| materia |
399/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal passar massa asfáltica na Rua Rosa Sebastiana Braga, no bairro Vossoroca. |
1 |
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| materia |
400/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal implantar uma pista de caminhada na praça localizada na Rua Roberto Augusto Rangel, em frente ao número 29, no bairro Real Parque. |
1 |
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| materia |
401/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal reforçar a segurança, com rondas ostensivas da Guarda Civil Municipal (GCM), em toda extensão do Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
402/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal instalar um ponto de ônibus e placas, além de realizar as devidas sinalizações na Rua Derli Prado Ferreira, número 651, no bairro Parque São João. |
1 |
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| materia |
403/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja feito o reparo do pavimento asfáltico na Rua Carlos Roberto Machado, em frente ao número 98, no Parque São João. |
1 |
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| materia |
404/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja feita a instalação de contêineres para coleta de lixo na Rua Narciso Teixeira, em frente ao número 15, no Jardim das Colinas. |
1 |
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| materia |
405/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal estudar a possibilidade de instalar brinquedos no Parque Natural das Pitangueiras “Joaquim Barbosa”, localizado na Avenida Octávio Augusto Rangel, altura do número 1.785, bairro Rio Acima. |
1 |
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| materia |
406/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude formas de inibir a presença de pombos frequentemente encontrados no CMEI "Carmela Guariglia Ramos", extensão Jardim Serrano II, localizada na Rua Pedro Nunes, nº 271. |
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| sessao |
33 |
2024-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-09-24 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2024. |
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| materia |
33/2024 |
2024-09-24 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 33ª sessão Ordinária. |
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| materia |
121/2024 |
2024-09-24 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Senhor Antonio Gugoni Sobrinho. |
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| materia |
122/2024 |
2024-09-24 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio de Oliveira. |
1 |
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| materia |
123/2024 |
2024-09-24 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Ortolan Ruberti. |
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| materia |
198/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe se existe a possibilidade do setor competente flexibilizar os horários disponibilizados para agendamentos de exames de pacientes atendidos na rede municipal de saúde, que trabalham com contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de modo que esses trabalhadores possam escolher um horário que lhes seja mais conveniente, sem prejudicar a sua jornada de trabalho. |
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| materia |
199/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe qual é o valor mensal atualmente investido pela Prefeitura Municipal em Atividades Delegadas, para promover a segurança pública no município; se a Administração Pública tem algum plano para ampliar as Atividades Delegadas; quais resultados têm sido observados com a implementação das Atividades Delegadas até o momento, especialmente, em relação à redução da criminalidade; e, como a população pode colaborar ou se envolver nas iniciativas de segurança pública promovidas pela Atividade Delegada. |
1 |
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| materia |
200/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe quais foram os resultados alcançados pelo Centro de Atendimento Especializado à Criança Autista (CAECA) desde sua inauguração; quantas crianças estão sendo atendidas atualmente pelo CAECA; se a estrutura física e o quadro de profissionais do CAECA são capazes de atender a demanda existente; quais são as principais dificuldades enfrentadas atualmente por esse Centro de Atendimento; quais medidas estão sendo adotadas para superá-las; e, pede informações correlatas. |
1 |
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| materia |
201/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe se a Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, elaborou estudos para a realização de manutenção preventiva das bocas de lobo existentes nas vias públicas de Votorantim; se existe um cronograma definido para a realização das manutenções necessárias nas referidas bocas de lobo; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
390/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal destinar um contêiner para coleta de lixo na Rua Antônio Conceição Carvalho, próximo ao número 07, ao lado da “P.E.J. Jardim São Matheus”. |
1 |
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| materia |
391/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal reforçar a sinalização de solo na Rua Luiz Frias, no Parque Jataí. |
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| materia |
392/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar as devidas manutenções nos brinquedos do Parque das Aves “Jhosely Lopes dos Santos”, no Parque Jataí. |
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| materia |
393/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que instale contêineres para coleta de lixo ao longo da Avenida Cristiano Vieira Pedrico, bairro Vila Guilherme, na altura do número 99 a 635. |
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| materia |
394/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar a pintura e demarcação de solo na Rua Benedito Henrique de Oliveira, bairro Jardim Archilla, em toda a sua extensão. |
1 |
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| materia |
395/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja feita a instalação de novos pontos de iluminação pública ao longo da Rua Anália Pereira, especialmente no trecho que vai desde o Vision Ville (nº 1.250) até a Rodovia Raimundo Antunes Soares. |
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| materia |
396/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizada a capinação e limpeza em toda a extensão da viela que se inicia no Conjunto Habitacional Augustinho Kriguer, estendendo-se até o Conjunto Habitacional Dr. Eliseu Rodrigues Vieira. |
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| materia |
397/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de instalar uma faixa elevada – “lombotravessia” na Avenida Pedro Augusto Rangel, próximo ao n° 1.580 – bairro Nova Votorantim. |
1 |
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| materia |
398/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal estudar a possibilidade de abrir uma canaleta na pavimentação asfáltica da Rua Euclides Júlio, altura do número 65, bairro Vila Vasques. |
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| sessao |
32 |
2024-09-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-09-20 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| norma |
18/2024 |
2024-09-20 |
Atos da Mesa Diretora |
Altera a redação do artigo 2º do Ato nº 17, de 02 de outubro de 2023, que regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-17 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2024. |
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| materia |
32/2024 |
2024-09-17 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 32ª sessão Ordinária. |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 3052, de 10 de setembro de 2024, na forma que menciona. |
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| materia |
119/2024 |
2024-09-17 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mário Camargo. |
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| materia |
120/2024 |
2024-09-17 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Everton Pires de Camargo. |
1 |
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| materia |
188/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe quais tipos de tratamentos, exames, acompanhamentos e procedimentos são realizados no Núcleo de Apoio e Diagnóstico Oncológico de Votorantim; quais especialidades atuam no núcleo, e qual é o número médio de atendimentos mensais realizados; se existe uma fila de espera para os atendimentos; se os agendamentos para os atendimentos são realizados diretamente pelo Município ou via CROSS Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
194/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe se existe a possibilidade de intensificar a coleta de lixo em toda a extensão da Avenida São João, principalmente nos finais de semana. |
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| materia |
195/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe se existem estudos de viabilidade visando à construção de uma nova ponte e acesso para interligar a Rua Ovídio Godinho, no bairro da Chave à Avenida Marginal “Vereador Newton Vieira Soares”; se existe um cronograma para a implementação de possíveis obras de melhoria do tráfego na região central da cidade; quais são as ações e planos atuais da Secretaria de Mobilidade Urbana para melhorar o tráfego na região central de Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
196/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe algum programa em andamento, no município, para a realização de exames oftalmológicos (exame de vista) gratuitos para a população de baixa renda; se a Administração Pública tem algum estudo ou planejamento para fornecer óculos de grau gratuitos para pessoas de baixa renda diagnosticadas com problemas de visão; se há parcerias com entidades, clínicas ou instituições privadas para facilitar o acesso da população vulnerável a exames oftalmológicos e à obtenção de óculos de grau; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
197/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Solicitando autorização do Soberano Plenário, para prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 20 de setembro p.f. até o dia 18 de março de 2025, a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias, de forma que, as referidas Sessões continuem sendo realizadas às terças-feiras, no horário das 9h às 12h. |
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| materia |
383/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar o reforço da pintura do redutor de velocidade localizado na Rua Maria Gaeta Troiano, em frente ao número 325, no Jardim Bandeirante. |
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| materia |
384/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza na EMEF “Maria do Rosário Arcuri de Oliveira Campos”, no Jardim Serrano. |
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| materia |
385/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza da “boca de lobo” na Rua Manoel Siqueira, ao lado do número 31. |
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| materia |
386/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize estudos técnicos com o objetivo de fazer a pavimentação asfáltica da Rua Galdino José Rodrigues, no bairro Colina de Santa Mônica. |
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| materia |
387/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente providencie a instalação de um braço de iluminação pública na Rua Georgina Aires Bernardi, em frente ao número 115, no Parque Santa Márcia. |
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| materia |
388/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade da disponibilização de um (01) contêiner para coleta de lixo na Rua: Roberto Bertoni - Bairro Rio Acima. |
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| materia |
389/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (lombada) em conjunto com as sinalizações necessárias, para a Av. Octavio Augusto Rangel, altura do nº. 1.199, na confluência com a Rua: Júlio Molineiro, localizada no Bairro: Rio Acima. |
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| sessao |
31 |
2024-09-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
16/2024 |
2024-09-11 |
Atos da Mesa Diretora |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964. |
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| materia |
19/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Jovem Yasmin Emanuelly Silva de Oliveira, Miss Votorantim Pré-teen e influenciadora de Votorantim. |
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