materia 163/2022 2022-06-21 Requerimento Questiona se a Administração tem conhecimento dos transtornos que são causados aos munícipes devido aos cães que, mesmo tendo seus donos, ficam soltos nas ruas, colocando em risco à segurança de prestadores de serviços em geral, agentes de correios e demais transeuntes; o que está sendo feito pela Administração para minimizar esse problema; e, quais são as responsabilidades do Setor de Zoonoses com relação a esse tipo de problema. 1 extracted
materia 347/2022 2022-06-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente amplie a cobertura existente na área externa, em frente da Unidade Básica de Saúde (UBS), que fica na Avenida Pedro Augusto Rangel, 1.925, na Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 348/2022 2022-06-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantação de mais um contêiner para coleta de lixo no Bairro da Chave, em frente à Praça da Bíblia. 1 extracted
materia 349/2022 2022-06-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale uma lombada na Rua Antônio da Silva no Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro”- (Promorar), altura do número 190. 1 extracted
materia 350/2022 2022-06-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a limpeza de uma área localizada próxima ao número 385, da Rua Amabile Miosso, Parque Santos Dumont. 1 extracted
materia 351/2022 2022-06-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa realizar a manutenção necessária no alambrado da Quadra de Esportes da Praça do Jardim São Luiz que está em vários pontos aberto (retorcido), bem como, recolocar uma trave e revitalizar as pinturas de acordo com as diversas modalidades de esporte. 1 extracted
materia 352/2022 2022-06-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a reforma e manutenção da rede hidráulica e elétrica na E.M.E.F “Prof. Oscar Bento Mariano”, localizada no Jardim Tatiana. 1 extracted
norma 11/2022 2022-06-21 Atos da Mesa Diretora Fixa o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Votorantim. 1 extracted
sessao 21 2022-06-21 Ordinária — 0 no document
norma 10/2022 2022-06-15 Atos da Mesa Diretora Altera redação do Ato nº 4, de 11 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-14 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-14 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
materia 21/2022 2022-06-14 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 21ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 31/2022 2022-06-14 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Reinaldo Antônio Soares de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, promovendo o bem-estar social e o resgate da dignidade do votorantinense. 1 extracted
materia 49/2022 2022-06-14 Projeto de Lei Ordinária Reconhece no âmbito do município de Votorantim, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível. 1 extracted
materia 78/2022 2022-06-14 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rodolfo José dos Santos. 1 extracted
materia 79/2022 2022-06-14 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Silveira Garcia. 1 extracted
materia 80/2022 2022-06-14 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Aristeu Candido do Nascimento. 1 extracted
materia 151/2022 2022-06-14 Requerimento Questiona se a Administração poderia informar as datas de início das obras das três unidades de ensino que recentemente foram anunciadas: CMEI do bairro Vila Nova Votorantim; CMEI do bairro Jardim Toledo; e, EMEF do Jardim Araújo; e, enviar à Câmara Municipal, a previsão para inauguração dessas três novas Instituições de Ensino. 1 extracted
materia 152/2022 2022-06-14 Requerimento Questiona a Administração, se a Secretaria de Educação tem algum projeto ou poderia realizar estudos para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (creche) no bairro Parque Santa Márcia; se, há um prazo para execução dessa obra; se há possibilidade de adotar para os CMEI’s, o conceito de “Escola Sustentável”, mantendo uma parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, incluindo as novas unidades a serem construídas no município, contemplando, também, o futuro CMEI do Parque Santa Márcia; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 153/2022 2022-06-14 Requerimento Questiona a Administração, se o setor competente já tem alguma programação para fazer manutenção, com nova pintura das faixas de pedestres e ou lombotravessias defronte às seguintes unidades de ensino: EMEIEF “Helena Pereira de Moraes” – Parcão, na Avenida Marginal “Vereador Newton Vieira Soares”; CMEI “Antônia Rosário dos Santos”, na Rua Renato Araújo, no Jardim Araújo; e, EMEF “Prof. Abimael Carlos de Campos”, na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes; e pede providências correlatas. 1 extracted
materia 154/2022 2022-06-14 Requerimento Questiona a Administração para que informe, quais providências o Poder Público está tomando para proteger os patrimônios municipais (principalmente, as escolas) contra os furtos; e, se a Administração está cobrando uma maior eficiência, no trabalho da empresa particular de segurança patrimonial e da Guarda Civil Municipal, haja vista que, recentemente houve furtos em pelo menos duas escolas municipais. 1 extracted
materia 156/2022 2022-06-14 Requerimento Questiona a Administração, se o setor competente poderia estudar a possibilidade de promover campanhas de conscientização sobre o uso do cordão ou colar de girassol, em Votorantim, com o intuito de auxiliar na identificação e sinalizar a preferência de atendimento de pessoas com deficiências ocultas, onde há circulação de grandes públicos; se o setor competente poderia incentivar às famílias, com pessoas com deficiências ocultas cadastradas na Rede Municipal de Saúde, para que seus entes queridos usem o cordão ou colar de girassol; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 157/2022 2022-06-14 Requerimento Questiona a Administração, para que informe quantos moradores em situação de rua vindos da “Cracolândia”, na Capital Paulista, foram identificados em Votorantim; quantos desses, foram abordados e atendidos pelas Secretarias Municipais competentes, desde o início de 2021 até o momento; como é feito as integrações e mapeamentos entre a Secretaria de Cidadania e Geração de Renda com as Secretarias de Sorocaba e a do estado, com relação a esses moradores de rua. Questiona também, se a Prefeitura realiza a compra de passagens intermunicipais para as pessoas em situação de rua consideradas “migrantes”; qual o procedimento que a Secretaria responsável está desenvolvendo para amenizar a vulnerabilidade social e resgatar a cidadania dessas pessoas; se existe algum projeto para inserção desses moradores no mercado de trabalho; se existe alguma Clínica de Acolhimento afetivo para os dependentes químicos em situação de rua quando não encontram amparo familiar. 1 extracted
materia 158/2022 2022-06-14 Requerimento Questiona se a Administração possui uma cópia do projeto detalhado do Residencial Cyrela Esplanada; se há possibilidade de fornecer uma cópia completa desse projeto, para esclarecer as dúvidas de moradores, que se queixam que não está sendo cumprido o que lhes foi oferecido por ocasião da compra dos lotes; se a Prefeitura Municipal, por meio da secretaria competente, acompanhou a realização do Projeto do Residencial Cyrela Esplanada; em pede informações correlatas. 1 extracted
materia 328/2022 2022-06-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa realizar a manutenção do playground da Praça do Jardim São Luiz, bem como, a recolocação de um escorregador e uma gangorra. 1 extracted
materia 329/2022 2022-06-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa dar continuidade asfáltica na Rua Pedro Antonio de Camargo que liga a Rua Lourenço Antônio de Mello, no Bairro Jardim Antonio Rodrigues Rodrigues. 1 extracted
materia 330/2022 2022-06-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa instalar uma “Boca de Lobo” e as estruturas necessárias para promover a captação e drenagem de parte do volume de água de chuva da Rua Pedro Antonio de Camargo no Bairro Jardim Antonio Rodrigues Rodrigues. 1 extracted
materia 331/2022 2022-06-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie os serviços de limpeza bem como passar a máquina Patrol na Rua José Hijano Santiago, no Vossoroca. 1 extracted
materia 332/2022 2022-06-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie uma placa de sinalização de “PROIBIDO ACESSAR” que seja visível nos dois sentidos da Rua Júlia Martins Domingues, no início da Rua Sílvio Piccinato que é sentido de mão única. Sugere também deixar a faixa dupla amarela contínua. 1 extracted
materia 333/2022 2022-06-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente responsável da Prefeitura notifique a CPFL sobre a necessidade de trocar o poste de energia situado na Rua Júlia Martins Domingues, em frente ao número 782, no Jardim Clarice. 1 extracted
materia 334/2022 2022-06-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente reforce a sinalização de todas as lombadas existentes na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro. 1 extracted
materia 335/2022 2022-06-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de reforçar a sinalização de solo, sobretudo na rotatória existente em frente ao Posto Morumbi na Avenida Cláudio Pinto do Nascimento. 1 extracted
materia 336/2022 2022-06-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de implantar uma lombotravessia na Rua Carminha Celestina da Silva número 322, via lateral à UPA do Parque Jataí. 1 extracted
materia 337/2022 2022-06-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale uma lombada na Rua Ailton de Oliveira Mello, na altura do número 94, no Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” Promorar. 1 extracted
materia 338/2022 2022-06-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale uma lombada na Rua Berto Petrocelli, na Vila Nova Votorantim, altura do número 235. 1 extracted
materia 339/2022 2022-06-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale uma lombada na Rua Carmelina Garcia, bairro Altos da Fortaleza, altura do número 556. 1 extracted
materia 340/2022 2022-06-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça um estudo técnico para a implantação imediata de um redutor de velocidade tipo lombada na Avenida Reverendo José Manoel da conceição próximo ao nº 1.535 cruzamento com a Rua Carmen Galan Burgos. 1 extracted
materia 341/2022 2022-06-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça implantação de contêineres de coleta de lixo na Rua Dinorá Balmiça Vasques bairro Altos de Votorantim, em especial próximo ao Espaço Verde e Ginásio de Esportes. 1 extracted
materia 342/2022 2022-06-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a manutenção, revitalização e iluminação nas vielas dos seguintes bairros: Jardim Novo Mundo e Jardim Primavera, Viela da antiga Rua 16 no bairro Novo Mundo, na Rua José Paz Ribeiro em frente ao “Bar do Zemiro”, Viela 5 na Rua Ozete dos Santos bairro Novo Mundo e Viela 01 e 02 da antiga Rua 18, Rua Francisco Batista Ferreira. 1 extracted