| materia |
29/2024 |
2024-09-10 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE 2024. |
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31/2024 |
2024-09-10 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 31ª sessão Ordinária. |
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116/2024 |
2024-09-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Fidelcino Marsal. |
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117/2024 |
2024-09-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Pereira de Campos. |
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118/2024 |
2024-09-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador, Senhor Manoel Andriotta. |
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189/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe quando serão iniciadas as construções de uma creche e de uma Unidade de Saúde da Família, no bairro Capoavinha, e, quando serão realizadas melhorias no sistema viário desse bairro. |
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190/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe algum estudo ou projeto em andamento para a construção de um Centro Cívico que reúna as sedes dos Três Poderes em um mesmo local, em Votorantim; quais são os planos da Prefeitura Municipal para a área onde funcionava a antiga Danceteria ZAP, na região central da cidade; se, existe alguma iniciativa para a revitalização e aproveitamento desse espaço; quais medidas a Prefeitura está tomando para garantir a segurança pública nesse local; existem planos imediatos para a demolição ou requalificação das edificações existentes no local; e, pede informações correlatas. |
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191/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a atual gestão pode incluir no atual programa de recapeamento asfáltico, as demais ruas da "Vila Piccinato" que ainda não foram contempladas com tal benfeitoria; e, pede informações correlatas. |
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192/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe se há estudos ou projetos em andamento que visam à transformação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Jardim Tatiana em uma Unidade Básica de Saúde (UBS); se existe a previsão de ampliação do quadro de profissionais de saúde na ESF do Jardim Tatiana, incluindo a contratação de médicos especialistas, como pediatras, ginecologistas, dentistas e clínicos gerais; se há planos de se construir novas UBS’s em outras regiões de Votorantim; como o bairro Jardim Tatiana está sendo priorizado nesse planejamento; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
193/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal elaborou estudos para atualizar a chamada “Lei das Antenas”, utilizando da competência suplementar que o Município possui; se o Executivo enviará para a Câmara Municipal um projeto de lei que viabilize a implantação da tecnologia 5G em Votorantim; em caso negativo, quais os motivos que impedem o envio de um projeto de lei tão necessário ao avanço tecnológico de conectividade por meio de internet para nosso município; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
372/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na Rua Floriza de Jesus Lara de Almeida, localizada no bairro Vale do Sol. |
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| materia |
373/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja providenciado um estudo técnico para implantação de redutores de velocidade na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro altura do número 1.753. |
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| materia |
374/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que possa estar instalando contêineres para coleta de lixo ao longo da Rua Benedita Maria das Dores - Vila Vasques. |
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| materia |
375/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de alterar o local do orelhão localizado na Rua João Santiago Figueira, em frente à Unidade Básica de Saúde do bairro Itapeva. |
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| materia |
376/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar um estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida, próximo à viela existente ao lado do número 572, no bairro Parque Jatai |
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| materia |
377/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de destinar um contêiner para coleta de lixo na Rua Segundo Melaré, no bairro Parque Jatai |
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| materia |
378/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizada a capinação e limpeza em toda a extensão do calçamento da Rua José Carlos Pedrico, localizada no Giardino di Veneto. |
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| materia |
379/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que sejam realizadas, com urgência, a inspeção, desobstrução e limpeza das galerias de águas pluviais localizadas na Rua Maria Henrique Duarte, no bairro Vossoroca. |
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| materia |
380/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a realização da pintura de solo com indicação “PARE” na Rua Eugênio Espelho na altura do nº 234, cruzamento com Rua Modesto Prado no Bairro Jardim Clarice, nas vias que foram recapeadas. |
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| materia |
381/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua José Roque Guerra, entre os números 77 e 105, no bairro Altos de Votorantim. |
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| materia |
382/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Carmelina Garcia, próximo ao nº 740 - Bairro Jardim São Pedro. |
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| norma |
15/2024 |
2024-09-10 |
Atos da Mesa Diretora |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 64.495,47 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos), em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964. |
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| norma |
3052/2024 |
2024-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça “Francisco de Assis”. |
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| sessao |
30 |
2024-09-10 |
Ordinária |
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| materia |
28/2024 |
2024-09-03 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2024. |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-03 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 30ª sessão Ordinária. |
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| materia |
115/2024 |
2024-09-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Rosa Marques da Silva. |
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| materia |
184/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe se existe interesse da Administração Pública em formar parcerias com os proprietários da área onde funcionava a antiga Associação Recreativa dos Empregados da Metidieri – AREM, na Vila Dominguinho, objetivando a sua revitalização e utilização como espaço de lazer e recreação para funcionários da ativa, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Votorantim; quais medidas estão sendo tomadas para viabilizar essas parcerias; qual é a situação atual dessa área; e, se há interesse ou plano, para sua utilização; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
185/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe quando o setor competente realizou a última manutenção na calha de escoamento de águas pluviais existente na transversal do leito carroçável da Rua Antonieta Correa dos Santos, na altura do imóvel nº 165, em frente ao 40º Batalhão da Polícia Militar, nas proximidades das Ruas Afonso Erra e Guilhermina Glória Monteiro Ramos, no bairro Jardim Icatu e quais serviços foram realizados; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
186/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe se o setor competente já realizou os estudos necessários para fazer os rebaixamentos das guias nas avenidas com duas vias de direção, entre os canteiros centrais que dividem as vias, na direção das faixas de pedestres existentes, bem como a pavimentação desses espaços nos canteiros; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
187/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe se existe a possibilidade de notificar a empresa VIC Engenharia Ltda., responsável pelo empreendimento Villa VIC Ravena, para que a mesma informe se há alguma previsão de entrega e qual é o real motivo do atraso na finalização da ligação definitiva de entrada de energia elétrica pela CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
359/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a inclusão da Rua Eufrásia Pereira de Camargo, bairro Vila Rodrigues, na programação de vias públicas a serem contempladas com recapeamento asfáltico. |
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| materia |
360/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizada a sinalização de solo e a implantação de tachão refletivo – “tartaruga” na Rua Mauri Proença, na altura do número 31, onde se inicia sentido proibido para quem desce a via, no bairro Votocel. |
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| materia |
361/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizado o reforço na sinalização de solo na Rua João Walter, na altura do número 306, no Centro. |
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| materia |
362/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie um estudo técnico para implantar redutores de velocidade – "lombadas" na Rua João Souto de Campos, bairro Vila Nova Votorantim. |
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| materia |
363/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal fazer o recapeamento da Rua Athaydes Júlio - Jardim São Luis, em toda a sua extensão. |
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| materia |
364/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie a recolocação da tampa de proteção na “boca de lobo” localizada na Rua Waldevino Cardoso, número 191 - Vila Nova Votorantim. |
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365/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie a recolocação da tampa de proteção na “boca de lobo”, localizada na Rua José Gori, S/N, bairro Rio Acima. |
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366/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja incluída a Rua Xisto da Silva, em continuação com a Rua Décio Pereira Camargo, na programação de vias públicas a serem contempladas com recapeamento asfáltico. |
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367/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja feita a instalação de contêineres para coleta de lixo na Rua Benedito Ferreira dos Santos, assim como nas ruas Paulo Stefani e Carlos Zanetti, na Vila Santo Antônio. |
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368/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de implementar dispositivos de segurança e melhorar a sinalização horizontal e vertical na Rua Zulmira Biagiotti Gimenes, que dá continuidade à Rua Servina Cardoso Luvison, localizada no Jardim Maria Lúcia, região da Vila Garcia. |
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369/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar a limpeza dos bueiros localizados na esquina da Rua Maria de Lourdes Costa, entre os números 22 e 34, no Jardim Serrano. |
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370/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal colocar uma grade de proteção na Rua Paula Ney, altura do número 1.074, no Parque Bela Vista. |
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| materia |
371/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de recolocar o ponto de ônibus na Rua Manoel Vieira de Maia Primo, ao lado da empresa Vitopel, no bairro Votocel. |
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| sessao |
29 |
2024-09-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-27 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2024. |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-27 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 29ª sessão Ordinária. |
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| materia |
113/2024 |
2024-08-27 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito de Oliveira |
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| materia |
114/2024 |
2024-08-27 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luciano Monteiro. |
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| materia |
179/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe: se existem estudos ou planos detalhados para a desapropriação de áreas às margens da Rodovia Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho (SPA-103/79), pertencentes ao Grupo Votorantim, com o objetivo de implementar projetos habitacionais ou outras iniciativas; quais medidas a Prefeitura têm adotado para garantir que o desenvolvimento na região sul de Votorantim ocorra de maneira planejada e sustentável; se existem previsões no Plano Diretor do município que contemplem o crescimento ordenado da região sul, incluindo a criação de novas infraestruturas e serviços públicos; e, se existem planos para a construção de novas vias ou melhorias nas vias existentes para suportar o aumento no fluxo de veículos e facilitar o acesso aos novos núcleos habitacionais. |
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